Implicações da regulação pós-burocrática para o trabalho docente no Distrito Federal no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (2013-2015)

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017.A presente tese teve como objeto de investigação o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), compreendido enquanto um programa da política educacional brasileira, decorrente do conjunto das ações empreendidas no âmbito da contrarreforma estatal empreendida no país desde os anos 1990. O seu objetivo geral foi o de analisar como o PNAIC, instituído pelo governo federal em 2012, constitui-se como dispositivo do modelo de regulação pós-burocrático da educação e suas implicações para o trabalho docente nos anos iniciais do Ensino Fundamental, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Considerando o objeto de estudo como parte constitutiva do contexto social mais amplo, o qual envolve a produção e reprodução da vida material, elegeu-se como método de investigação o materialismo histórico-dialético. A abordagem de pesquisa predominante foi a qualitativa, recorrendo-se à análise documental, bibliográfica, entrevistas semi-estruturadas e aplicação de questionários para obtenção de dados junto aos sujeitos que possibilitam a concretização do PNAIC. As entrevistas foram realizadas junto aos seguintes sujeitos: gestores do Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), os quais atuam na gestão nacional do PNAIC; gestores do nível central da SEEDF, responsáveis pela coordenação e planejamento dos trabalhos referentes aos anos iniciais do Ensino Fundamental e às avaliações de desempenho; docentes que atuavam no nível intermediário da SEEDF, como Orientadoras de Estudo do PNAIC; e a coordenação da Coordenação de Formação Continuada de Professores (CFORM), no âmbito da Universidade de Brasília (UnB). O questionário, contendo questões abertas e fechadas elaboradas utilizando uma escala de cinco pontos do tipo likert, foi aplicado a 273 docentes participantes do curso de formação de professoras alfabetizadoras no âmbito do PNAIC, de quatro Coordenações Regionais de Ensino da SEEDF. Para a sistematização dos dados coletados utilizou-se os softwares de análise de dados Web Qualitative Data Analysis (WebQDA) e o Statistical Package for Social Sciences (SPSS). Os dados foram tratados na perspectiva da análise de conteúdo, com vista a discutir cinco objetivos específicos: analisar a percepção do governo federal sobre os propósitos do PNAIC e a vinculação entre formação e a avaliação externa; verificar como a SEEDF tem implementado e monitorado o PNAIC; identificar qual o papel da UnB, via CFORM, como agência formadora parceira; examinar a percepção das gestoras e professoras da SEEDF sobre o PNAIC; e verificar como as ações promovidas no PNAIC interferem no trabalho docente, das professoras alfabetizadoras da SEEDF. Os resultados revelam que o PNAIC é um dos dispositivos da regulação pós-burocrática empreendidos na educação, com o propósito de reorganizar, controlar e responsabilizar diretamente o trabalho docente pelos resultados de qualidade impostos pelo governo. O arranjo institucional do PNAIC, pauta-se na gestão gerencial e consolida na rede de ensino a gestão por resultados. Para este propósito, articula gestão, materiais didáticos, formação docente e avaliação externa, de maneira a enquadrar o trabalho docente à lógica mercadológica, da competitividade e produtividade de metas de qualidade. Com a ênfase nos resultados o governo, explora subjetivamente as docentes, as pressionando, responsabilizando e constrangendo diante dos resultados de qualidade alcançados. Assim, o trabalho docente é massificado e desqualificado, reduzido aos aspectos da racionalidade instrumental do saber fazer, o que o distancia de seu fim. Dessa forma, incrementa-se, as bases que viabilizarão a implementação do quase-mercado na educação.The research object of this thesis is the Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa [National Pact for Literacy at the Right Age] (PNAIC), which is understood as a program of the Brazilian educational policy, derived from the set of actions carried out in the context of the State counter-reformation that has been implemented in the country since the 1990s. The general purpose of this thesis was to analyze how PNAIC, instituted by the federal government in 2012, is constituted as an instrument of the education post-bureaucratic regulation model and its implications to the teaching work in the first grades of elementary school, within the purview of the Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal [Federal District Department of Education] (SEEDF). Considering the study object as a constitutive part of a broader social context, which involves production and reproduction of the material life, historical-dialectical materialism was chosen as the research method. The qualitative approach was the prevailing research approach, with the use of documental and bibliographical analysis, semi-structured interviews, and questionnaires to collect data from the subjects that enable the materialization of PNAIC. The interviews were carried out with the following subjects: managers from the Ministry of Education (MEC) and Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [National Institute for Educational Studies and Researches Anísio Teixeira] (INEP), who work in the national management of PNAIC; central-level managers of SEEDF, in charge of the coordination and planning of works regarding the first grades of elementary school and performance evaluations; teachers working in the intermediate level of SEEDF as Study Counselors of PNAIC; and coordinators of Coordenação de Formação Continuada de Professores [Continuous Teacher Training Coordination] (CFORM), within the scope of Universidade de Brasília [University of Brasília] (UnB). The questionnaire, which contained open and closed questions based on a five-point Likert scale, was applied to 273 teachers