Questions controversées de l’applicabilité des motifs de justification pour les delits coupables

El presente artículo trata de cuestiones controvertidas en la aplicación de las causas de justificación, que afectan a la relación existente entre tipicidad y antijuridicidad, y de esta con la culpabilidad, en el ámbito de los delitos imprudentes. Esas cuestiones se revelan todavía más problemáticas cuando a ellas añadimos consideraciones acerca del error en las causas de justificación y su repercusión en el ámbito de la punibilidad de los delitos imprudentes. Todos esos aspectos serán discutidos con el objetivo de manifestar nuestra opinión al respecto, polemizandolas posturas de los diferentes sectores de la doctrina.The present article deals with controversial issues, both concerning the application of claims of justification and affecting the relationship between typification of a crime and wrongdoing, as well as between the latter and culpability, in the sphere of negligent crimes. The said issues appear even more troublesome when considerations on error regarding claims of justification and its implications for the criminality of negligent crimes are taken into account. All these points will be discussed, debating the positions of the different sectors of doctrine, with the aim of expressing our views on the matter.Cet article traite des questions controversées dans la mise en oeuvre des causes de justification, qui affectent la relation entre la typicité, l’antijuridicité et la culpabilité en les delits coupables. Ces questions sont révélés encore plus problématique quand il ajoute des considérations sur l’erreur dans les motifs de justification et de leur impact sur la punition des delits coupables. Tous ces aspects seront discutés avec le but d’exprimer notre opinion sur la question, arguant des positions des différents secteurs de la doctrine

Ecodesenvolvimento: Uma Abordagem sob o Contributo de Ignacy Sachs

This essay brings an approach to Ecodevelopment under the contribution of Ignacy Sachs.The purpose of the article is to present the perspective of this issue, from the autobiographical book - The third margin: in search of eco-development. The vaunted ease by Sachs provides a context for the development, under the paradigm that economic aspects should not be dissociated from the social and environmental issues. On this occasion it is considered the environmental preservation of support as a responsibility to present and future generations. Initiates a correlation between economic growth and planning, in a socially inclusive environment in harmony with the environment. To have subtle notes on ecological development, we intend to wake up to a reality that requires planning, as well as responsibility towards the development factor (economic, social, political, cultural), as an essential attribute for understanding sustainable development.This essay brings an approach to Ecodevelopment under the contribution of Ignacy Sachs.The purpose of the article is to present the perspective of this issue, from theautobiographical book - The third margin: in search of eco-development. The vaunted easeby Sachs provides a context for the development, under the paradigm that economic aspectsshould not be dissociated from the social and environmental issues. On this occasion it isconsidered the environmental preservation of support as a responsibility to present and futuregenerations. Initiates a correlation between economic growth and planning, in a sociallyinclusive environment in harmony with the environment. To have subtle notes on ecologicaldevelopment, we intend to wake up to a reality that requires planning, as well asresponsibility towards the development factor (economic, social, political, cultural), as anessential attribute for understanding sustainable development.O presente ensaio traz uma abordagem do Ecodesenvolvimento, sob o contributo de Ignacy Sachs. O objetivo do artigo, é apresentar a perspectiva desta temática, a partir do livro autobiográfico A terceira Margem: em busca do ecodesenvolvimento. A desenvoltura apregoada por Sachs oferece um contexto ao desenvolvimento, sob o paradigma de que os aspectos econômicos não devem estar dissociados das questões sociais e ambientais. Na oportunidade, é considerado o suporte da preservação do meio ambiente como uma responsabilidade para com as presentes e futuras gerações. Enceta uma correlação entre o crescimento econômico e o planejamento, num contexto socialmente inclusivo em harmonia com o meio ambiente. Ao dispor de sutis apontamentos sobre o ecodesenvolvimento, pretende-se despertar para uma realidade que requer planejamento, bem como, responsabilidade para com o fator desenvolvimento (econômico, social, político, cultural), enquanto atributo essencial para a compreensão de um desenvolvimento sustentável

ALIANÇAS ESTRATÉGICAS OU TÁTICAS NO MERCADO IMOBILIÁRIO DE SALVADOR/BA? QUAIS SUAS MOTIVAÇÕES, MECANISMOS E EFEITOS?

