Perspetivas para um decrescimento sustentável: comparação entre Portugal e Brasil

Abstract

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente – Perfil Engenharia EcológicaCom as raízes na Economia Ecológica da década de 1970, e as evidências trazidas a público pelo relatório do Clube de Roma sobre os limites do crescimento face à finitude dos recursos, o decrescimento sustentável começa a conquistar o seu lugar enquanto paradigma alternativo ao crescimento económico. É a sobreposição da eclosão da crise financeira de 2008 com a primeira conferência internacional sobre o decrescimento sustentável no mesmo ano, que o define e torna pertinente no contexto atual. A diminuição da escala da economia exigida pelo decrescimento levanta questões sobre justiça social e ecológica nos países do Sul. Esta dicotomia faz com que as perspetivas para um decrescimento sustentável num país do Norte sejam distintas das de um país do Sul. Com o objetivo de tentar medir estas diferenças, foi criado um sistema de indicadores de decrescimento sustentável aplicável a países em estágios distintos de desenvolvimento, no caso Portugal e Brasil. O sistema de indicadores é composto por 17 indicadores distribuídos por 4 dimensões. A dimensão económica é composta pelo PIB per capita, horas trabalhadas, dívida externa; a dimensão ambiental pelo consumo de energias renováveis, área agrícola, área florestal, saneamento básico, emissões de CO2 per capita, produção de resíduos sólidos urbanos per capita, consumo de água per capita, pegada ecológica per capita; a dimensão social pela taxa de pobreza, taxa de desemprego, índice de saúde, índice de educação, coeficiente de Gini e a dimensão subjetiva pela felicidade média subjetiva. A análise comparativa da evolução da relação entre o Índice de Desenvolvimento Humano com o rácio Pegada Ecológica/Biocapacidade permite concluir que nenhum destes dois países está atualmente a assegurar as condições mínimas de sustentabilidade. Verifica-se dissociação relativa entre o PIB, as emissões e os resíduos. Podendo-se concluir que tem havido alguns ganhos de eficiência. A taxa de pobreza é positivamente influenciada pelo aumento do PIB, enquanto que a taxa de desemprego apresenta oscilações nesta relação. Não se encontra uma relação direta entre o PIB e a felicidade ao longo do tempo. O caminho traçado para se criar uma sociedade decrescentista em cada um dos países é diferente porque o ponto de partida é diferente

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