The Bolsa Família case: a road to the unconditional basic income

The theory of the Unconditional Basic Income (UBI) has been debated for centuries (Suplicy, 2006). However, one of the major obstacles to the implementation of the UBI is lack of empirical testing. Basic Income pilots have been put into practice in recent years around the world (Standing, 2013). Conditional Cash Transfer (CCT) programs that resemble the UBI, to a certain degree, as is the case of the Bolsa Família (BF), have also been implemented. This project is internationally considered as an example of success in combating historical poverty and inequality in Brazil. Observing what lessons may be learned from the Brazilian experience, the present work thus aims to analyze the Bolsa Família program so that contributionsto current UBI studies may also be considered. To achieve this end, based on the theoretical foundations of the UBI (Van Parijs, 1991, 1995, 1997, 2000, 2003, 2004, 2005, Mckay, 2001, Vanderborght, 2005, 2006, Standing, 2013, Pettit, 2007, Purdy, 1988, Merrill and Neves, 2021), some central topics are addressed, namely: (i) Freedom, (ii) Labor, (iii) Politics and (iv) Feminism. In addition, existing Basic Income projects are taken into account (Widerquist, 2019; Suplicy, 2006). Subsequently, the present study focuses on the Bolsa Família experience, narrating the genesis of the program, as well as its implementation and evolution over the years, which makes it possible to look into how the Brazilian socioeconomic indexes (Campello et al, 2013; Neri, 2018) have been affected since the creation of this Income Transfer policy. The main developments of the Bolsa Família project are then analyzed from the theoretical perspective of the UBI with a focus on the aforementioned topics, that is, Freedom, Labor, Politics and Feminism. From a preliminary stance, it may be observed that the Bolsa Família was enhanced especially up until 2013, when the Brazilian trade balance was going through a thriving moment of positive economic rates. However, upon reaching a period of crisis and unemployment, there were multiple setbacks in socioeconomic achievements obtained between 2003 and 2013. Hence, this work suggests that, if there were greater investments in quality public services, alongside investments in consumerism brought about by the BF, socioeconomic fluctuations would not have affected the beneficiaries of the CCT so strongly. Nevertheless, without intending to be an end in itself, the present work aims to engage and encourage the debate on setting up a functional and improved Unconditional Basic Income project.A teoria da Renda Básica Incondicional (RBI) tem sido debatida há séculos (Suplicy, 2006). No entanto, um dos grandes obstáculos à implementação da RBI é a falta de testes empíricos de políticas dessa natureza. Pilotos da Renda Básica têm sido colocados em prática nos ultimos anos ao redor do mundo (Standing, 2013). Programas de Transferência de Renda Condicionada que se assemelham em certo grau à RBI, como é o caso do Bolsa Família (BF), também têm sido implementados. Esse projeto é considerado internacionalmente como um exemplo de sucesso no combate à pobreza e à desigualdade históricas no Brasil. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar o programa Bolsa Família de modo a contribuir aos estudos da RBI, observando quais lições podem ser aprendidas a partir da experiência brasileira. Para tanto, com base nos fundamentos teóricos sobre RBI (Van Parijs, 1991, 1995, 1997, 2000, 2003, 2004, 2005, Mckay, 2001, Vanderborght, 2005, 2006, Standing, 2013, Pettit, 2007, Purdy, 1988, Merrill e Neves, 2021), propõe-se um debate em torno dos tópicos centrais dessa literatura, quais sejam: (i) Liberdade, (ii) Labor, (iii) Política e (iv) Feminismo. Adicionalmente, os projetos de Renda Básica já existentes serão brevemente citados (Widerquist, 2019; Suplicy, 2006). A partir dessa revisão de literatura, o trabalho trata da experiência do Bolsa Família, narrando a gênese do programa, bem como sua implementação e evolução ao longo dos anos e como os índices socioeconômicos brasileiros (Campello et al, 2013; Neri, 2018) foram afetados desde a criação dessa política de Transferência de Renda. Em sequência, os desdobramentos principais do projeto Bolsa Família são analisados sob o prisma teórico da RBI com foco nos tópicos supracitados: Liberdade, Labor, Política e Feminismo. Em sede preliminar, observa-se que o Bolsa Família foi potencializado durante o momento de forte superavit econômico na balança comercial brasileira, sobretudo até 2013. No momento em que o país adentrou um período de crise e as taxas de desemprego escalam vertiginosamente, percebem-se múltiplos retrocessos nas conquistas socioeconômicas obtidas entre os anos de 2003-2013. Nessa lógica, o trabalho sugere que, caso houvesse um maior investimento em serviços públicos de qualidade, coordenado ao investimento em consumo gerado pelo BF, as oscilações socioeconômicas não teriam ocorrido. No entanto, não se propondo a ser um fim por si só, o presente trabalho visa a fomentar o debate acerca da construção de um projeto de Renda Básica Incondicional funcional e aperfeiçoado

A voz do orgulho na edificação de uma palavra fragmentada: as verdades imutáveis em Crônica da casa assassinada de Lúcio Cardoso