This study evaluates the alliance signed between competitors at real estate market in Salvador/BA, in a scenario of fast growth in the sector (the period between 2007 and 2011), identifying the aspects involved at alliances motivations formation, their implementation and management tools, and also the results for the companies. The research involved conducting interviews with representatives of professional associations acting at Bahia real estate sector, the approach of developers companies affiliated to ADEMI-Ba (Association of Directors of Real Estate Market Companies) in order to identify the amount of signed alliances and the application of questionnaires to the heads of Real Estate companies that have established alliances during the study period. It was noted the significant success of tactical alliances made in the sector, implemented when stimulated by a favorable sectoral context, and discontinued as this context has changed.Este estudio evalúa las alianzas firmadas entre competidores en el mercado inmobiliario en Salvador/BA, en un escenario de rápido crecimiento en el sector (el período entre 2007 y 2011), la identificación de los aspectos que intervienen en la motivación para la formación de alianzas, sus medios de aplicación y gestión, así como los resultados de las empresas involucradas. La investigación consistió en la realización de entrevistas con los representantes de las asociaciones profesionales de Bahía de construcción de inmuebeles, el enfoque de las empresas afiliadas a los desarrolladores ADEMI-Ba (Asociación de Directores de Mercado Inmobiliario de Empresas) para identificar el número de alianzas firmadas y aplicación de cuestionarios a los gerentes de las empresas que han establecido alianzas en el período en estudio. Se observó el éxito significativo de alianzas tácticas realizadas en el sector, implementado mediante la estimulación de un contexto sectorial favorable, y se interrumpió ya que este contexto ha cambiado.Este trabalho avalia as alianças firmadas entre empresas concorrentes no mercado imobiliário de Salvador/BA, em um cenário de rápido crescimento do setor (período compreendido entre os anos 2007 e 2011), identificando os aspectos envolvidos na motivação para a formação das alianças, os meios de implementação e gestão e também os resultados para as empresas envolvidas. A pesquisa envolveu a realização de entrevistas com representantes das entidades de classe do mercado imobiliário baiano, a abordagem das empresas incorporadoras filiadas à ADEMI-Ba (Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário) para identificação do número de alianças firmadas e a aplicação de questionários aos dirigentes de empresas incorporadoras que estabeleceram alianças no período em estudo. Foi constatado o significativo êxito das alianças táticas formuladas no setor, implementadas quando estimuladas por um contexto setorial favorável, e descontinuadas à medida que este contexto se modificou.DOI: 10.21714/2178-8030gep.v17i1.4514

VIVÊNCIAS DA EQUIPE DE ENFERMAGEM NO COTIDIANO DO SISTEMA PENAL

Objetivo: compreender o cotidiano vivido pela equipe de Enfermagem no sistema penal. Método: pesquisa qualitativa realizada com quatro enfermeiros e dois técnicos de Enfermagem de um Centro de Remanejamento Prisional, em Minas Gerais, Brasil. Os dados foram coletados por meio de entrevista entre junho e julho de 2018, e analisados com base no referencial de Minayo. Resultados: emergiram quatro categorias temáticas: “percepção do cuidado de Enfermagem à pessoa privada de liberdade”; “dificuldades para prestar assistência no presídio”; “sensação de invisibilidade do cuidado de Enfermagem no sistema prisional”; e “ambiguidade de sentimentos ao cuidar da saúde no sistema prisional.” Conclusão: o ambiente prisional não favorece ações concretas de promoção da saúde e prevenção de agravos. O enfrentamento viria com educação permanente, reuniões clínico-administrativas, além da construção de protocolos e diretrizes que sistematizem e sustentem as práticas.Descritores: Assistência à saúde. Enfermagem. Prisões. Prisioneiros. Descritores: Assistência à saúde. Enfermagem. Prisões. Prisioneiros.

