Propaganda Eleitoral Negativa nas Eleições: Limitações à Liberdade de Expressão dos Candidatos e dos Eleitores

PROPAGANDA ELEITORAL NEGATIVA NAS ELEIÇÕES: LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS CANDIDATOS E DOS ELEITORES NEGATIVE ELECTORAL PROPAGANDA: LIMITATIONS TO THE CANDIDATES’ AND THE VOTERS’ FREEDOM OF SPEECH RESUMO: O artigo visa a explorar os limites impostos pela liberdade de comunicação e de expressão à propaganda eleitoral negativa. A relevância do tema reside na constatação de que, na atualidade, estão disponíveis diversos meios para divulgação ampla das críticas aos candidatos que, feita corretamente, pode ser salutar, mas, sem limites, é contrária ao objetivo da proteção da livre manifestação. Ao longo do texto, explicam-se brevemente as formas de propaganda política, dentre elas a propaganda eleitoral, pincelando sobre as vedações infraconstitucionais ao conteúdo das manifestações públicas de opinião sobre candidatos em época de processo eleitoral. Em seguida, tratam-se a abrangência da liberdade de expressão como direito fundamental e a importância de se observar o interesse público como garantia da democracia. Por fim, estuda-se a jurisprudência correlata, para se concluir sobre os contornos aceitos da propaganda eleitoral negativa. PALAVRAS-CHAVE: Propaganda Eleitoral Negativa; Eleições; Candidatos; Liberdade de Expressão. ABSTRACT: This article aims to highlight the limits imposed by the freedom of communication and speech to negative electoral propaganda. The relevance of the discussion lies on the understanding that in these days there are numerous means of communication available to wide disseminate criticisms to candidates, what, when done properly, can be salutary to the political process; however, when unlimited, it becomes contrary to the objective of protection of freedom of speech. The different forms of political propaganda are briefly explained throughout the study, among which the electoral propaganda, with a glimpse on the infra-constitutional barriers to the content of public manifestations of opinion about candidates in the electoral year. Then, the extent of the freedom of speech as a fundamental right is dealt with, as well as the relevance of observing the public interest as a safeguard of democracy. Finally, the respective case law is studied, to conclude about the accepted contours of negative electoral propaganda. KEYWORDS: Negative Electoral Propaganda; Elections; Candidates; Freedom of Speech

A MONITORIA COMO ESTRATÉGIA DE ENSINO-APRENDIZAGEM EM DISCIPLINA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA.

