Processos sociais, construções discursivas e “imagens de política pública” na construção da política de silvicultura no Rio Grande do Sul, 2004-2009

Este artigo analisa o processo de construção da política pública de silvicultura no estado do Rio Grande do Sul, no período entre 2004 e 2009, e tem como objetivo compreender o papel desempenhado por ideias, crenças e construções discursivas nos processos que originam as políticas públicas. Toma-se como ponto de partida analítico o pressuposto de que políticas públicas são, antes de tudo, processos sociais complexos, marcados por interações discursivas entre os atores que buscam influenciar a tomada de decisão. O artigo tem como base teórica modelos da sociologia e da análise de políticas públicas que destacam o papel de crenças, percepções, símbolos e ações coordenadas, além de como esses fatores impactam na construção de políticas públicas. Tomou-se como objeto empírico de estudo o caso da política de silvicultura porque se tratou de um exemplo crucial de construção de uma política a partir da disputa entre uma ampla variedade de atores que buscaram, das mais diversas formas, influenciar no processo. As conclusões apontaram para o fato de que coalizões formadas a partir de crenças compartilhadas conseguem influenciar de maneira importante no processo da política. Contudo, observou-se que a construção de determinadas percepções e símbolos em relação a uma questão de política pública e a maneira como é enquadrado o discurso tanto no âmbito da sociedade quanto em espaços institucionais determinados, como o Poder Judiciário, podem ter impactos ainda mais decisivos na construção da política pública

Políticas de biocombustíveis no Brasil

Este texto analisa o processo de construção da agenda da primeira política pública de larga escala na área de biocombustíveis no Brasil, o Programa Nacional do Álcool (PROALCOOL). É dada ênfase ao papel das ideias e á agência dos atores envolvidos. O objetivo foi rastrear o desenvolvimento de um conjunto de ideias e percepções que estabeleceram uma policy image na área de biocombustíveis, e estabeleceram os alicerces do que seria a experiência brasileira em políticas públicas para combustíveis renováveis. Utilizou-se a abordagem do rastreamento de processos (process tracing), com base em pesquisa documental, para examinar os fatores relacionados ao papel das ideias e como os agentes as mobilizaram no sentido de estabelecer o etanol como uma questão de política pública (public policy issue)

América Latina na encruzilhada: uma nova agenda social no alvorecer do século XXI?

Neste início de século XXI, a América Latina passa por um momento de redefinição das agendas governamentais no que tange às políticas sociais e aos sistemas de proteção social. Em um quadro geral marcado pelas vitórias eleitorais de lideranças de esquerda e de centro-esquerda, é possível observar a busca por novas estratégias e modelos de crescimento econômico e de inserção no cenário internacional, bem como a definição de uma nova agenda social. Esta é a tese central discutida por Sônia Draibe e Manuel Riesco em El Estado de bienestar social en América Latina: una nueva estrategia de desarrollo. Para os autores, a região encontra-se em meio a uma trajetória em direção à construção de um novo modelo de Estado que articula proteção social com crescimento econômico. Esta nova estratégia de desenvolvimento que parece estar emergindo traz consigo legados tanto das políticas desenvolvimentistas quanto das políticas neoliberais que estiveram em voga na região ao longo do século XX

A FORMAÇÃO DA ÁREA DE ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DO MODELO "RACIONAL-COMPREENSIVO" ÀS ABORDAGENS "SINTÉTICAS" DO PROCESSO DA POLÍTICA PÚBLICA

Este artigo tem como objetivo geral a realização de um breve levantamento da formação da área de análise de políticas públicas ao longo do século XX. É dividido em dois grandes blocos. O primeiro dedica-se a uma apreciação dos fundamentos da área da análise de políticas públicas, suas origens e desdobramentos ao longo do século XX. Inicia com a discussão sobre as tentativas de criação de uma “ciência da ação governamental”, voltada para o desenvolvimento de um corpo burocrático orientado pelo conhecimento e pela expertise técnica. O segundo bloco apresenta e discute novas abordagens analíticas que foram resultado de uma mudança de paradigma que ocorreu na área no final do século XX. Tais abordagens, relativizando o papel da ciência e a dimensão “racional” na produção da ação governamental, abriram novas e instigantes frentes de estudo, dando especial ênfase ao papel de fatores subjetivos como crenças, valores, idéias e discursos nos processos que dão origem às políticas públicas. Assim, estas deixam de ser vistas apenas como processos gerenciais, administrativos, mas também, e principalmente, como processos construídos socialmente

Os três olhares: o uso da imagem no ensino de língua portuguesa

The main point of this article is to present relationship aspects between images and texts production. It is based on the Os Três Olhares technique to that the students can make a text with the interaction with the looking object: the image. This technique is used like way to be easy the texts production among High School students who want to get in the university. It’s necessary because develop the internal feelings between the students in little groups or students alone to reach wanted results in the classroom

