Avaliação da Política de Incentivos Fiscais sobre a Capacidade Fiscal, ISS, Emprego e Valor Adicionado Bruto da Indústria no Estado do Pará

Durante a década 90 os Estados brasileiros desencadearam uma acentuada competição fiscal para atrair investimentos privados e fomentar o desenvolvimento regional. A competição era principalmente tributária, notabilizando-se pela concessão de isenções no recolhimento do ICMS para as empresas que se instalasse em seus territórios, episódio que ficou conhecido como “guerra fiscal”. Esta pesquisa avalia os efeitos da política de incentivos fiscais do Estado do Pará sobre sua capacidade fiscal, receita com ISS, geração de emprego e sobre o valor adicionado bruto da indústria. A avaliação consiste no uso de dois modelos econométricos que comparam o comportamento das variáveis observadas em dois períodos distintos, antes e durante a guerra. As estimativas mostram que as variáveis não demonstraram mudança de comportamento ao longo do período da competição fiscal, sugerindo que a política implantada pelo governo do estadual não surtiu o efeito desejado

Impacto do El Niño oscilação sul (ENOS) e da El Niña no mercado da soja brasileira

The extreme climatic events associated with the atmospheric-oceanic phenomenon known as El Niño Oscilação Sul (ENOS) have significant socioeconomic impacts in different Brazilian regions. In the Northeast of Brazil, agricultural losses resulting from severe droughts can be observed in El Niño years, leading to a reduction in income from rural activities. On the other hand, the South region is affected by strong floods that cause human, infrastructure and compromised agricultural production losses. In La Niña years, the droughts that affect the South region cause crop failures, generating strong pressure on food prices, while in the Northeast there is a greater volume of rainfall. The soy production chain stands out in Brazilian agribusiness, both for the value of production, and for occupying the first place in the list of agricultural exports. In view of this, Brazil, a major world producer, any change in the quantity offered would cause several effects on the international soybean market. In this context, this article aims to assess the economic impact of climatic events associated with ENOS on production, exports and the real price of Brazilian soybeans. The database used consists of monthly data from September 2006 to June 2019, totaling 154 observations. In the construction of the model, the technique of Structural Autoregressive Vectors (structural VAR) was used, thus, it was possible to estimate the impulse response functions and the decomposition of the variance of the considered variables. The results showed that El Niño (that is, positive shocks to ENOS) is beneficial for production and export and decreases the real price of soybeans in grains. On the contrary, La Niña (ie negative shocks to ENOS) depresses production and exports and raises the real price. However, the general impact of the changes occurred by the ENOS phenomenon is small, both in the short and medium term, changes in international demand are more relevant than the supply side shocks in explaining the dynamics of the Brazilian soy market. Finally, the political actions to the studied phenomenon must be elaborated considering the causes of these shocks. Keywords: Brazil. Structural Var model. El Niño. La Niña. Environment.Los eventos climáticos extremos asociados al fenómeno atmosférico-oceánico conocido como El Niño Oscilação Sul (ENOS) tienen importantes impactos socioeconómicos en diferentes regiones brasileñas. En el noreste de Brasil, las pérdidas agrícolas resultantes de las sequías severas se pueden observar en los años de El Niño, lo que lleva a una reducción de los ingresos por actividades rurales. Por otro lado, la región Sur se ve afectada por fuertes inundaciones que provocan pérdidas humanas, de infraestructura y de producción agrícola comprometida. En los años de La Niña, las sequías que afectan a la región Sur provocan pérdidas de cosechas, generando una fuerte presión sobre los precios de los alimentos, mientras que en el Nordeste hay un mayor volumen de precipitaciones. La cadena de producción de la soja se destaca en la agroindustria brasileña, tanto por el valor de la producción, como por ocupar el primer lugar en la lista de exportaciones agrícolas. Ante esto, Brasil, un importante productor mundial, cualquier cambio en la cantidad ofrecida causaría varios efectos en el mercado internacional de la soja. En este contexto, este artículo tiene como objetivo evaluar el impacto económico de los eventos climáticos asociados con ENOS en la producción, las exportaciones y el precio real de la soja brasileña. La base de datos utilizada consta de datos mensuales desde septiembre de 2006 a junio de 2019, totalizando 154 observaciones. En la construcción del modelo se utilizó la técnica de Vectores Autoregresivos Estructurales (VAR estructural), por lo que fue posible estimar las funciones impulso respuesta y la descomposición de la varianza de las variables consideradas. Los resultados mostraron que El Niño (es decir, choques positivos para ENOS) es beneficioso para la producción y la exportación y disminuye el precio real de la soja en granos. Por el contrario, La Niña (es decir, choques negativos para ENOS) deprime la producción y las exportaciones y eleva el precio real. Sin embargo, el impacto general de los cambios ocurridos por el fenómeno ENOS es pequeño, tanto en el corto como en el mediano plazo, los cambios en la demanda internacional son más relevantes que los choques del lado de la oferta para explicar la dinámica del mercado brasileño de la soja. Finalmente, las acciones políticas al fenómeno estudiado deben elaborarse considerando las causas de estos choques. Palabras clave: Brasil. Var estructural. El Niño. La Niña. Medio Ambiente.Os eventos climáticos extremos associados ao fenômeno atmosférico-oceânico conhecido como El Niño Oscilação Sul (ENOS) possuem impactos socioeconômicos significativos nas diferentes regiões brasileiras. No Nordeste brasileiro, observam-se em anos de El Niño, perdas agrícolas resultantes de fortes secas, levando-se a redução da renda das atividades rurais. Por outro lado, a região Sul é atingida por fortes enchentes que causam perdas humanas, de infraestrutura e comprometimento da produção agrícola. Em anos de La Niña, as secas que atingem a região Sul provocam quebras de safra, gerando forte pressão sobre o preço dos alimentos, enquanto no Nordeste há um maior volume de chuvas. A cadeia produtiva da soja destaca-se no agronegócio brasileiro, seja pelo valor da produção, quanto por ocupar o primeiro lugar na pauta de exportação agrícola. Haja vista, o Brasil grande produtor mundial qualquer mudança na quantidade ofertada ocasionaria diversos efeitos no mercado internacional de soja. Neste contexto, esse artigo tem como objetivo avaliar o impacto econômico dos eventos climáticos associados ao ENOS na produção, exportação e no preço real da soja em grãos brasileira. A base de dados utilizada consiste em dados mensais de setembro de 2006 a junho de 2019, totalizando 154 observações. Na construção do modelo, utilizou-se a técnica de Vetores Autoregressivos estruturais (VAR estrutural), com isso, foi possível estimar as funções impulso resposta e a decomposição da variância das variáveis consideradas. Os resultados mostraram que o El Niño (ou seja, choques positivos para o ENOS) é benéfico para produção e exportação e diminui o preço real da soja em grãos. Pelo contrário, o La Niña (ou seja, choques negativos para o ENOS) deprime a produção e exportação e aumenta o preço real. No entanto, o impacto geral das mudanças ocorridas pelo fenômeno ENOS é pequeno, tanto a curto e médio prazos, as alterações na demanda internacional são mais relevantes do que os choques do lado da oferta na explicação da dinâmica do mercado da soja brasileira. Por fim, as ações políticas ao fenômeno estudado devem ser elaboradas considerando as causas desses choques. Palavras-chave: Brasil. Var estrutural. El Niño. La Niña. Meio Ambiente

