Qualidade ambiental nos municípios da região centro-sul de Minas Gerais

Abstract The main objective of this study was to analyze the level of environmental quality in the cities of the Center-South region of Minas Gerais. Factor Analysis, Cluster Analysis and the construction of an Index of Environmental Quality (IQA) were employed. It was found that most of the region is in good conditions of environmental quality. The agricultural pressure indicator and the basic sanitation indicator were the factors that contributed more to determination of IQA. Trough cluster analysis it was possible to aggregate the municipalities of the region in four different groups. It was concluded that the cluster of cities with better economic conditions showed the worse environmental quality. Key words: environmental quality, Factor Analysis, Cluster Analysis Classificação JEL: Q50 Artigo recebido em ago. 2010 e aceito para publicação em out. 2012.ENDEREÇO PARA ENVIO DE PUBLICAÇÃO: CRISTIANA TRISTÃO RODRIGUES Rua Afonso Pena, nº194, apto 201, Centro, Viçosa-MG CEP 36570-000 GIOVANNA MIRANDA MENDES Rua Norberto Mayer, nº 243, apto 102, Bairro Eldorado Contagem-MG CEP 32315-100 JOÃO EUSTÁQUIO LIMA Rua Afonso Pena, nº194, apto 201, Centro, Viçosa-MG CEP 36570-000 aos cuidados de Cristiana RodriguesResumo Este estudo busca analisar o nível de qualidade ambiental nos municípios da região centro-sul de Minas Gerais. Para esse fim, foram empregados Análise Fatorial, Análise de "Cluster" e a construção do Índice de Qualidade Ambiental (IQA). Verificou-se que a maior parte da região centro-Sul de Minas se encontra em boas condições de qualidade ambiental. Os indicadores de pressão agropecuários e de saneamento básico foram os que mais contribuíram para determinação do IQA. A Análise de Cluster possibilitou a agregação dos municípios da região centro-sul em quatro grupos distintos. Concluiu-se que o "cluster" de municípios com melhores condições econômicas foi o que apresentou pior qualidade ambiental. Palavras-chave: qualidade ambiental, Análise Fatorial, Análise de "Cluster"

Fatores socioeconômicos e comportamentais associados a desigualdade na obesidade de homens e mulheres no Brasil

O objetivo do referente trabalho é o de analisar a obesidade, realizando uma abordagem acerca da desigualdade socioeconômica associada a essa morbidade, dado que a obesidade não é apenas uma doença, constituindo-se também como um fenômeno social e econômico. O artigo investiga os fatores que fazem homens e mulheres adultos terem probabilidades distintas de serem obesos no Brasil. Inicialmente, são identificados os indivíduos obesos, a partir da medida de Massa Gorda Relativa (RFM). Em seguida, estima-se o modelo Probit, com a posterior aplicação da decomposição de Fairlie. Os coeficientes obtidos, em geral, exibem os sinais esperados e são estatisticamente significativos. Os principais resultados apontam que as mulheres possuem maiores chances de serem obesas, com a renda, estado civil, atividade física no lazer, consumo de feijão, bebida alcoólica e cigarro sendo variáveis que apresentam maior relação com a desigualdade de gênero na obesidade

POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E SUA RELAÇÃO COM O DESEMPREGO