PRÁTICAS APOIADORAS DA REDE SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL: REVISÃO INTEGRATIVA

Objetivo: analisar práticas apoiadoras da rede social no cotidiano de pessoas com deficiência visual. Método: revisão integrativa. As buscas foram realizadas nas bases de dados BDENF, CINAHL, CUIDEN, Medline/PubMed, Scopus, LILACS, Web of Science, bibliotecas virtuais SciELO e Cochrane. Os dados foram coletados em maio de 2018. Resultados: a busca resultou em 2.879 estudos. Foram selecionados 11 artigos, publicados entre 2004 e 2016, com predomínio da família e dos serviços de reabilitação como principais apoiadores. O apoio instrumental foi identificado em nove artigos e as práticas apoiadoras em destaque foram a disponibilidade para a escuta, o diálogo e a companhia social. Conclusão: as práticas apoiadoras ofertadas pela dinâmica da rede social constituem uma estratégia propulsora na qualidade de vida da pessoa com deficiência visual, sendo a família a instituição que mais apoia e está presente em toda a trama de relações e construção social

O QUE PENSAM OS RIBEIRINHOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: MITOS E VERDADES

The objective of the article is to make a cut of the research carried out with family farmers, riverine, quilombola, indigenous, artisanal fishermen, women of the field and other representatives of the traditional populations, besides representatives of nongovernmental organizations, fishermen's colony, cooperatives, unions and social movements selected in the Sertão do São Francisco Bahia and Sertão do São Francisco Pernambuco territories, on their expectations and their social representations on the São Francisco River and what motivated the degradation situation through which it is happening, with them, to plan actions capable of integrating them in the productive process, through the generation of work and income. The random sample consisted of 85 representatives of traditional populations and 15 representatives of civil society. The methodology used was the semistructured interview with the use of the form. The data treatment was done using the SAS - STATISTICAL ANALYSIS SISTEM software, where the variables were recorded in the columns and the observations in the lines. Serge Moscovici's theory of social representations was used for the interpretation of the speeches. The results pointed out that the television media exerts a great influence on the formation of the perception that the populations have about the aspects related to the river, without a critical position on the questions formulated.O Objetivo do artigo é fazer um recorte da investigação realizada junto aos agricultores familiares, ribeirinhos, quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, mulheres do campo e outras populações tradicionais, além de representantes de organizações não governamentais, de colônia de pescadores, associações, cooperativas, sindicatos e movimentos sociais selecionados nos territórios Sertão do São Francisco Bahia e Sertão do São Francisco Pernambuco, sobre as suas expectativas e as suas representações sociais sobre o Rio São Francisco e o que motivou a situação de degradação pela qual o mesmo está passando. A amostra aleatória, constou de 85 representantes das populações tradicionais e 15 representantes de organizações da sociedade civil. A metodologia de abordagem foi a entrevista semiestruturada com o uso de formulário. O tratamento dos dados foi feito com o uso do software SAS – STATISTICAL ANALYSIS SISTEM, onde as variáveis foram registradas nas colunas e as observações nas linhas. Para a interpretação das falas, usou-se a teoria das representações sociais, de Serge Moscovici. Os resultados apontaram que a mídia televisiva exerce grande influência sobre a formação da percepção que as populações têm sobre os aspectos relacionados ao rio, sem um posicionamento crítico sobre as questões formuladas

Resignificar el cuerpo: la educación de los sentidos

Este ensaio reflete sobre a compreensão de corpo em Merleau-Ponty e as contribuições de sua fenomenologia para a Educação Física, considerando a educação dos sentidos numa perspectiva pedagógica. Para tanto, este estudo vale-se da pesquisa bibliográfica e da abordagem qualitativa. A partir dos conceitos merleau-pontyanos, apresentamos a ideia de que o corpo não é um instrumento passivo diante do mundo, mas que está fundamentado no tempo e no espaço, que carrega uma intencionalidade, sendo ao mesmo tempo, sujeito e objeto da percepção. Concluímos que uma aprendizagem voltada à sensibilidade, por meio de uma ação pedagógica delineada por uma experiência da corporeidade, possibilita ressignificar o corpo racionalizado e assim criar novos sentidos no processo de ensino-aprendizagem.This essay reflects on the understanding of body in Merleau-Ponty and the contributions of his phenomenology to Physical Education, considering the education of the senses in a pedagogical perspective. Therefore, this study is based on bibliographical research and the qualitative approach. From the Merleau-Pontyan concepts, we present the idea that the body is not a passive instrument before the world, but is based on time and space, which carries an intentionality, being at the same time the subject and object of perception. We conclude that a sensitivity-oriented learning, through a pedagogical action delineated by an experience of corporeity, makes it possible to re-signify the rationalized body and thus create new meanings in the teaching-learning process.Este ensayo refleja la comprensión del cuerpo en Merleau-Ponty y las contribuciones de su fenomenología a la Educación Física, considerando la educación de los sentidos en una perspectiva pedagógica. Para ello, este estudio se vale de la investigación bibliográfica y del abordaje cualitativo. A partir de los conceptos merleau-pontyanos, presentamos la idea de que el cuerpo no es un instrumento pasivo ante el mundo, sino que está fundamentado en el tiempo y en el espacio, que lleva una intencionalidad, siendo al mismo tiempo sujeto y objeto de la percepción. Concluimos que un aprendizaje orientado a la sensibilidad, por medio de una acción pedagógica delineada por una experiencia de la corporeidad, posibilita resignificar el cuerpo racionalizado y así crear nuevos sentidos en el proceso de enseñanza-aprendizaje

