Mapa da saúde pública no Brasil: regionalização e o ranking de eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS)

Este projeto* possui como objetivo principal analisar como a regionalização influencia a gestão da Saúde no Brasil por meio da análise de eficiência utilizando a metodologia Data Envelopment Analysis (DEA). Para tanto, inicialmente foi feita uma caracterização do sistema de regionalização em saúde no Brasil no estágio atual de divisões, segundo dados disponíveis na plataforma DataSus em 2018, com um total de 438 regiões. Para comparar a eficiência das regiões de saúde, foi aplicada a Análise Envoltória de Dados, modelo de retornos variáveis de escala, em duas etapas: primeiro, para calcular eficiência em gestão, tem-se como insumos recursos financeiros aplicados em saúde e como produtos serviços médico-hospitalares prestados aos cidadãos; segundo, para calcular a eficiência em serviços, tem-se como entradas os serviços prestados (outputs da etapa anterior) e como saídas a taxa de mortalidade. Os dados necessários para formação de cada variável foram coletados e calculados para cada município, com uma amostra total de 5.570 unidades. Após o tratamento dos dados por municípios, foi realizado o agrupamento dos mesmos para as 384 regiões de saúde (DMU). É possível perceber que todas as regiões mais eficientes estão localizadas no Norte (9) e no Nordeste (7), dessas 6 no Estado do Maranhão. A região com o pior cenário em termos de mortalidade (maior indicador, menor taxa inversa) é ‘São Paulo’ (SP), enquanto o melhor cenário (menor indicador, maior taxa inversa) é ‘Vale do Rio Guaribas’ (PI). O indicador de saúde suplementar e a quantidade de atendimentos em ambulatório para baixa complexidade também apresentam coeficiente de variação alto, indicando heterogeneidade. A hete rogeneidade pode ser observada em aspectos como quantidade de regiões por estado, população das mesmas, valores investidos e resultados alcançados. Em resumo, quando utilizamos também na análise os recursos financeiros aplicados em saúde percebe-se que o identificado como usualmente eficiente, como as regiões do Sudeste no Brasil, tornam-se as regiões com pior desempenho. Em outras palavras, regiões do Sudeste são eficientes porque gastam muito. Percebe-se também que a governança regional de saúde no Brasil é complexa em seu entendimento devido ao tamanho geográfico do Brasil, fazendo com que o Estado ganhe um papel preponderante dentro da perspectiva da regionalização e articulação dos municípios. Finalmente, podemos afirmar que há grande diferença no modelo de regionalização adotado pelos estados; além da falta de um instrumento legal padrão a ser desenvolvido pelos mesmos e do equilíbrio entre eficiência e sustentabilidade financeira da saúde pública no Brasil.Caderno Enap, 7894 páginasAnálise e Ciência de DadosGestão PúblicaSaúdeISSN: 0104-707

IMPLICATIONS OF GEOGRAPHICAL INDICATIONS: A COMPREHENSIVE REVIEW OF PAPERS LISTED IN CAPES’ JOURNAL DATABASE

Intellectual property is currently understood as a strategic asset of the countries, but not every modality or subcategory it features is well known. The present work addresses the issue by weaving a general initial debate and approaching one of the subcategories of the industrial property: geographical indications. Geographical indications are mechanisms of intellectual property applicable to goods and services characterized by the place where they originated (collected, produced or manufactured), involving environmental, historical, social and cultural specificities, and according to the Brazilian regulation, Geographical indications are divided into two types: indications of origin or appellations of origin. In this manner, it is intended at specifically analyzing functions and impacts assigned to the geographic indications in papers published up to 2015 and available in CAPES’ journal database. In order to do so, it was conducted a comprehensive review with 26 papers (all available on the database in analysis). The results point to two major contributions: the understanding as to the functions and impacts of Geographical indications in the country and the establishment of categories for analysis. According to these, Geographical indications can be designed as system of protection (to the consumer and the farmer); marketing tool (emphasizing the difference from a product or service); rural development mechanism (since it can influence on the generation and maintenance of employment, income distribution, local identity, etc.); and means of preservation (of culture, savoir-faire, and even ingredients)