Indisponíve

O ativismo judicial na presidência do ministro Ricardo Lewandowski no STF

O presente trabalho monográfico constrói uma análise crítica da presidência do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal durante o biênio 2014-2016, com o objetivo de entender se foi um período de ativismo judicial presente na corte. Para tanto, foi tomado como base a definição desse termo proposta pelo professor Carlos Alexandre Campos (2013). Além disso, este estudo aborda a vida do ministro (sua trajetória profissional, as obras produzidas e a sua atuação na Corte até assumir a presidência), bem como outros conceitos de ativismo judicial, mais precisamente as definições de Luís Roberto Barroso (2009) e Diego Arguelhes (2012), e um resumo da história do STF anterior ao biênio em questão. Finalmente, são analisados julgamentos da presidência de Lewandowski, em concomitância a outros dados relevantes do período, tais como Súmulas Vinculantes editadas e o discurso de posse do ministro, para citar alguns exemplos. A investigação realizada sugere que a presidência de Lewandowski foi permeada por um moderado ativismo judicial

EFFECTS OF TEMPERATURE AND PRESSURE TIME IN THE MANUFACTURE OF PARTICLEBOARDS

The objective of this work was to evaluate the effects of three different temperatures and pressing times, near of industrial conditions, on the properties of experimental panels produced in the laboratory. The objective of this work was to evaluate the effects of three different temperatures and pressing times, near of industrial conditions, on the properties of experimental panels produced in the laboratory. The objective of this work was to evaluate the effects of three different temperatures and pressing times, near of industrial conditions, on the properties of experimental panels produced in the laboratory. The increase in the pressing time did not significantly affect the physical properties of the panels but improved their mechanical properties. The increase in the pressing temperature reduced the mechanical properties of the panels

Austrolimnius cleidecostae, a new species of riffle beetle (Coleoptera: Elmidae) from Brazil with habitat notes and updated key of the Brazilian species of the genus

Austrolimnius cleidecostae sp. nov. is one of the smallest species of Elmidae from the Neotropical region. The new species is described and illustrated based on male and female specimens. This species represents the first record in Elmidae of mandibles with an articulated, sclerotized process on inner subapical edge. The specimens were collected from streams in the Atlantic rainforest of São Paulo and Santa Catarina, and habitat notes are given. An updated key for the Austrolimnius Carter & Zeck, 1929 of Brazil is provided. Austrolimnis browni Hinton, 1971 and A. musgravei Hinton, 1939 are recorded for the first time from Brazil

TST RECONHECE COMPETÊNCIA DIFERENCIADA SOBRE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Este artigo trata do reconhecimento pelo TST, de uma competência diferenciada para ações envolvendo meio ambiente do trabalho, mesmo em causas que envolvam servidores estatutários. A metodologia aplicada é a interpretação da norma, por uma lógica dedutiva. Para tanto será promovida a pesquisa bibliográfica qualitativa com análise de jurisprudência, sendo abordados também posicionamentos divergentes, e a evolução jurisprudencial do TST. Como marco teórico do presente artigo, é tido o julgado do processo de nº 128500-70.2013.5.13.0025, pelo TST. Os resultados apontam que é necessária uma tutela processual diferenciada, desde as normas de competência, pela natureza o direito tutelado

Responsabilidade Social Empresarial e Desenvolvimento Sustentável: Conceitos, Práticas e Desafios para a Contabilidade

Com o agravamento de problemas sociais e ambientais, as forças da sociedade estão passando por um processo de reorganização. No início deste século XXI, nota-se a valorização de uma nova postura empresarial, não mais focada apenas na obtenção de lucros, mas no relacionamento com a sociedade e a sustentabilidade dos negócios. Este estudo, de cunho teórico, discute diferentes abordagens sobre a responsabilidade social empresarial e a sustentabilidade, abrangendo visões sobre o papel da empresa na atualidade e os aspectos centrais relacionados ao movimento de adoção de práticas de desenvolvimento sustentável. Apresenta, ainda, discussões a respeito das dificuldades encontradas no sentido de conceituar e mensurar o processo de desenvolvimento sustentável, além dos principais desafios que a Contabilidade enfrenta nesse contexto

LAS VOCALES MEDIAS PRETÓNICAS EN EL HABLA DE GAÚCHOS EN SITUACIÓN DE CONTACTO DIALECTAL CON TERESINENSES

Este estudo tem como objetivo investigar se os gaúchos que residem em Teresina (PI) estão acomodando a realização da abertura das vogais médias pretônicas /e/ e /o/, a fim de verificar, por intermédio de uma análise quantitativa, se os fatores linguísticos e extralinguísticos inerentes ao contexto de realização dessas vogais estão contribuindo ao processo de acomodação. Para tanto, o artigo teve como suporte uma metodologia ancorada na perspectiva da sociolinguística variacionista laboviana, a qual preconiza o uso de uma abordagem quantitativa para o tratamento dos dados, os quais foram coletados com 6 (seis) informantes gaúchos.   Este estudio tiene como objetivo investigar si los gauchos que residen en Teresina (PI) están acomodando la realización de la apertura de las vocales medias pretónicas /e/ y /o/, a fin de verificar, por intermedio de un análisis cuantitativo, si los factores lingüísticos y extralingüísticos inherentes al contexto de realización de esas vocales están contribuyendo al proceso de acomodación. Para ello, el artículo tuvo como soporte una metodología anclada en la perspectiva de la sociolingüística variacionista laboviana, la cual preconiza el uso de un abordaje cuantitativo para el tratamiento de los datos, los cuales fueron recolectados con 6 (seis) informantes gaúchos