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Indisciplina no ambiente escolar: formação de limites nas crianças
A falta de limites nas crianças e as dificuldades encontradas pela comunidade escolar para resolver o problema da indisciplina foi o principal motivo da realização desta pesquisa. Este trabalho tem por finalidade levantar aspectos que tragam um pouco da história da educação e as dificuldades enfrentadas hoje na construção de valores diante dos aspectos: família, escola e professores. Esta pesquisa baseou-se na abordagem qualitativa. Utilizou-se como instrumento para a coleta de dados a entrevista, tendo como participantes quatro profissionais da educação básica - Séries Iniciais do Ensino Fundamental, que atuam em uma escola particular, localizada na Região Administrativa – Sudoeste - Distrito Federal. Para este trabalho, foram escolhidas as seguintes categorias: o entendimento dos conceitos de indisciplina e a falta de limites; características observadas em alunos indisciplinados; contribuições do professor na conscientização dos alunos indisciplinados; procedimentos levantados para a resolução do problema na indisciplina em sala de aula; apoio escolar diante da dificuldade do professor; a função do professor, escola e família na construção de limites nas crianças; e sugestões para a resolução do problema da indisciplina. Os principais resultados desse trabalho foram que: a indisciplina é um descumprimento das regras e estas existem para serem cumpridas; as características observadas nos alunos indisciplinados são: levantar demais da cadeira, questionamentos fora do contexto, gritos etc.; as punições não são as melhores formas de se disciplinar, mas sim o diálogo; é importante motivar o aluno, inclui-lo no trabalho escolar e mostrar suas qualidades; deve-se integrar a família no acompanhamento escolar do aluno; a escola deve contribuir para educação do aluno, trabalhando valores através do diálogo; e a escola deve proporcionar o vinculo entre professor e a família, fornecendo-lhe suporte na formação do aluno. Para conclusão, utilizar-se-á uma frase de Paulo Freire ( ) onde ele afirma que “Lutar pela alegria na escola é uma forma de lutar pela mudança do mundo.
Ações de legitimidade e evidenciação contábil: os casos Samarco e Vale pós-tragédias socioambientais
Companies involved in socio-environmental tragedies have increasingly aroused the interest of society and regulatory bodies. In this sense, the cases of the companies Samarco S.A. and Vale S.A. stand out in the Brazilian context due to the socio-environmental impacts they caused in the regions where they operate. Thus, this research aimed to analyze the actions of social legitimacy according to Suchman's typology (1995) evidenced by the companies Samarco S.A. and Vale S.A., after the Mariana disasters in 2015 and Brumadinho in 2019. Therefore, it is classified as qualitative and the Content Analysis applied to the Management Report (RA) and Notes was used as a methodology to answer the research problem. Explanatory Notes (NE) of the Financial Statements (DF). The period of analysis of Samarco S.A. was from 2015 to 2020; the analysis of Vale S.A., on the other hand, covered the years 2019 and 2020. The main results infer that the analyzed companies intended to gain general legitimacy in the analyzed period. This legitimacy is used as an action or strategy when the company incurs an event with a negative connotation and needs to ensure the continuity of its operations. Furthermore, in the cases of Samarco and Vale, it is clear that the events related to the tragedies were reported superficially and without effective recognition of the guilt of those responsible.Empresas envolvidas em tragédias socioambientais têm despertado cada vez mais o interesse da sociedade e dos órgãos reguladores. Nesse sentido, os casos das empresas Samarco S.A. e Vale S.A. destacam-se no contexto brasileiro em função dos impactos socioambientais que ocorreram nas regiões em que operam. Desse modo, essa pesquisa visou analisar as ações de legitimidade social, segundo a tipologia de Suchman (1995), evidenciadas pelas empresas Samarco S.A. e