who took the literacy teacher training course within the scope of PNAIC, from four Regional Teaching Coordination Offices of SEEDF. Data analysis software programs Web Qualitative Data Analysis (WebQDA) and Statistical Package for Social Sciences (SPSS) were used to systematize the collected data. These data were handled according to the content analysis perspective, in order to discuss five specific objectives: to analyze the federal government perception of PNAIC purposes and how the training is connected with external evaluations; to check how SEEDF has been implementing and monitoring PNAIC; to identify the role of UnB, through CFORM, as a partner training agency; to examine SEEDF managers and teachers’ perception of PNAIC; and to verify how actions taken under PNAIC interfere with the work of literacy teachers of SEEDF. The results reveal that PNAIC is one of the post-bureaucratic regulation instruments employed in education, with the purpose of reorganizing, controlling and directly holding the teaching work accountable for quality results imposed by the government. The institutional arrangement of PNAIC is based on managerial administration, and it consolidates result-based management in the education network. To this end, it coordinates management, didactic materials, teacher training and external evaluation to accommodate the teaching work to the logic of marketing, competitiveness and productivity related to quality goals. By focusing on results, the government subjectively exploits teachers, pressuring, constraining and making them accountable for the quality results obtained. Thus, the teaching work is disqualified and massified, being reduced to the instrumental rationality aspects of know-how, which pulls it away from its purpose. Consequently, the foundations that will enable the implementation of the quasi-market in education are strengthened.Esta tesis tiene como objeto de investigación el Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa [Pacto Nacional por la Alfabetización en la Edad Apropiada] (PNAIC), lo cual se entiende como un programa de política educacional brasileña, derivado del conjunto de acciones puestas en marcha en el ámbito de la contrarreforma estatal emprendida en el país desde la década de 1990. Su objetivo general fue analizar cómo el PNAIC, instituido por el gobierno federal en 2012, se constituye como dispositivo del modelo de regulación posburocrático de la educación y sus implicaciones para el trabajo docente en los años iniciales de la enseñanza básica, en el marco de la Secretaría de Estado de Educación del Distrito Federal (SEEDF). Considerando el objeto del estudio como parte constitutiva del contexto social más amplio, lo cual abarca la producción y la reproducción de la vida material, se eligió como método de investigación el materialismo histórico-dialéctico. El enfoque de la investigación predominante fue el cualitativo, y se emplearon el análisis documental, bibliográfico, entrevistas semiestructuradas y cuestionarios para obtener datos a partir de los sujetos que posibilitaron la materialización del PNAIC. Las entrevistas se llevaron a cabo con los siguientes sujetos: gestores del Ministerio de Educación (MEC) y del Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educacionales Anísio Teixeira] (Inep), los cuales actúan en la gestión nacional del PNAIC; gestores del nivel central de SEEDF, responsables de la coordinación y planificación de trabajos referentes a los años iniciales de la enseñanza básica y las evaluaciones de desempeño; docentes que actuaban en el nivel intermedio de SEEDF, como Orientadoras de Estudio del PNAIC; y la coordinación de la Coordenação de Formação Continuada de Professores [Coordinación de Formación Continua de Maestros] (CFORM), en el ámbito de la Universidad de Brasilia (UnB). El cuestionario, que contenía preguntas abiertas y cerradas preparadas con base en una escala de cinco puntos del tipo Likert, fue aplicado a 273 docentes participantes del curso de formación de maestras alfabetizadoras en el marco del PNAIC, de cuatro Coordinaciones Regionales de Enseñanza de SEEDF. Para la sistematización de los datos recogidos, se han utilizado los softwares de análisis de datos Web Qualitative Data Analysis (WebQDA) y Statistical Package for Social Sciences (SPSS). Se han manejado los datos bajo la perspectiva del análisis de contenido, con vistas a discutir cinco objetivos específicos: analizar la percepción del gobierno federal sobre los propósitos del PNAIC y la vinculación entre formación y la evaluación; verificar cómo la SEEDF viene implementando y monitoreando el PNAIC; identificar cuál es el rol de UnB, mediante CFORM, como agencia formadora colaboradora; examinar la percepción de las gestoras y maestras de SEEDF sobre el PNAIC; y verificar cómo las acciones promovidas en el PNAIC interfieren en el trabajo docente, de las maestras alfabetizadoras de SEEDF. Los resultados revelan que el PNAIC es uno de los dispositivos de la regulación posburocrática emprendidos en la educación, con el fin de reorganizar, controlar y responsabilizar directamente el trabajo docente por los resultados de calidad impuestos por el gobierno. La organización institucional del PNAIC es guiada por la gestión gerencial y consolida en la red de enseñanza la gestión por resultados. Con tal fin, articula gestión, materiales didácticos, formación docente y evaluación externa, para encuadrar el trabajo docente a la lógica mercadológica, de competitividad y productividad de metas de calidad. Con énfasis en los resultados, el gobierno explota subjetivamente a las docentes, presionándolas, responsabilizándolas y constriñéndolas ante los resultados de calidad alcanzados. De esta manera, el trabajo docente es masificado y descalificado, reducido a los aspectos de la racionalidad instrumental del saber-cómo, lo que lo aleja de su fin. Consecuentemente, se amplían las bases que posibilitarán la implementación del casi-mercado en la educación

