a legal perspective - the before, the now and the possible after

Surrogacy is the arrangement made by at least three people, in order for a surrogate or gestational mother to carry a pregnancy for the two intended parents, with the objective of the former party relinquishing all rights to the child, once the child is born. As it has only been in recent years that that same reproductive method has begun to be commonly accepted due to certain modern scientific developments that thus diminished ethical and moral negative stances, there is still an unsettling legal void (both at a national and international level) in regards to such subsidiary form of reproduction. As such, some countries have not only left their citizens with no choice but to travel abroad in order to enter a surrogacy arrangement (leading to private international law issues on establishing parenthood and nationality of the born child) or to resort to surrogacy within black market conditions. Unfortunately, one of those countries is Portugal as it has been considered, both by its political parties and experts in the area, and by its citizens as not dealing adequately with such theme and thus being poorly equipped to deal with surrogacy, at both a legal and social level. The present paper attempts to analyse Portugal’s current legal perspective by looking at the present efforts being made to contradict the current situation, and thus outline altruistic gestational surrogacy’s tangible future within such nation. In order to also become aware of possible improvements specifically regarding to the full protection of human rights and human dignity as a whole, the United Kingdom’s legal standpoint in relation to surrogacy was also studied. Via direct comparison of both social and legal perspectives, a new approach to altruistic surrogacy is thus proposed with view to suggest a harmonious solution for countries that have at least recognized that the present issue deserves to be duly noticed and that altruistic gestational surrogacy may exist in order to grant protection of human dignity and not to place it in check.A gestação por substituição é um acordo celebrado por pelo menos três pessoas, para que a mãe de substituição ou gestacional possa levar a termo uma gravidez e dar à luz a uma criança que será entregue a outros que serão considerados os pais sociais e legais da criança. No entanto, tal método de reprodução apenas começou a ser aceite recentemente devido a desenvolvimentos científicos e tecnológicos modernos que possibilitaram a redução de problemas éticos e morais que desde outrora assombravam o crescimento e reconhecimento deste método subsidiário de reprodução. Consequentemente, existe ainda inquietantes lacunas legais no que toca à regulamentação cuidada, tanto a nível nacional como internacional, da gestação por substituição. Assim, certos países têm indiretamente forçado os seus cidadãos a procurar celebrar tais acordos no estrangeiro (gerando dessa forma problemas a nível de direito privado internacional no que toca ao reconhecimento da parentalidade e da nacionalidade da criança) ou até a sucumbir à gestação por substituição do mercado negro. Infelizmente, Portugal é um desses países, que tem até sido considerado tanto por partidos políticos, peritos na matéria como por os seus próprios cidadãos como um pais que não tem lidado de forma adequada com a temática em apreço- podendo até, por vezes, ser considerado como inapto para lidar presentemente, no âmbito social e legal, com a gestação por substituição. O presente trabalho tem como objetivo a análise da posição legal de Portugal, tendo em conta os esforços que têm sido feitos de forma a contrariar o vazio legal existente, de forma a delinear o futuro possível da gestação por substituição altruísta, no nosso país. De forma a colocar ênfase nas melhorias possíveis, tendo em conta especificamente a total proteção dos direitos humanos relevantes para este efeito e ainda a dignidade humana como um todo, foi também estudado o regime em vigor no Reino Unido. Através de uma comparação direta de ambas as perspetivas sociais e legais, é sugerida uma nova abordagem à problemática em questão com vista a propor uma solução harmoniosa para países que tenham pelo menos reconhecido a necessidade de reconhecer a importância da legalização formal da gestação por substituição altruísta pois tal facto é passível de garantir a proteção da dignidade humana, ao invés do que sido frequentemente argumentado

Otimização de crescimento e fotofisiologia de duas estirpes de Arthrospira platensis