The study seeks to identify the link between an increase in minimum wageand the probability of the individual moving from an employment situation to an unemployed condition, as well as seeking to provide subsidy to the formulation of publicpolicies. The period chosen was from 2011 to 2015, after a new minimum methodologyreadjustment law, and a one-year impact analysis based on data from the Monthly Employment Survey (PME). To do so, use the propensity score matching and differencein-difference methods. The treatment group in the form of issue receive the old and thenew minimum wage. Those who want between 1.5 and 2.5 times the new minimumwage, in turn, belong to the control group. It was observed that, in the transition from2011 to 2012 and 2012 to 2013, the increase in the minimum wage may have contributed to the increase in the probability of an individual being unemployed. This fact was not observed for the other periods analyzed.Este estudo busca identificar o vínculo existente entre um aumento do saláriomínimo e a probabilidade de o indivíduo transitar de uma situação de empregado paraa condição de desempregado, bem como pretende fornecer subsídio à formulação depolíticas públicas. O período escolhido é de 2011 a 2015, após a nova lei de metodologia de reajuste do salário mínimo, e a análise de impacto realiza-se ano a ano, a partirde dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME). Para tanto, utilizam-se os métodosde propensity score matching e de diferença em diferenças. O grupo de tratamentoé formado por indivíduos que recebem entre o antigo e o novo salário mínimo. Osindivíduos que recebem entre 1,5 e 2,5 vezes o novo salário mínimo, por sua vez, pertencem ao grupo de controle. Observa-se que, nas transições de 2011 para 2012 e de2012 para 2013, o aumento do salário mínimo pode ter contribuído para o aumento daprobabilidade de um indivíduo estar desempregado. Tal fato não é observado para osdemais períodos analisados

Demanda por nutrientes nas principais regiões metropolitanas do Brasil no período de 1995-2003

This study investigates the pattern of nutrient intake for Brazilians in the 1995 to 2003 period. For this purpose, the Almost Ideal Demand System (AIDS) was used. Results showed that the population nutrient demand is not too sensitive to prices and families tend to demand relatively more fat, cholesterol and carbohydrates than vitamins and minerals. Besides, the impacts of expenditure increases on nutrients consumption of are not very high. One important conclusion is that consumers will not necessarily consume more nutritious products when food patterns change, which may result in the deterioration of nutrients intake.Este estudo buscou analisar o padrão de consumo de nutrientes dos brasileiros de 1995 a 2003. Para este fim, empregou-se o modelo Almost Ideal Demand System. Constatou-se que a demanda de nutrientes é pouco sensível aos preços e as famílias tendem a demandar relativamente mais gorduras, colesterol e carboidratos do que vitaminas e minerais. Além disso, os impactos de aumentos no dispêndio sobre o consumo de nutrientes não são muito elevados. Conclui-se que os consumidores, diante de mudanças favoráveis ao consumo, não necessariamente consumirão produtos mais nutritivos. Essas mudanças poderão resultar na deterioração do padrão de consumo dos nutrientes

AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SOBRE O CONSUMO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA POF 2008-2009

The aim of this paper is to evaluate the impact of the Bolsa Família Program on the consumption expenses of its beneficiary families, through the 2008-2009 Household Budget Survey (POF, in Portuguese), in order to verify how Bolsa Família interferes with the consumption patterns of Brazilian families. The empirical strategy was based on the use of Propensity Score Matching. The dependent variables considered were food expenses, non-food expenses and total expenditure, considering the absolute monetary values spent in each of these. the matching was made through the method of stratication matching. Results show that Bolsa Família beneficiaries had a lower expenditure than the non-beneficiaries of the program in the three expenditure groups analyzed.O objetivo deste artigo é avaliar o impacto do Programa Bolsa Família nas despesas de consumo das suas famílias beneficiárias, por meio da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009, para verificar como o Bolsa Família interfere nos padrões de consumo das famílias brasileiras. A estratégia empírica baseou-se na utilização do Propensity Score Matching. As variáveis dependentes consideradas foram a despesa com alimentação, a despesa não alimentar e a despesa total, considerando os valores monetários absolutos gastos em cada uma destas. O pareamento foi realizado pelo método do pareamento estratificado (stratification matching). Os resultados mostram que os beneficiários do Bolsa Família tiveram um gasto menor do que os não beneficiários do programa nos três grupos de despesas analisados

Implications of constitutional transfers on the quality of municipal education in the North and Northeast of Brazil