 Monitoria é uma estratégia/modalidade de ensino aprendizagem que auxilia no melhoramento da relação aluno-aluno, logo é um momento de promoção de interatividade entre as partes, colaborando também para motivar o interesse do discente para a docência, pois o mesmo participa de desenvolvimento do projeto da disciplina.Uma vez que o aluno participa do programa de monitoria:O aluno-monitor desenvolve diversas habilidades, tanto intelectuais quanto sociais, podendo dinamizar e contextualizar os conteúdos da disciplina que monitora, reconstruindo com os estudantes conhecimentos acerca dos assuntos abordados, ao mesmo tempo em que também adquire experiências positivas que auxiliam em lidar com a expectativa de se tornar um futuro profissional docente (BARBOSA, 2013).Essa estratégia de aprendizado é essencial para estimular os alunos a estudarem entre si, e viabilizar as novas propostas de metodologias ativas no ensino da educação superior, melhorando também a relação professor-aluno e a interatividade entre turmas e docentes.Segundo Lourenço et al. (2017), a monitoria facilita o olhar humanizado dos monitores para o mundo e os sensibiliza para uma educação libertadora, tornando-os mais ativos e sensíveis para o trabalho em equipe. A monitoria é um cenário usado como estratégia apropriada para tornar os alunos protagonistas de sua formação e os estimula a aprenderem aos pares, mediados pelos facilitadores que os cercam.A universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará periodicamente lança editais para monitorias gerais e são selecionados discentes para que se tornem monitores de algumas disciplinas específicas de seu curso de graduação.Estas oportunidades de monitorias para os monitores-discentes da Saúde Coletiva têm como objetivo para a sua formação incentivar a melhoria no processo ensino-aprendizagem, promovendo cooperação acadêmica entre turmas, e também minimizar os índices de reprovação, aprofundar o conhecimento do monitores-discentes no conteúdo das disciplinas e ainda oferecer experiências nas atividades técnicas e didáticas do curso.São de grande importância para o suporte da formação profissional essa comunicação que há no período de monitoria entre os alunos, fazendo com que construam relações interpessoais, desenvolvendo empatia em seu ambiente de ensino-aprendizagem.A disciplina de Fundamentos da Educação do Ensino Superior em Saúde provoca nos discentes uma reflexão mais ampla do funcionamento do ensino-aprendizagem.Segundo Kubo e Botomé (2001), "o processo ensino-aprendizagem é um nome para um complexo sistema de interações comportamentais entre professores e alunos. Mais do que “ensino” e “aprendizagem”, como se fossem processos independentes da ação humana, há os processos comportamentais que recebem o nome de “ensinar” e de “aprender”. Processos constituídos por comportamentos complexos e difíceis de perceber. Principalmente por serem constituídos por múltiplos componentes em interação."Vale ressaltar a grande importância desta disciplina para a matriz curricular do curso de graduação em Saúde Coletiva, sendo uma das principais responsáveis por indicar como a Saúde Coletiva irá atuar na educação em saúde e como irá transmitir os seus conhecimentos sobre metodologias ativas dentro das áreas de atuação da saúde, além do objetivo principal de contribuir com a formação do profissional que buscará na docência sua atuação no futuro.Macedo (2018) afirma que, a metodologia ativa tem uma concepção de educação crítico-reflexiva com base em estímulo no processo ensino aprendizagem, resultando em envolvimento por parte do educando na busca pelo conhecimento. Dentro do conceito de metodologia ativa, existe o aprendizado baseado em problemas, método a partir da construção de uma situação problema, a qual proporciona uma reflexão crítica; mobiliza o educando para buscar o conhecimento, a fim de solucionar a situação problema; ajuda na reflexão e a proposição de soluções mais adequadas e corretas.Além disso, a Saúde Coletiva conta com a interdisciplinaridade dentro áreas de atuação e desenvolvimento importantes para a graduação, o que pode ser verificado na disciplina de Fundamentos da Educação do Ensino Superior em Saúde, que abrange uma grande ponte de conhecimento e interatividade entre a educação, a saúde e as tecnologias para melhoramento desse aparato para a disseminação do conhecimento em saúde.Desta forma, o trabalho de monitoria para a turma tem como finalidade desenvolver a interação entre aluno-aluno, estimular a pesquisa científica dentro da graduação, melhoramento na qualidade do ensino aprendizagem e ainda incentivar a autonomia dos alunos para escolhas pertinentes à sua formação

Entrenamiento cognitivo con realidad virtual en residencias de larga duración para ancianos : una serie de casos