Arthrospira platensis is a spiral and filamentous cyanobacteria, popularly known as Spirulina, naturally present in highly alkaline lakes. With high nutritional value, it is applied in supplements for human and animal food, being valued for its high protein content (about 60%), antioxidant and anti-inflammatory properties and the presence of pigments such as phycocyanin and β-carotenes, as well as vitamin B12 and omega 3. Due to the growing interest and popularization by the wellness industry, it is industrially produced on an ever-increasing scale. The testing of the cultivation conditions used by the industry, as well as their improvement, with practical applicability is, therefore, of great relevance. In the present study, the evolution of growth and photophysiology of two strains of A. platensis (Chad and UTEX LB2340) is tested with different salinities and temperatures, with the main goal of improving its growth conditions. Based on standard growth conditions (“Spirulina medium”, 35°C, salinity 15 and high light intensity), one of the strains (Chad) was subjected to a test of salinities of 15 (control), 25 and 35, as well as industrial culture medium. Both strains were subjected to an acute temperature test, in a range of 5 to 65°C, in order to assess their photosynthetic response. Growth curves were determined through optical density and assessment of chlorophyll ɑ content, as well as assessment of photophysiological responses using modeled pulse fluorometry. The results demonstrate that the species under study prefer laboratory growth conditions, however, there is potential to produce in salt water, since it shows photosynthetic efficiency when subjected to salinities of 25 and 35. The industrial environment proved to be the least promising in terms of photophysiological response and amount of pigment. Regarding the temperature test, both strains of A. platensis showed a clear preference for values above 35°C, established as optimal by the literature, reaching the maximum photosynthetic efficiency (determined by the parameter “relative electron transport rate”), at 50 and 55°C, respectively for strain UTEX2340 and “Chad”. A test based on the PCR methodology was also carried out to identify the two strains, the results of which are preliminary.Arthrospira platensis é uma cianobactéria helicoidal e filamentosa, popularmente conhecida como Spirulina, naturalmente presente em lagos altamente alcalinos. Com alto valor nutricional, é aplicada em suplementos para alimentação humana e animal, sendo valorizada pelo elevado teor em proteína (cerca de 60%), propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias e presença de pigmentos como ficocianina e β-carotenos, bem como vitamina B12 e ómega-3. Devido ao crescente interesse e popularização pela indústria do bem-estar, é industrialmente produzida numa escala cada vez maior. A testagem das condições de cultivo utilizadas pela indústria, bem como o seu aprimoramento, com aplicabilidade prática é, portanto, de grande relevância. No presente estudo, a evolução do crescimento e fotofisiologia de duas estirpes de A. platensis (Chad e UTEX LB2340) é testada com diferentes salinidades e temperaturas, tendo como objetivo principal o melhoramento das condições de cultivo. Tendo como base as condições de crescimento padrão (“Spirulina medium”, 35°C, salinidade 15 e elevada intensidade luminosa), uma das estirpes (Chad) foi submetida a um teste de salinidades de 15 (controlo), 25 e 35, bem como a meio de cultura industrial. Ambas as estirpes foram sujeitas a um teste agudo de temperatura, num espetro de 5 a 65°C, de forma a avaliar a sua resposta fotossintética. Foram determinadas curvas de crescimento através de densidade ótica e avaliação do teor de clorofila, bem como avaliação de respostas fotofisiológicas recorrendo a fluorometria de pulso modelado. Os resultados demonstram que a espécie em estudo prefere meio laboratorial, no entanto, demonstra potencial para ser produzida em água salgada, uma vez que evidencia eficiência fotossintética quando sujeita a salinidades de 25 e 35. O meio industrial mostrou ser o menos promissor em termos de resposta fotofisiológica e quantidade de pigmento. Em relação ao teste de temperatura, ambas as estirpes de A. platensis, demonstraram uma clara preferência por valores acima dos 35°C, estabelecidos como ótimos pela literatura, atingindo o máximo de eficácia fotossintética (determinada pelo parâmetro “taxa relativa de transporte de eletrões”), aos 50 e 55°C, respetivamente para a estirpe UTEX2340 e “Chad”. Foi ainda realizado um teste baseado na metodologia de PCR, para identificação das duas estirpes, cujos resultados são preliminares.Mestrado em Biologia Marinha Aplicad

