DIREITOS HUMANOS E PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESUMOObjetivos: O presente trabalho apresenta uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito dos direitos humanos durante os três primeiros meses oficiais de estado de calamidade no país devido à Covid-19.Metodologia: A metodologia adotada para a consecução deste trabalho englobou a pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial, realizada em livros, periódicos, e na doutrina nacional e internacional, com o suporte da internet.Resultados: Constatou-se que, em relação à elaboração de atos normativos para conter o avanço da doença, houve atenção para proteção dos direitos humanos pesquisados. O direito social ao trabalho, à informação, direito à privacidade foram os primeiros a necessitarem de amparo do STF durante o estado de calamidade, tendo sido objetos de medidas provisórias. Evidenciou-se que o STF, de modo geral, emitiu decisões alinhadas à tutela dos direitos humanos.Contribuições: Expõem-se o cenário ocasionado pelo novo coronavírus, a evolução no Brasil, bem como as diretrizes internacionais sobre o assunto – notadamente as da Organização Mundial de Saúde (OMS). Após, sumariza-se as políticas de enfrentamento da Covid-19 pelos poderes Executivo e Legislativo desde o início do ano de 2020 até a declaração do estado de calamidade no país. Finalmente, discorre-se sobre as decisões do Poder Judiciário envolvendo direitos humanos durante os três primeiros meses da pandemia.Palavras-chave: Direitos Humanos; Covid-19; Supremo Tribunal Federal; Decisões; Constituição Federal. ABSTRACTObjective: The present paper presents an analysis of the decisions of the Supreme Court (STF) in the field of human rights during the first three official months of state of calamity in the country due to Covid-19.Methodology: The methodology adopted for the achievement of this work included documentary, bibliographic and jurisprudential research, carried out in books, periodicals, and in national and international doctrine, with the support of the Internet.Results: It was found that, in relation to the elaboration of normative acts to contain the advance of the disease, there was attention to protect the human rights researched. The social right to work, information, right to privacy were the first to require support from the Supreme Court during the state of calamity, having been subject to provisional measures. It was evidenced that the Supreme Court, in general, issued decisions aligned with the protection of human rights.Contributions: The scenario caused by the new coronavirus, the evolution in Brazil, as well as the international guidelines on the subject – nodits of the World Health Organization (WHO), are exposed. Then, the policies of confrontation of Covid-19 by the executive and legislative branches from the beginning of 2020 to the declaration of the state of calamity in the country are summarized. Finally, there is talk about the decisions of the judiciary involving human rights during the first three months of the pandemic.Keywords: Human rights; Covid-19; Supreme Federal Court; Decisions; Federal Constitution

RECOLHA DAS PESQUISAS CIENTÍFICAS DA ÚLTIMA DÉCADA COM O TEMA TURISMO E PESCA EM SC

INTRODUÇÃO O presente trabalho encontra-se vinculado a um edital interno do Instituto Federal Catarinense – campus Camboriú, pertencendo ao projeto intitulado “Potencialidade turística dos pescadores do bairro da Barra em Balneário Camboriú – (SC) – na época de defeso”. Neste artigo, pretendemos expor as discussões iniciais referentes a esse projeto.O bairro da Barra, localizado na cidade de Balneário Camboriú – SC, é uma comunidade de descendência açoriana, tendo como uma de suas divisões econômicas as mulheres que fazem artesanato e os homens que pescam (REBELO, 1997). Na época de defeso – momento no qual algumas espécies de camarão ou determinados peixes estão em reprodução – alguns pescadores não podem trabalhar e para se sustentar usufruem de um auxílio dado pelo Governo Federal. Esse auxílio, algumas vezes, demora para chegar ou não é o suficiente para que os pescadores sustentem às suas famílias, isso os leva a procurar trabalhos alternativos.Buscamos a realização de um projeto para fazer o levantamento das potencialidades turísticas dos pescadores do bairro da Barra em Balneário Camboriú (SC) e, com isso, auxiliar tais trabalhadores a se manter na época de defeso, já que o turismo é um grande catalisador do desenvolvimento em inúmeras localidades (DUARTE, 2009). Fazemos tal estudo por haver certa carência da presente temática - turismo como fonte de renda em comunidades pesqueiras - em artigos científicos, o que será apresentado a seguir a partir do resultado de nossas pesquisas em bancos de dados como o da UNIVALI, a plataforma CAPES e o Google Acadêmico.Este trabalho, a partir de suas indagações referentes à presença de literaturas (artigos, dissertações, teses, em outras) com a temática “turismo” e/ou “pesca”, busca entender como podemos apresentar um diferencial em nosso projeto (previamente citado) e, com isso encontrar uma forma nova de auxiliar no desenvolvimento da localidade estudada. Esse artigo foi realizado, então, com o intuito de ser prólogo das discussões referentes aos dados colhidos até o momento em nossas pesquisas.  Realizando uma pesquisa como essa, além de nos diferenciar das bibliografias até então divulgadas, buscamos servir de embasamento literário para demais pesquisadores que almejam fazer algo novo. Com a divulgação de nosso trabalho projetamos que outros exploradores tenham uma maior facilidade na busca por novos resultados já que terão a oportunidade de se basearem em nossa descoberta para seguir adiante com as suas sem se preocupar em estar realizando algo que, outrora, pode ter sido realizado por outro pesquisador. O objetivo geral deste trabalho é investigar quais são as pesquisas similares a ele presentes em plataformas de dados de universidades, bem como, entender como essas literaturas são desenvolvidas e quais seus objetivos para com o objeto estudado. Buscamos, também, realizar uma síntese das literaturas que mais se assemelham à nossa temática, outrossim, expor os resultados de reuniões com representantes de órgãos como a Epagri e a Colônia de Pescadores do bairro da Barra. As intenções por trás de tais interações são atender os objetivos iniciais do nosso projeto de pesquisa sendo o nosso objetivo geral investigar como se pode dar o potencial turístico dos pescadores na época de defeso bairro da Barra no município de Balneário Camboriú-SC. Para tanto pretendemos: Averiguar quais possibilidades turísticas no uso dos barcos pesqueiros artesanais do bairro da Barra (BC) em transportes turísticos; Identificar os aspectos da sustentabilidade no uso do espaço do bairro da Barra; Reconhecer quais possíveis impactos o turismo possa ter sobre a comunidade; Identificar as opiniões dos moradores da comunidade referente às possibilidades turísticas da mesma.MATERIAL E MÉTODOS Para a realização da primeira etapa de nosso projeto buscamos nos inteirar de quantos pesquisadores já realizaram projetos como o nosso em demais regiões de Santa Catarina e do Brasil, procurando desvendar a importância de realizarmos uma pesquisa com tal temática. Para isso utilizamos de três filtros, sendo eles: {Turismo + Pesca + SC}; {Turismo + Pesca + BR}; e, por fim, {Turismo + Pesca}.As chaves, acima citadas, foram inseridas em plataformas de busca como a CAPES, o banco de artigos, teses e dissertações da UNIVALI e no Google Acadêmico. Além das chaves buscamos selecionar nossas pesquisas por intermédio de um filtro de tempo, limitando a busca por trabalhos científicos à última década (2007-2017). Após as pesquisas confeccionamos uma tabela para sintetizar os dados obtidos.Outra forma que encontramos de agregar conhecimento ao atual trabalho foi a realização de reuniões com autoridades locais. Dentre estas turismólogas da Secretaria de Turismo de Balneário Camboriú e representantes do projeto “Caminhos Verde Mar” realizado pela Epagri. RESULTADOS E DISCUSSÃO O trabalho verificou, em suas pesquisas, que somente quatro projetos - do total de 15 julgados relevantes para nós - se aproximam da temática proposta, todavia, nem por isso se considerou que seguem os mesmos objetivos propostos por este. Dessa forma, por carecer de pesquisas na área e na comunidade investigada pela presente pesquisa, julgamos que este estudo será de grande importância para o desenvolvimento econômico da Barra.Outro fator importante, percebido ao sintetizarmos os dados obtidos com a confecção das tabelas foi a percepção da forma que a pesca e o turismo são tratados em trabalhos na última década. Percebeu-se que poucas vezes esses temas são encontrados em consonância, já que são objetos de estudo completamente distintos.A pesca, em geral, é trabalhada em pesquisas de estudo de caso, de campo e observatórios se aproximando da área quantitativa. Os pesquisadores procuram saber em quanto tempo certas espécies se reproduzem, de que forma ou, até mesmo, porque sua presença tem diminuído na atualidade.Quanto às pesquisas que englobam o turismo, encontrou-se uma maior presença de estudos com os integrantes das comunidades estudadas envolvendo entrevistas, questionários e estudos de caso observatórios. Nesse tipo de pesquisa os estudiosos buscam entender como a comunidade se transformou a partir do tempo e como ela manteve seus costumes e tradições, suas culturas.Viu-se a interação dos temas, acima citados, em pesquisas que visavam desvendar as dificuldades na manutenção da pesca artesanal, após a integração do turismo, nas comunidades pesquisadas. No entanto, não houve a percepção desses temas sendo tratados antes da entrada do turismo na comunidade para projetar seus efeitos.Um material de grande utilidade que encontramos para embasar nossas hipóteses sobre a integração do turismo da Barra de Balneário Camboriú foi o livro, já referenciado, produto do “Projeto de Desenvolvimento Territorial Sustentável com Identidade Cultural na Zona Costeira de SC”. Esse conta com a participação de pescadores artesanais, artistas, agricultores familiares, artesãos, empreendedores e organizações socioambientais.O livro se divide em um capítulo para cada ponto turístico de quatro cidades da região Costa Verde Mar, sendo elas Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas. A literatura apresenta a cidade de Balneário Camboriú – em um total de 10 páginas,sendo metade imagens dos pontos turísticos– na visão dos pescadores e artesãos locais, contando com falas destes, bem como, sínteses sobre as histórias de cada localidade. O livro apresenta os pontos turísticos de cada cidade em uma forma que se assemelha a um guia turístico, pois reflete a história de cada local, bem como as culturas e tradições de seus habitantes. Na página 50, por exemplo, podemos ver uma imagem da Igreja de Santo Amaro - também conhecida como Nossa Senhora do bom Sucesso - já na página 51 percebe-se um relato da história desta igreja, mostrando como e os objetivos pelos quais ela foi construída.   CONSIDERAÇÕES FINAIS   A partir do que foi apresentado acima, percebemos que não há um número tão grande de artigos, livros, dissertações ou teses que tratem do mesmo assunto que o nosso e, muito menos, que desenvolvam o assunto da forma que pretendemos o fazer. Mesmo tirando tais conclusões estas não nos desmotivaram, não obstante nos motivaram a continuar com nossas projeções iniciais para o nosso projeto a fim de criar a ideia de um novo caminho turístico para o bairro da Barra em Balneário Camboriú. Mesmo que tenhamos mantido grande parte de nossas ideias primárias percebemos que já existem estudos que demonstram – não de forma explícita – as potencialidades turísticas do local o qual estudaremos, bairro da Barra em Balneário Camboriú. Portanto optamos por alterar minimamente a problemática preliminar de nosso projeto de pesquisa principal, passando este a buscar entender como o turismo pode se dar no local e como a sociedade em questão pode o aceitar (ou não) e não mais pretendemos buscar se o potencial de integração do turismo na Barra de fato existe. Conclui-se então, pela carência de literaturas que englobam o turismo e a pesca concomitantemente, que nosso projeto será de grande utilidade para a comunidade estudada. Ele tenciona servir de precursor de ações no bairro da Barra para que este deixe de ser desvalorizado pelos visitantes de outras regiões ou, até mesmo, outras cidades próximas.

PROGRAMA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MARANHÃO: MAPEAMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA

O presente artigo objetiva discutir as publicações que tratam sobre o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos no Maranhão (PROEJA). Trata-se de uma pesquisa de levantamento bibliográfico. A localização das dissertações foi feita por meio da Biblioteca Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) do Instituto Brasileiro de Informação, Ciência e Tecnologia (IBICT), na qual foram encontradas 8 (oito) dissertações sobre o tema, publicadas entre os anos de 2012 e 2017. Para análise das publicações, foram levados em consideração critérios como locais de produção dos estudos e os níveis e modalidades de ensino. Para melhor entendimento da temática foram construídas três categorias, sendo elas: um olhar sobre a formação de professores do PROEJA, currículo e políticas públicas. Essas categorias possibilitam uma visualização dos temas mais abordados e também as lacunas de estudos quanto ao PROEJA. Os resultados da revisão mostram que 75% dos trabalhos foram publicados por universidades do Maranhão; constatou-se a presença recorrente de temáticas já debatidas na educação de jovens e adultos, como, por exemplo, formação profissional específica e aperfeiçoamento ao longo da vida dos discentes. Percebeu-se ainda algumas continuidades como a ausência de formação de professores especificamente para a modalidade da EJA, adequação curricular às necessidades dos discentes e assistência estudantil.Palavras-chave: PROEJA. Análise de Produção Científica. Estado do Maranhão

Enamel crystals of mice susceptible or resistant to dental fluorosis: an AFM study

Objective: This study aimed to assess the overall apatite crystals profile in the enamel matrix of mice susceptible (A/J strain) or resistant (129P3/J strain) to dental fluorosis through analyses by atomic force microscopy (AFM). Material and Methods: Samples from the enamel matrix in the early stages of secretion and maturation were obtained from the incisors of mice from both strains. All detectable traces of matrix protein were removed from the samples by a sequential extraction procedure. The purified crystals (n=13 per strain) were analyzed qualitatively in the AFM. Surface roughness profile (Ra) was measured. Results: The mean (±SD) Ra of the crystals of A/J strain (0.58±0.15 nm) was lower than the one found for the 129P3/J strain (0.66±0.21 nm) but the difference did not reach statistical significance (t=1.187, p=0.247). Crystals of the 129P3/J strain (70.42±6.79 nm) were found to be significantly narrower (t=4.013, p=0.0013) than the same parameter measured for the A/J strain (90.42±15.86 nm). Conclusion: enamel crystals of the 129P3/J strain are narrower, which is indicative of slower crystal growth and could interfere in the occurrence of dental fluorosis

Peptidomics analysis reveals changes in small urinary peptides in patients with interstitial cystitis/bladder pain syndrome

Interstitial cystitis/bladder pain syndrome (IC/BPS) is a chronic and debilitating pain disorder of the bladder and urinary tract with poorly understood etiology. A definitive diagnosis of IC/BPS can be challenging because many symptoms are shared with other urological disorders. An analysis of urine presents an attractive and non-invasive resource for monitoring and diagnosing IC/BPS. The antiproliferative factor (APF) peptide has been previously identified in the urine of IC/BPS patients and is a proposed biomarker for the disorder. Nevertheless, other small urinary peptides have remained uninvestigated in IC/BPS primarily because protein biomarker discovery efforts employ protocols that remove small endogenous peptides. The purpose of this study is to investigate the profile of endogenous peptides in IC/BPS patient urine, with the goal of identifying putative peptide biomarkers. Here, a non-targeted peptidomics analysis of urine samples collected from IC/BPS patients were compared to urine samples from asymptomatic controls. Our results show a general increase in the abundance of urinary peptides in IC/BPS patients, which is consistent with an increase in inflammation and protease activity characteristic of this disorder. In total, 71 peptides generated from 39 different proteins were found to be significantly altered in IC/BPS. Five urinary peptides with high variable importance in projection (VIP) coefficients were found to reliably differentiate IC/ BPS from healthy controls by receiver operating characteristic (ROC) analysis. In parallel, we also developed a targeted multiple reaction monitoring method to quantify the relative abundance of the APF peptide from patient urine samples. Although the APF peptide was found in moderately higher abundance in IC/BPS relative to control urine, our results show that the APF peptide was inconsistently present in urine, suggesting that its utility as a sole biomarker of IC/BPS may be limited. Overall, our results revealed new insights into the profile of urinary peptides in IC/BPS that will aid in future biomarker discovery and validation efforts

Peptidomics analysis reveals changes in small urinary peptides in patients with interstitial cystitis/bladder pain syndrome

Interstitial cystitis or bladder pain syndrome (IC/BPS) is a chronic and debilitating pain disorder of the bladder and urinary tract with poorly understood etiology. Symptomatic criteria to aid in the diagnosis of IC/BPS includes bladder pain, an increase in urinary urgency or Hunner’s ulcers on the bladder wall. Our study revealed differences in the profiles of small urinary peptides for IC/BPS patients compared to age-matched controls which is consistent with increased protease activity in IC/BPS. Our study also enabled the direct measurement of APF peptide abundance in IC/BPS and control urine. Our results indicate that the full-length APF peptide was not consistently found in the urine of IC/BPS patients at levels sufficient to reliably differentiate IC/BPS patients from healthy individuals

KNOWLEDGE LEVEL OF DENTISTS AND STUDENTS ON HIV PATIENT’S DENTAL TREATMENT IN BRAZIL: LITERATURE REVIEW

Background: Despite the low risk of contamination, fear and discrimination among dentists and students in relation to people infected with HIV could result in violation of some ethical precepts.Objective: The objective of this study was to review the knowledge level and attitudes of dentists and students in the dental care of patients with HIV.Methods: The last 20 years of specialized literature was consulted in the Virtual Health Libraries of Medline and Lilacs sources during the period between May 1999 and May 2019. A wide search strategy was used to avoid missing information: "Dentistry" and "HIV", registered in the Descriptors in Health Sciences.Results: The search in the database resulted in 1058 articles. Screening of titles and abstracts resulted in 14 articles. After the complete reading, 12 articles fit the inclusion and exclusion criteria.Conclusion: Based on the methodology used, it was possible to conclude that the analysis of the selected articles showed that there is still much to be done in the training and in the performance of dentists and students regarding prejudice and willingness to offer dental care for HIV patients

Biomassa e nutrientes no tronco de clones de eucalipto em plantio de curta rotação/ Biomass and nutrients in the trunk of eucalyptus clones in short rotation planting

O objetivo deste trabalho foi avaliar a biomassa e o estoque de macronutrientes no lenho e na casca de clones de eucalipto plantados em diferentes espaçamentos. O delineamento experimental utilizado foi em blocos casualizados, esquema fatorial, combinando três clones de eucalipto (A01, A02 e GG100) e cinco espaçamentos (3,0 x 1,0 x 0,8 m; 3,0 x 1,0 x 1,0 m; 3,0 x 1,0 m; 3,0 x 1,5 m e 3,0 x 2,0 m), com três repetições. Aos 36 meses de idade foi selecionada e abatida uma árvore de diâmetro médio por parcela. A biomassa total do tronco de cada planta foi obtida em campo. Em seguida, foram retirados discos destes troncos, em diferentes posições da sua altura comercial. No laboratório as amostras foram separadas em lenho e casca, pesados e secos em estufa para determinação da massa seca. Amostras destes materiais foram moídas e analisadas quanto ao teor de nutrientes. Calculou-se ainda, a eficiência do uso de nutrientes (EUN) para o lenho e a casca. O espaçamento e os clones de eucalipto influenciaram na produção de biomassa, no estoque de nutrientes e na EUN no tronco das árvores. O GG100 apresentou as menores quantidades de biomassa e nutrientes estocados. Foram encontradas quantidades elevadas de K e Ca no lenho e na casca das árvores. As quantidades de nutrientes na casca e no lenho foram K N Ca Mg P e Ca K N Mg P, respectivament