Vale S.A., após os desastres de Mariana em 2015 e Brumadinho em 2019. Para tanto, classifica-se como qualitativa e utilizou-se como metodologia para responder ao problema de pesquisa a Análise de Conteúdo aplicada ao Relatório da Administração (RA) e Notas Explicativas (NE) das Demonstrações Financeiras (DF). O período de análise da Samarco S.A. foi de 2015 a 2020; já a análise da Vale S.A. compreendeu os anos de 2019 e 2020. Os principais resultados inferem que as empresas analisadas pretenderam ganhar legitimidade geral no período analisado. Essa legitimidade é utilizada como ação ou estratégia quando a empresa incorre em algum evento de conotação negativa e precisa assegurar a continuidade de suas operações. Ademais, nos casos da Samarco e Vale, percebe-se que os eventos referentes às tragédias foram reportados de maneira superficial e sem reconhecimento efetivo da culpabilidade dos responsáveis
Sobre os Limites da Argumentação Jurídica
Este trabalho pretendeu, por meio de técnica de pesquisa teórica do tipo descritivo/compreensivo e comparativo, e conforme processo de estudo interdisciplinar e procedimento de análise de conteúdo, problematizar a ideia de legitimidade que é substrato do modelo de ponderação de princípios delineado no bojo do ativismo judicial assumido pela jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão (Bundesverfassungsgericht – BVG) e, no Brasil, pelos julgados do STF. Para tal, estudamos, inicialmente, o pensamento de Robert Alexy acerca da argumentação jurídica, por se constituir como uma das mais influentes interpretações da cultura constitucional alemã a tentar delinear uma metodologia para justificar racionalmente as dificuldades trazidas pela transição da jurisprudência do Bundesverfassungsgericht para o ativismo. Em seguida, procedemos à crítica da teoria da argumentação jurídica de Alexy por meio de duas vertentes: (a) as críticas endereçadas por Jürgen Habermas à teoria da argumentação jurídica, no que concerne à subordinação do direito à moral, bem como quanto à relativização do caráter deontológico dos princípios; e (b) a análise do modelo agonístico de democracia, proposto por Chantal Mouffe, aplicando-o à tentativa de desconstrução da pretensão de legitimidade do método ponderativo, a fim de criticar o modelo de racionalidade que lhe serve de substrato e o atrelamento deste ao modelo de legitimidade fundado na “representação argumentativa”.
DOI:10.5585/rdb.v2i2.7
Sobre os limite da argumentação jurídica: a desconstrução do ativismo judicial fundado na ponderação de princípios e a reinvenção da legitimidade jurídica nos pensamentos de Jürgen Habermas e Chantal Mouffe
Este trabalho pretendeu, por meio de técnica de pesquisa teórica do tipo descritivo/compreensivo e comparativo, e conforme processo de estudo interdisciplinar e procedimento de análise de conteúdo, problematizar a idéia de legitimidade que é substrato do modelo de ponderação de princípios delineado no bojo do ativismo judicial assumido pela jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão (Bundesverfassungsgericht - BVG) e, no Brasil, pelos julgados do Supremo Tribunal Federal – STF. Para tal, estudamos, inicialmente, o pensamento de Robert Alexy acerca da argumentação jurídica, por se constituir como uma das mais influentes interpretações da cultura constitucional alemã a tentar delinear uma metodologia para justificar racionalmente as dificuldades trazidas pela transição da jurisprudência do Bundesverfassungsgericht para o ativismo. Em seguida, procedemos à crítica da teoria da argumentação jurídica de Alexy por meio de duas vertentes: a) as críticas endereçadas por Jürgen Habermas à teoria da argumentação jurídica, no que concerne à subordinação do Direito à Moral, bem como quanto à relativização do caráter deontológico dos princípios; e b) a análise do modelo agonístico de democracia, proposto por Chantal Mouffe, aplicando-o à tentativa de desconstrução da pretensão de legitimidade do método ponderativo, a fim de criticar o modelo de racionalidade que lhe serve de substrato e o atrelamento deste ao modelo de legitimidade fundado na “representação argumentativa”. 