Burnout y estrés en enfermeros de un hospital universitario de alta complejidad

This cross-sectional, analytical and correlational study investigated the existence of Burnout based on a sample of 149 nurses of a university tertiary hospital from October to December 2008 and correlate Burnout with stressors in the hospital work environment. The Maslach Burnout Inventory, the Nurses? Stress Inventory and a questionnaire to characterize the subjects were applied. The results indicated the presence of Burnout in 7.3% of nurses (quartile) and 10.22% (tercile), and also a correlation among the inventories? domains. Vulnerability to this type of illness among nurses was increased by stress experienced in the work environment.Estudo transversal, analítico e correlacional que objetivou investigar a existência de Burnout em amostra de 149 enfermeiros de um hospital universitário de alta complexidade, no período de outubro a dezembro de 2008, correlacionando-o com estressores do ambiente de trabalho hospitalar. Foram aplicados o inventário de Burnout de Maslach, o inventário de estresse em enfermeiros e uma ficha de caracterização dos sujeitos. Os resultados indicaram a presença das três dimensões sugestivas de Burnout em 7,3% dos enfermeiros (quartil) e 10,22% (tercil), bem como a correlação entre domínios dos inventários. A vulnerabilidade para esse tipo de adoecimento em enfermeiros foi potencializada pela vivência de estresse no ambiente de trabalho.Se trata de un estudio transversal, analítico y de correlación que tuvo por objetivo investigar la existencia de Burnout en una muestra de 149 enfermeros de un hospital universitario de alta complejidad, en el período de octubre a diciembre de 2008, correlacionándolo con factores de estrés del ambiente de trabajo hospitalario. Fueron aplicados el Inventario de Burnout de Maslach, el Inventario de Estrés en Enfermeros y una ficha de caracterización de los sujetos. Los resultados indicaron la presencia de las tres dimensiones indicativas de Burnout en 7,3% de los enfermeros (cuartil) y 10,22% (tercil), así como la correlación entre dominios de los inventarios. La vulnerabilidad para ese tipo de enfermedad, en enfermeros, fue potencializada por la existencia de factores de estrés en el ambiente de trabajo.1084109

Burnout e estresse em enfermeiros de um hospital universitário de alta complexidade

Estudo transversal, analítico e correlacional que objetivou investigar a existência de Burnout em amostra de 149 enfermeiros de um hospital universitário de alta complexidade, no período de outubro a dezembro de 2008, correlacionando-o com estressores do ambiente de trabalho hospitalar. Foram aplicados o inventário de Burnout de Maslach, o inventário de estresse em enfermeiros e uma ficha de caracterização dos sujeitos. Os resultados indicaram a presença das três dimensões sugestivas de Burnout em 7,3% dos enfermeiros (quartil) e 10,22% (tercil), bem como a correlação entre domínios dos inventários. A vulnerabilidade para esse tipo de adoecimento em enfermeiros foi potencializada pela vivência de estresse no ambiente de trabalho.This cross-sectional, analytical and correlational study investigated the existence of Burnout based on a sample of 149 nurses of a university tertiary hospital from October to December 2008 and correlate Burnout with stressors in the hospital work environment. The Maslach Burnout Inventory, the Nurses Stress Inventory and a questionnaire to characterize the subjects were applied. The results indicated the presence of Burnout in 7.3% of nurses (quartile) and 10.22% (tercile), and also a correlation among the inventories domains. Vulnerability to this type of illness among nurses was increased by stress experienced in the work environment.Se trata de un estudio transversal, analítico y de correlación que tuvo por objetivo investigar la existencia de Burnout en una muestra de 149 enfermeros de un hospital universitario de alta complejidad, en el período de octubre a diciembre de 2008, correlacionándolo con factores de estrés del ambiente de trabajo hospitalario. Fueron aplicados el Inventario de Burnout de Maslach, el Inventario de Estrés en Enfermeros y una ficha de caracterización de los sujetos. Los resultados indicaron la presencia de las tres dimensiones indicativas de Burnout en 7,3% de los enfermeros (cuartil) y 10,22% (tercil), así como la correlación entre dominios de los inventarios. La vulnerabilidad para ese tipo de enfermedad, en enfermeros, fue potencializada por la existencia de factores de estrés en el ambiente de trabajo

