A atualidade como questão: ontologia do presente em Michel Foucault / The actuality as a question: ontology of present in Michel Foucault

This paper aims to evidence the meaning of “ontology of present”, a concept elaborated by Michel Foucault, and intends to elucidate the philosopher’s idea that subjectivity is historically formed. The context of the concept’s emergence will be analyzed, considering Foucault’s studies on the ancient greco-roman moral, in which he discuss the role of liberty and autonomy in the development of citizens. To the philosopher, the ontology of present consists in a critic of the domination and subjugation mechanisms, produced by disciplinary and control societies. With this critic, Foucault pictures theoric tools to analyze the actuality, making possible to transform the historical processes of subjectification. Keywords: ontology of the present; subjectivity; history; Michel Foucault; actuality

Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público

[Purpose] To verify if the decisions of the Administrative Council for Economic Defense - CADE, in Merger and Acquisition (M&A) cases in the higher education sector were guided by the methodological approach of the Chicago School of economic thought, whose central purpose can be summarized by the “consumer welfare standard”. [Methodology/approach/design] Critics of the Chicago School say that antitrust authorities should be concerned with aspects such as quality and diversity, among others. Under these perspectives critical perspectives of antitrust law, combined with the regulatory theory of public interest, this article will analyze whether the decisions of M&A cases in the higher education sector, from 2001 to 2020, were guided by the consumer welfare standard. Critical approaches to antitrust law are linked to non-economic values connected to constitutional principles such as social justice, equal opportunities, and the supremacy of the public interest, which promote the protection of fundamental rights, including the right to higher education. [Findings] Almost all higher education merger decisions were guided by the consumer welfare standard, implemented based on neoclassical theories of price, which practically does not include aspects such as quality, diversity, and does not focus on the competitive process and the structural dynamics of the sector. [Practical implications] The historical analysis of M&As in the higher education sector, both in terms of data compilation and in terms of the analysis of the approaches adopted, can help critical discussions of the trajectory of CADE's judgments and guide new approaches to the decision making in future for-profit higher education sector M&As. [Originality/value] The article contributes to the theoretical and empirical development of antitrust law by discussing the theoretical bases of the approaches adopted by the Brazilian antitrust authority and by proposing that new approaches should be guided by the principles and purposes of each sector.[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que as autoridades antitruste devem preocupar-se com, dentre outros, aspectos como qualidade e diversidade. À luz das perspectivas críticas do direito antitruste, combinadas com a teoria regulatória do interesse público, o presente artigo analisará se as decisões dos ACs no setor de educação superior, de 2001 a 2020, se orientaram pelo paradigma do bem-estar do consumidor. As abordagens críticas do direito antitruste articulam-se a valores não-econômicos vinculados a princípios constitucionais como justiça social, igualdade de oportunidades e supremacia do interesse público, que promovem a proteção dos direitos fundamentais, dentre eles o direito à educação superior. [Resultados] A quase totalidade das decisões dos ACs em educação superior orientou-se em função do paradigma do “bem-estar do consumidor”, implementado com base nas teorias neoclássicas do preço, que praticamente não contempla aspectos como qualidade e diversidade e não orienta seu foco para o processo competitivo e para a dinâmica estrutural do setor. [Implicações práticas] A análise histórica dos ACs no setor de educação superior, tanto no que se refere à compilação de dados, quanto no que tange à análise das abordagens adotadas, poderá auxiliar discussões críticas da trajetória dos julgados do Cade e orientar novas abordagens para a tomada de decisão em futuros ACs no referido setor. [Originalidade/relevância do texto] O artigo contribui com o desenvolvimento teórico e empírico do direito antitruste ao discutir as bases teóricas das abordagens adotadas pela autoridade antitruste brasileira em ACs de educação superior e ao propor que as novas abordagens devam orientar-se a partir dos princípios e das finalidades de cada setor.[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que as autoridades antitruste devem preocupar-se com, dentre outros, aspectos como qualidade e diversidade. À luz das perspectivas críticas do direito antitruste, combinadas com a teoria regulatória do interesse público, o presente artigo analisará se as decisões dos ACs no setor de educação superior, de 2001 a 2020, se orientaram pelo paradigma do bem-estar do consumidor. As abordagens críticas do direito antitruste articulam-se a valores não-econômicos vinculados a princípios constitucionais como justiça social, igualdade de oportunidades e supremacia do interesse público, que promovem a proteção dos direitos fundamentais, dentre eles o direito à educação superior. [Resultados] A quase totalidade das decisões dos ACs em educação superior orientou-se em função do paradigma do “bem-estar do consumidor”, implementado com base nas teorias neoclássicas do preço, que praticamente não contempla aspectos como qualidade e diversidade e não orienta seu foco para o processo competitivo e para a dinâmica estrutural do setor. [Implicações práticas] A análise histórica dos ACs no setor de educação superior, tanto no que se refere à compilação de dados, quanto no que tange à análise das abordagens adotadas, poderá auxiliar discussões críticas da trajetória dos julgados do Cade e orientar novas abordagens para a tomada de decisão em futuros ACs no referido setor. [Originalidade/relevância do texto] O artigo contribui com o desenvolvimento teórico e empírico do direito antitruste ao discutir as bases teóricas das abordagens adotadas pela autoridade antitruste brasileira em ACs de educação superior e ao propor que as novas abordagens devam orientar-se a partir dos princípios e das finalidades de cada setor