Surgical treatment of ankle fractures and removal of plates/screws: descriptive study on health care financing in Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil, 2014-2019 / Tratamento cirúrgico de fratura do tornozelo e retirada de placas/parafuso: estudo descritivo sobre o financiamento em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, 2014–2019

Objective: to describe hospitalizations and hospital costs for surgical treatment of unimalleolar ankle fractures, by surgical treatment of bimalleolar, trimalleolar ankle fracture, ankle dislocation fracture and by removing the plate and/or screws, in the period from 2014 to 2019, in the city of Belo Horizonte, Minas Gerais. Methods: Retrospective descriptive study carried out between 2014 and 2019 with epidemiological data obtained in the database of the Department of Informatics of the Unified Health System, from the registration of the Hospitalization Authorization and the values, total and for hospital services, spent with the treatment. surgical fracture of the unimalleolar ankle; surgical treatment of bimalleolar, trimalleolar ankle fracture, ankle dislocation fracture; and the plate and/or screw removal procedure. Results: Between 2014 and 2019, 13,721 surgical procedures were recorded in the ankle region, with R$ 7,889,737.75 being spent on invasive interventions. Conclusion: from the results of this research, it is suggested the need to reinforce public policies aimed at the implementation of concrete actions to seek better efficiency in the process of selecting materials, reviewing clinical and surgical protocols

Bullying in Brazilian schools: results from the National School-based Health Survey (PeNSE), 2009

O objetivo deste estudo é identificar e descrever a ocorrência do bullying, episódios de humilhação ou provocação perpetrados pelos colegas da escola, entre estudantes do 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas das 26 capitais dos estados brasileiros e do Distrito Federal. Trata-se de estudo transversal feito com 60.973 escolares de 1.453 escolas públicas e privadas. A análise dos dados aponta que 5,4% (IC95%: 5,1%-5,7%) dos estudantes relataram ter sofrido bullying quase sempre ou sempre nos últimos 30 dias; 25,4% (IC95%: 24,8%-26,0%) foram raramente ou às vezes vítimas de bullying e 69,2% (IC95%: 68,5%-69,8%) não sentiram nenhuma humilhação ou provocação (bullying). A capital com maior frequência de foi Belo Horizonte-MG (6,9%; IC95%: 5,9%-7,9) e a menor foi Palmas-TO (3,5%; IC95%: 2,6%-4,5%). Meninos relatam mais bullying (6,0%; IC95%: 5,5%-6,5%) do que meninas (4,8%; IC95%: 4,4%-5,3%). Não houve diferença entre escolas públicas (5,5%; IC95%: 5,1%-5,8%) e privadas (5,2%; IC95%: 4,6%-5,8%), exceto em Aracaju-SE, onde foi registrada maior ocorrência de bullying em escolas privadas. Os dados mostram urgente necessidade de ações intersetoriais a partir de políticas e práticas educativas que efetivem redução e prevenção da ocorrência do bullying nas escolas.The aim of this study is to identify and describe the occurrence of bullying among students in the 9th year (8th grade) from public and private schools from 26 Brazilian state capitals and the Federal District. It is a cross-sectional study involving 60,973 students and 1,453 public and private schools. Data analysis indicates that 5.4% (IC95%: 5.1%-5.7%) of students reported having suffered bullying almost always or always in the last 30 days, 25.4% (IC95%: 24.8%-26.0%) were rarely or sometimes the victim of bullying and 69.2% (IC95%: 68.5%-69.8%) of students felt no humiliation or provocation at school. The capital with higher frequency of bullying was Belo Horizonte (6.9%; IC95%: 5,9%-7,9%), Minas Gerais, and the lowest was Palmas (3.5%; IC95%: 2.6%-4.5%), Tocantins. Boys reported more bullying (6,0%; IC95%: 5.5%-6.5%) compared with girls (4,8%; IC95%: 4.4%-5.3%). There was no difference between public schools 5.5% (IC95%: 5.1%-5.8%) and private (5.2%) (IC95%: 4.6%-5.8%), except in Aracaju, Sergipe, that show more bullying in private schools. The findings indicate an urgent need for intersectoral action from educational policies and practices that enforce the reduction and prevention of the occurrence of bullying in schools in Brazil