PALAVRAS-CHAVE: Legitimidade – Democracia agonística – Teoria discursiva – Teoria da Argumentação Jurídica – ativismo judicial</jats:p
Discricionariedade E Conceitos Jurídicos Indeterminados Segundo As Concepções Da Relação Entre Linguagem E Mundo No Tractatus Lógico-Philosophicus E Nas Investigações Filosóficas De Wittgenstein
O presente artigo pretende analisar as concepções de Ludwig Wittgenstein acerca da relação entre linguagem e mundo expostas nas obras Tractatus Lógico-Philosophicus e Investigações Filosóficas, com o intuito de, por meio delas, analisar o problema da aplicação de normas jurídicas dotadas de conceitos ditos indeterminados, tendo em vista a precisa delimitação do que se deve entender como âmbito de atuação discricionária do administrador. Na análise de tal objeto, o artigo obedeceu ao processo de estudo monográfico e trabalhou com dados secundários, consubstanciados na bibliografia nacional e estrangeira, por meio de investigação de tipo teórico e comparativo. Inicialmente, serão expostas as concepções acerca da relação entre linguagem e mundo nas duas fases do pensamento de Wittgenstein. Em seguida, serão delineados os entendimentos a respeito do conceito de discricionariedade e sua relação com a aplicação de conceitos jurídicos indeterminados. Após, procurar-se-á identificar se tais posicionamentos se inserem na perspectiva essencialista do Tractatus ou na pragmática das Investigações. Por fim, far-se-á uma leitura pragmática do problema, de forma a se delimitar o âmbito de atuação discricionária do administrador na aplicação de conceitos ditos indeterminados e a se determinar, portanto, a extensão do controle judicial dos atos administrativos.
PALAVRAS-CHAVE: conceitos jurídicos indeterminados; discricionariedade; linguagem; pragmatismo
OS DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS À LUZ DA REDEFINIÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O presente artigo pretende repensar a natureza dos direitos sociais do servidor público, no modelo participativo-consensual instaurado pelo Estado Democrático de Direito, tendo em vista a tutela da situação jurídica do agente. Na análise de tal objeto, o trabalho obedeceu à técnica de pesquisa teórica e ao processo de estudo interdisciplinar. Inicialmente, estudaremos os direitos sociais conferidos pela Constituição de 1988 aos servidores públicos. Em seguida, analisaremos a evolução do consensualismo no Direito Administrativo, especialmente a partir da transição do Estado Liberal para o Estado Social e Democrático de Direito. A seguir, buscaremos redefinir a noção de interesse público, tendo em vista o vetor da dignidade da pessoa humana. Por fim, a partir de tal noção, tentaremos repensar a concepção acerca dos direitos sociais do servidor público
A avaliação da atenção à saúde de crianças com menos de um ano de idade na Atenção Primária
OBJECTIVE: to analyze the presence and extent of Primary Health Care attributes and the strength of affiliation of children under one year old in a Family Health Unit. METHOD: cross-sectional, descriptive study conducted between October 25, 2010 and May 14, 2011 with 44 mothers, using the Primary Care Assessment Tool to collect data. Data were analyzed by calculating the Essential Primary Health Care and General Primary Health Care scores. RESULTS: mothers recognized and experienced aspects of accessibility, comprehensive care and coordination of care, as well as community guidance, marked by a concern and involvement on the part of the health team in the children's care, their families and community. CONCLUSION: The Primary Health Care team makes efforts to approach the community and meet their health needs, seeking instruments that aid the promotion of qualified care to children.OBJETIVO: analizar la presencia y el alcance de los atributos de la Atención Primaria y el grado de afiliación de niños menores de un año en una Unidad de Salud de la Familia. MÉTODO: estudio transversal, descriptivo, desarrollado entre el 25 de octubre del 2010 y el 14 de mayo del 2011, involucrando a 44 madres, y utilizando el Instrumento de Evaluación de la Atención Primaria para recolectar los datos. Para el análisis de los datos fueron calculados la Puntuación Esencial de Atención Primaria y la Puntuación General de Atención Primaria. RESULTADOS: las madres reconocieron y vivieron los aspectos de accesibilidad, integralidad y coordinación de la atención, además de la orientación comunitaria con preocupación e involucramiento del equipo de salud en la atención a los niños, sus familias y la comunidad. CONCLUSIÓN: Se observa que, en la Atención Primaria de Salud, el equipo se esfuerza para aproximar la comunidad y atender a sus necesidades de salud, buscando