Recommendations and notes for categorizations in research on interorganizational networks

Os estudos sobre redes interorganizacionais foram bastante explorados pela administração, principalmente, a partir da década de 1980. No entanto, ainda hoje, ocorrem embates sobre definições e metodologias nessa área. Isso faz com que pesquisadores fiquem frequentemente desamparados sobre a taxonomia desse objeto de estudo, o que dificulta a construção de uma base de conhecimentos estruturada. Por isso, o objetivo desta pesquisa é propor recomendações e apontamentos que auxiliem os pesquisadores a estabelecer elementos fundamentais para a categorização das redes interorganizacionais, auxiliando assim a identificá-las, para que possam ser analisadas, comparadas e compreendidas por suas características específicas. Para tal, o pesquisador pode categorizar a rede interorganizacional estudada baseando-se nos seguintes elementos: formação, tipos de alianças, orientação das relações, orientação do elo da cadeia, presença de uma organização central, governança, institucionalização, unidade de análise, tipo de competição, proximidade e necessidade de sinergias das alianças. No entanto, a categorização é apenas um dos passos do conjunto de ações a serem realizadas no processo de pesquisa sobre redes interorganizacionais. Como possível alternativa para um processo empírico abrangente, recomenda-se: (1) estabelecer claramente um objetivo de pesquisa sobre redes interorganizacionais; (2) limitar a rede conforme os objetivos da pesquisa; (3) escolher a estratégia de pesquisa mais adequada ao objetivo de estudo; (4) atentar para quais os pontos focais da pesquisa e realizar seu estudo dentro de padrões éticos; (5) compreender o contexto histórico-social da rede; (6) categorizar a rede; e (7) deixar claro no relatório final as categorizações estabelecidas e as justificativas das escolhas metodológicas.There have been many studies on interorganizational networks in the field of management since the 1980s. However, even nowadays there are still some disagreements concerning definitions and methods in this field of study. Researchers of this topic are frequently at a loss when it comes to its taxonomy, which hinders the construction of a structured knowledge base. Therefore, the objective of this study is to provide recommendations and notes for researchers in this field that may be helpful when it comes to establishing essential elements for the classification of interorganizational networks, enabling their identification in order to analyze, compare and understand them according to their specific characteristics. Therefore, a researcher can categorize his research object according to the following possibilities: formation; alliances types; guidance for relationships; guidance for links in the chain; presence of a central organization; governance; institutionalization; analysis unity; type of competition; proximity and; requirements for alliance synergies. However, categorization is just one of the steps to be taken by interorganizational researchers within a larger set of actions. As an alternative possibility for a broader empirical process, researchers are advised to: (1) Clearly establish an objective for inter-organizational network research; (2) Establish network boundaries according to research objectives; 3) Choose an adequate research strategy according to the established objective; (4) Be aware of what the focal points for the empirical research are and conclude the empirical study according to ethical standards; (5) Understand the historical and social context of the network; (6) Categorize the network; and (7) Point out the established categorizations and the justifications of the chosen methods in the final report

MODELOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS BRASILEIROS

O objetivo principal deste artigo é propor o uso de modelos de inteligência artificial na gestão de consórcios intermunicipais no Brasil, com implementação de ferramentas tecnológicas que permitem, de forma coordenada e estratégica, a gestão eficiente dos serviços de água, esgoto, segurança e transporte público. Essa discussão ganha importância por vários motivos, entre os quais a melhoria na tomada de decisões é um deles, fornecendo diretrizes capazes de tornar o processo de tomada de decisões mais informado e preciso. Assim, o conceito de consórcios intermunicipais, inteligência artificial e variantes, são explorados como pressupostos teóricos, concebendo um estudo qualitativo, com características descritivas e propositivas. Concluiu-se que a utilização da inteligência artificial para a gestão de consórcios de serviços intermunicipais é percebida como uma abordagem promissora e inovadora, otimizando processos, melhorando a eficiência operacional, reduzindo custos e aumentando a qualidade dos serviços oferecidos à população. Como estudos futuros são considerados aspectos que envolvem a avaliação de desempenho, estudos de viabilidade econômica, avaliação de impactos sociais e ambientais, aspectos éticos e legais, bem como os que envolvem a adoção de novas tecnologias na exploração do uso de outras técnicas e abordagens, como a computação em nuvem, a internet das coisas (IoT) e o blockchain

MODELOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS BRASILEIROS

The main objective was proposing the use of artificial intelligence (AI) frameworks in the management of intercity consortia in Brazil, with the implementation of technological tools that allow, in a coordinated and strategic way, the efficient management of sanitation, security, and public transport services. This discussion gains importance for several reasons, among which the improvement in decision-making is one of them, providing guidelines capable of making the decision-making process more informed and accurate. Thus, the concept of inter-municipal consortia and variants are explored as theoretical assumptions, conceiving a qualitative study, with descriptive and propositional characteristics. It was concluded that the use of AI for the management of consortia of intercity services is perceived as a promising and innovative approach, optimizing processes, improving operational efficiency, reducing costs, and increasing the quality of services offered to the population. Further studies involving performance evaluation, economic feasibility studies, assessment of social and environmental impacts, ethical and legal aspects, as well as involving adoption of new technologies in exploring the use of other AI techniques and approaches, such as cloud computing, the internet of things (IoT), and blockchain.El objetivo principal fue proponer el uso de modelos de inteligencia artificial (IA) en la gestión de consorcios intermunicipales en Brasil, con la implementación de herramientas tecnológicas que permitan, de manera coordinada y estratégica, la gestión eficiente de los servicios de saneamiento, seguridad y transporte público. Esta discusión adquiere importancia por varias razones, entre las cuales la mejora en la toma de decisiones es una de ellas, proporcionando pautas capaces de hacer que el proceso de toma de decisiones sea más informado y preciso. De esta manera, se exploran el concepto de consorcios intermunicipales y sus variantes como supuestos teóricos, concebiendo un estudio cualitativo, con características descriptivas y propositivas. Se concluyó que el uso de IA para la gestión de consorcios de servicios intermunicipales se percibe como un enfoque prometedor e innovador, optimizando procesos, mejorando la eficiencia operativa, reduciendo costos y aumentando la calidad de los servicios ofrecidos a la población. Se recomiendan estudios adicionales que involucren la evaluación del rendimiento, estudios de viabilidad económica, evaluación de impactos sociales y ambientales, aspectos éticos y legales, así como la adopción de nuevas tecnologías en la exploración del uso de otras técnicas y enfoques de IA, como la computación en la nube, el internet de las cosas (IoT) y el blockchain.O objetivo principal deste artigo é propor o uso de modelos de inteligência artificial na gestão de consórcios intermunicipais no Brasil, com implementação de ferramentas tecnológicas que permitem, de forma coordenada e estratégica, a gestão eficiente dos serviços de água, esgoto, segurança e transporte público. Essa discussão ganha importância por vários motivos, entre os quais a melhoria na tomada de decisões é um deles, fornecendo diretrizes capazes de tornar o processo de tomada de decisões mais informado e preciso. Assim, o conceito de consórcios intermunicipais, inteligência artificial e variantes, são explorados como pressupostos teóricos, concebendo um estudo qualitativo, com características descritivas e propositivas. Concluiu-se que a utilização da inteligência artificial para a gestão de consórcios de serviços intermunicipais é percebida como uma abordagem promissora e inovadora, otimizando processos, melhorando a eficiência operacional, reduzindo custos e aumentando a qualidade dos serviços oferecidos à população. Como estudos futuros são considerados aspectos que envolvem a avaliação de desempenho, estudos de viabilidade econômica, avaliação de impactos sociais e ambientais, aspectos éticos e legais, bem como os que envolvem a adoção de novas tecnologias na exploração do uso de outras técnicas e abordagens, como a computação em nuvem, a internet das coisas (IoT) e o blockchain

GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM MINAS GERAIS SOB A ÓTICA DOS CONSELHOS GESTORES MUNICIPAIS

Os 13 Conselhos Municipais de Saúde das Mesorregiões de Planejamento em Gestão de Saúde do Estado de Minas Gerais são o foco deste artigo. Optou-se por analisar o desenho institucional dos conselhos municipais de saúde, a fim de verificar as normas que demarcaram a sua criação e o seu funcionamento, além das consequências do desenho institucional sobre o processo deliberativo com o auxílio da Técnica de Análise Documental. Durante as reuniões nos conselhos pesquisados, ocorreu a aplicação de Entrevista Semiestruturada e o levantamento de informações e dados oficiais. Os resultados evidenciam que a maioria dos conselhos estão instituídos legalmente, com previsão normativa quanto à pluralidade da composição, publicidade de suas reuniões e decisões, igualdade de oportunidade. As conclusões relevantes da pesquisa sinalizam que todo este movimento legal e normativo corrobora para garantir o funcionamento mínimo de determinado conselho de saúde, em regiões historicamente com pouco ou nenhum legado de “lutas” coletivas, baixo engajamento cívico e organização estrutural fragilizada em decorrência da baixa participação dos envolvidos e poucas ações efetivas em prol da transparência, fiscalização e controle social, particularmente no âmbito municipal

Programa Município VerdeAzul: uma análise integrada da gestão ambiental no estado de São Paulo

Este estudo objetivou analisar a gestão ambiental nos municípios paulistas a partir dos resultados do Programa Município VerdeAzul (PMVA), relacionando-os com o porte populacional, os gastos públicos ambientais e as condições de saúde da população. Os dados, correspondentes ao período entre 2008 e 2013, foram coletados em bases públicas e analisados mediante técnicas de estatística descritiva, análise multinível e correlação, além da construção de mapas para representar a distribuição geográfica das análises descritivas dos indicadores. O artigo evidencia a descontinuidade na adesão ao PMVA e as diferenças intrarregionais e inter-regionais no desempenho ambiental, com concentração dos piores resultados na região sul do estado, sendo que essa variabilidade não é explicada pelo porte populacional. Os dez municí- pios identificados com os melhores desempenhos ambientais foram Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Santa Fé do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba, Franca, Piacatu, Dirce Reis e Lins. Ademais, as análises evidenciaram a inexistência de um padrão de investimento ambiental no estado. Observou-se, ainda, que o montante de gastos ambientais está ligeira e positivamente correlacionado com o desempenho no PMVA e com menores taxas de internação por doenças diarreicas em crianças. Esta pesquisa auxilia a tomada de decisão pública, possibilitando uma visão integrada e holística da gestão ambiental paulista

SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL:: A UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO DO SUS NA AVALIAÇÃO DA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DOS MUNICÍPIOS

Uma das novas ferramentas de avaliação utilizadas pelo SUS é o IDSUS (Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde) que se propõe a medir o desempenho de cada município e região. O índice é composto por vinte e quatro indicadores, sendo quatorze que medem acesso à saúde e dez que medem a efetividade do sistema. Oportunamente, para este trabalho utilizou-se como universo amostral o Grupo Homogêneo 2, o grupo formado por 94 municípios do país foi analisado por meio de dados provenientes das bases do IDSUS e SIOPS para o ano de 2011 e dados complementares do IBGE e PNUD. Após a estruturação dos dados procedeu-se a análise estatística descritiva e análise de clusters, com o intuito de reagrupar os municípios semelhantes de acordo com as variáveis estabelecidas: nota do IDSUS, população e receita total em saúde per capita. Observa-se que mesmo com a divisão dos municípios por grupos homogêneos e após a utilização de variáveis como população e receita para reagrupá-los, os resultados evidenciaram que existe municípios que apresentam características heterogêneas. Outro achado encontra-se na utilização e cruzamento de duas bases distintas (IDSUS e SIOPS), o que proporcionou a visão sobre o impacto dos recursos em saúde no desempenho dos municípios, o que parece complementar a avaliação de desempenho. Descritores: Saúde pública, Sistema Único de Saúde, Avaliação em Saúde. &nbsp

