ANALISANDO O COMPORTAMENTO DOS GASTOS PUBLICOS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES

O objetivo deste trabalho é testar a hipótese de flypaper na administração pública municipal do estado do Ceará.Para tal, foi construído um painel de dados com informações sobre os gastos, a arrecadação, a população e as transferências constitucionais para os 184 municípios cearenses entre 1999 e 2009. Tais informações foram extraídas juntoà Secretaria do Tesouro Nacional e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A metodologia utilizada remete-se aomodelo de dados em painel com efeito aleatório. Os resultados destacam que a elasticidade gasto-renda supera aelasticidade gasto-transferência e, portanto, as administrações municipais estão isentas da prática descrita pelo efeitoflypaper.Palavras-chave: Flypaper; gasto; transferência; dados em painelANALYZING THE BEHAVIOR OF THE PUBLIC SPENDING IN CEARÁ’S CITIESAbstract: The aim of this study was to test the hypothesis flypaper in municipal public administration in the state of Ceará.To this end, was built a panel with information on expenditures, revenues, population and constitutional transfers to the 184municipalities of Ceará between 1999 and 2009. Such information was extracted together with the National Treasury and theBrazilian Institute of Geography and Statistics. The methodology used is referred to the panel data with random effect model.The results highlight that the elasticity spending exceeds income-elasticity worn-transfer and, therefore, local governments are exempt from the practice described by flypaper effect.Keywords: Flypaper, expenditure, transfer, panel data

FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ENSINO SUPERIOR PARA A GESTÃO: PERSPECTIVAS E CONSEQUÊNCIAS

O trabalho buscou analisar como professores de uma universidade federal brasileira percebem o papel que as políticas públicas e organizacionais têm na formação dos academic-managers. Argumenta-se que diante dos papeis-chave que os professores-gestores desempenham nas instituições de ensino superior, entende-se que há necessidade de políticas públicas (PP) e políticas organizacionais (PO) voltadas a formação desses atores. A investigação, baseada num estudo de caso, adotou uma perspectiva qualitativa e os dados foram coletados a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com professores-gestores do nível estratégico da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Em resposta ao objetivo geral desta pesquisa, os dados mostraram que os professores nesta universidade percebem uma lacuna de PPs e POs que os prepare para desempenhar o papel de gestor e apontam a temporalidade do papel de gestor, a priorização dos papéis de professor e de pesquisador sobre o de gestor, como possíveis entraves ao desenvolvimento de tais políticas.

O IMPACTO DO USO DE AGROTÓXICO NA AGRICULTURA E OS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA: UMA REVISÃO

In Brazil, the agricultural sector is one of the main bases of the economy, both for agribusiness in the production of commodities for export, and for family farming in food production, both with growth prospects. Due to large exports, food production had to be faster, using pesticides and harming human and environmental health. The objective of this article is to understand the impact that the use of pesticides has on the rural population and the problems that it can cause to public health. This is an integrative literature review study, which used the VHL, LILACS and Medline as the search database. Only ten articles were found, therefore only eight were selected. These studies were published between the years 2018 and 2023. The more exposed to the pesticide, the greater the risk of developing some pathology, be it unidentified poisoning, hematological problems with an insistent cause, cancer, degenerative disease, among other causes.No Brasil, o setor agropecuário é uma das principais bases da economia, tanto pelo agronegócio na produção de commodities para exportação, quanto pela agricultura familiar na produção de alimentos, ambos com perspectiva de crescimento. Devido as grandes exportações, a produção de alimentos teve que ser mais rápida fazendo o uso de agrotóxico e prejudicando a saúde humana e ambiental. O objetivo deste artigo é compreender o impacto que o uso de agrotóxico causa na população rural e os problemas que a mesma pode trazer a saúde pública. Trata-se de um estudo do tipo revisão de literatura integrativa, que teve a BVS, LILACS e Medline, como base de dados de busca.  Foram encontrados apenas dez artigos, portanto apenas oito foram selecionados. Estes estudos foram publicados entre os anos de 2018 a 2023. Quanto mais expostos ao agrotóxico maior será o risco de desenvolver alguma patologia seja uma intoxicação não identificada, problemas hematológicos com causa insistente, câncer, doença degenerativa, entre outras causas

FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ENSINO SUPERIOR PARA A GESTÃO: PERSPECTIVAS E CONSEQUÊNCIAS

O trabalho buscou analisar como professores de uma universidade federal brasileira percebem o papel que as políticas públicas e organizacionais têm na formação dos academic-managers. Argumenta-se que diante dos papeis-chave que os professores-gestores desempenham nas instituições de ensino superior, entende-se que há necessidade de políticas públicas (PP) e políticas organizacionais (PO) voltadas a formação desses atores. A investigação, baseada num estudo de caso, adotou uma perspectiva qualitativa e os dados foram coletados a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com professores-gestores do nível estratégico da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Em resposta ao objetivo geral desta pesquisa, os dados mostraram que os professores nesta universidade percebem uma lacuna de PPs e POs que os prepare para desempenhar o papel de gestor e apontam a temporalidade do papel de gestor, a priorização dos papéis de professor e de pesquisador sobre o de gestor, como possíveis entraves ao desenvolvimento de tais políticas

Impunidade no Brasil: Colônia e Império

A IMPUNIDADE está no centro do debate político brasileiro. Um olhar retrospectivo para a história do Brasil, tendo como referência a aplicação da pena de morte para delitos comuns (em contraposição a delitos políticos, militares e religiosos), a partir de documentos legais e do relato de historiadores, cronistas e viajantes, mostra que a impunidade sempre esteve na ordem do dia. A despeito da violência repressiva, marcante em diversos momentos, a ausência de efetividade do direito penal tal como escrito, seja pela prática do perdão, seja pela falta de vontade política, seja pela dificuldade de meios, é uma constante nos períodos colonial e imperial.<br>IMPUNITY is at the core of the Brazilian political debate. A retrospective look at legal documents and accounts by historians, travelers and chroniclers for references to the application of the death penalty for common crimes (as opposed to political, military and religious offenses) shows that impunity has always been the order of the day in the history of Brazil. Despite the repressive violence, evident at several moments, a constant feature of both Colonial and Imperial periods was the ineffectiveness of the penal law as it was written, made so either by the granting of pardons, the lack of political will or by practical impediments

Pregnancy outcomes and child development effects of SARS-CoV-2 Infection (PROUDEST Trial) : protocol for a multicenter, prospective cohort study

Background: A growing body of evidence suggests that SARS-COV-2 infection during pregnancy may affect maternal-fetal outcomes and possibly result in implications for the long-term development of SARSCoV-2–exposed children. Objective: The PROUDEST (Pregnancy Outcomes and Child Development Effects of SARS-CoV-2 Infection Study) is a multicenter, prospective cohort study designed to elucidate the repercussions of COVID19 for the global health of mothers and their children. Methods: The PROUDEST trial comprises 2 prospective, sequential substudies. The PREGNANT substudy will clinically assess the effects of SARS-CoV-2 infection on pregnancy, childbirth, and puerperium from a mechanistic standpoint to elucidate the pregnancy-related inflammatory and immunological phenomena underlying COVID-19. Pregnant women aged 18-40 years who have been exposed (proven with laboratory tests) to SARS-CoV-2 (group A; n=300) will be compared to control subjects with no laboratory evidence of in-pregnancy exposure to the virus (group B; n=300). Subjects exposed to other infections during pregnancy will be excluded. The BORN substudy is a long-term follow-up study that will assess the offspring of women who enrolled in the prior substudy. It will describe the effects of SARS-CoV-2 exposure during pregnancy on children’s growth, neurodevelopment, and metabolism from birth up to 5 years of age. It includes two comparison groups; group A (exposed; n=300) comprises children born from SARS-CoV-2– exposed pregnancies, and group B (controls; n=300) comprises children born from nonexposed mothers. Results: Recruitment began in July 2020, and as of January 2021, 260 pregnant women who were infected with SARS-CoV-2 during pregnancy and 160 newborns have been included in the study. Data analysis is scheduled to start after all data are collected. Conclusions: Upon completion of the study, we expect to have comprehensive data that will provide a better understanding of the effects of SARS-CoV-2 infection and related inflammatory and immunological processes on pregnancy, puerperium, and infancy. Our findings will inform clinical decisions regarding the care of SARS-CoV-2–exposed mothers and children and support the development of evidence-based public health policies.Faculdade de Medicina (FMD)Faculdade UnB Ceilândia (FCE

Produção de mudas de eucalipto com substratos para sistema de blocos Production of eucalyptus seedlings with substrata in block systems