The right to education is for all, and it is the role of the state to guarantee it with quality, even though the quality parameters are different for each individual. The Brazilian Federal Constitution of 1988 determines minimum application percentages to ensure public resources to educational activities. It also provides resources to be used in education maintenance, such as the current Fund for Maintenance and Development of Basic Education (Fundeb). In this context, this study aimed to verify the influence of intergovernmental transfers and the values passed on to Fundeb on the education quality of municipalities of the North and Northeast regions of Brazil. A panel data regression model was used for the period 2007-2013. The results indicated that most intergovernmental transfers received by municipalities were positively related to educational development. In addition, there was a small but positive influence of Fundeb resources on the quality of education. However, the most important point was the significant contribution of the financial complement received by the Brazilian municipalities granted by the Fund. This result highlights the crucial assumption of minimizing regional diversity through this financial resource. Thus, the federal government´s financial complementation to Fundeb was important to equalize the divergences in the educational sector.A educação é direito de todos, sendo papel do Estado garanti-la com qualidade, ainda que os parâmetros de qualidade sejam diferentes para os indivíduos. Para assegurar que os recursos sejam destinados a atividades educacionais, a Constituição Federal brasileira de 1988 determina percentuais mínimos de aplicação, assim como os fundos de manutenção do ensino, como o vigente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Portanto, este estudo verificou a influência de transferências intergovernamentais, enquanto característica financeira dos municípios, e dos valores repassados ao Fundeb, na qualidade da educação dos municípios das regiões brasileiras Norte e Nordeste. Assim, utilizou-se de modelo de regressão com dados em painel, para o período de 2007 a 2013, cujos resultados indicaram que a maioria das transferências intergovernamentais recebidas pelos municípios impactaram positivamente no desenvolvimento educacional. Além disso, destacou-se a importância dos recursos do Fundeb, ainda que com magnitude baixa. Entretanto, o ponto mais importante refere-se à contribuição expressiva do fato de o município receber a complementação financeira da União no Fundo, indicando que a premissa de minimizar as diversidades regionais através deste recurso tenha sido efetiva. Desse modo, a complementação financeira da União feita ao Fundeb foi de grande valia para equalizar as destoantes divergências existentes no setor educacional