Immunosensor for alpha-synuclein detection in Parkinson´s Disease

Parkinsons disease (PD) is a neurodegenerative disorder and one of the leading causes of death worldwide [1]. The principal neuropathological defining hallmark of PD is the presence of Lewy bodies mainly composed of aggregates of alpha-synuclein (-syn) [2]. This protein is a specific PD biomarker that, when detected early, can contribute to an effective PD treatment application. Immunosensors are analytical platforms that can detect disease biomarkers with great accuracy [3]. Thus, a selective and sensitive immunosensor to detect -syn protein based on a standard screen-printed gold electrode is proposed herein. The sensor assembly was done through three different and sequential steps: (1) incubation with 3-aminophenol (3-AMP) to promote the amination of the gold electrode surface; (2) incubation with the -syn antibody; and (3) bovine serum albumin application to avoid non-specific binding. The electrochemical characterization and surface modification was analysed through cyclic voltammetry, electrochemical impedance spectroscopy, and square wave voltammetry techniques. Finally, the performance of this immunosensor was assessed using several calibration curves with standard solutions. The final immunosensor exhibited a linear response from 7 pM to 70 nM. On balance, this immunosensor was characterized as a sensitive, selective, and reproducible platform, with great potential for real sample analysis.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Redescobrindo o Divino Feminino na Glíptica Mesopotâmica - A Região do Diyala (IV-II Milénios a.C.)

A glíptica mesopotâmica, enquanto objeto de estudo arqueológico, assume-se como marcadamente polivalente, pois através dela é possível estudar dinâmicas de várias ordens, dado o seu uso transversal ao longo dos mais de três mil anos de história desta civilização. De facto, a par do espólio cerâmico, os selos cilíndricos são, sem dúvida, os artefactos que registam uma maior representatividade nas escavações levadas a cabo no território do atual Iraque e da atual Síria. A região do Diyala, zona centro-sul da Mesopotâmia, intervencionada pelo Instituto Oriental de Chicago, na década de 1930, revelou um enorme potencial arqueológico no que diz respeito a estes objectos, que se traduziu em quatro principais arqueossítios: Tell Asmar, Khafajah, Ishchali e Tell Agrab. A partir do espólio glíptico ali identificado, tornou-se possível revisitar o passado, numa cronologia alargada, que alberga um espetro temporal desde os finais do IV milénio a.C. até aos inícios do II milénio a.C. Tendo como ponto de partida a amostragem do Diyala, procurámos redescobrir o divino feminino mesopotâmico numa ótica de análise interdisciplinar. A glíptica do Diyala traduz uma construção contínua dos arquétipos do divino feminino na Mesopotâmia, ao mesmo tempo que apresenta um pensamento religioso moldado quer por uma lógica oficial, quer pela piedade popular, atestando a confluência entre ambas. As deusas que surgem representadas nas cenas iconográficas aparecem de múltiplas formas, antropomórfica e simbólica, afirmando-se como agentes de poder efetivo a todos os níveis. A polivalência dos espaços onde os selos cilíndricos com representações do divino feminino foram exumados (em estruturas palacianas, em espaços cúlticos e em habitações domésticas) espelham o caráter polivalente conferido a este género na Mesopotâmia.Mesopotamian glyptic, as an object of archaeological study, presents multiple perspectives that allow to analyse different dynamics, given the transversal use of the cylinder seal during the three thousand years of this civilization’s history. In fact, along with ceramic materials, cylinder seals are, undoubtedly, the artifacts that register a larger representation in the archaeological excavations that have taken place in the modern territories of Iraq and Syria. The Diyala Region, in the south/central area of Mesopotamia, excavated by the Oriental Institute of Chicago in the 1930s, revealed a tremendous archaeological potential regarding these objects, which translated itself in four main sites: Tell Asmar, Khafajah, Ishchali, and Tell Agrab. From the glyptic material identified in these sites, we were able to revisit the past, in a vast chronology, between the end of the 4th millennium and the beginning of the 2nd millennium BCE. With the Diyala’s glyptic material as a starting point, we sought to rediscover the Mesopotamian divine feminine through an interdisciplinary perspective. The Diyala glyptic expresses a continuous construction of the Mesopotamian divine feminine archetypes, and, at the same time, displays a religious thought shaped by the official logic and by popular piety, confirming the confluences between them. The goddesses represented in the cylinder seals appear in multiple forms, anthropomorphic and symbolic, affirming themselves as agents of effective power at all levels. The different spatial contexts where the cylinder seals with representations of the Mesopotamian divine feminine were exhumed (in palatial structures, in cultic spaces, and in domestic houses) reflect the polyvalent character bestowed to the feminine in Mesopotamia