Purpose: to describe a series of cases of older people with a clinical diagnosis of mild cognitive impairment or dementia at elderly long-term residences using virtual reality as cognitive rehabilitation. Methods: this study is a series of cases. Older adults diagnosed with mild cognitive impairment or dementia were included. Elderly people with visual and/or hearing problems that made it impossible to carry out the training were excluded. The same tests were used after intervention and at follow up after 15 days. Results: final sample consisted of 13 women and the mean age was 81.77 years (± 6.94). Patients were divided into 2 groups: mild cognitive impairment group and the dementia group. According to the therapeutic objectives aimed at improving fluency, among the results, the improvement in the scores to the group mild cognitive impairment stands out for the phonemic verbal fluency tests 23.63 (± 12.72) pre-test and 29.50 (± 11.14) post-test. There was an improvement in mild cognitive impairment group scores for the phonemic verbal fluency tests 23.63 (± 12.72) pretest and 29.50 (± 11.14) post-test. In the dementia group, test scores were 10 (± 5, 47) pretest and 12.80 (± 5.72) post-test. On the semantic verbal fluency test, the mild cognitive impairment group showed improvement 11.00 (± 3.62) pretest and 13.88 (± 6.03) post-test, while the dementia group test scores were 7.60 (± 4.56) pretest and 8.20 (± 5.12) post-test. Conclusion: regarding phonemic verbal fluency, virtual reality may be a good resource for improving the performance of older adults with mild cognitive impairment. Results were not maintained in the medium term, showing the importance of continual training.Objetivo: descrever uma série de casos de idosos com diagnóstico clínico de comprometimento cognitivo leve ou demência em reabilitação cognitiva por realidade virtual. Métodos: este estudo é uma série de casos. Pacientes idosos com diagnóstico de comprometimento cognitivo leve ou demência foram incluídos. Foram excluídos idosos com problemas visuais e/ou auditivos que impossibilitasse a realização do treino. Os mesmos testes foram usados após a intervenção e o acompanhamento após 15 dias. Resultados: a amostra final foi composta por 13 idosas e a média de idade foi de 81,77 anos (± 6,94). Os pacientes foram divididos em dois grupos: grupo com comprometimento cognitivo leve e grupo com demência. Conforme os objetivos terapêuticos que visavam à melhora da fluência, destaca-se, entre os resultados, a melhora nas pontuações do grupo com comprometimento cognitivo leve para os testes de fluência verbal fonêmica 23,63 (± 12,72) pré-teste e 29,50 (± 11,14) pós-teste. No grupo com demência, os resultados dos testes foram 10 (± 5, 47) pré-teste e 12,80 (± 5,72) pós-teste. No teste de fluência verbal semântica, o grupo com comprometimento cognitivo leve apresentou melhora 11,00 (± 3,62) pré-teste e 13,88 (± 6,03) pós-teste, enquanto os escores do grupo demência foram 7,60 (± 4,56) pré-teste e 8,20 (± 5,12) pós-teste. Conclusão: em relação à fluência verbal fonêmica, a realidade virtual mostrou-se um bom recurso para melhorar o desempenho de idosos com déficit cognitivo leve, porém os resultados não se mantiveram em médio prazo, demonstrando a importância do treinamento contínuo.Objetivo: describir una serie de casos de ancianos con diagnóstico clínico de deterioro cognitivo leve o demencia en rehabilitación cognitiva mediante realidad virtual. Métodos: este estudio es una serie de casos. Se incluyeron pacientes ancianos diagnosticados con deterioro cognitivo leve o demencia. Se excluyeron las personas con problemas visuales y / o auditivos que imposibilitaran la realización de la rehabilitación. Se utilizaron las mismas pruebas después de la intervención y en el seguimiento a los 15 días. Resultados: la muestra final estuvo constituida por 13 mujeres ancianas y la edad media fue de 81,77 años (± 6,94). Los pacientes se dividieron en 2 grupos: grupo de deterioro cognitivo leve y grupo de demencia. Hubo una mejora en las puntuaciones del grupo de deterioro cognitivo leve para las pruebas de fluidez verbal fonémica (23,63 (± 12,72) preprueba y 29,50 (± 11,14) postprueba. En el grupo de demencia, las puntuaciones de la prueba fueron 10 (± 5, 47) preprueba y 12,80 (± 5,72) después de la prueba. En la prueba de fluidez verbal semántica, el grupo de deterioro cognitivo leve mostró una mejoría (11,00 (± 3,62) antes de la prueba y 13,88 (± 6,03) después de la prueba, mientras que las puntuaciones del grupo de demencia fueron 7,60 (± 4.56) pretest y 8.20 (± 5.12) postest. Conclusión: en cuanto a la fluidez verbal fonémica, la realidad virtual demostró ser un buen recurso para mejorar el desempeño de los pacientes ancianos con deterioro cognitivo leve. Los resultados no se mantuvieron en el mediano plazo, mostrando la importancia de la formación continua

Condições sanitárias de uma colônia urbana de gatos (Felis catus Linnaeus, 1758) em um jardim zoológico do Rio de Janeiro, Brasil