instrumentos que permiten promover la prestación de cuidados cualificados al niño.OBJETIVO: analisar a presença e extensão dos atributos da Atenção Primária e o grau de afiliação de crianças, com menos de um ano de idade, na Unidade de Saúde da Família. MÉTODO: estudo transversal e descritivo, conduzido entre 25 de outubro de 2010 e 14 de maio de 2011, com 44 mães. O Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde foi usado para coleta de dados. Os dados foram analisados para calcular os Escores Essencial e Geral da Atenção Primária. RESULTADOS: as mães reconhecem e têm experiência com os aspectos da acessibilidade, atenção integral e coordenação da atenção, assim como orientação à comunidade, marcada pela preocupação e envolvimento da equipe de saúde na atenção à saúde das crianças, de suas famílias e comunidade. CONCLUSÃO: observaram-se os esforços da equipe de saúde na Atenção Primária para abordar a comunidade e atender suas necessidades de saúde, procurando instrumentos para ajudar a promover a prestação de cuidado de qualidade às crianças
Interferência de diferentes velocidades do rotor trilhador, de uma colhedora axial no atributo físico e fisiológico de sementes de soja
El objetivo de este trabajo fue evaluar los atributos físicos y fisiológicos de las semillas de soya, en función de las diferentes velocidades del rotor adoptadas durante la cosecha mecanizada. Se utilizaron semillas de soja del cultivar M 5917 IPRO. Los tratamientos consistieron en diferentes velocidades del rotor de la cosechadora axial simple, a saber: 500, 600, 700, 800 y 900 rpm, además de la cosecha manual y la trilla; totalizando seis tratamientos y cuatro repeticiones. Las semillas cosechadas fueron sometidas a pruebas de germinación, tetrazolio (viabilidad, vigor y daño mecánico) e hipoclorito de sodio. De los resultados obtenidos se puede concluir que la ocurrencia de daño mecánico en las semillas de soja es menor cuando la cosecha manual o com la cosechadora axial simple se realiza a una velocidad de rotor de 500, 600 y 700 rpm. Las velocidades del rotor de 800 y 900 rpm se destacan por la mayor intensidad de daño mecánico que causa las semillas de soja. La manutención de calidad física y fisiológica de las semillas de soja del cultivar M 5917 IPRO es beneficiada cuando se utiliza la cosechadora axial simple com velocidades de rotor en 500, 600 y 700 rpm.The objective of this work was to evaluate the physical and physiological attributes of soybean seeds, as a function of the different rotor speed, adopted during the mechanized harvest. Soybean seeds of cultivar M 5917 IPRO were used. The treatments consisted of different speeds of the rotor trilhador of a single axial harvester, namely: 500, 600, 700, 800 and 900 rpm, besides the manual harvesting and threshing; totaling six treatments and four replicates. The seeds harvested were tested for germination, tetrazolium (viability, vigor and mechanical damage) and sodium hypochlorite. The results show that the occurrence of mechanical damages in soybean seeds is lower when the manual harvesting or simple axial harvester is carried out at 500, 600 and 700 rpm rotor speeds. Speeds of the rotor trilhador of 800 and 900 rpm stand out by the greater intensity of mechanical damages that cause the soybean seeds. The maintenance of the physical and physiological quality of soybean seeds of cultivar M 5917 IPRO is benefited when using the simple axial type harvester at 500, 600 and 700 rpm rotor speeds.O presente trabalho teve como objetivo avaliar o atributo físico e fisiológico de sementes de soja, em função de distintas velocidades do rotor trilhador, adotado durante a colheita mecanizada. Foram utilizadas sementes de soja da cultivar M 5917 IPRO. Os tratamentos constituíram de distintas velocidades do rotor trilhador de uma colhedora axial simples, a saber: 500, 600, 700, 800 e 900 rpm, além da colheita e debulha manual; totalizando seis tratamentos e quatro repetições. As sementes colhidas foram submetidas aos testes de germinação, tetrazólio (viabilidade, vigor e danos mecânicos) e hipoclorito de sódio. Através dos resultados obtidos conclui-se que a ocorrência de danos mecânicos em sementes de soja é menor quando se realiza a colheita manual ou colhedora axial simples nas velocidades do rotor trilhador de 500, 600 e 700 rpm. Velocidades do rotor trilhador de 800 e 900 rpm destacam-se pela maior intensidade de danos mecânicos que causam as sementes de soja. A manutenção da qualidade física e fisiológica das sementes de soja da cultivar M 5917 IPRO é beneficiada quando se usa a colhedora do tipo axial simples nas velocidades do rotor trilhador de 500, 600 e 700 rpm
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