Perspetivas para um decrescimento sustentável: comparação entre Portugal e Brasil

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente – Perfil Engenharia EcológicaCom as raízes na Economia Ecológica da década de 1970, e as evidências trazidas a público pelo relatório do Clube de Roma sobre os limites do crescimento face à finitude dos recursos, o decrescimento sustentável começa a conquistar o seu lugar enquanto paradigma alternativo ao crescimento económico. É a sobreposição da eclosão da crise financeira de 2008 com a primeira conferência internacional sobre o decrescimento sustentável no mesmo ano, que o define e torna pertinente no contexto atual. A diminuição da escala da economia exigida pelo decrescimento levanta questões sobre justiça social e ecológica nos países do Sul. Esta dicotomia faz com que as perspetivas para um decrescimento sustentável num país do Norte sejam distintas das de um país do Sul. Com o objetivo de tentar medir estas diferenças, foi criado um sistema de indicadores de decrescimento sustentável aplicável a países em estágios distintos de desenvolvimento, no caso Portugal e Brasil. O sistema de indicadores é composto por 17 indicadores distribuídos por 4 dimensões. A dimensão económica é composta pelo PIB per capita, horas trabalhadas, dívida externa; a dimensão ambiental pelo consumo de energias renováveis, área agrícola, área florestal, saneamento básico, emissões de CO2 per capita, produção de resíduos sólidos urbanos per capita, consumo de água per capita, pegada ecológica per capita; a dimensão social pela taxa de pobreza, taxa de desemprego, índice de saúde, índice de educação, coeficiente de Gini e a dimensão subjetiva pela felicidade média subjetiva. A análise comparativa da evolução da relação entre o Índice de Desenvolvimento Humano com o rácio Pegada Ecológica/Biocapacidade permite concluir que nenhum destes dois países está atualmente a assegurar as condições mínimas de sustentabilidade. Verifica-se dissociação relativa entre o PIB, as emissões e os resíduos. Podendo-se concluir que tem havido alguns ganhos de eficiência. A taxa de pobreza é positivamente influenciada pelo aumento do PIB, enquanto que a taxa de desemprego apresenta oscilações nesta relação. Não se encontra uma relação direta entre o PIB e a felicidade ao longo do tempo. O caminho traçado para se criar uma sociedade decrescentista em cada um dos países é diferente porque o ponto de partida é diferente

MODERNIDADE E PÓS-MODERNIDADE: 2 UMA ABORDAGEM PRELIMINAR

O texto trata do debate sobre a modernidade e a pósmodernidade, considerando sua emergência no âmbito das ciências sociais e da filosofia, bem como seus impactos na construção e legitimação do saber. Busca iniciar a reflexão, com base no conceito clássico de modernidade ambígua, situando autores inscritos nesta tradição e as críticas por eles construídas ao projeto civilizatório moderno e ao saber postulado pelo esclarecimento: a denominada ciência moderna. Segue o mesmo procedimento quanto ao debate sobre a pós-modernidade, contextualizando seu acontecimento e destacando as contribuições de Lyotard e Vattimo sobre o que consideram como pós-modernidade. Destaca quer a contribuição do pensamento pós-moderno na relativização do projeto cartesiano de saber, quer as críticas direcionadas a tal pensamento

AS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO COMO FONTE E FUNDAMENTO PARA A PESQUISA EM DIREITO

As Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são tratados multilaterais abertos compostos de acordos vinculantes juridicamente para os Estados que as adotem. No Brasil, a utilização das Convenções ocorre em razão da força normativa e influência no ordenamento nacional. O objetivo desta proposta é investigar aspectos sobre a produção do trabalho científico e a escolha das Convenções da Organização Internacional do Trabalho para a composição do corpo teórico da pesquisa em Direito. Na construção do artigo foi utilizada a abordagem qualitativa, sendo realizados procedimentos de revisão bibliográfica e documental, demonstrados por análise dos dados

O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E A APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES 138 E 182 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO BRASIL

O trabalho infantil doméstico prejudica o completo desenvolvimento de crianças e adolescentes, pois o ambiente pode expor os menores a maus tratos, agressões físicas e verbais, dentre outras problemáticas. Nesse sentido, a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) dispõe que o trabalho infantil doméstico é uma das piores formas de trabalho infantil. O objetivo desta proposta é analisar a aplicação das Convenções 138 e 182 OIT no enfrentamento do trabalho infantil doméstico no Brasil.

