Dano moral à pessoa jurídica: uma análise pela via semiótica

RESUMOTrata-se de uma análise semiótica, portanto, parte das características lingüístico-comunicativas, aqui entendidas como matriz de pensamento, sobre a questão da imputação e da reparação do dano moral à pessoa jurídica. Desse modo, é um trabalho de natureza interdisciplinar. Entabula-se uma reflexão sobre a Semiótica ou Semiologia, seu conceito, atualidade, sentido e alcance. Em seguida, examina-se a linguagem do Direito sobre a pessoa jurídica e o dano moral, em diferentes ordenamentos jurídicos, concluindo-se sobre a sua viabilidade semiológica, em consonância com os feitos da jurisprudência. PALAVRAS-CHAVELinguagem – Semiótica – comunicação – Direito – pessoa jurídica – dano moral – responsabilidade – interdisciplinaridad

Aspectos da avaliação institucional dos programas de pós-graduação em Direito: instrumentos e concepções

This essay deals with the elements that contribute to the discussion of the aspects of the educational evaluation concept in its historical and sociological fundaments, verifying what are the reasons for the privilege of some methods in despite of others. It also works with the most important tendencies of the institutional evaluation in the world, relating them to the characteristics presented by the national instrument DATACAPES. Besides, it presents a preliminary suggestion of some elements the may be eventually considered, for the progressing of the research in evaluation in the post graduation law courses. It analyzes the quantitative and qualitative criteria of evaluation in its virtues, problems and questions. Finally, it considers the institutional difficulties in the relations between the micro and macro social system, in the context of the evaluation, as well as the inevitability of the taxonomy, the establishment and hierarchy of the goals in educational evaluation.Este trabalho trata de elementos que contribuem para discutir aspectos do conceito de avaliação educacional, em seus fundamentos históricos e sociológicos, verificando-se quais as razões do privilégio de alguns métodos em detrimento de outros. Aborda-se as principais tendências de avaliação institucional no panorama mundial, relacionando-as com as características apresentadas pelo instrumento nacional DATACAPES. Apresenta-se uma preliminar sugestão de alguns elementos que podem ser eventualmente considerados, para o prosseguimento da pesquisa em avaliação nos cursos de pós-graduação em Direito. Analisa-se os critérios quantitativos e qualitativos de avaliação, em suas virtudes, problemas e questões. Considera-se as dificuldades institucionais nas relações entre o micro e o macro sistema social, no contexto da avaliação, bem como a inevitabilidade das taxonomias, do estabelecimento e hierarquização de objetivos em avaliação educacional

Violência doméstica : a exigência de coabitação em caso de vítimas vulneráveis : em particular os idosos

O presente trabalho toma como objeto de análise a mais recente alteração ao artigo 152.º/1, do Código Penal, introduzida pela Lei n.º 57/2021, de 16 de agosto, que veio integrar no crime de violência doméstica os maus-tratos praticados contra menor que seja descendente do agressor, ou de uma das pessoas referidas nas alíneas a), b) e c) do mesmo preceito legal, ainda que sem coabitação. O aditamento desta alínea, nos termos em que se encontra redigida, parece constituir uma solução duvidosa, uma vez que o preenchimento do tipo legal continua a impor, relativamente às restantes vítimas vulneráveis, a coabitação com o agressor, destinando-se esta investigação a avaliar se foi uma boa solução. O nosso estudo dividiu-se em quatro partes. Na primeira parte, começamos por explorar o enquadramento legal do crime de violência doméstica, bem como a sua evolução legislativa, fazendo, também, referência às questões subjacentes ao tipo legal. Na segunda parte, focamo-nos no papel da vítima no Direito Penal e no Direito Processual Penal, salientando o conceito de vítima especialmente vulnerável e, dentro deste, o de vulnerabilidade em razão da idade. Seguidamente, debruçamo-nos sobre a exigência de coabitação entre agressor e vítima, fazendo menção ao direito comparado e, na quarta parte, estudamos a alínea e), do n.º 1 do artigo 152.º, confrontando-a com a previsão da alínea d), da mesma norma legal. Esta comparação permite-nos concluir que a alínea e) pode ter vindo implementar uma solução discriminatória e inconstitucional. Por fim, formulamos algumas conclusões, e apresentamos uma sugestão de alteração legislativa ao crime de violência doméstica que nos parece fundamental para garantir a correta aplicação prática do artigo 152.º/1, do Código Penal.The present paper takes as object of analysis the most recent change to article 152, No. 1, of the Penal Code, introduce by Law No. 57/2021, of 16 August, through which it became a crime of domestic violence the mistreatment committed against a minor who is descended from the aggressor, or of one of the persons referred to in paragraphs a), b) and c) of the same legal precept, even if there is no cohabitation. The addition of this paragraph, in the terms in which it is written, seems to constitute a dubious solution, since filling in the legal type continues to impose, in relation to the other vulnerable victims, cohabitation with the aggressor, so the investigation carried out intended to assess whether it was a good solution. Our study was divided into four parts. In the first part, we begin by exploring the legal framework of domestic violence crime, as well as the legislative developments, while also referring to the issues underlying the legal type. In the second part, we focused on the role of the victim in Criminal Law and Criminal Procedural Law, highlighting the concept of particularly vulnerable victim and, within this, that of vulnerability due to age. Next, we focused our attention on the requirement of cohabitation between aggressor and victim, mentioning the comparative law, and in the fourth part, we study article 152, No. 1, paragraph e), confronting it with the provision of paragraph d) of the same legal standard. This confrontation demonstrates that paragraph e) may have implemented a discriminatory and unconstitutional solution. Finally, we formulated some concluding remarks, in which we present a suggestion of legislative change to the crime of domestic violence that, in our view, it is imperative for the correct application of article 152, No. 1, of Penal Code, in practice

Use of Antioxidant Substances in Intestinal Anastomosis in Rats

Introduction: Intestinal anastomosis consist of surgical procedures which there is an anastomotic line between two intestinal segments in order to reconstruct or divert the digestive transit. However, several complications may result from this surgical procedure. Objective: Present, describe and discuss the findings of the literature regarding substances capable of reducing injury and possible complications of intestinal anastomoses. Method: The data were collected by literature review using the descriptors: "intestinal anastomoses", "antioxidants"; and as basis articles published in the published Scientific Electronic Library (Scielo), Lilacs, MedLine and Pubmed databases. Inclusion criteria were original and review articles published in full in the online form in the Portuguese, Spanish and English languages, using the descriptors mentioned above in the respective languages. Results: Scientific articles were collected, in which 38 papers were included in the inclusion criteria. Conclusions: The major parts of substances described in the present study demonstrated be statistically relevant results and the capacity to optimize the anastomotic healing

Mostra interdisciplinar “juventude, arte e ciência” no IFCE: : Contribuições ao desenvolvimento discente

The Federal Institute of Education, Science and Technology of Ceará (IFCE), Fortaleza Campus, holds its annual Sports and Cultural Week (SEC). The interdisciplinary exhibition "Youth, Art and Science" (JAC), which is part of SEC, aims to help strengthen human values, promote a healthy living environment in the academic community and reaffirm the IFCE as a teaching institution of excellence. It became relevant to research how the JAC has contributed to the development of the institution's student body. The writing of this article was proposed in the discipline Political Cultures and Inclusion Practices, of the Doctorate course in Educational Sciences. The conclusion is that the JAC represents moments of intellectual and human growth for the students, of integrating knowledge and learning, in which emotional relationships are strengthened, where they seek to resolve relationship difficulties and overcome material limitations, culminating in the enhancement of creativity, originality and student knowledge.El Instituto Federal de Enseñanza Científica y Tecnológica de Ceará (IFCE), Campus de Fortaleza, celebra anualmente su Semana Deportiva y Cultural (SEC). La exposición interdisciplinaria "Juventud, Arte y Ciencia" (JAC), que forma parte de la SEC, tiene como objetivo ayudar a fortalecer los valores humanos, promover un ambiente de vida saludable en la comunidad académica y reafirmar el IFCE como una institución educativa de excelencia. Se hizo pertinente investigar cómo el CCC ha contribuido al desarrollo del estudiantado de la institución. La redacción de este artículo fue propuesta en la disciplina Culturas Políticas y Prácticas de Inclusión, del curso de Doctorado en Ciencias de la Educación. Se concluye que el CCC representa para los alumnos momentos de crecimiento intelectual y humano, de integración de saberes y aprendizajes, en los que se fortalecen las relaciones afectivas, donde se busca resolver dificultades de relación y superar limitaciones materiales, culminando en la potenciación de la creatividad, la originalidad y el conocimiento estudiantil.No Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Campus Fortaleza, ocorre anualmente a Semana Esportiva e Cultural (SEC). A Mostra interdisciplinar “Juventude, Arte e Ciência” (JAC), inserida na SEC, objetiva colaborar para o fortalecimento dos valores humanos, promover um ambiente saudável de convivência na comunidade acadêmica e reafirmar o IFCE como instituição de ensino de excelência. Tornou-se relevante pesquisar como a JAC, tem contribuído para o desenvolvimento do corpo discente da instituição. A escrita deste artigo foi proposta na disciplina Culturas Políticas e Práticas de Inclusão, do curso de Doutorado em Ciências da Educação. Conclui-se que a JAC representa para os estudantes momentos de crescimento intelectual e humano, de integração de conhecimentos, e de aprendizado, em que as relações afetivas são fortalecidas, onde se busca a solução das dificuldades de relacionamentos e a superação das limitações materiais, culminando na potencialização da criatividade, originalidade e conhecimento discente

Que educação para os povos do campo no Sudeste de Goiás?