ANÁLISE ESPAÇO-TEMPORAL DA POBREZA NOS ESTADOS BRASILEIROS

This paper analyse the relationship between poverty, economic growth and inequality in the Brazilian states in view of a structural change in the economy. For that, a methodology was used with data arranged in time and space capable of encompassing the neighborhood factor between the states. Using the Real Plan as structural change, the presence of the spillover phenomenon was verified in relation to the proportion of poor, being this phenomenon more intense in the pre-Real Plan period. Moreover, this study shows that changes in economic growth or inequalities started to have greater effects on poverty after the implementation of the Real Plan and that a public policy to combat poverty applied to the brazilian states will be more efficient when allied to redistributive measures.Esta pesquisa objetiva analisar as relações entre pobreza, crescimento econômico e desigualdade nos estados brasileiros tendo em vista a mudança estrutural ocorrida na economia. Para tanto, utilizou-se uma metodologia com dados dispostos em tempo e espaço capaz de englobar o fator vizinhança entre os estados. Com a utilização do Plano Real como mudança estrutural verificou-se a presença do fenômeno spillover em relação à proporção de pobres, sendo esse fenômeno mais intenso no período pré-Plano Real. Além disso, o estudo demonstrou que alterações no crescimento econômico ou nas desigualdades passaram a provocar maiores efeitos sobre a pobreza após a instalação do Plano Real e que uma política pública de combate à pobreza aplicada aos estados brasileiros se dará de maneira mais eficiente quando aliada a medidas redistributivas

Analysis of the social capital and quality of life of the rural population in Itarema county, Ceará state

O presente estudo tem como objetivo determinar e analisar as disparidadesde desenvolvimento existentes nas comunidades de Porto dos Barcos e Orienteno município de Itarema. Para isso, elaboraram-se dois tipos de questionário: umna tentativa de encontrar as características tangíveis do capital social existente nasduas comunidades e outro, na tentativa de mensurar a qualidade de vida existentenas comunidades. Os resultados mostraram que a Comunidade de Oriente, escolhidapelo “Conselho de Conhecedores” como a mais desenvolvida, possui um maior estoquede capital social quando comparada com a Comunidade de Porto dos Barcos,desfrutando de uma melhor qualidade de vida.The present study has as objective to determine and to analyze the developmentdisparities among Porto dos “Barcos” and “Oriente” in Itarema County,resulting from the presence/absence of social capital. For this, one prepared twokinds of questionnaires: the first one, in the attempt of showing the real characteristicsof social capital existent in two communities, and other one, in the attemptof measuring the quality of life in the communities, looking for create an index ofsocial capital as quality of life. The results show that the community of “Oriente”chosen as the most develops for the “Conselho de Conhecedores”, has bigger stockof social capital when compared with Porto dos Barcos community, the least developed, enjoy a better quality of life