Demand for nutrients in Brazilian metropolitan regions from 1995-2003

No Brasil, nos últimos anos, percebe-se a ocorrência de alterações favoráveis à melhoria nos padrões de consumo alimentar da população. Além disso, diversas transformações sócio-econômicas têm ocorrido na estrutura da sociedade, as quais podem causar impactos significativos no consumo de nutrientes e, conseqüentemente, no estado de saúde da população. Diante desse quadro de mudanças, principalmente após a implantação do Plano Real em 1994, torna-se essencial conhecer o padrão de consumo de nutrientes das famílias brasileiras, bem como sua evolução ao longo do tempo, a partir da análise da sensibilidade do consumo de nutrientes frente a variações de preço e dispêndio, e ainda, considerando-se a influência de outras variáveis sócio-econômicas. Assim, este trabalho teve como objetivo principal analisar o padrão de consumo de nutrientes das famílias brasileiras no período de 1995 a 2003, com base nos dados das Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF) realizadas em 1995/1996 e 2002/2003, para as principais regiões metropolitanas do país. O referencial teórico utilizado baseou-se na teoria da demanda do consumidor, e na abordagem alternativa do problema do consumidor, considerando que a utilidade deste seja derivada das propriedades ou características intrínsecas dos bens. A forma funcional utilizada para especificar as funções de demanda estimadas neste trabalho foi o Almost Ideal Demand System (AIDS). Os resultados mostram que todas as variáveis sócio-econômicas consideradas neste estudo afetaram significativamente o consumo de pelo menos um nutriente. A análise da sensibilidade do consumo das famílias em relação aos preços mostrou que os preços influenciam negativamente o consumo de todos os nutrientes, tanto em 2003 quanto em 1995. Além disso, variações nos preços dos nutrientes, nos dois anos, não causam grandes efeitos na demanda dos mesmos. A conclusão para o ano de 2003 é que as famílias tendem a demandar relativamente mais gorduras, colesterol e carboidratos, do que vitaminas e minerais. Sendo assim, pode-se deduzir que políticas de redução de preços, com intuito de melhorar a qualidade nutricional, poderiam não alcançar o resultado pretendido. Constatou-se, conforme era esperado, que as relações de substitutibilidade entre os nutrientes, nos dois anos, são menores que as de complementariedade. Em relação às influências dos dispêndios para o consumo de nutrientes, constatou-se que para 1995, os dispêndios influenciam positivamente o consumo de todos os nutrientes. Já em 2003, variações no dispêndio não causam impactos no consumo do ferro, fósforo e vitamina C. No seu conjunto, os resultados apresentados mostram que os aumentos de dispêndio levarão a aumentos no consumo de nutrientes, porém, os impactos no consumo nutricional, devido às variações no dispêndio com nutrientes, serão menos que proporcionais às variações nos dispêndios. Por outro lado, pode-se dizer que políticas de renda, as quais possibilitam aumentos do dispêndio, podem ser mais eficazes na influência de padrões de consumo nutricional do que políticas de preço. Conclui-se que os consumidores, diante do quadro de mudanças favoráveis ao consumo, principalmente a partir da década de 90, não necessariamente irão consumir produtos mais nutritivos, o que por muitas vezes poderá resultar na deterioração do padrão de consumo de nutrientes.Changes in food consumption patterns have been occurring in Brazil in recent years, caused by several socio-economic transformations in the structure of the society, which caused significant impacts in nutrients intake and, consequently, in people s health condition. Due to these changes,, which accelerated mainly after the implantation of Plano Real in 1994, it is essential to know the pattern of nutrient intake of Brazilian families, and their evolution over time, starting from the analysis of nutrients consumption sensibility to price and expenditure variations and also to consider the influence of other socioeconomic variables. The main objective in this study was to analyze the pattern of nutrient intake of Brazilian families in the period 1995-2003, based on data from Household Budget Surveys conducted in 1995/1996 and 2002/2003, for the main metropolitan regions of the country. The theoretical framework was based on the theory of consumer demand, and on the alternative approach to the consumer problem, considering that utility is derived from properties or intrinsic characteristics of goods. The functional form used to specify the demand functions was the Almost Ideal Demand System (AIDS). Results show that all socioeconomic variables considered in this study affected significantly the consumption of at least one nutrient. The analysis of consumption sensibility to prices showed that prices influence negatively the consumption of all the nutrients, so much in 1995 as in 2003. Besides, nutrients price variations , in the two years, don't cause large effects on demand. The conclusion for the year 2003 is that families tend to demand relatively more fat, cholesterol and carbohydrates than vitamins and minerals. Thus, it can be deduced that price reduction policies to improve the nutritional quality could not achieve the desired result. It was verified that, as expected, substitutability relations between nutrients, in the two years, are lower than complementarity ones. Regarding expenditures for nutrients intakes, it was verified that for 1995, expenditures influence consumption of all nutrients positively. In 2003 variations in expenditures don't have impacts on consumption of iron, phosphorus and vitamin C. Overall, results show that increases in expenditures lead to increases in nutrient intake, however, the impact on nutritional intake due the variations in expenditure will be less than proportional. On the other hand, one can say that income policies, which allow increases in spending, may be more effective in influencing consumption patterns than nutritional pricing policies. One important conclusion is that consumers will not necessarily consume more nutritious products when food patterns change, which may result in the deterioration of nutrients intake.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológic

Changes in the poverty profile in Brazil: a multidimensional analysis based on the Household Budget Survey (HBS) from 2002 to 2003 and from 2008 to 2009