The colony of urban stray cats living in the Rio de Janeiro zoological garden was studied in order to develop a population and health control program. As many cats as possible were captured during two months (47 animals) and were classified according to gender, age, weight and coat markings. They were submitted to a general health evaluation, examined for the presence of ectoparasites and sent to a surgical neutering program. All animals had a blood sample drawn for CBC, platelet count, heartworm and retroviruses detection. Capillary blood smears were made for hemoparasites detection. Coat marking and colors were tabby (59.7%), followed by solid black (17%); torbie (10.6%); bicolor (10.6%) and harlequin (2.1%). The only ectoparasites found were fleas, which infested 28% of the animals. The hemoparasites found were Haemobartonella felis (38%) and piroplasmas that could not be differentiated between Cytauxzoon spp. and Babesia spp. (47%). No cat was found infected by Dirofilaria immitis or FeLV (Feline Leukemia Virus), although FIV (Feline Immunodeficiency Virus) antibodies could be detected (21%). There was no correlation between hemoparasites and FIV infections. The estimated total cat population (mark-recapture method) was 59; 68% female and 32% male, suggesting that a neutering program is in fact needed.As condições sanitárias e composição populacional de uma colônia de gatos urbanos, errantes, habitantes do zoológico do Rio de Janeiro foram estudadas, objetivando-se um programa de controle populacional e sanitário. Capturou-se o maior número de indivíduos possível durante dois meses (47 animais). Os animais capturados foram examinados quanto ao gênero, idade, peso, pelagem, inspeção geral e presença de ectoparasitas e eram encaminhados a um programa de esterilização cirúrgica. Cada animal teve uma amostra de sangue colhida para realização de hemograma completo, plaquetometria, pesquisa de hemoparasitas e de retrovírus. As marcações e cores de pelagem encontradas foram "tabby" (70%), preta (17%); bicolor (11%) e arlequim (2%). A presença de pulgas foi observada em 28% dos animais. Os hemoparasitas encontrados foram Haemobartonella felis (38%) e piroplasmas indistinguíveis entre Cytauxzoon spp. e Babesia spp. (47%). Nenhum dos gatos foi encontrado com antigenemia de Dirofilaria immitis ou do vírus da leucemia felina (FeLV), embora anticorpos contra o vírus da imunodeficiência felina (FIV) tenham sido detectados (21%). Não houve correlação entre infecção por FIV e hemoparasitas. A população total estimada (método de captura-recaptura) foi de 59 gatos, sendo 68% fêmeas e 32% machos. Os resultados sugerem que um programa de esterilização cirúrgica é de fato necessário

ECONOMIA CIRCULAR: CONCEITOS E CONTRIBUIÇÕES NA GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS

Faced with the intense industrial activity, the environmental issue began to be raised only from the 60's, when the capitalism resulting from the Industrial Revolution ignored the environmental damage, also impacting society. Circular Economy (CE) proposes a transition from linear production to a model focused on the reintegration of waste in the production cycle, minimizing the extraction of raw materials and the impacts caused by improper disposal of waste in the environment. This paper aims to present the assumptions, concepts, limitations and contributions of CE to the urban waste management. A systematic review was conducted from the Scopus and ScienceDirect platform as the main result, the predominance of publications from China and Europe, possibly because the Circular Economy occupies the top of the political decision agendas. By valuing waste, Circular Economy no longer sees it as “garbage” and makes it important in the production chain, which leads to the reduction of environmental pressures.Diante da intensa atividade industrial, a questão ambiental começou a ser levantada somente a partir da década de 60, em que o capitalismo fruto da Revolução Industrial ignorava os danos ambientais, impactando também à sociedade. A Economia Circular (EC) propõe uma transição da produção linear, para um modelo focado na reinserção de resíduos no ciclo produtivo, minimizando a extração de matéria prima e os impactos causados pela disposição inadequada de resíduos no meio ambiente. O presente trabalho tem por objetivo apresentar os pressupostos, conceitos, limitações e contribuições da EC para o gerenciamento de resíduos urbanos. Foi realizado uma revisão sistemática a partir da plataforma Scopus e ScienceDirect como principal resultado, a predominância de publicações da China e Europa, possivelmente pelo fato da Economia Circular ocupar o topo das agendas de decisões políticas. Ao valorizar os resíduos, a Economia Circular deixa de vê-los como “lixo” e os tornam importantes na cadeia produtiva, o que leva à redução das pressões ambientais

Cerebral Ketone Body Oxidation Is Facilitated by a High Fat Diet Enriched with Advanced Glycation End Products in Normal and Diabetic Rats.

