O mito do herói: uma análise a partir do discurso da Folha de S.Paulo acerca do caso Ronaldo na Copa do Brasil de 2009

O objetivo deste artigo consiste em analisar e discutir como o jornal Folha de S. Paulo retratou a imagem de Ronaldo nas matérias publicadas durante a disputa e após a conquista da Copa do Brasil de 2009. Metodologicamente, o presente estudo é caracterizado como uma pesquisa histórica, pautada pelos procedimentos da história do tempo presente e o material de análise foi constituído pelo caderno de esportes da Folha de S. Paulo. Notamos que o jornal elabora o discurso através de um protagonismo implícito no histórico de conquistas e fracassos do atleta, demonstrando Ronaldo como um sujeito consolidado no campo esportivo e associando sua imagem como modelo de representação social.This article's purpose is to analyze and discuss how the newspaper Folha de S. Paulo portrayed Ronaldo's image in articles published during the contest and after winning 2009 Brazil's Cup. Methodologically, this study is characterized as a historical research guided by the procedures of the history of the present time. The analysis material was constituted by the Folha de S. Paulo newspaper's sports section. We note that the paper elaborates its discourse through a protagonist role implicit in the athlete's history of achievements and failures, demonstrating Ronaldo as an established subject in the sports field and associating his image to a model for social representation

O Que é Diversidade Religiosa, Afinal? E você, o que tem com isso?

Um preceito é crucial e básico: a liberdade de expressão religiosa, base da Diversidade, não pode permitir os ataques entre as religiões ou destas a não religiosos ou ainda destes às próprias religiões, posto que são EXATAMENTE estes ataques o objeto da nossa militância e da cultura universal pela paz. A sua relação com este assunto, caro(a) leitor(a), está principalmente na garantia do respeito aos seus direitos fundamentais. O Ensino Religioso vive um período longo de transição e deverá tornar-se a ponta de lança da Diversidade Religiosa na formação do cidadão no Brasil. Há muito deixou de ser, pela lei, o ensino da pregação religiosa. O conhecimento da História e das Ciências das Religiões não deve ser subestimado para a aplicação dos Direitos Humanos como conhecimento capaz de ensejar a inclusão social através do Ensino Religioso, que é demanda própria da escola

Judicialização do direito à educação : o caso brasileiro sob a perspectiva da mobilização social por direitos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.O presente trabalho tem por finalidade investigar a concretização do direito social à educação pelo Poder Judiciário brasileiro, considerando-se o modelo teórico proposto por Charles Epp e complementado pelo trabalho de Michel McCann, sob a perspecitva da mobilização legal por direitos. O estudo contextualiza os direitos sociais na evolução do constitucionalismo moderno e realiza uma análise da tutela constitucional do direito à educação, a partir de um levantamento histórico das Constituições brasileiras, culminandose com a Carta Magna promulgada em 1988. O exame das interferências entre direito, política e judicialização constatou que a crescente intervenção judicial nas políticas públicas ocorre não apenas em decorrência da ampliação do catálogo normativo encartado nos Textos Constitucionais modernos, mas principalmente em função da mobilização dos interesses em concretizá-los, tendo em vista, especialmente, a natureza reativa do Poder Judiciário brasileiro. A partir da análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, verificou-se a existência de casos concretos em que a decisão judicial contribuiu efetivamente para concretizar o direito à educação, a exemplo das demandas sobre o direito de matrícula em creche e pré-escola e sobre a política de cotas étnico-raciais desenvolvida no âmbito das universidades públicas. Os estudo identificou, ainda, a existência de parâmetros capazes de permitir, inclusive, o controle jurisdicional da qualidade do ensino público ofertado. O desafio que se põe está na representatividade desses direitos em juízo, diante da reconhecida vulnerabilidade social e econômica de seus titulares e da desigualdade regional existente no país, cumprindo ao próprio Estado, por meio de órgãos públicos competentes, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, a defesa judicial do direito à educação. Nesse ponto, sobreleva-se, a importância da atuação da sociedade civil organizada, a exemplo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do movimento Todos pela Educação, assim como de outras instituições atuantes na área, para que se possa traduzir adequadamente o sentimento da sociedade do plano jurídiconormativo para o da concretização jurisdicional.The research aims to investigate the implementation of the social right to education by the Brazilian Courts, considering the legal mobilization theory proposed by Charles Epp and complemented by Michel McCann. In order to achieve this aim, we contextualize social rights in the evolution of modern constitutionalism and investigate how the right to education is regulated on de Constitution, since the Brazilian's 1824. The study of the interferences between law, politics and judicialization shows us that the growing judicial power intervention in politics occurs not only because of the increase of the rights included in the Constitutional text, but in function of the mobilization of interests in concretizing them. Researching cases of the Superior Court of Justice and the Supreme Court, we had found evidences that the judicial decision effectively contributed to guarantee the right to education, such as the demands on the right to enroll in nursery school and pre-school and racial quotas at federal universities. The study also identified parameters to jurisdictional control of the quality of public education offered. The challenge is the representativeness of these rights in court, given the recognized social and economic vulnerability of their holders and the regional inequality existing in the country. There rigths are also provided by public institutions, like the Prosecutor's Office and the Public Defender's Office. At this point, it's so much important the activity of the Civil Society Organizations, such as the National Campaign for the Right to Education and the All for Education movement, as well as other existing institutions. These organizations could find if the feeling of society can be adequately extracted from the legalnormative to the judicial courts