Durante muito tempo, houve uma controvérsia na literatura de pobreza sobre qual indicador seria o mais apropriado para mensurar o bem-estar das famílias. O consumo, por diversas razões, passou a ser apontado como uma medida de bem-estar mais acurada do que a renda. Diante destes fatos, surge a necessidade de definir uma medida que capte o bem-estar de forma mais consistente. Portanto, a primeira parte desta tese tem como objetivo principal definir um novo perfil de pobreza para o Brasil e analisar as mudanças ocorridas no período de 2003 a 2009, utilizando-se os dados de consumo, da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), como medida de bem-estar. São apresentadas as metodologia para estimação da linha de pobreza alimentar e linhas de pobreza ajustadas para itens não alimentares, bem como a metodologia para construção de medidas-resumo adequadas do agregado de pobreza. Além disto, apresenta-se metodologia de imputação para correção de erros de mensuração no consumo alimentar da POF. A conclusão que se chega sobre a incidência da pobreza no Brasil, é que, de fato, esta vem declinando ao longo da última década, o que corrobora com os resultados dos diversos estudos de pobreza que vem sendo realizados no Brasil. Porém, o grande diferencial, é que neste trabalho constata-se que a pobreza tem caído no Brasil, com base no consumo como medida de bem-estar, o que ainda não foi apresentado na literatura sobre o assunto. Ao se utilizar esta medida de bem-estar, nota-se que a incidência de pobreza é menor do que quando se considera a renda monetária como medida de bem-estar. Além disto, a queda na pobreza também foi menos expressiva ao se considerar o consumo como medida de bem-estar. Portanto, a utilização da renda monetária, além de superestimar a incidência da pobreza, tende a gerar quedas mais expressivas nas taxas de pobreza ao longo do tempo. Este resultado se torna pertinente, devido ao fato de que a renda monetária tem, xviitradicionalmente, sido utilizada, para calcular os índices de pobreza, apesar do consumo ser apontado na literatura como uma medida de bem-estar mais acurada do que esta última. É importante ainda destacar que as taxas de pobreza estimadas com base nas linhas de itens alimentícios e não alimentícios são maiores que as taxas estimadas com base nas linhas administrativas do governo. Sendo assim, o governo ao usar estas linhas administrativas pode estar deixando de atender importante parcela da população que precisa de auxílio. Por outro lado, estudos recentes têm enfatizado que apesar do consumo ser uma medida de bem-estar mais acurada do que a renda, este indicador, por si só, não é um indicador completo de pobreza. Ou seja, a substituição da renda pelo consumo na definição das linhas de pobreza não resolve o problema da insuficiência de indicadores unidimensionais, para a análise da qualidade de vida e, por conseguinte da pobreza. Diante destas considerações, a segunda parte deste trabalho tem como objetivo fornecer estimativas de pobreza para o Brasil que vão além da dimensão de renda e consumo, utilizando-se de uma abordagem mais sofisticada para a combinação de um conjunto mais amplo de variáveis que captam outras dimensões importantes da qualidade de vida, no intuito de propiciar assim a definição de um perfil multidimensional e subjetivo para o Brasil, bem como uma análise das mudanças ocorridas nestes perfis no período de 2003 a 2009, utilizando-se para tanto os microdados da Pesquisa de Orçamento Familiar. Apresenta-se a metodologia de Alkire e Foster (2011a) para mensuração da pobreza multidimensional. Esta metodologia consiste de um método de identificação que estende a tradicional abordagem da união e interseção, e de um método de agregação da pobreza. A etapa de identificação emprega a abordagem de "dual cutoff". A etapa da agregação emprega as tradicionais medidas FGT, apropriadamente ajustadas para considerar a multidimensionalidade do fenômeno da pobreza. A conclusão deste trabalho é que, em relação à pobreza de renda, que caiu drasticamente na última década, a pobreza multidimensional tem diminuído de forma mais gradual. Identificou-se que a Pobreza multidimensional é um problema mais grave nas áreas rurais e nas regiões Norte e Nordeste. Desta forma, o Índice de Pobreza Multidimensional pode contribuir para o planejamento das políticas sociais de enfrentamento da pobreza na medida em que revela a intensidade da pobreza em diferentes grupos populacionais, possibilitando melhor focalização. Isso é um avanço, pois permite que áreas com pobreza muito severa sejam priorizadas. Além disto, o Índice traz informações também sobre as dimensões que mais contribuem para a pobreza, o que pode ajudar a potencializar o efeito dos investimentos sociais e a orientar políticas públicas. A análise de decomposição mostra que privações em educação, consumo em necessidades básicas e condições de moradia são as que mais contribuem para o índice de pobreza xviiimultidimensional total. Sendo assim, as intervenções de políticas públicas deveriam ser direcionadas na intenção de garantir melhorias no acesso à estes três indicadores, o que levaria a menor grau