Doping e a lógica da escolha

Quando um atleta utiliza anabolizantes, para aumentar seu rendimento esportivo, observa-se que um conjunto de práticas e discursos tenta atribuir a ele a responsabilidade exclusiva pelo consumo. Neste artigo serão discutidos os casos de dois lutadores de Mixed Martial Arts (MMA), condenados por doping. Os autores mantiveram contato com os atletas durante seis meses, em duas academias da cidade de São Paulo, no ano de 2014. O estudo fundamenta-se em uma metodologia praxiográfica, vinculada à Teoria Ator-Rede. Por meio deste trabalho, pretendeu-se desconstruir a lógica da "escolha individual" pelo uso de anabolizantes, na qual o atleta é posicionado como o único responsável pelo consumo.When an athlete uses anabolic steroids to increase his athletic performance, it is observed that a set of practices and speeches try to attribute to him an exclusive responsibility for consumption. In this article, we will discuss the cases of two Mixed Martial Arts (MMA) fighters convicted for doping, with whom the authors have had contact. The contact lasted for six months, at two specialized academies in the city of São Paulo, in the year 2014. The methodology of this study consists in a praxiographic analysis, based on the Actor-Network Theory (TAR). In this work, we intend to deconstruct the logic of "individual choice" by the use of doping, by which the athlete is positioned as the sole responsible for the consumption

Impactos ambientais da técnica de gene drive para o controle de epidemias: alcances e limites do princípio da precaução

O trabalho discute a aplicação do princípio da precaução no manejo dos riscos ambientais decorrentes do uso de gene drives para o controle de epidemias. Gene drives consistem em uma técnica para a criação de organismos geneticamente modificados, os quais são lançados em um ecossistema com o objetivo de disseminarem determinada variação genética e prevalecerem sobre os organismos nativos. Entre os usos possíveis desta técnica, está o controle de epidemias. Apesar de seus benefícios, avaliar o impacto de gene drives para o meio ambiente revela-se um desafio. No âmbito da biotecnologia, formulou-se o chamado princípio da precaução como estratégia para fundamentar decisões cujas consequências são incertas. Este trabalho destaca as contribuições do referido princípio para guiar o uso de gene drives, ao passo em que reflete sobre seus limites, confrontando-o com um modelo alternativo de manejo de riscos: o princípio da proação

Regulação da Educação Superior: A Atuação Estatal e a Medida de Atendimento ao Interesse Público