Diabetes mellitus (DM) causes important modifications in the availability and use of different energy substrates in various organs and tissues. Similarly, dietary manipulations such as high fat diets also affect systemic energy metabolism. However, how the brain adapts to these situations remains unclear. To investigate these issues, control and alloxan-induced type I diabetic rats were fed either a standard or a high fat diet enriched with advanced glycation end products (AGEs) (HAGE diet). The HAGE diet increased their levels of blood ketone bodies, and this effect was exacerbated by DM induction. To determine the effects of diet and/or DM induction on key cerebral bioenergetic parameters, both ketone bodies (β-hydroxybutyric acid) and lactate oxidation were measured. In parallel, the expression of Monocarboxylate Transporter 1 (MCT1) and 2 (MCT2) isoforms in hippocampal and cortical slices from rats submitted to these diets was assessed. Ketone body oxidation increased while lactate oxidation decreased in hippocampal and cortical slices in both control and diabetic rats fed a HAGE diet. In parallel, the expression of both MCT1 and MCT2 increased only in the cerebral cortex in diabetic rats fed a HAGE diet. These results suggest a shift in the preferential cerebral energy substrate utilization in favor of ketone bodies in animals fed a HAGE diet, an effect that, in DM animals, is accompanied by the enhanced expression of the related transporters

Effects of consumption of galactooligosaccharides obtained through whey enzymatically modified on the faecal flora and nutritional parameters of hamsters

The aim of this research was to evaluate the influence of wheyenzymatically modified rich in galactooligosaccharides in thenutritional characteristics and effects in the microflora of cecumcontents by the study with Golden Syrian hamsters (Mesocricetusauratus) for 28 days (controlled conditions). Three isoproteic dietswere prepared (20% w/w): C (casein), W (whey) and G (wheymodified). The groups studied differed positively from the C regardingfeed and protein efficiency ratio. The relationships (w/w) oforgan/body were found proportional in all diets. The counts ofprobiotics from the cecum contents the groups showed no difference.The pHs of studied groups were lower than C, this acidity can atimpairs the ability of pathogens to grow in the intestine. Resultssuggest that using whey enzymatically modified rich ingalactooligosaccharides could replace the standard diet withnutritional efficiency and possible inhibit the microorganismspathogenic without induce damage in health.Fil: Dos Santos Da Fonseca, Renata Aline. Universidade Federal Do Rio Grande; Brasil. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro Científico Tecnológico Conicet - Rosario; ArgentinaFil: Rodrigues Machado, Adriana. Universidade Federal Do Rio Grande; BrasilFil: Muniz Moreira, Lidiane. Universidade Federal Do Rio Grande; BrasilFil: Rodrigues, Rosane S.. Universidade Federal de Pelotas; BrasilFil: Machado, Mirian. Universidade Federal de Pelotas; BrasilFil: Souza Soares, Leonor A.. Universidade Federal Do Rio Grande; BrasilFil: Burkert, Carlos André V.. Universidade Federal Do Rio Grande; BrasilFil: Burkert, Janaína Fernandes de Medeiros. Universidade Federal Do Rio Grande; Brasi

Primeira detecção molecular de Mycoplasma ovis (Micoplasmas Hemotrópicos) em ovinos no Brasil