População em situação de rua em Palmas: invisibilidade

It was sought, in the present work, to analyze some historical aspects of the theme and delimited it, geographically, to the city of Palmas - TO. The legal and doctrinal conceptualization of Population in Homeless Situation was sought out, its denominations, evaluating the little researches on the theme and it was verified the inexistence of articles or doctrine about the situation in Palmas-TO. The issue could not be analyzed without first appreciating the issue of citizenship and the dignity of the human person, aspects that are indissolubly linked to the issue of population living on the streets. It was verified the difficulty of access to justice for that population due to the lack of minimum documentation and, in most cases, the lack of knowledge or access to information. The work was also done with a view to the interdisciplinarity of the subject with Medicine, Psychology, Pedagogy and Social Assistance. All the work was developed to provide a concrete idea of the real position of the Homeless Population in the city of Palmas-TO.Buscou-se, no presente trabalho, analisar alguns aspectos históricos a respeito do tema população em situação de rua, sendo delimitado, geograficamente, à cidade de Palmas-TO. Buscou-se a conceituação legal e doutrinária de população em situação de rua, suas denominações, avaliando as poucas pesquisas sobre o tema, e verificou-se a inexistência de artigos ou doutrina a respeito da situação em Palmas-TO. Não se poderia analisar o tema sem antes apreciar o tema a respeito da cidadania e da dignidade da pessoa humana, aspectos indissoluvelmente ligados ao assunto população em situação de rua. Verificou-se a dificuldade de acesso à justiça daquela população a partir da falta da documentação mínima e, na maioria das vezes, da falta de conhecimento ou de acesso às informações. Trabalhou -se, também, com vista à interdisciplinaridade do assunto com a Medicina, Psicologia, Pedagogia e Assistência Social. Todo o trabalho foi desenvolvido para ter uma ideia concreta da real posição da População em situação de rua na cidade de Palmas -TO

Crise e crítica dos sistemas processuais penais: um ensaio sobre a norma, o poder e a verdade

A presente monografia tem o objetivo de analisar os sistemas processuais penais a partir de três prismas distintos: jurídico, político e epistemológico, buscando mostrar de que forma cada um desses campos se relaciona e interfere no outro. Primeiramente, analisar-se-á a situação atual da teoria dos sistemas processuais e as críticas existentes a essa teoria, bem como expor os limites do método historiográfico e a necessidade de uma concepção política dos sistemas. Em seguida, será analisada a relação entre a política e a filosofia, para que suas categorias possam ser compatibilizadas, retornando então à incidência da questão da verdade no processo penal. Por fim, serão analisados autores que discutem a epistemologia processual penal, a fim de compor uma ideia dos sistemas processuais que dê conta de incluir a sua tripla dimensão

Concepções de Política Pública e Práticas Discursivas: Uma Análise sobre as Políticas para a Educação Superior nos Governos Lula (2003-2010)

The main objective of this work is to analyze a set of conceptions and discursive practices underpinning the construction of public policies for the area of higher education during the two governments of Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010). A theoretical-analytical approach was adopted from approaches that have been defined as post-empiricist and that emphasize the dimension of ideas, discourses and narratives in the processes of formulation and implementation of public policies. This approach incorporates the methodology of critical discourse analysis, with the purpose of examining three specific policies: SINAES, PROUNI and REUNI. This analysis reveals that, despite having differences in form, the public policies implemented in the Lula’s government maintain a set of neoliberal conceptions structured in Brazil throughout the 1990s, especially during the two governments of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).El objetivo central de este trabajo es analizar un conjunto de concepciones y de prácticas discursivas que estuvieran en la base de la construcción de las políticas públicas para el área de la educación superior durante los gobiernos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Por lo tanto, se adopta una mirada teórico-analítica oriunda de abordajes que han sido definidas como pos-empiristas, teniendo como énfasis la dimensión de las ideas, discursos y narrativas en los procesos de formulación e implementación de políticas públicas. Este enfoque se articula con la metodología del análisis crítico del discurso, con el propósito de examinar tres políticas específicas: el SINAES, el PROUNI y el REUNI. El análisis apunta que, a pesar de tener diferencias en cuanto a la forma, las políticas públicas implementadas en el gobierno Lula guardan un conjunto de concepciones neoliberales estructuradas en Brasil a lo largo de la década de 1990, especialmente durante los dos gobiernos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).Este trabalho tem como objetivo central analisar um conjunto de concepções e de práticas discursivas que estiveram na base da construção das políticas públicas para a área da educação superior durante os dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Para tanto, adota-se um olhar teórico-analítico oriundo de abordagens que têm sido definidas como pós-empiricistas, dando ênfase à dimensão das ideias, discursos e narrativas nos processos de formulação e implementação de políticas públicas. Essa abordagem é articulada à metodologia da análise crítica do discurso, com o propósito de examinar três políticas específicas: o SINAES, o PROUNI e o REUNI. A análise revela que, apesar de possuírem diferenças quanto à forma, as políticas públicas implementadas no governo Lula guardam um conjunto de concepções neoliberais estruturadas no Brasil ao longo da década de 1990, especialmente durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)

TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SOBRE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS NO COMBATE À COVID-19

Esta pesquisa orientou-se pela seguinte questão: como se apresenta a transparência em relação as contratações emergenciais no combate à Covid-19 nos municípios mais populosos do Espírito Santo? Assim, o principal objetivo deste estudo foi identificar, com base na metodologia do Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, elaborado pela Transparência Internacional Brasil (TIBR), o nível de transparência dos cinco municípios mais populosos do Estado do Espírito Santo no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. Constatou-se que a Dimensão Informações Disponíveis, que reúne os elementos de transparência exigidos pela Lei nº 13.979/2020, foi o parâmetro de avaliação em que os municípios obtiveram melhor desempenho. A Dimensão Formato das Informações, que diz respeito à disponibilização de dados abertos, foi outro parâmetro em que os municípios selecionados para este estudo se destacaram, haja vista, os dados abertos serem também uma exigência legal, amparados pela Lei de Acesso à Informação (LAI). A falta de regulamentação quanto às contratações emergenciais em âmbito local e a subutilização das redes sociais oficiais de governo para a divulgação do Portal/Contratações Emergenciais foram pontos de ineficiência identificados. No geral, a pesquisa demonstrou que os municípios analisados neste estudo apresentaram um índice de transparência no combate à Covid-19 entre bom e ótimo, correspondendo a expectativa inicial de que estas cidades teriam condições suficientes para atender aos requisitos exigidos nos critérios de avaliação. No entanto, ficou evidente a necessidade de melhorias no processo de promoção da transparência das informações