Purpose ”“ To verify whether the performance of the higher education regulatory bodies, from a recent historical perspective, was able to guarantee that public interest be perceived as a measure of compliance with the constitutional principles of equality of access, guarantee of quality standards and pluralism of ideas and pedagogical constructs, with the coexistence of public and private educational institutions. Methodology/approach/design ”“ The present research is based on the theory of public interest of Mike Feintuck, which maintains that the instrumentalisation of the state should be based not only on economics but on other values, linked to constitutional principles. Findings ”“ The performance of the higher education regulatory bodies, from a recent historical perspective, was not able to effectively guarantee the public interest. Practical implications ”“ The paper measures how public interest is influences higher education regulatory bodies behavior in Brazil. Originality/value ”“ The article addresses regulatory design in higher education in Brazil in light of constitutional principles.Purpose ”“ To verify whether the performance of the higher education regulatory bodies, from a recent historical perspective, was able to guarantee that public interest be perceived as a measure of compliance with the constitutional principles of equality of access, guarantee of quality standards and pluralism of ideas and pedagogical constructs, with the coexistence of public and private educational institutions. Methodology/approach/design ”“ The present research is based on the theory of public interest of Mike Feintuck, which maintains that the instrumentalisation of the state should be based not only on economics but on other values, linked to constitutional principles. Findings ”“ The performance of the higher education regulatory bodies, from a recent historical perspective, was not able to effectively guarantee the public interest. Practical implications ”“ The paper measures how public interest is influences higher education regulatory bodies behavior in Brazil. Originality/value ”“ The article addresses regulatory design in higher education in Brazil in light of constitutional principles.Propósito ”“ Verificar se a atuação dos órgãos reguladores da educação superior, sob uma perspectiva histórica recente, foi capaz de garantir o interesse público entendido como a medida de atendimento aos princípios constitucionais da igualdade de condições de acesso, da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, com a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Metodologia/abordagem/design ”“ A presente pesquisa tem por base a teoria do interesse público de Mike Feintuck, mediante a qual se sustenta que a instrumentalização do estado deve se pautar não somente pela economia e sim por outros valores, vinculados a princípios constitucionais. Resultados ”“ A atuação dos órgãos reguladores da educação superior, sob uma perspectiva histórica recente, não foi capaz de efetivamente garantir o interesse público. Implicações práticas ”“ Vertente de pesquisa sobre a medida de atendimento ao interesse público pela atuação dos órgãos reguladores da educação superior. Originalidade/relevância do texto ”“ O artigo abre a perspectiva de estudos sobre desenho regulatório, à luz de princípios constitucionais, na educação superior

Regulação da Educação Superior: A Atuação Estatal e a Medida de Atendimento ao Interesse Público

Propósito – Verificar se a atuação dos órgãos reguladores da educação superior, sob uma perspectiva histórica recente, foi capaz de garantir o interesse público entendido como a medida de atendimento aos princípios constitucionais da igualdade de condições de acesso, da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, com a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Metodologia/abordagem/design – A presente pesquisa tem por base a teoria do interesse público de Mike Feintuck, mediante a qual se sustenta que a instrumentalização do estado deve se pautar não somente pela economia e sim por outros valores, vinculados a princípios constitucionais. Resultados – A atuação dos órgãos reguladores da educação superior, sob uma perspectiva histórica recente, não foi capaz de efetivamente garantir o interesse público. Implicações práticas – Vertente de pesquisa sobre a medida de atendimento ao interesse público pela atuação dos órgãos reguladores da educação superior. Originalidade/relevância do texto – O artigo abre a perspectiva de estudos sobre desenho regulatório, à luz de princípios constitucionais, na educação superior

Entre o elogio e a suspeita: considerações sobre o iluminismo em Foucault e Kant

This paper aims to show the relationships between Foucault’s and Kant’s analyses on Enlightenment. Moreover, this study tries to reveal contemporary philosophy’s ambivalent relation with reason, regarded, on the one hand, responsible for practices of domination, on the other hand, as the foundation of autonomy and liberty. Considering Foucault’s claim, according to which his work should be placed in Kantian critic tradition, it intends to comprehend how both philosophers problematize men’s emergence from minority.O artigo busca evidenciar os pontos de contato entre as análises de Foucault e Kant sobre o Iluminismo. Ademais, cumpre explicitar a relação ambivalente da filosofia contemporânea com a razão esclarecida, ora considerada responsável por práticas de dominação, ora como condição de possibilidade para a autonomia e liberdade.  Partindo da declaração de Foucault sobre seu trabalho situar-se na tradição crítica kantiana, trata-se de compreender como os dois filósofos problematizaram o processo de saída do homem de sua menoridade