Tratamentos utilizados por portadores de DPOC no Brasil: Pesquisa Nacional de Saúde, 2013

OBJETIVO: Estimar a prevalência dos tratamentos utilizados para o manejo da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) na população adulta brasileira. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com dados oriundos da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013, incluindo indivíduos com 40 anos ou mais, com diagnóstico médico autorreferido de DPOC, bronquite crônica e/ou enfisema, os quais foram questionados sobre tratamentos utilizados para o manejo da doença. RESULTADOS: Foram entrevistados 60.202 adultos, dos quais 636 tinham 40 ou mais anos de idade e haviam referido diagnóstico médico de DPOC, enfisema ou bronquite crônica. Menos da metade (49,4%) da população diagnosticada relatou utilizar algum tipo de tratamento, havendo diferenças quanto à macrorregião do país (Sul 53,8% – Nordeste 41,2%, p = 0,007). O tratamento medicamentoso foi o mais referido e portadores de enfisema apresentaram a maior proporção de mais de um tipo de tratamento utilizado. Entre os indivíduos que declararam ter apenas bronquite crônica, 55,1% (IC95% 48,7–61,4) usavam medicamento, 4,7% (IC95% 2,6–8,3) realizavam fisioterapia e 6,0% (IC95% 3,6–9,9) oxigenoterapia. Por outro lado, entre os enfisematosos, 44,1% (IC95% 36,8–51,7) realizavam tratamento medicamentoso, 8,8% (IC95% 5,4–14,2) fisioterapia e 10,0% (IC95% 6,3–15,6) oxigenoterapia. CONCLUSÕES: As prevalências de tratamentos para o manejo da DPOC estavam aquém do ideal em 2013. O medicamentoso foi o principal tipo de tratamento, seguido de oxigenoterapia e fisioterapia.OBJECTIVE: To estimate the prevalence of treatments used for the management of chronic obstructive pulmonary disease (COPD) in the Brazilian adult population. METHODS: A population-based cross-sectional study with data from the 2013 Brazilian National Survey of Health, including individuals aged 40 years or older, with a self-reported medical diagnosis of COPD, chronic bronchitis and/or emphysema, who were asked about treatments used for disease management. RESULTS: A total of 60,202 adults were interviewed, of which 636 were 40 years of age or older and had reported a medical diagnosis of COPD, emphysema, or chronic bronchitis. Less than half (49.4%) of the diagnosed population reported using some type of treatment, with differences regarding the macro-region of the country (South 53.8% – Northeast 41.2%, p = 0.007). Pharmacological treatment was the most reported, and emphysema patients had the highest proportion of those undergoing more than one type of treatment. Among the individuals who reported having only chronic bronchitis, 55.1% (95%CI: 48.7–61.4) used medication, 4.7% (95%CI: 2.6–8.3) underwent physical therapy, and 6.0% (95%CI: 3.6–9.9) oxygen therapy. On the other hand, among the emphysema patients, 44.1% (95%CI: 36.8–51.7) underwent drug treatment, 8.8% (95%CI: 5.4–14.2) physical therapy, and 10.0% (95%CI: 6.3–15.6) oxygen therapy. CONCLUSION: The prevalence of treatments for COPD management was below ideal in 2013. The pharmacological treatment was the main type of treatment, followed by oxygen therapy and physical therapy