Reação fiscal ao aumento da dívida pública: uma análise para os estados brasileiros

The study proposes an investigation into the ability of the Brazilian states to keep sustainable the trajectory of its public debt that, in spite of the Fiscal Restructuration Proposals, as the Law 9.496/97 and the Law of Fiscal Responsibility, increased between 2006 and 2011. The methodology adapted the fiscal reaction function of Bohn (2007) to a panel data structure and includes the possibility of threshold effects, such as in Hansen (1999). Thus, the reactions by the states with higher levels of debt were allowed be different from the others. The results showed that, as a rule, there is no active fiscal policy of the states in terms of generating primary surplus against the increase of the public debt.O estudo propõe uma investigação acerca da capacidade dos brasileiros em manter uma trajetória sustentável da dívida pública que, a despeito das propostas de Reestruturação Fiscal e Financeira (Lei 9.496/97) e Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C.101/2000), aumentou sobremaneira entre 2006 a 2011. Para tanto, adapta-se a função de reação fiscal de a uma estrutura de dados em painel, bem como se inclui a possibilidade de não linearidades por meio de efeitos limiares, como em Hansen (1999). Desse modo, permite-se que as reações por parte das unidades federativas com maiores níveis de dívidas sejam diferentes das demais. Os resultados mostraram que, em regra, não há uma política fiscal estadual ativa de geração de superávit primário ao aumento da dívida públic

TRABALHO, ESTUDO OU LAZER? UMA ABORDAGEM PROBABILÍSTICA PARA OS JOVENS DOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL

Este trabalho tem como objetivo identificar os fatores que determinam as escolhas dos jovens da região Nordeste do Brasil por trabalho, estudo ou lazer. Para tanto, utilizou-se uma metodologia probabilística multinomial, a fim de verificar a probabilidade de escolha ocupacional da população estudada, considerando os indivíduos com idade entre 16 e 29 anos e ainda os grupos de sexo. Concluiu-se que, para as mulheres da região Nordeste, o perfil dos indivíduos que não estudam nem trabalham é advindo da idade, do casamento e da idade de ingresso no mercado de trabalho. Em relação aos homens, esse perfil é provindo da idade, da idade de ingresso no mercado de trabalho e da definição de cor branca. Verificou-se, também, a necessidade de implantação de medidas que visem inserir os jovens no mercado de trabalho

Impacto dos Gastos Públicos com Educação e Saúde no Crescimento Econômico dos Estados Brasileiros

O presente trabalho tem como objetivo medir o impacto dos gastos públicos nas áreas de educação e saúde no crescimento econômico dos estados brasileiros, para o período de 1991 a 2012, período escolhido pela disponibilidade de dados e que apresenta o parâmetro da revisão de literatura abordada. Utilizaram-se três métodos distintos para captar essa análise: primeiro utilizando efeitos fixos e aleatórios, segundamente fez-se uso das técnicas econométricas de regressões quantílicas para dados em painel e, por último, o Método dos Momentos Generalizados, desenvolvido por Blundell-Bond (1998). Os resultados mostraram que, para todas as três metodologias utilizadas no estudo, tanto os gastos com educação, quanto os gastos com saúde impactam positivamente, mesmo que de forma tímida, no crescimento econômico

Analysis of the relationship between economic growth and greenhouse gas emissions in Latin America

The present work seeks to verify the veracity of the Kuznets' environmental hypothesis for total economic growth and applied to the agricultural sector of the countries of Latin America. For this purpose, data from 1990 to 2015 were used. A methodology to incorporate the effects of cointegration and non-stationarity was used. The results showed that pollutant emissions and economic growth form an 'N’-shaped relationship. It was also found that Latin American countries have incentives to increase their pollutant emissions in view of growth. It was also concluded that in the long run economic growth requires higher levels of environmental degradation than in the initial stages.O presente trabalho busca verificar a veracidade da hipótese ambiental de Kuznets para o crescimento econômico total e aplicado ao setor agrícola dos países da América Latina. Para tanto foram utilizados dados dispostos entre 1990 e 2015. Utilizou-se uma metodologia capaz de incorporar os efeitos da cointegração e da não estacionariedade. Os resultados permitiram concluir que as emissões de poluentes e o crescimento econômico formam uma relação no formato de ‘N’. Verificou-se também que os países da América Latina possuem incentivos a aumentarem suas emissões de poluentes em vista do crescimento econômico proporcionado. Concluiu-se também que no longo prazo o crescimento econômico exige maiores níveis de degradação ambiental do que nos estágios iniciais de crescimento