Diretrizes curriculares para a Educação Física : a formação profissional em questão

Orientador: Jorge Fernando HermidaMonografia (licenciatura) - Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Biológicas. Curso de Educação Físic

DESAFIOS ÉTICOS DAS TECNOLOGIAS DE MELHORAMENTO HUMANO

O avanço do conhecimento científico e a criação de novas tecnologias têm possibilitado o tratamento bem sucedido de enfermidades, elevando a qualidade de vida da população. Entretanto, para além da cura de doenças, o domínio conquistado sobre os processos vitais pode ser usado com o objetivo de aperfeiçoar as capacidades naturais da espécie humana, como a cognição, a performance física e a longevidade. Este trabalho busca analisar os desafios éticos colocados pelas tecnologias de melhoramento humano. Trata-se de compreender argumentos de autores contrários ao procedimento, tais como Leon Kass, Francis Fukuyama e Michael Sandel, contrastando-os com argumentos daqueles que se mostram favoráveis ao melhoramento, como Nick Bostrom, Julian Savulescu e Allen Buchanan. A intervenção sobre os traços fundamentais da espécie altera o modo como concebemos tradicionalmente a noção de humanidade. Cumpre, portanto, evidenciar as implicações éticas desta alteração, identificando seus riscos e benefícios

Breve caracterização da flora vascular corvina

XIII Expedição Científica do Departamento de Biologia - Flores e Corvo 2007.Uma breve caracterização da flora vascular da ilha do Corvo é feita a partir da análise do seu catálogo de plantas vasculares (Pereira et al., 2008). A flora vascular da ilha do Corvo fora de cultivo compreende no momento 353 unidades taxonómicas diferentes (taxa), representadas por 351 espécies mais 2 híbridos, distribuídos por 235 géneros e 94 famílias. O número de taxa introduzidos representa 62,6 % do total dos taxa presentes, enquanto a percentagem de taxa nativos se cifra pelos 34,0 %. No entanto 40 % dos taxa nativos que ocorrem no Corvo são endémicos dos Açores ou da Macaronésia. A distribuição das espécies nos grandes grupos taxonómicos (Pteridophyta, Gymnospermae, Dicotyledoneae e Monocotyledoneae) difere com significado estatístico entre as espécies nativas e introduzidas. A contribuição das espécies introduzidas é maior a nível das dicotiledóneas e menor a nível dos pteridófitos quando comparada com a distribuição das espécies nativas. Na ilha do Corvo o património botânico mais importante consiste na única população de Azorina vidalii presente na Vila do Corvo, cuja colheita deve ser interdita. Durante a expedição realizada àquela ilha, o achado mais importante consistiu na descoberta pela primeira vez no Corvo da orquídea endémica Platanthera azorica. Finalmente, os desafios que valem a pena ser levados a cabo na ilha do Corvo são: a) a plantação de árvores e arbustos nativos, na construção de abrigos e no melhoramento da captação da água dos nevoeiros; b) a produção de semente certificada de Azorina vidalii para exportação a partir do cultivo desta espécie em quintais.ABSTRACT: A short characterization of Corvo Island the vascular flora is made from the analysis of it’s checklist of vascular plants (Pereira et al., 2008). The flora of Corvo Island out of cultivation is at the moment represented by 353 different taxa, belonging to 351 species more 2 hybrids, distributed by 235 genera and 94 families. The number of introduced species represents 62.6 % of the total species while the native species correspond to 34 %. Nevertheless about 40 % of the native taxa are endemic to Azores or Macaronesia. The species distribution on the main taxonomic groups (Pteridophyta, Gymnospermae, Dicotyledoneae e Monocotyledoneae) is significantly different between native and introduced species. The contribution of introduced species is superior in the Dicotyledoneae and inferior in the Pteridophyta when compared with the native species. In Corvo Island the most interesting endemic population is the one of Azorina vidalii at Vila do Corvo, which must be strongly protected; during the expedition the most important finding was the discovery of Platanthera azorica for the first time on Corvo Island. Finally, cloud water interception and wind shelter must be improved trough native trees and shrubs plantation, and the production of certified Azorina vidalii seeds for exportation should be authorized for Corvo inhabitants