Mycoplasma ovis is an emerging zoonotic pathogen with a worldwide distribution and can cause mild to severe hemolytic anemia, icterus, and poor weight gain in animals. Although M. ovis has been described in small ruminants worldwide, data on M. ovis in sheep in Brazil is unknown. The objective of the present study was to present the first report of hemotropic mycoplasma (HM) in sheep from Brazil. We evaluated factors associated with this infection, such age group, tick presence, and anemia. Blood samples were collected from 33 sheep from a farm in southern Brazil and screened for hemoplasmas using PCR. Out of 33 samples, 26 (78.8%) tested positive for M. ovis. The sequencing of positive samples showed 100% identity with multiple M. ovis 16S rDNA sequences. No association was observed between the presence of M. ovis and the FAMACHA© score (p = 0.620). Rhipicephalus (Boophilus) microplus (15/33, 45.4%) was the tick species found on the animals. No significant association between M. ovis infection and presence of ticks (p = 0.4134) and age group (p = 0.4221) was observed. This is the first report of M. ovis infection in sheep from Brazil and only the second report of this pathogen in sheep in Latin America.Mycoplasma ovis é um patógeno zoonótico emergente com distribuição mundial e pode causar anemia hemolítica de leve a grave, icterícia e baixo ganho de peso em animais. Embora M. ovis tenha sido descrito em pequenos ruminantes em todo o mundo, os dados sobre M. ovis em ovinos no Brasil são desconhecidos. O objetivo deste estudo foi apresentar o primeiro relato de micoplasmas hemotrópicos em ovinos no Brasil. Avaliamos os fatores associados a essa infecção, como faixa etária, presença de carrapatos e anemia. Amostras de sangue foram coletadas de 33 ovelhas de uma fazenda no sul do Brasil e testadas para hemoplasmas usando a PCR. Das 33 amostras, 26 (78,8%) apresentaram resultado positivo. O sequenciamento das amostras positivas mostrou 100% de identidade com múltiplas sequências de M. ovis 16S rDNA. Não foi observada associação entre a presença de M. ovis e o escore FAMACHA© (p = 0,620). Rhipicephalus (Boophilus) microplus (15/33, 45,4%) foi a espécie de carrapato encontrada nos animais. Não houve associação significativa entre infecção por M. ovis e presença de carrapatos (p = 0,4134) e faixa etária (p = 0,4221). Este é o primeiro relato de infecção por M. ovis em ovinos no Brasil e o segundo relato deste patógeno em ovinos na América Latina

O lodo de ETE como alternativa para a recuperação do solo em áreas degradadas / ETE sludge as an alternative to soil recovery in degraded areas

A aplicação do lodo de esgoto resulta na recuperação das características físicas, químicas e biológicas do solo em áreas degradadas. O objetivo deste estudo foi a realização de uma análise qualitativa e uma explicação geral, a respeito da influência do lodo de esgoto processado (biossólido) na recuperação de áreas degradadas, de modo a evidenciar as mudanças nas propriedades físicas, químicas e biológicas em solos degradados. O método aplicado foi o dedutivo, com abordagem qualitativa, natureza observativa e com procedimento exploratório, associada a levantamento de dados documentais nacionais e internacionais, indexados, com recorte temporal compreendido entre os anos de 2009 a 2019, com exceção dos aparatos legislativos. As bases de dados consultadas para a produção deste estudo foram: Science Eletronic Library Online (SicELO); coordenação de Pesquisa e Aperfeiçoamento do Ensino Superior (CAPES), WebScience, Google Scholar e SciVerse Scopus. A análise dos dados indicou que, em relação ao solo: (1) houve tendências de evolução positiva na macroporosidade, porosidade total e densidade. O mesmo ocorreu com os teores de macro (Ex.: C, N e P) e micronutrientes (Ex.:Cu, Zn e Mo), bem como do potencial hidrogeniônico (pH). Biologicamente, proporcionou o restabelecimento da população microbiana nos solos degradados. Dessa forma, o biossólido auxilia na recuperação de propriedades físico-químicas e biológicas do solo de áreas degradadas, as quais são fundamentais para o restabelecimento das características naturais da área

DIAGNOSIS AND MONITORING OF TUBERCULOSIS – DIFFERENCES BETWEEN THE GENERAL POPULATION AND THOSE WITH VULNERABILITIES

Objective: to compare the performance of diagnostic exams and monitoring of tuberculosis between the general population and those in situations of social vulnerability from the municipality of Belo Horizonte/MG.Method: an epidemiological study of the tuberculosis cases recorded between 2001 and 2017 in the Information System of Belo Horizonte - Brazil. A descriptive analysis and a comparison were performed between the general population and those in street situations and deprived of their freedom.Results: diagnostic and follow-up tests were performed more frequently in vulnerable populations, in up to 30%, with low use of the rapid molecular test (mean of 35.4%) and of the observed treatment, with 22% of performance in the street population. and 38% in individuals deprived of freedom.Conclusion: the study points to the need to prioritize the rapid test and the observed treatment, especially among vulnerable groups. Disseminating the use of these tools can determine interruption of the transmission chain, the possibility of a cure and non-occurrence resistance