Colisão de direitos fundamentais e possibilidade de justa causa sem subsunção ao disposto no art. 482 da CLT : estudo de caso

Apresenta estudo de caso sobre a monitoração, feita pelas empresas, das páginas pessoais dos funcionários expostas na internet. Aborda a possibilidade de aplicar o juízo de ponderação para ensejar uma demissão por justa causa sem a aplicação do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Centros de inteligência, acesso à justiça e a efetivação da agenda 2030 da ONU

Trabalho de conclusão de curso, na modalidade de dissertação, apresentado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Direito e Poder JudiciárioOrientação: Profa. Dra. Taís Schilling FerrazCoorientação: Prof. Me. Frederico Augusto Leopoldino KoehlerAnalisa em que medida a atuação dos centros de inteligência do Poder Judiciário pode contribuir para a ampliação do acesso à justiça e para a implementação da Agenda 2030. A pesquisa ocorre no contexto contemporâneo de litigiosidade excessiva e demandas repetitivas. Apresenta-se o referencial teórico e normativo acerca do acesso à justiça e da sustentabilidade, bem como a inserção dessa temática no Judiciário. A hipótese é que a disciplina normativa, o arcabouço institucional e o método de tratamento de conflitos adotado nos centros de inteligência contribuem para a ampliação do acesso à justiça e para a efetivação da Agenda 2030. Objetiva-se, através de pesquisa bibliográfica, descritiva e exploratória, investigar o arcabouço normativo e estrutural dos centros de inteligência, bem como analisar seu método de tratamento de conflito e suas atribuições, divididas em três eixos de atuação: monitoramento e racionalização do tratamento de demandas; prevenção de conflitos e gerenciamento de precedentes. Inquire-se, ainda, a compatibilidade das atribuições dos centros de inteligência com as normas relacionadas à ética judicial. Além da abordagem teórica, desenvolve-se pesquisa prática e de cunho qualitativo, a partir da oitiva e leitura das reuniões e notas técnicas do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, referentes ao período entre 2017 e 2022, cuja análise indica, além do potencial teórico, que foram obtidos resultados com a adoção de sugestões pelos atores envolvidos, bem como impactos das notas técnicas à luz do acesso à justiça e da Agenda 2030. Por fim, apresenta-se sugestão de classificação das ações dos centros de inteligência a partir da Agenda 2030. Conclui-se que a abordagem integrada dos eixos de atuação, bem como a composição ampla, plural e horizontal, com foco na identificação das origens dos conflitos, viabiliza tratamento mais eficiente, sistêmico, multidisciplinar e dotado de cientificidade, potencializando o acesso à justiça e a efetivação da Agenda 2030. Finaliza-se com a expectativa de que a pesquisa abra caminho para novas investigações, por diferentes olhares, acerca das potencialidades dos centros de inteligência

Tecnologias alternativas de criação de conteúdos para ambientes Fulldome

Mestrado em Comunicação Multimédia - Audiovisual DigitalO Fulldome, também conhecido como cinema imersivo, surgiu a partir da evolução de diversos media analógicos e digitais, dentre os quais podemos destacar os panoramas, os dispositivos de realidade virtual e os planetários. Trata-se de um modo de projecção onde os conteúdos são projectados numa tela esférica que preenche todo o ângulo de visão do espectador criando a sensação de imersão no ambiente apresentado. Foi a partir do final do século passado que os conteúdos para ambientes Fulldome começaram a ser criados. Devido a sua origem estar ligada aos planetários, a maioria das produções desenvolvidas para Fulldome são documentários científicos ou educacionais relativos à astronomia, criados a partir de softwares de animação em 3D. Pouco foi desenvolvido a partir da captação de imagens reais, utilizando-se câmaras de vídeo ou fotográficas. A presente dissertação propõe-se a apresentar ferramentas tecnológicas alternativas àquelas que são comummente utilizadas na criação de conteúdos para ambientes Fulldome. Objectiva-se aqui pesquisar e apresentar tecnologias capazes de suprir as exigências técnicas que as imagens destinadas aos ambientes imersivos necessitam para uma boa representação quando projectadas no ecrã hemisférico. Pretende-se com este estudo contribuir para a popularização entre os produtores audiovisuais sobre a criação de conteúdos para ambientes Fulldome. ABSTRACT: Fulldome, also known as immersive cinema, is part of the evolution of different analogical and digital media, from which we can pick out panoramas, virtual reality devices and planetariums. It’s a way of projecting through which contents are projected into a spherical screen covering entire viewer’s field of view, creating a feeling of total immersion in the presented environment. Contents for Fulldome environments started being developed at the end of the last century. Because their origin is connected with planetariums, most Fulldome productions are scientific or educational documentaries, created from 3D animation software, most dealing with astronomy. Thus, the capture of real image, using video or photo cameras was not very developed. This presentation aims at presenting technological tools that offer an alternative to those more commonly used when creating Fulldome contents. The main goals are to research and introduce technologies that are able to answer the technical demands of images used in immersive environments in order to have a good representation in hemispheric screens. With this study we intend to support the creation of contents for Fulldome environments among audiovisual producers