O trabalho objetivou determinar misturas de resíduos orgânicos para produção de mudas em sistema de blocos, que apresentassem agregação ao sistema radicular e possibilitassem bom desenvolvimento das mudas de eucalipto. Foram utilizados resíduos de fibra de coco (fibras finas - FCF, longas - FCL e mistas - FCM), casca de eucalipto (CE) e torta de filtro de usina açucareira (T), obtendo-se 10 misturas. Escolheram-se quatro misturas, por meio de blocos-testes de dimensões 11,5 x 2,3 cm. As misturas escolhidas para utilização na produção das mudas foram: FCM (40%) + T (60%); CE (60%) + FCM (40%); CE (40%) +T (60%); e CE (40%) + T (30%) + FCM (30%). Mudas de Eucalyptus urophylla foram produzidas por sementes em bandejas com dimensões de 40 x 60 x 7 cm, com capacidade para 96 mudas, semeadas diretamente nos blocos confeccionados com as misturas selecionadas, com e sem prensagem. Aos 90 dias após a semeadura, foi feita avaliação do diâmetro, altura, massa de matéria seca da parte aérea e do sistema radicular das mudas. Os substratos foram avaliados quanto à estabilidade do torrão e grau de agregação dos substratos às raízes. Foram realizadas análises de N, P, K, Ca, Mg, Mn, Zn e Fe da parte aérea. Os substratos selecionados apresentaram boa agregação e estabilidade. Não foram observados problemas nutricionais nas mudas. Para a produção de mudas em blocos com prensagem, recomenda-se o substrato CE (60%) + FCM (40%) e para sem prensagem, as misturas CE (60%) + FCM (40%); CE (40%) + T(60%) e CE (40%) + T(30%) + FCM (30%).<br>The objective of this study was to determine mixtures of regional organic residues that present aggregation to the root system and make a good development possible for Eucalyptus seedlings in block systems. Residues of coconut fiber (fine fibers - FCF, long fibers - FCL and mixed fibers - FCM), eucalyptus bark (CE) and sugarcane filter cake (T) were used, with ten mixtures obtained. The blocks for the expansion tests were made in a steel form (11.5 x 2.3 cm), and afterwards moistening and evaluating for the volume and height increment. There was not a difference in the volume increment among the mixtures, and mixture 3 presented a larger increment in height than in mixture 8, however, they didn't differ from those remaining, with those chosen for use in the production of eucalyptus seedlings: FCM (40%) + T (60%); CE (60%)+ FCM (40%); CE (40%) + T (60%) and CE (40%) + T (30%) + FCM (30%). The choice was made in consideration of the component's readiness, because it did not differ in the tests. The Eucalyptus urophylla seedlings were produced in 40x60x7cm trays, with 96 seedlings, sown directly in the blocks made with the selected mixtures pressed or not pressed. At 90 days the seedlings were evaluated for the diameter, height, shoot and root dry matter. In the expedition time, the substrata were evaluated as for the stability of the turf and the aggregation degree of the substrata to the seedlings roots. The nutritional analysis of the shoot seedlings was accomplished (N, P, K, Ca, Mg, Mn, Zn, Fe). All the substrata presented aggregation and good stability. Nutritional problems were not observed in the seedlings. For the production of Eucalyptus urophylla seedlings in blocks with pressed substrata the substratum CE (60%) + FCM (40%) is recommended, and without being pressed the mixtures: CE (60%) + FCM (40%); CE (40%) + T (60%) and CE (40%) + T (30%) + FCM (30%) were recommended

Comentarios a una sentencia anunciada : el proceso Lula

El centenar de textos que conforman este libro -escritos por un movimiento de prestigiosos/as juristas y abogados- desgranan el procedimiento al que fue sometido Lula. En la opinión de las y los autores de los artículos las normas no fueron observadas, y su inobservancia llevó a que se dictaminase una decisión injusta. Frases del estilo "Voy a tomar una decisión revolucionaria, dejando de lado la ley, porque por la ley no se puede condenarlo de ninguna manera”, dichas en los juicios por las más altas autoridades judiciales militares y civiles, hoy son conocidas gracias a quienes se abocaron al trabajo de escuchar los audios de aquellas sesiones, nutriendo las reflexiones que argumentan sobre el imperativo de la hora: restablecer el estado de derecho y absolver al presidente Lula Da Silva