Quali-quantitative synthesis between clinical trials and patents on Covid-19 associated with CRISPR

Introduction: The work presents a comparative analysis between clinical trials and patent families on COVID-19 associated with CRISPR-Cas, ACE2 and Spike worldwide. Methods: From a total of 7815 clinical trials dedicated to COVID-19, 238 clinical trials related to CRISPR-Cas, ACE2 and Spike were identified, and 112 patent families. For the recovery of clinical trials and patent families, the ICTRP® platform of the World Health Organization, the ORBIT INTELLIGENCE® system from Questel® and the INPI COVID-19 Observatory were used, respectively. Results: Through quantitative and qualitative analysis and synthesis, a pattern of insignificant similarity was observed between the institutions that sponsor clinical trials and holders of patent families, among other correlated indicators. Conclusions: In summary, it is suggested that new public policies be created to encourage synergy between clinical trials and patents, both national, in order to induce a safe path to technological independence and, consequently, better performance in combating COVID-19 associated with CRISPR-Cas, ACE2 and Spike in Brazil

Science and technology indicators in the agricultural sience sector in Brazil: public investment and scientific and technical productivity

Trata-se de evidenciar como os esforços do governo são revertidos em produtividade científica e técnica no setor de ciências agrárias no país através da análise de diferentes indicadores de ciência e tecnologia, tanto de insumos (input) como de produtos do sistema nacional de inovação (output). Foram abordados os dispêndios públicos, formação de mestres e doutores, produção científica e produção técnica pelo levantamento de patentes na base Global Patent Index - GPI para o período de 2000 a 2013 e comparados com o Produto Interno Bruto (PIB). Os resultados apontaram que a alocação de recursos do governo em P&D são majoritariamente revertidos para a formação acadêmica, onde as ciências agrárias têm uma participação média de 10,7% em relação as demais áreas. Constatou-se uma correlação positiva entre os dispêndios em P&D e a formação de mestres e doutores em ciências agrárias, mostrando um sistema de retroalimentação para a formação acadêmica. A produção de artigos na área de ciências biológicas e agrárias apresentou um crescimento de 80% no período de 2000 a 2012, o que condiz com os gastos públicos em P&D e recursos humanos, sendo acompanhado pelo crescimento do PIB. A produtividade técnica medida em número de patentes mostrou uma relação fraca comparada com a produção de artigos, o qual indica a falta de cultura na proteção intelectual por patentes para este setor. Pode-se concluir que muitos dos esforços de ciência e tecnologia em ciências agrárias estão sendo convertidos na área acadêmica e pouco em inovação agrícola

Funções do estado e controle de constitucionalidade de forma cumulada ou separada

A dissertação aborda a evolução doutrinária e a identificação das Funções do Estado, entendidas estas como o meio para o atingimento dos fins do Estado; bem como a especificidade de cada uma das funções identificadas. Como premissa inicial se apresentam as Funções do Estado e a racionalidade inerente à divisão sugerida, identificando-se seis funções, a saber: administrativa, jurisdicional, governamental, legislativa, moderadora e controladora. A seguir explora especificamente a função de controle de constitucionalidade e as opções institucionais de controle separado, com a instituição do Tribunal Constitucional, ou cumulado, com a fusão das funções jurisdicional e de controle no Poder Judiciário; as respectivas origens, justificativas e fundamentos. Os efeitos de cada uma das opções institucionais (controle de constitucionalidade cumulado ou separado) serão a abordagem principal, especialmente os problemas decorrentes da opção de controle cumulado de constitucionalidade e seus reflexos na segurança jurídica e no Estado Democrático de Direito. Por fim, será abordada a mitigação dos problemas do controle cumulado de constitucionalidade através da adoção da técnica dos precedentes.The essay discusses the doctrinal evolution and the identification of State Functions, understood as the means to achieve the ends of the State; also the specificity of each of the functions identified. As an initial premise the functions of the State and the inherent rationality of the suggested division are presented, identifying six functions: administrative, jurisdictional, governmental, legislative, moderating and controlling. The following specifically discusses the constitutional control function and the institutional options for separate control, with the establishment of the Constitutional Court, or cumulated, with the merger of the jurisdictional and control functions in the Judiciary Power; the respective origins, justifications and fundamentals. The effects from each of the institutional options (cumulative or separate constitutional control) will be the main approach, especially the problems arising from the option of cumulative control of constitutionality and its effects on legal certainty and the Democratic State of Law. Finally, it will be approached the mitigation of the problems of the cumulated control of constitutionality through the adoption of the precedent technique

Technological Monitoring Applied to Survey-Based on Brazilian Patent Applications about PEMFC

The present study aims to show the importance of patents as an instrument of technological innovation and to assess the relevance of technology of PEMFC in Brazil by means of the technological monitoring methodology from 1996 to 2005. This study used different Industrial Property Databases (INPI-BR, ESPACENET and DWPI), in order to retrieve the BR applications in each database. Relevant keywords as “fuel cell” were used in combination with specific IPC (H01M8) in order to assess the main applicants, countries, IPCs and technological innovation over time. In Brazil, the country holding more requests in this area is the United States (US) with 53,7% of the patent applications, while Brazil (BR) accounts for 4,4% of the total requests. It was also observed that the North-American company, UTC Fuel Cells comes on top of the list and that there were no patent applications of Brazilian origin (BR) in other countries

A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O MERCOSUL.

O Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios                                              referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico                                 brasileiro. Entendida por alguns como uma legislação que merece reformas                                      e alterações, tendo em vista o período  em que  foi elaborada, a sua mudança                                                ainda é lenta. Todavia, torna-se interessante realizar-se um comparativo                                      entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre                                                      Residência MERCOSUL e os Estados Associados

Descolonialismo e o direito internacional privado na América latina : desvendando novos paradigmas

: Direito Internacional Privado, também denominado de conflito de leis no espaço, em sua concepção tradicional tem por objetivo definir os critérios de conexão resolver as relações jurídicas conectadas entre dois sistemas jurídicos. Sua construção possui nítida influência da visão europeia e, de certo ponto, norte-americana, através da escola anglo-saxônica. A hipótese central do presente artigo, utilizando-se do método de abordagem o dialético e de procedimento, o método histórico-comparativo, versa, de um lado, sobre a evolução do direito internacional privado clássico, e, de outro, sob a perspectiva latino-americana e dentro de uma perspectiva descolonial. A novidade da pesquisa consiste em investigar a questão de acordo com paradigmas do descolonialismo e da interculturalidade sem abandonar a perspectiva eurocêntrica da construção do direito internacional privado. Há que se lembrar que a América Latina possui interessantes experiências nesta perspectiva, especialmente no que diz respeito à própria humanização do Direito Internacional Privado e também em relação aos critérios uniformizadores das normas

Electrochemical behavior of N-nitrosothiazolidine carboxilic acid on gold and mercury electrodes

The electrochemical behavior of N-nitrosothiazolidine carboxylic acid (NTAC) on gold and hanging mercury electrodes, using the cyclic and square wave voltammetries, was studied. Whereas NTAC suffer reduction in a single step on the mercury electrode, two peaks appears on the cyclic voltammograms on the gold electrode, one anodic peak overlaying the gold oxide process at 1.2 V and one cathodic peak at -0.41 V vs Ag/AgCl, KCl 3.0 mol L-1. The cathodic peak depends on the previous oxidation of NTAC at the electrode surface, presents irreversible and adsorption controlled characteristics and it is suitable for quantitative purposes.10671072Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq

A atuação do Grupo Mercado Comum frente à criminalidade organizada transnacional. The performance of the Common Market Group in relation to transnational organized criminality

O presente artigo tem por objetivo analisar a atuação do Grupo Mercado Comum frente à criminalidade organizada transnacional, considerando que esta constitui uma das maiores ameaças à economia, à política, à segurança e, em última análise, às sociedades modernas globalizadas em geral. Nessa perspectiva, buscou-se responder a seguinte indagação: de que maneira a atuação do Mercosul, por meio do Grupo Mercado Comum, contribui para o enfrentamento do crime organizado transnacional? Utilizando os métodos dedutivo e histórico, e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, com a análise de livros, artigos científicos e dissertações sobre o assunto, bem como das Resoluções do Grupo Mercado Comum, dos Protocolos, Convenções e Acordos vigentes no âmbito do Mercosul, e da legislação brasileira, examinou-se, em um primeiro momento, o crime organizado transnacional e a sua estreita relação com a globalização, tendo em vista que este fenômeno, ao contribuir para o desenvolvimento de atividades econômicas lícitas, também propiciou o avanço das organizações criminosas e sua atuação em escala global. Em seguida, abordou-se o Grupo Mercado Comum, órgão executivo do Mercosul, e suas Resoluções, estabelecendo relação de conexão entre elas e algumas medidas adotadas no Brasil para combater às organizações criminosas transnacionais, verificando que tais Resoluções orientam os Estados Partes do Mercosul para a cooperação jurídica internacional. Por fim, examinou-se a cooperação jurídica internacional em matéria penal, a qual é regulada pelo Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, denominado de Pacto de San Luís, concluindo que este instituto consiste em importante instrumento de enfrentamento do crime organizado transnacional, visto que facilita a investigação e o julgamento de delitos que ultrapassam a competência territorial dos países, e, portanto, deve ser promovido e incentivado no âmbito do Mercosul

AVALIAÇÃO DO PERFIL PATENTÁRIO DO EMPREGO DE NANOTECNOLOGIAS NO SETOR TÊXTIL

A nanotecnologia consiste em um importante segmento do setor têxtil, pois dá novas características a fibras, fios e tecidos, além de ser um mercado significativo e crescente. Com a finalidade de avaliar as tecnologias envolvidas neste cenário, foram utilizados os dados dos documentos patentários extraídos da base Epodoc, depositados entre 1998-2008, do setor têxtil que contenham a palavra “nano” no título/ resumo. Estes documentos recuperados tiveram seu resumo analisado selecionando somente os relacionados com a nanotecnologia aplicada no setor têxtil, extraindo: (a) ano de prioridade dos documentos, (b) escritório em que foram depositados; e, (c) inventores. Foram selecionados 127 documentos de prioridade, sendo 116 sobre nano-fibras, destes 87 específicos a nano-fibras de carbono; e, 11 sobre tratamento de nano-fibras. A evolução temporal revelou uma curva-“S”. Verificou-se que os principais escritórios destes documentos prioritários são USPTO, JPO, e KIPI. Os principais depositantes são empresas, seguidas por instituições