Metáforas e teorias contemporâneas sobre o Direito

Abstract

Metaphorical language has often been used to represent, signify and imaginetransformations in Law and in the world. Current research on the changing nature of Law hasincreasingly acknowledged the importance of images for the building and perfecting of conceptuallanguage (DELMAS-MARTY, 2019; 2004; OST, 2002; 2007; MAKELLA, 2011). Based on thistheoretical framework, this paper examines the implications of contemporary metaphors on Law. Itdiscusses the social changes that defy law, with reference to two usual metaphors: the network andthe cloud, before referring to the metaphors as representations of the transformations of Law itself.El lenguaje metafórico se ha utilizado a menudo para representar, significar e imaginar transformaciones en el Derecho y en el mundo. La investigación actual sobre la naturaleza cambiante del Derecho ha reconocido cada vez más la importancia de las imágenes para la construcción y el perfeccionamiento del lenguaje conceptual (DELMAS-MARTY, 2019; 2004; OST, 2002). conceptual (DELMAS-MARTY, 2019; 2004; OST, 2002; 2007; MAKELLA, 2011). A partir de este marco teórico, este trabajo examina las implicaciones de las metáforas contemporáneas en el Derecho. En este sentido, discute los cambios sociales que desafían al Derecho, con referencia a dos metáforas habituales: la red y la nube, antes de referirse a las metáforas como representaciones de las transformaciones del propio Derecho.INTRODUÇÃO: O artigo enfrenta as dificuldades conceituais da linguagem jurídica nos momentos de transição de paradigmas, e propõe que o recurso das metáforas é estratégia utilizada para dar sentido a contextos de ruptura, quando os repertórios conceituais tradicionais se mostram insuficientes para compreender a realidade transformada. (Ricoeur) OBJETIVOS: O objetivo do artigo é demonstrar, desde o ponto de vista teórico, o papel central que as construções metafóricas têm na recomposição de quadros conceituais em momentos de ruptura. O foco incide sobre os desafios conceituais impostos ao Direito no contexto da globalização, e nos limites da metáfora matricial proposta por Kelsen. O artigo apresenta uma metáfora mais apta para a realidade atual do universo normativo, e que abarque transformações futuras.  METODOLOGIA: O artigo emprega a metodologia da leitura analítica, examinando criticamente as metáforas que Hans Kelsen (pirâmide), Ost e Kerchove (rede), e Delmas-Marty (nuvens e ventos) utilizam para representar o Direito. É através da revisão do léxico jurídico-metafórico de modo crítico que se buscam compreender as construções imagéticas desse universo e suas implicações para as dinâmicas de conceituação dentro do Direito. RESULTADO: Os resultados alcançados pelo artigo demonstram as limitações conceituais da metáfora kelseniana de pirâmide para descrever o mundo jurídico. Ademais, o artigo descreve como as metáforas de rede e de nuvem representam o Direito, e propõe uma nova metáfora, a do firmamento de normas. CONCLUSÕES: O artigo, ao estabelecer as relações entre matrizes metafóricas e construções conceituais, permite concluir que metáforas sobre o Direito não apenas são respostas aos desafios impostos pelas transformações no campo jurídico mas condição necessária para superar o descompasso entre formulações conceituais e realidade jurídica.

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