Education in rural areas of the state of São Paulo/Brazil: analyzing the effects of rurality levels on school performance

Este trabalho tem como objetivo central analisar a influência da localização da escola e da origem dos alunos (rural e urbano) na taxa de evasão, na taxa de aprovação/reprovação, no desempenho obtido no Ideb e na Prova Brasil. Para tanto, foram considerados os alunos do 5º ano (quarta série) do ensino fundamental das redes municipais e estaduais do Estado de São Paulo. A tipologia do IBGE para classificação das escolas em rurais e urbanas e o local de moradia dos alunos foram utilizados como forma de caracterizar o nível de ruralidade das escolas. O trabalho organiza um diagnóstico das políticas em andamento; aponta algumas diretrizes para o aperfeiçoamento das futuras intervenções na área específica de atuação governamental; e mostra que, em várias situações, o desempenho das escolas “rurais”, considerando os itens analisados, é inferior ao desempenho das escolas urbanasEste estudio tiene como objetivo analizar la influencia de la localización de la escuela y el origen de los estudiantes (rural y urbana) en relación con la tasa de deserción escolar, la tasa de aprobado/reprobado en el rendimiento obtenido en el Ideb y la Prova Brasil, para los estudiantes del quinto año (cuarto grado) de la escuela primaria municipal y estadual perteneciente al Estado de São Paulo, teniendo en cuenta la tipología de la clasificación del IBGE de las escuelas en las zonas rurales y urbanas y el lugar de residencia de los estudiantes como una forma de caracterizar el nivel de las escuelas rurales. El trabajo organiza un diagnóstico de las políticas en curso, sugiere algunas pautas para mejorar las intervenciones futuras en esta área de acción del gobierno y muestra que, en muchos casos, el desempeño de las escuelas “rurales” teniendo en cuenta los elementos analizados, es menor que el rendimiento de las escuelas urbanasThis paper aims to analyze the influence of the school location and origin of students (rural and urban) in the dropout rate, the rate of pass/fail performance obtained in IDEB and Prova Brasil, for students of the 5th year (fourth grade) elementary school of municipal and state of São Paulo, considering the typology to the IBGE classification of schools in rural and urban areas and the place of residence of the students as a way to characterize the level of rural schools. Work organized a diagnosis of ongoing policies; suggests some guidelines for the improvement of future interventions in this area of government action and, shows that in many situations, the performance of schools “rural” considering the items analyzed is lower than the performance of schools urbanRevista do Serviço Público - RSP, v. 65, n. 1, p. 87-113EducaçãoGestão EducacionalISSN eletrônico: 2357-8017ISSN impresso: 0034-924

A direção escolar e o contexto de cultura e mídia na escola

O intuito do presente trabalho é iniciar uma discussão acadêmica sobre o papel dos diretores escolares como agentes integradores de mídia e cultura no processo educacional. Por esse motivo, um estudo exploratório, de caráter qualitativo, realizado em profundidade com quatro diretores é apresentado, e somando-se à revisão de literatura procura traçar um esforço reflexivo que explora o tema; jamais abordado sob o enfoque proposto. A estrutura do trabalho fornece condições para isso porque concilia os métodos de pesquisa em cada subtema. Entre os principais resultados, destacam-se a necessidade de transformação da escola para atendimento das demandas atuais, a relevância do acompanhamento da equipe escolar e a mudança em determinados paradigmas educacionais