Contribuições da literatura brasileira contemporânea ao “livro de registro da cidade”

Este artigo desenvolve análise sobre a representação da cidade em contos e romances da escritora Clarice Lispector de diferentes períodos, buscando identificar quais as principais questões ressaltadas pela autora, bem como as relações que se estabelecem entre o sujeito, a rua e a cidade. Em um segundo momento, será proposta leitura do mesmo tema na obra Prosas cariocas, organizada por Marcelo Moutinho e Flávio Izhaki e publicada em 2004, procurando estabelecer relações com a obra de Lispector e, dessa maneira, perceber se, entre a segunda metade do século XX e o início do século XXI, foram registradas alterações significativas na representação que a literatura brasileira tem feito da cidade.&nbsp

Bilinguismo como factor de socialização e desenvolvimento socioeducativo da criança: exemplo do ensino do inglês no 1º Ciclo do Ensino Básico

Dissertação de mest., Ciências da Educação e da Formação (Sociologia da Educação e Formação), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2010A realidade Europeia, enquanto continente de constantes trocas linguísticas e culturais, coloca a sociedade perante um novo paradigma em que a coexistência de indivíduos de diversas nacionalidades é uma constante, contribuindo para uma pluralidade de culturas e línguas, onde a comunicação intercultural é uma necessidade essencial para a compreensão entre todos. Essa comunicação só pode ser possível se a sociedade tomar consciência que o multilinguismo é preponderante para essas trocas e partilhas entre indivíduos, por vezes, tão diferentes. Neste contexto, a escola encontra-se confrontada com novos desafios impostos pelos novos parâmetros sociais, pela convivência de diferentes culturas, pela necessária abertura do Sistema Educativo à sociedade cognitiva, à era da globalização. Este trabalho debruça-se sobre a temática do bilinguismo em contexto escolar e dos seus contributos para a socialização e para o desenvolvimento socioeducativo da criança. O principal objectivo deste trabalho é analisar o Ensino do Inglês no 1ºCiclo do Ensino Básico (1ºCEB), através da identificação do seu papel no mundo da educação bilingue e dos contributos linguísticos, cognitivos e sociais que a disciplina oferece aos alunos do 1º CEB. A primeira parte do estudo consiste na exploração das questões teóricas relativas à sociologia da infância e da educação, socialização da criança e bilinguismo, tanto a nível da evolução e diferentes perspectivas dos conceitos, como do seu enquadramento na União Europeia e em Portugal e da sua importância no actual contexto escolar. Na segunda parte, realizou-se um trabalho empírico, cuja análise dos dados recolhidos possibilitou uma melhor compreensão da temática e algumas reflexões pertinentes, como a de que o Ensino do Inglês no 1ºCEB dá contributos importantes para a socialização e desenvolvimento socioeducativo da criança e que os professores, famílias e alunos estão conscientes da importância da aprendizagem da Língua Inglesa