ABSTRACT This article aims to discuss the education of rural populations in the Southeastern region of Goiás, analyzing the territorial and historical characteristics of this region for, thus, problematize the current conditions of school education of rural subjects in this context. Taking as a reference the rural education paradigm that, in the last decades, has been presented in opposition to countryside education, the central argument is that both in the past and in the present, formal education for rural populations develops in a hybrid system, with characteristics of the two paradigms. The analyzes brought here are the result of teaching, research and extension actions developed by the authors in municipalities in the Southeastern region of Goiás, in elementary education, graduate and undergraduate programs. Keywords: Rural education. Territory. Southeast Goiás. (Re) existence.  RESUMEN   Este artículo busca discutir la educación de las poblaciones rurales en la región sureste del estado de Goiás (Brasil), analizando las características territoriales y históricas de esta región para después problematizar las condiciones actuales de la educación escolar de los sujetos del campo en este contexto. Teniendo como referencia el paradigma de la educación del campo, que en las últimas décadas se ha presentado en oposición a la educación rural, el argumento central es que, tanto en el pasado como en el presente, la educación formal para las poblaciones rurales se desarrolla de manera hibrida, con características de los dos paradigmas. Los análisis que son aquí presentadas son el resultado de acciones de enseñanzas, investigación y extensión desarrolladas por las autoras en municipios de la región del sureste del estado de Goiás (Brasil), en la educación básica, en la universidad (Bachilleres, Licenciados) y en el posgrado.   Palabras claves: Educación del Campo. Territorio. Sureste Goiano. (Re) ExistenciasEste artigo busca discutir a educação das populações rurais na região Sudeste de Goiás, analisando as características territoriais e históricas desta região para, então, problematizar as condições atuais da educação escolar dos sujeitos do campo neste contexto. Tomando como referência o paradigma da educação do campo que, nas últimas décadas, vem se apresentando em contraposição à educação rural, o argumento central é que, tanto no passado como no presente, a educação formal para as populações rurais se desenvolve de maneira híbrida, com características dos dois paradigmas. As análises aqui trazidas são resultado de ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelas autoras em municípios da região sudeste de Goiás, na educação básica, na graduação e na pós-graduação. Education for rural people in southeast Goiás, Brazil Abstract: This article aims to discuss the education of rural populations in the Southeastern region of Goiás, analyzing the territorial and historical characteristics of this region for, thus, problematize the current conditions of school education of rural subjects in this context. Taking as a reference the rural education paradigm that, in the last decades, has been presented in opposition to countryside education, the central argument is that both in the past and in the present, formal education for rural populations develops in a hybrid system, with characteristics of the two paradigms. The analyzes brought here are the result of teaching, research and extension actions developed by the authors in municipalities in the Southeastern region of Goiás, in elementary education, graduate and undergraduate programs. Keywords: Rural education; Territory; Southeast Goiás; (Re) existence. ¿Qué educación para los pueblos rurales del sureste de Goiás?  Resumen: Este artículo busca discutir la educación de las poblaciones rurales en la región sureste del estado de Goiás (Brasil), analizando las características territoriales y históricas de esta región para después problematizar las condiciones actuales de la educación escolar de los sujetos del campo en este contexto. Teniendo como referencia el paradigma de la educación del campo, que en las últimas décadas se ha presentado en oposición a la educación rural, el argumento central es que, tanto en el pasado como en el presente, la educación formal para las poblaciones rurales se desarrolla de manera hibrida, con características de los dos paradigmas. Los análisis que son aquí presentadas son el resultado de acciones de enseñanzas, investigación y extensión desarrolladas por las autoras en municipios de la región del sureste del estado de Goiás (Brasil), en la educación básica, en la universidad (Bachilleres, Licenciados) y en el posgrado. Palabras claves: Educación del Campo; Territorio. Sureste Goiano; (Re) Existencias

COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL E CONTROLE DE QUALIDADE DO LEITE DE AMAPÁ DOCE (Brosimum parinarioides DUCKE)

Brosimum parinarioides, membro da família Moraceae, espécie vegetal nativa da região norte conhecida como “amapazeiro” é fonte de látex, produto tradicionalmente consumido como alimento e usado na medicina popular por comunidades para o tratamento de patologia pulmonar e como tonificante. Embora o látex desse vegetal seja consumido como alimento funcional e tenha importância industrial farmacêutica, existem poucos estudos a cerca da avaliação das propriedades dos compostos bioativos presentes neste líquido. O objetivo deste trabalho foi avaliar a composição nutricional e analisar a qualidade do produto por dois métodos de extração do látex visando orientar os agricultores extrativistas para aquisição de um alimento com qualidade para consumo humano. As amostras de látex foram submetidas à análise da composição centesimal, toxicidade e determinação da qualidade microbiológica. Os resultados demonstraram que o método de assepsia mais eficiente para a qualidade microbiológica do produto foi o uso da aspersão de hipoclorito de sódio seguido de álcool no caule da árvore. O látex apresentou compostos bioativos com propriedades antioxidante, não apresentou efeito hemolítico em sangue de carneiro e nem toxicidade frente a Artemia salina. Os resultados de composição centesimal demonstram que este é um produto altamente energético, justificando seu uso como alimento matinal pelas populações da Amazônia