Modelling and Predicting Self-Compacting High Early Age Strength Mortars Properties: Comparison of Response Models from Full, Fractioned and Small Central Composite Designs

The mixture design of cement-based materials can be complex due to the increasing number of constituent raw materials and multiple requirements in terms of engineering performance and economic and environmental efficiency. Designing experiments based on factorial plans has shown to be a powerful tool for predicting and optimising advanced cement-based materials, such as self-compacting high-early-strength cement-based mortars. Nevertheless, the number of factor interactions required for factor scheduling increases considerably with the number of factors. Consequently, the probability that the interactions do not significantly affect the answer also increases. As such, fractioned factorial plans may be an exciting option. For the first time, the current work compares the regression models and the predicting capacity of full, fractionated (A and B fractions) and small factorial designs to describe self-compacting high-early-strength cement-based mortars' properties, namely, the funnel time, flexure and compressive strength at 24 h for the function of the mixture parameters Vw/Vc, Sp/p, Vw/Vp, Vs/Vm and Vfs/Vs for the different factorial designs. We combine statistical methods and regression analysis. Response models were obtained from the full, fractionated, and small plans. The full and fractionated models seem appropriate for describing the properties of self-compacting high-early-strength cement-based mortars in the experimental region. Moreover, the predicting ability of the full and fractionated factorial designs is very similar; however, the small design predictions reveal some concerns. Our results confirm the potentiality of fractioned plans to reduce the number of experiments and consequently reduce the cost and time of experimentation when designing self-compacting high-early-strength cement-based mortars

Caracterização físico química e microbiológica da água de abastecimento das escolas públicas municipais de nossa senhora da glória – SE / Physical-chemical and microbiological characterization of the water supply of municipal public schools in Nossa Senhora da Glória - SE

O município de Nossa Senhora da Glória está situado no território do alto sertão sergipano e segundo o Censo Escolar, em 2018, o total de matrículas em sua rede municipal foi de 5.195, distribuídas na zona rural e urbana. Estudantes e servidores consomem, diariamente, a água distribuída pela Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO). A qualidade da água para fins de consumo humano deve atender ao que estabelece o Anexo XX, da Portaria de Consolidação Nº 05/2017, do Ministério da Saúde. Com o objetivo avaliar a qualidade da água consumida em 10 escolas públicas municipais, foram realizadas análises físico-químicas em campo, através de aparelhos portáteis e os ensaios microbiológicos foram feitos no laboratório do Instituto Federal de Sergipe, Campus Glória. Os valores de pH, turbidez e cloro livre estão em conformidade com o que estabelece a Portaria de Consolidação Nº05/2017. 70% das amostras de bebedouros e 50% das amostras das cozinhas não apresentaram qualidade higiênica satisfatória. Os resultados evidenciaram que é necessário implementar ações que visem à melhoria das práticas de higiene pessoal e de limpeza dos reservatórios localizados nos prédios escolares

Floristic diversity and survival strategies of climbers in a Caatinga fragment in the municipality of Porto da Folha, Sergipe, Brazil