de incidência da pobreza. Melhoria na percepção que as famílias têm de suas próprias condições de vida, por meio da queda nas taxas de pobreza subjetivas, corrobora o declínio na pobreza multidimensional, o que é um indicativo de melhoria nas condições de vida da população. As decomposições, no entanto, mostram um quadro um pouco diferente, com a insuficiência de renda, alimentação e saúde/acesso à serviços contribuindo mais para a pobreza multidimensional subjetiva. Embora a pobreza tenha diminuído, as taxas de pobreza multidimensional e subjetivas permanecem elevadas.For a long time, there has been controversy in the poverty literature about which indicator would be most appropriate to measure the well-being of families. Consumption, for various reasons, has become identified as a more accurate measure of well-being than income. Given these facts, there is a need to define a measure that captures welfare more consistently. Therefore, in the first part of this research the aim is to estimate a new poverty profile for Brazil and analyze the changes that have occurred in the period 2003-2009, using consumption from the Household Budget Survey (POF) as a measure of well-being. The paper presents the methodology for the estimation of a food poverty line and an adjusted poverty line for non-food items, as well the methodology used to construct appropriate summary measures of poverty. In addition, it presents and imputation methodology to correct measurement error for food consumption from POF. The conclusions from this study corroborate the general results from other studies in Brazil: poverty has been decreasing over the last decade. However, the big difference is that the results from this paper are based on consumption as a welfare measure, which has not yet been presented in the literature. By using this measure of well-being it is noted that the incidence of poverty is lower than when monetary income is used as a measure of well-being. The decline in poverty is also less pronounced when consumption is used. Therefore, the use of monetary income tends to overestimate the incidence of poverty and generates a steeper decline than when consumption is used. This result becomes relevant due to the fact that monetary income has traditionally been used to calculate poverty rates, despite consumption being pointed in the literature as a measure of well-being more accurate than monetary income. Furthermore, it is important to note that the poverty rates estimated based on the poverty lines of food and non-food items are bigger than the poverty rates that are estimated based on the government administrative xxlines used for Bolsa Família. Thus, the government by using the administrative lines may be failing to assist significant portion of the population that needs assistance. Although superior to income in many regards, recent studies have emphasized that, consumption expenditure still only captures a single dimension of living standards and is thus also insufficient for measuring poverty. Therefore, the replacement of income by consumption in defining poverty lines does not solve the problem of insufficiency of simple indicators for the analysis of quality of life and therefore poverty. We provide estimates of poverty based on a broader set of variables that capture other important dimensions of living standards. These include housing conditions, education, nutrition, health and employment, as well as subjective assessments of living conditions. The methodology is based on Alkire and Foster s (2011) "dual cutoff" approach to measuring multidimensional poverty. The approach is applied to data from the 2002-03 and 2008-09 Household Budget Surveys (POF). The main conclusion that comes from this study is that relative to income poverty, which fell sharply in the last decade, multidimensional poverty has declined more gradually. Multidimensional poverty is a more serious problem in rural areas and in the North and Northeast. Thus, the Multidimensional Poverty Index can contribute to the planning of social policies to avoid poverty, since it reveals the depth of poverty in different population groups, enabling better targeting. This is important because it allows areas with very severe poverty to be prioritized. Moreover, the index also provides information about the dimensions that contribute most to poverty, which can help to maximize the effect of social investments and to guide public policy. Decomposition analysis shows that deprivations in education, basic consumption needs and housing conditions contribute the most to aggregate multidimensional poverty. Improvement in the perceptions that families have of their own living conditions corroborates the decline in multidimensional poverty, which is indicative of improvement in the living conditions of the population. Decompositions, however, paint a somewhat different picture, with income, food and health insufficiency contributing the most to subjective multidimensional poverty. Although poverty has fallen, the objective and subjective multidimensional poverty rates remain high.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológic