A (in)compatibilidade da regra constitucional do concurso público com a nova Lei de Terceirização

Este ensaio analisa a evolução do fenômeno da terceirização no Brasil e como ele tem se manifestado no setor público, bem como os instrumentos normativos que possibilitaram a sua aplicabilidade na esfera pública, especialmente a averiguação da compatibilidade ou não da Lei n. 13.429/17 em face da regra constitucional do concurso público.This essay examines the evolution of the phenomenon of outsourcing in Brazil and how he has been manifested in the public sector, as well as the normative instruments that allowed its applicability in the public sphere, especially the investigation of whether or not the Act 13.429/17 in face of constitutional rule of the public tender

Políticas públicas : habitação programa Minha Casa Minha Vida Anápolis-GO

Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, 2019.O presente artigo tem como objetivo a exemplificação de uma experiência de Políticas Públicas de habitação no PMCMV que está ocorrendo no município de Anápolis-GO. O Brasil conta hoje com cerca de 80% da sua população morando em área urbana. O déficit habitacional se agrava cada vez mais, principalmente nos grandes centros urbanos e, em escala variável, as cidades brasileiras apresentam problemas comuns relacionados à falta de planejamento, ausência de reforma fundiária, de controle sobre o uso e a forma de ocupação do solo. Alguns estudos mostram que o déficit habitacional no Brasil corresponde a 5,8 milhões de moradias, das quais 82% estão localizadas na área urbana. Por volta de 89% do problema de moradia está concentrada nas populações de baixa renda, a camada da população mais atingida pelas diversas consequências das desigualdades sociais. Este trabalho tem como objeto de estudo a temática acerca do grave problema do déficit habitacional em Anápolis-GO com a apresentação de dados estatísticos oficiais sobre o assunto, extraídos de fontes tais como: (CEF) Caixa Econômica Federal, (BB) Banco do Brasil, Ministérios da Cidades, Secretaria Municipal de Habitação de Anápolis. Também serão abordados aspectos relativos à concessão de linhas de crédito para o financiamento ao setor da Construção Civil e para a aquisição da casa própria, citando-se as mais recentes iniciativas dos agentes financeiros (bancos), juntamente com o poder público, visando melhorar as condições de acessibilidade às moradias, especialmente para as camadas menos favorecidas economicamente

Os precatórios e a justiça administrativa no Brasil, Chile, Espanha e Portugal

Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Luís KanayamaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 01/04/2019Inclui referências: p.188-206Resumo: Estabelecida a limitação do Estado pelo Direito e consagrado que os indivíduos são portadores de direitos subjetivos perante o poder público, a judicialização de seus atos em busca da restauração do direito violado é algo que passa a ser o centro das atenções na Justiça Administrativa. Mas, sendo os bens e recursos públicos indisponíveis, como resolver o impasse causado pelas sentenças judiciais que condenam a Administração Pública a pagar quantia certa? É neste cenário que desponta o instituto dos precatórios como meio de estabelecer um rito a ser seguido para que não se amplie a tensão entre Executivo e Judiciário, a ponto de romper a harmonia estabelecida pelo princípio da separação dos poderes. Apontado por alguns como uma criação genuinamente brasileira, os precatórios hoje constituem um tormento para todos aqueles que buscam, perante o poder público, o pagamento de quantias significativas fixadas em sentenças judiciais. Por outro lado, constituindo um procedimento que só existe em um único momento do rito processual, se torna relevante questionar não só as causas que o transformaram em fonte de preocupações daqueles que litigam contra o poder público, como também se os fatores que antecedem a sua expedição são adequados, seja no que diz respeito ao modelo de jurisdição adotado (unitário ou dual), seja o relacionado ao contexto normativo. A resposta para algumas destas inquietações será buscada a partir dos fatores históricos, jurídicos e culturais que entrelaçam os países sul americanos (Brasil e Chile) com os seus colonizadores ibero-americanos (Espanha e Portugal), pautando-se nas suas respectivas normas jurídicas, literatura especializada, decisões judiciais e material produzido pelos meios de comunicação. Palavras-chave: Precatórios. Sistema de Jurisdição. Administração Pública. Justiça Administrativa.Abstract: Having established the limitation of the state by the right and consecrated that the individuals are bearers of subjective rights before the public power, the contest of their acts in search of the restoration of the right violated is something that happens to be the center of attention in the Administrative Justice. However, being the public assets and resources unavailable, how to solve the impasse caused by the judicial decision that censure the Public Administration to pay certain amount? It this case the institute of judicial request appears as a means to establish a procedural to be observed so that the tension between Executive and Judiciary does not widen, breaking the harmony established by the separation of powers. Pointed by some as a genuinely Brazilian creation, judicial request now constitute a big problem for all those who seek, before the public power, the payment of significant amounts fixed in judicial decision. On the other hand, being a procedure that exists only in a single moment of the procedural, it becomes relevant to question not only the causes that made it a source of concern for those who contest the Public Administration, but also if the priority factors are adequate, with respect to the model of jurisdiction (single or double) or to the normative context. The answer to some of these concerns will be search from the historical, legal and cultural factors that interweave the South American countries (Brazil and Chile) with their Ibero-American colonizers (Spain and Portugal), based on their respective legal norms, specialized literature, judicial decisions and material produced by the media. Keywords: Judicial request. System of Jurisdiction. Public administration. Administrative Justice

Perfil epidemiológico de indivíduos que realizaram colicistectomia após indicação ultrassonográfica no período de julho de 2008 a julho de 2019 em um centro médico de patologia diagnóstica do sul de Santa Catarina

Artigo submetido ao Curso de Medicina da UNESC como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Medicina.Contexto: Pólipos de vesícula biliar (PB) são encontrados, em geral, incidentalmente durante ultrassonografia, na sua grande maioria benignos, contudo, revelam paradigma quanto a decisão de encaminhar ou não o paciente para colecistectomia pelo risco subjacente de representarem neoplasia. Objetivos: Entender o perfil epidemiológico de pacientes submetidos a colicistectomia após indicação ultrassonográfica de presença de pólipo em vesícula biliar, analisar tamanho dos pólipos, observar a presença de pólipo solitário ou múltiplo, estudar idade dos pacientes, analisar tipos histológicos presentes e sua relação com os fatores de risco para malignidade tais como idade do paciente, tamanho do pólipo, e a singularidade ou multiplicidade das lesões. Enquadramento Metodológico: Estudo observacional retrospectivo com coleta censitária de dados secundários e abordagem quantitativa do histopatológico de 161 colecistectomias indicadas por imagem ultrassonográfica de PB. Os dados são oriundos de um centro médico de patologia diagnóstica localizado no Sul de Santa Catarina e foram coletados ao longo de onze (11) anos. Idade e sexo dos pacientes foram analisados junto aos histopatológicos das vesículas com cruzamento estatístico dessas variáveis. Variáveis qualitativas foram expressas por frequência e porcentagem. As variáveis quantitativas foram expressas por meio de média e desvio padrão e, mediana com mínimo e máximo. As analises tem um nível de significância alfa = 0,05, isto é, 95%. A normalidade da distribuição das variáveis quantitativas foi investigada por meio de Kolmogorov-Smirinov e Shapiro Wilk. A variância das variáveis quantitativas foi verificada quanto a homogeneidade por teste de Levine. A comparação das médias das quantitativas foi feita por teste t de Student. A associação entre as qualitativas foi investigada por razão de verossimilhança, tendo, nos casos de significância estatística, analise de resíduo. Resultados: Em pólipos menores de 10 mm houve predomínio de Colesterolose sugerindo associação estatística. Nos maiores de 10 mm não houve predomínio de nenhum tipo histológico estatisticamente. No entanto, dos 4 pólipos malignos, 3 foram maiores de 10 mm e um com 8 mm. Pólipo solitário foi, de forma significativa, associado estatisticamente com tipo histológico Adenoma e múltiplos pólipos foram associados com Colesterolose. A média de idade dos pacientes foi maior nos pacientes com malignidade, mas não sendo significativamente estatística. Não houve diferença quanto a ocorrência de diferentes pólipos em relação a sexo do paciente. Conclusões: Pólipos grandes, pacientes com idade elevada e pólipos únicos estão associados a malignidade e pólipos menores e múltiplos tem associação com benignidade, principalmente com colesterolose

Evaluation practices in the field of Food and Nutrition

The objective of this study was to characterize and analyze the different existing methods for the evaluation of food and nutrition programs and services in Brazil, through a systematic review of the literature focused on complete articles published in national indexed journals. We searched the PubMed, MedLine and LILACS databases using the following search terms and Boolean operators: “evaluation and program”; “project”; “intervention”; “servisse”; “actions and nutrition”; “nutritional”. The research was restricted to articles written in Portuguese, English and Spanish and published between 2001 and 2015. Twenty-two studies were selected and the analysis indicates; most were carried out through quantitative approaches and external evaluations based on epidemiological theory; participatory evaluation strategies are still uncommon; Impact assessments and implementation were predominant; there is little diversity in terms of references to the theoretical framework in the field of evaluation of health care programs in the planning and execution of the evaluation processes analyzed. The results of this study indicate the need for a more comprehensive evaluation considering the complexity of the interventions evaluated using the theoretical-methodological apparatus available in the literature to understand the importance of the different perspectives of the agents involved in the evaluation processes.O objetivo deste estudo foi caracterizar e analisar os diferentes métodos existentes para a avaliação de programas e serviços de alimentação e nutrição no Brasil, por meio de revisão sistemática da literatura focada em artigos completos publicados em revistas indexadas nacionais. Foi realizada uma pesquisa nas bases de dados PubMed, MedLine e LILACS utilizando os seguintes termos de busca e operadores booleanos: “avaliação e programa”; “projeto”; “intervenção”; “serviço”; “ações e nutrição”; “nutricional”. A pesquisa foi restrita a artigos escritos em português, inglês e espanhol e publicados entre 2001 e 2015. Vinte e dois estudos foram selecionados e a análise indica; a maioria foi realizada por meio de abordagens quantitativas e avaliações externas baseadas na teoria epidemiológica; as estratégias de avaliação participativa ainda são incomuns; as avaliações de impacto e implementação foram predominantes; há pouca diversidade em termos de referências ao arcabouço teórico no campo da avaliação de programas de atenção à saúde no planejamento e execução dos processos de avaliação analisados. Os resultados deste estudo indicam a necessidade de uma avaliação mais abrangente, considerando a complexidade das intervenções avaliadas utilizando o aparato teórico-metodológico disponível na literatura para compreender a importância das diferentes perspectivas dos agentes envolvidos nos processos de avaliação.Univ Sao Paulo, Fac Med, Dept Med Prevent, Sao Paulo, SP, BrazilUniv Sao Paulo, Fac Saude Publ, Posgrad Nutr & Saude Publ, Sao Paulo, SP, BrazilUniv Fed Sao Paulo, Inst Saude & Soc, Dept Polit Publ & Saude Colet, Santos, SP, BrazilUniv Fed Sao Paulo, Dept Polit Publ & Saude Colet, R Silva Jardim 136, BR-11015020 Santos, SP, BrazilUniv Fed Sao Paulo, Inst Saude & Soc, Dept Polit Publ & Saude Colet, Santos, SP, BrazilWeb of Scienc

A aplicação do processo de enfermagem informatizado: revisão integrativa

Objective: To identify in the literature evidences about the nursing process (NP) applied to softwares. Method: Integrative review, search performed in PubMed, LILACS and CINAHL databases and reverse search, from August 28 to September 9, 2016. The descriptors used were nursing, nursing process, hospital information systems, medical informatics, medical informatics application, public health informatics, and informatics in nursing. The sample consisted of 23 articles. Results: There was an increase in productions from 2000 onwards; most of the publications originated in Brazil and were characterized as descriptive studies. There were two categories of analysis: development and use of softwares. Most studies contemplated all stages of the NP, two cite the theoretical reference and three use the system for the assistance and management dimensions. The taxonomies used were the ICNP, NANDA, NIC, NOC. Conclusion: The use of softwares with NP strengthens evidence-based practice and consolidates nursing as a scienceObjetivo: Identificar en la literatura la evidencia del proceso de enfermería (PE) que se aplica al software.Metodología: Una revisión integradora, la búsqueda se realizó en las bases de datos PubMed, Lilacs y CINAHL y búsqueda inversa en el período de 28 de agosto al 09 de septiembre de 2016. Se utilizaron los descriptores enfermería, proceso de enfermería, sistemas de información en hospital, informática médica, aplicaciones de informática médica, informática en salud pública e informática aplicada a la enfermería. Muestra de 23 artículos. Resultados: Hubo un aumento en la producción a partir de 2000, la mayor parte se originó en Brasil, se caracterizaron por estudios descriptivos. Nos mostraron dos categorías de análisis: el desarrollo y uso del software. La mayoría de las publicaciones contemplan todas las etapas del PE, dos mencionan la teórica y tres utilizan el sistema para las dimensiones de atención y gestión. Las taxonomías utilizadas fueron CIPE, NANDA, NIC, NOC. Conclusión: El uso de software con el PE fortalece la práctica basada en la evidencia y consolida la enfermería como ciencia.Objetivo: Identificar na literatura evidências sobre o processo de enfermagem (PE) aplicado à softwares. Metodologia: Revisão integrativa, busca realizada nas bases de dados PubMed, LILACS e CINAHL e busca reversa, no período de 28 de agosto a 09 de setembro de 2016. Os descritores foram enfermagem, processo de enfermagem, sistemas de informação hospitalar, informática médica, aplicação de informática médica, informática em saúde pública, e informática em enfermagem. Amostra composta por 23 artigos. Resultados: Houve aumento nas produções a partir de 2000, a maioria das publicações originada do Brasil e caracterizados por estudos descritivos. Evidenciou-se duas categorias de análise: desenvolvimento e utilização de softwares. A maioria contemplava todas as etapas do PE, dois citam o referencial teórico e três utilizam o sistema para as dimensões assistencial e gerencial. As taxonomias utilizadas foram a CIPE, NANDA, NIC, NOC. Conclusão: o uso de softwares com o PE fortalece a prática baseada em evidência e consolida a enfermagem como ciência

PALEOPRECIPITATION CHANGES BASED ON PALEOSOLS PROFILES OF THE MARÍLIA FORMATION (UPPER CRETACEOUS) IN THE EASTERN PORTION OF THE BAURU BASIN IN SOUTHEASTERN BRAZIL

The Marília Formation is a Maastrichtian sequence of the Bauru Basin that crops out in the Southeastern Brazil. This formation consists of an illuvial deposits succession characterized by alternating sedimentary strata and paleosols. Pedogenic features related to climatic factors can be used as a tool for the interpretation of paleoenvironments. Through macro- and microscopic descriptions, mineralogical analysis and geochemical data, twenty paleosol sections were identified and characterized in the Marília Formation. The characterization of C, Ck, Bt, Btk and Gley horizons and the geochemical data allowed the identification of paleoclimatic factors influencing the formation of paleosols. Changes in the formation processes of these paleosols were mainly triggered by moisture variations. Paleoprecipitation estimates (MAP) obtained from CIA-K values in Bt and Btk horizons indicate that the precipitation rates varied from 20 to 1000 mm/year. These contrasting climatic conditions caused the overlap of distinct paleosol profiles, suggesting oscillation between arid to semi-arid conditions. The results from this work contribute to a better understanding of the Upper Cretaceous paleoclimatic in the Southeastern Brazil

A LoRa-based protocol for connecting IoT edge computing nodes to provide small-data-based services

[EN] Data is becoming increasingly personal. Individuals regularly interact with a variety of structured data, ranging from SQLite databases on the phone to personal sensors and open government data. The ¿digital traces left by individuals through these interactions¿ are sometimes referred to as ¿small data¿. Examples of ¿small data¿ include driving records, biometric measurements, search histories, weather forecasts and usage alerts. In this paper, we present a flexible protocol called LoRaCTP, which is based on LoRa technology that allows data ¿chunks¿ to be transferred over large distances with very low energy expenditure. LoRaCTP provides all the mechanisms necessary to make LoRa transfer reliable by introducing a lightweight connection setup and allowing the ideal sending of an as-long-as necessary data message. We designed this protocol as communication support for small-data edge-based IoT solutions, given its stability, low power usage, and the possibility to cover long distances. We evaluated our protocol using various data content sizes and communication distances to demonstrate its performance and reliability.This work was partially supported by the "Conselleria de Innovacion, Universidades, Ciencia y Sociedad Digital", Proyectos AICO/2020, Spain, under Grant AICO/2020/302 and "Ministerio de Ciencia, Innovacion y Universidades, Programa Estatal de Investigacion, Desarrollo e Innovacion Orientada a los Retos de la Sociedad, Proyectos IDI 2018", Spain, under Grant RTI2018-096384-B-I00.Nakamura, K.; Manzoni, P.; Redondi, A.; Longo, E.; Zennaro, M.; Cano, J.; Tavares De Araujo Cesariny Calafate, CM. (2022). A LoRa-based protocol for connecting IoT edge computing nodes to provide small-data-based services. Digital Communications and Networks. 8(3):257-266. https://doi.org/10.1016/j.dcan.2021.08.0072572668

Detection of Chlamydial {DNA} from Mediterranean Loggerhead Sea Turtles in Southern Italy

Chlamydiae are obligate intracellular bacteria that include pathogens of human and veterinary importance. Several reptiles were reported to host chlamydial agents, but pathogenicity in these animals still needs clarification. Given that only one report of chlamydiosis was described in sea turtles, and that chlamydiae might also be detected in hosts without clinical signs, the current study examined asymptomatic Mediterranean loggerhead sea turtles for the presence of chlamydial DNA. Twenty loggerhead sea turtles, rehabilitated at the Marine Turtle Research Centre (Portici, Italy), were examined collecting ocular-conjunctival, oropharyngeal and nasal swabs. Samples were processed through quantitative and conventional PCR analyses to identify Chlamydiales and Chlamydiaceae, with particular attention to C. pecorum, C. pneumoniae, C. psittaci, and C. trachomatis. Although it was not possible to determine the species of chlamydiae involved, the detection of chlamydial DNA from the collected samples suggests that these microorganisms might act as opportunistic pathogens, and underlines the role of sea turtles as potential carriers. This study highlights the presence of chlamydial agents in sea turtles, and encourages further research to fully characterize these microorganisms, in order to improve the management of the health and conservation of these endangered species, and prevent potential zoonotic implications