Foi realizado um levantamento florístico das espécies trepadeiras em um fragmento de Caatinga no município de Porto da Folha, Sergipe, com o objetivo de verificar suas estratégias de sobrevivência durante a estação desfavorável. Foram registradas 45 espécies, distribuídas em 29 gêneros e 14 famílias de angiospermas. A riqueza de espécies computada foi superior à registrada em outros levantamentos realizados em áreas de Caatinga. As famílias mais representativas em número de espécies foram Convolvulaceae (8), Fabaceae (6), Apocynaceae (5) e Dioscoreaceae (5). Verificou-se que 64,4% das trepadeiras apresentaram porte herbáceo. A forma de vida predominante foi a dos terófitos (51,1%), sendo esta a principal estratégia de sobrevivência de escape à época seca adotada pelas plantas herbáceas na área de estudo. As trepadeiras são grupos biológicos importantes no estabelecimento de estratégias para a conservação da biodiversidade na Caatinga e necessitam de mais estudos voltados aos seus aspectos autoecológicos e sinecológicos._________________________________________________________________________________________ ABSTRACT: A loristic survey of climbing species in a Caatinga fragment in the municipality of Porto da Folha, state of Sergipe, Northeast Brazil, was conducted to determine their survival strategies during unfavorable seasons. Forty-ive angiosperm species belonging to 29 genera and 14 families were counted. Species richness was higher than that recorded in other Caatinga areas. The most representative families were Convolvulaceae (8), Fabaceae (6), Apocynaceae (5), and Dioscoreaceae (5). Most of the climbers (64.4%) were herbaceous. Therophytes represented the dominant lifestyle (51.1%) and represented the main dry-season escape strategy. Climbers are important biological groups that require more studies on their autoecological aspects and their role in ecological communities and should be considered in the establishment of biodiversity conservation strategies

Revelations expressed by preschool children with chronic diseases in outpatient treatment

Objetivo: Identificar e caracterizar as revelações manifestas por crianças portadoras de doenças crônicas em tratamento ambulatorial. Métodos: Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, norteada pelos referenciais do Interacionismo Simbólico e da análise de conteúdo temática de Bardin. A coleta dos dados foi desenvolvida por meio de sessões de brinquedo terapêutico com quatro crianças pré-escolares que convivem com a doença crônica. Resultados: Identificaram-se quatro categorias temáticas que marcam o cotidiano destas crianças: "Interações", "Luta", "Apoio" e "Dúvida". Conclusão: Estas crianças buscam transformar as interações de seu cotidiano com vistas a serem reconhecidas enquanto pessoas com voz, desejos, vontades, detentoras e formadoras de opinião.Objective: To identify and describe the revelations expressed by children with chronic diseases in outpatient treatment. Methods: This was a qualitative study guided by the theoretical framework of symbolic interactionism and Bardin's thematic content analysis. Data was collected through therapeutic play sessions with four preschool children who live with chronic illness. Results: Four thematic categories that characterize the daily life of these children were identified:"Interactions," "Fight," "Support" and "Doubt." Conclusion: The children in this study seek to transform their daily interactions with a view toward being recognized as individuals with voices, desires, wills and opinions

A importância dos fotoprotetores na minimização de danos a pele causados pela radiação solar / The importance of photoprotectors in minimizing skin damage caused by solar radiation

INTRODUÇÃO: A exposição ao sol é benéfica para a pele desde que todos os cuidados sejam tomados, como a fotoproteção correta, uma vez que a exposição solar é responsável principalmente pela indução da síntese de vitamina D cuja sua utilização no organismo é de suma importância para o auxílio do sistema imunológico. Apesar disso, se expor ao sol significa se expor à radiação solar, que esta, por sua vez, é dividida em raios UVA, UVB e UVC. A exposição excessiva ao sol e sem os cuidados adequados induzem a um estresse oxidativo mediado pelos radicais livres, no qual, o combate contra esses radicais livres é realizado pelos antioxidantes presentes naturalmente na pele, entretanto, o avançar da idade reduz quantitativamente os antioxidantes fazendo com que se tenha mais cautela à exposição solar. OBJETIVOS: Avaliar e analisar a importância do uso diário dos fotoprotetores, bem como seus efeitos benéficos na pele. METODOLOGIA: Este estudo trata-se de uma revisão bibliográfica sistemática analítica qualitativa que tem como objetivo identificar a importância do uso diário do protetor solar. RESULTADOS: A radiação solar é dividida em raios UVA, UVB e UVC, sendo que nos raios UVA o dano é maior pois penetra mais profundamente nas camadas da pele, o raio UVB penetra mais superficialmente e é responsável pelas queimaduras solares e o raio UVC é absorvido pela atmosfera. Sendo assim, a fotoproteção é de suma importância para a saúde da pele, seja ela fotoproteção tópica, mecânica ou oral. Além disso, cada tipo de pele tem sua particularidade e sua necessidade, de acordo com a escala de Fitzpatrick, onde fototipo I é a pele muito branca que facilmente queima e não bronzeia e fototipo VI é a pele que facilmente bronzeia e nunca queima. CONCLUSÕES: Afirmou-se que a utilização dos fotoprotetores pode prevenir alterações cutâneas, como fotoenvelhecimento, câncer de pele e manchas. Além disso, incentiva-se o uso do fotoprotetor de uso tópico desde a infância, com o intuito de retardar todos os possíveis efeitos nocivos a pele