Ensaios sobre globalização, crescimento econômico e distribuição de renda

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2019.Esta tese é composta por três ensaios que tratam, respectivamente de: globalização financeira e desigualdade de renda e riqueza; mobilidade de capitais e a dinâmica da distribuição de renda em um modelo neo-kaleckiano de crescimento e distribuição de renda; e um estudo empírico sobre abertura da conta de capitais e distribuição de renda na economia brasileira entre os anos de 1995 e 2015. O primeiro ensaio apresenta um ampla revisão da literatura em que é possível levantar as principais artigos que relacionam globalização e desigualdade de renda; com os resultados foi possível identificar que 61,9% dos estudos analisados afirmam que de algum modo a globalização aumenta a desigualdade de renda e 40,48% que diminui; verificou-se também que os primeiros trabalhos publicados sobre o tema afirmavam que a haveria aumento na desigualdade em economias ricas ao passo que os países com economias mais frágeis teriam sua desigualdade reduzida; outros cinco estudos não encontraram correlação ou evidência suficiente de que a globalização interfere na desigualdade de riqueza e renda dos países pesquisados; assim ainda que a maioria dos trabalhos pesquisados demonstrem que a globalização aumenta a desigualdade de renda, não é possível concluir os efeitos do fenômeno, principalmente por que a quantidade de conclusões opostas também é consideravelmente alta. O segundo ensaio apresentou um modelo Neo-Keleckiano de crescimento e distribuição de renda para uma pequena economia aberta com mobilidade internacional de capitais, afim de analisar os efeitos dessa mobilidade sobre a taxa de acumulação de capital, a taxa de lucro e a taxa de juros de equilíbrio de longo-prazo do sistema, a fim de identificar efeitos dessa mobilidade sobre a distribuição funcional de renda; foi possível verificar que o grau de abertura da conta de capais impacta positivamente o crescimento do estoque de capital (g ) e negativamente a taxa de retorno do capital (r), sendo com isso, segundo o modelo teórico desenvolvido por Pikkety (2014), um instrumento capaz de contribuir para redução do processo de concentração de renda. Por fim, o terceiro ensaio testa essa relação por meio de um modelo empírico, no qual foi possível identificar que no período sob exame um maior controle na conta de capitais contribui para redução do Índice de Gini, o que representa uma melhoria na desigualdade de renda do país.This thesis is composed of three articles covering topics on financial globalization and income inequality and wealth; mobility of capital and the dynamics of income distribution in a neo- Kaleckian model of income growth and distribution; and an empirical study on the opening of the capital account and income distribution in the Brazilian economy between the years of 1980 and 2015. The first article presents a broad review of the literature in which it is possible to raise the main articles that relate globalization and income inequality; with the results it was possible to identify that 61.9% of the studies analyzed affirm that in some way globalization increases income inequality and 40.48% decreases; it was also found that the earlier published work on the subject stated that there would be an increase in inequality in rich economies while the countries with the most fragile economies would have their inequality reduced; other 5 studies have found no correlation or sufficient evidence that globalization interferes with the inequality of wealth and income of the countries surveyed; so even though most of the studies surveyed show that globalization increases income inequality, it is not possible to conclude the effects of the phenomenon, mainly because the number of opposing conclusions is also considerably high. The second essay presented a Neo-Keleckian model of growth and income distribution for a small open economy with international capital mobility, in order to analyze the effects of this mobility on the rate of capital accumulation, the rate of profit and the interest rate long-term equilibrium of the system in order to identify the effects of this mobility on the functional distribution of income; it was possible to identify that the degree of openness of the capital account positively impacts capital stock growth (g) and negatively the rate of return on capital (r), and according to the theoretical model developed by Pikkety (2014) an instrument capable of reducing the income concentration process. Finally, the third essay tests this relationship through an empirical model, in which it was possible to identify that during the period under review a greater control in the capital account contributes to the reduction of the Gini Index, which represents an improvement in income inequality of the country, since the beta coefficient gave significant, showing that the variable is part of the variables that explain, at least in part, the phenomenon

Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.952:341.9(81) A134