Seed germination and seedling development in response to submergence in tree species of the Central Amazonian floodplains

Successful germination and seedling establishment are crucial steps for maintenance and expansion of plant populations and recovery from perturbations. Every year the Amazon River and its tributaries overflow and flood the adjacent forest, exerting a strong selective pressure on traits related to seedling recruitment. We examined seed characteristics, stored reserves, germination, seedling development and survival under water of eight representative tree species from the lower portions of the flood-level gradient to identify adaptive strategies that contribute to their regeneration in this extreme ecosystem. Submerged seedlings were assessed for longevity and survival until they showed symptoms of injury. At this point, the remaining healthy seedlings were planted in unsaturated soil to monitor recovery after re-exposure to air over 30 days. All small (seed mass ≤0.17 g) seeds had epigeal phanerocotylar-type germination, a trait that would allow plants to acquire light and CO2 in the shortest time. Cell wall storage polysaccharide was a major component of all seeds, suggesting plant investment in structural reserves. Seven of the eight species germinated and formed healthy seedlings under water that endured submersion without any apparent injury for periods of 20–115 days, depending on the species. Seedlings of some species changed the direction of root growth and grew towards the surface of the water, which might have increased the uptake of oxygen to the tissues. Only one of the seven species did not survive re-exposure to air. Species able to germinate and produce seedlings under submersion, which subsequently are able to establish in aerated soils, would have more time available for terrestrial growth. This is critical for colonization of lower portions of the flood-level gradient where establishment is constrained by the short terrestrial phase that precedes the next flood

Risk factors for wound infection after cesarean section: an integrative review

Objetivo: estudar os fatores predisponentes que interferem no surgimento da infecção em ferida operatória pós-cesárea. Métodos: trata-se de uma revisão integrativa sobre os fatores predisponentes para infecção da ferida operatória pós-cesárea. Tendo como questão norteadora, qual a produção científica nos últimos cinco anos acerca dos fatores predisponentes para infecção da ferida operatória pós-cesárea? Resultados: encontramos cinco publicações que apontaram como os principais fatores predisponentes para a infecção foram, a obesidade, diabetes, baixo status socioeconômicos, duração do trabalho de parto e ruptura prematura de membranas. Conclusão: o assunto é pouco explorado no meio científico e que nos estudos analisados a preocupação com uso da antibioticoterapia foi superior às condições que concerne sobre o pré, trans e pós-operatório ótimo. &nbsp

Risk factors for wound infection after cesarean section: an integrative review

Objetivo: estudar os fatores predisponentes que interferem no surgimento da infecção em ferida operatória pós-cesárea. Métodos: trata-se de uma revisão integrativa sobre os fatores predisponentes para infecção da ferida operatória pós-cesárea. Tendo como questão norteadora, qual a produção científica nos últimos cinco anos acerca dos fatores predisponentes para infecção da ferida operatória pós-cesárea? Resultados: encontramos cinco publicações que apontaram como os principais fatores predisponentes para a infecção foram, a obesidade, diabetes, baixo status socioeconômicos, duração do trabalho de parto e ruptura prematura de membranas. Conclusão: o assunto é pouco explorado no meio científico e que nos estudos analisados a preocupação com uso da antibioticoterapia foi superior às condições que concerne sobre o pré, trans e pós-operatório ótimo.

Prevalência de lombalgia em trabalhadores submetidos ao programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), São Luís, MA

The present study evaluates the prevalence of low back pain in a population of employees participating in the Occupational Rehabilitation Program at the Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) in the city of Sao Luis, located in the state of Maranhao, Brazil. The basic functions of this program are the evaluation of labor potential and the definition of the real capacity to return to work of employees, and it serves approximately 400 people per month. Through the records in the medical registers, a retrospective cross-sectional study was carried out with 264 records, from 1995 to 2009, of employees off work and of employees still working. Those shown as unemployed were excluded from this study. From this sample, only employees with low back pain were selected, totaling 88 records, in which 83 male cases (94.3%) were found with an average age of 41 years, ranging from 24 to 53. The prevalence of low back pain was 33.3% compared to the medical registers found in the initial sample. Of those in the sample, it was noticed that most were married, with little schooling, male, at a productive age, and had been off work for more than a year. They had occupations that required static posture, repetitive motion, and strenuous physical activity.O presente estudo avalia a prevalência de lombalgia na população de trabalhadores inseridos no Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na cidade de São Luís/ MA. Este programa apresenta como funções básicas a avaliação do potencial laborativo e a definição da real capacidade de retorno ao trabalho dos segurados atendendo aproximadamente 400 pessoas por mês. Através dos registros em prontuários, foi realizado um es- tudo de corte transversal retrospectivo em que foram separados 264 prontuários, válidos de 1995 a 2009, de trabalhadores afastados do trabalho e ainda com vínculo empregatício. Aqueles apresentados como desempregados foram excluídos do trabalho. Dessa amostra, selecionou-se somente os trabalhadores com diagnóstico de lombal- gia, totalizando 88 prontuários, em que foram encontrados 83 casos do sexo masculino (94,3%), média de idade de 41 anos, variando de 24 a 53 anos. A prevalência de lombalgia foi de 33,3% em relação aos diagnósticos encontrados na amostra inicial. Observou-se que em sua maioria, a amostra era composta por trabalhadores casados, com bai- xa escolaridade, do sexo masculino, em idade produtiva e afastados do trabalho há mais de um ano, associada à realização de atividades profissionais às quais exigem postura estática, movimentos repetiti- vos e carregamento de peso

Half a century of public participation to stop pollution in the Alviela river, from 1957 to today

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