Skills in Reading and Mathematics: Perceptions of Teachers about the Possible Impacts of Remote Teaching on Students of the Elementary School, from a Neuropsychopedagogical Perspective

This study analyzed impacts caused by the emergency implementation of distance education, during the COVID 19 Pandemic, through the perceptions of 6th grade teachers in public schools located in Baixada Fluminense, State of Rio de Janeiro. Teachers participated, among the subjects of Portuguese Language and Mathematics, through Google Forms, which made it possible to collect data from those who are on the front line, working directly with our students. Our data proved that the pedagogical losses that occurred during the implementation period of remote teaching are significant. Therefore, we point out paths that are already yielding excellent results through evidence shown in schools, in loco, with the inclusion of Neuropsychopedagogy protocols, the science of learning. The notes and study shown here about the impacts of remote teaching on the learning of our students in basic skills in the curricular components of reading and Mathematics, suggest a great need to intensify studies on the subject and propose a dialogue with the theoretical and methodological contributions of Neuropsychopedagogy

Evaluation and regulation policy for higher education in Brazil : the perception of program coordinators in Distrito Federal

O artigo analisa as percepções dos coordenadores acadêmicos dos cursos de licenciaturas ofertadas no Distrito Federal sobre o SINAES, na busca de desvelar como ocorre a prática da avaliação e de regulação no universo pesquisado, apontando aproximações e afastamentos entre as concepções e diretrizes de avaliação e regulação da educação superior do Brasil em relação ao cotidiano das instituições pesquisadas. Para tanto, discute a relação entre a avaliação e a regulação exercida pelo Estado na educação superior em âmbito mundial, bem como o desenvolvimento da política de avaliação da educação superior no país nas últimas duas décadas. Como resultado, aponta de que forma os processos avaliativos se revertem em emancipação ou submissão acadêmico-administrativa nas IES pesquisadas.This article analyzes the perception about SINAES of program coordinators in Distrito Federal. The objective is to understand how regulation happens through the evaluations of the Brazilian government in analyzing the programs, looking for proximities and distances between practice and theory. With that aim, it discusses the relationship between state evaluation and regulation around the world; besides it discusses the development of the government’s policy on evaluation in Brazil. At the end, it points out how the evaluation process is reflected on the perception of academic autonomy and administrative autonomy for the colleges and universities analyzed

AGÊNCIA EPISTÊMICA COMO UM CONSTRUTO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS: QUESTÕES TEÓRICAS E PROPOSIÇÕES ANALÍTICAS

Um dos desafios emergentes do ensino de ciências envolve o compartilhamento de responsabilidades epistêmicas entre professores e estudantes nos processos de construção do conhecimento. Nesse contexto, o constructo agência epistêmica tem sido mobilizado como uma proposta promissora entre pesquisadores da área de Educação em Ciências. Com o propósito de discutir os significados do conceito para a área, abordamos a maneira pela qual pesquisadores têm interpretado e investigado a agência epistêmica, dando enfoque aos significados atribuídos aos dois componentes do construto: "agência" e "epistêmico". Para isso, buscamos situar a noção de agência no campo educacional mais amplo, considerando aquelas pesquisas que buscam relações entre agência, como construto mais amplo e interseccional, e aprendizagem. De modo articulado, discutimos aspectos epistêmicos comumente considerados nas análises da agência epistêmica. Por fim, discutimos relações entre agência epistêmica e poder, o que nos parece particularmente relevante para os avanços no campo, considerando as discussões já consolidadas sobre o papel ativo do estudante na aprendizagem. Defendemos que as pesquisas sobre agência epistêmica se beneficiariam de uma fundamentação mais sólida em teorias de poder, o que permitiria: i) situar os aspectos considerados relevantes nas análises, ii) operacionalizar conceitos próprios de teorias de poder para análise; iii) articular proposições teóricas sobre poder a noções de aprendizagem de ciências usadas no campo; iv) avançar na compreensão sobre transformações de contextos de aprendizagem