Levantamento batimétrico da área do Parque Natural dos Corais de Armação dos Búzios, RJ

O presente trabalho tem como objetivo principal desenvolver um levantamento batimétrico da Área de Proteção Ambiental (APA) de Armação dos Búzios, RJ. Este estudo, feito em colaboração com o Projeto Coral Vivo - organização atuante em pesquisa e educação para conservação e uso sustentável de recifes de coral, cunhou-se em uma de suas três frentes de foco, que é a geração de conhecimento. Sua meta foi atingida através da aquisição e do processamento (interpolação) de dados batimétricos da área, com foco nos procedimentos metodológicos, idealmente os mesmos usados previamente no Recife de Fora, em Porto Seguro, BA. Aqui está relatado todo processo desde o planejamento até a execução, com considerável volume de foco nos problemas e soluções encontrados ao longo dele, além dos resultados finais obtidos ao de interpolações e uma discussão com possíveis interpretações. O processo em si consistiu no planejamento e teste de um método ideal para a aquisição de dados de batimetria, que seria percorrer o trajeto previamente traçado no software ArcMap a bordo de uma embarcação equipada com um eco-batímetro. Como a embarcação disponível tinha calado muito grande, não foi possível que se percorresse toda a área necessária. A solução foi digitalizar a cópia de uma folha de bordo da área cedida pela DHN, para então usar seus dados para as interpolações. Como procedimento metodológico, utilizou-se o software ArcGIS para planejar o trajeto a ser percorrido em campo, digitalizar uma folha de bordo da DHN e seus dados, e para calcular as interpolações através da ferramenta Topo to Raster, um método otimizado a fim de ter a eficiência computacional de métodos de interpolação local, como o IDW, mas sem perder a continuidade superficial de métodos de interpolação global, como no caso de krigagem e Spline. Tais métodos resultaram em mapas com diversas visualizações batimétricas da AP A, aqui apresentadas. Além a apresentação dos mapas, entra-se em discussões sobre o condicionamento ambiental da região e sua influência nas localizações dos recifes de coral, sobre a escolha do método de interpolação a ser utilizado, e também comparações entre o levantamento batimétrico feito em campo em 2012 e o baseado na folha de bordo, feito este ano

NOTA: MODELOS DIGITAIS DE TERRENO COMO FERRAMENTA DE SUPORTE PARA MAPEAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO CERRADO

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Controlo operacional da qualidade da água: caso Águas do Algarve

Mestrado em Engenharia do AmbienteO presente relatório pretende contribuir para a demonstração de que a adoção de um esquema de certificação da água para consumo humano associado à implementação de um plano de segurança da água, permite implementar um programa de controlo operacional da qualidade da água, quer no tratamento da água para consumo humano, quer no sistema de abastecimento de água, tendo em vista detetar e corrigir, em tempo útil, as alterações que eventualmente ocorram na qualidade da água. Este trabalho tem por base a apresentação crítica da atividade e percurso profissional da candidata, iniciado em 1984 com o ingresso na Universidade de Aveiro, dando especial ênfase ao percurso profissional e à atividade desenvolvida na área do controlo operacional da qualidade da água para consumo humano. Inclui uma apresentação detalhada de todo o percurso profissional, abrangendo desde o trabalho desenvolvido no projeto de fim de curso, passando pelas funções desempenhadas em entidades públicas, designadamente na Câmara Municipal de Albufeira (desde o estágio às funções de coordenação da divisão de serviços urbanos) na área do saneamento de águas residuais, na recolha e destino final e valorização de resíduos sólidos urbanos e no ambiente litoral. Inclui também o percurso na concessionária do sistema multimunicipal de abastecimento de água do Barlavento algarvio, como diretora de exploração, planeando e coordenando o arranque e a exploração da estação de tratamento de água de Alcantarilha e o sistema de abastecimento de água em alta, e culminando na função de direção da operação - água da concessionária do sistema multimunicipal de abastecimento de água do Algarve, sendo responsável pelo tratamento da água e fornecimento da água, desde 2000. No âmbito do tema de desenvolvimento selecionado é feita uma abordagem e enquadramento do controlo operacional da qualidade da água, sua definição e componentes, legislação e orientações aplicáveis e sua influência na garantia da qualidade da água, para a segurança da água e para a certificação do produto “água para consumo humano”. O relatório termina com uma análise de um caso de estudo e apresentação das atuais tendências na monitorização da qualidade da água para consumo humano, evidenciando a sua relevância como atividade da especialidade do mestrado em Engenharia do Ambiente.This report aims to present the candidate’s activity and professional path which started in 1984 with the enrollment at the University of Aveiro, giving special emphasis to the professional career and the activity developed on the operational control on drinking water quality. It includes a detailed presentation of the entire professional career, from the work developed in the final graduation project, the duties carried out in the municipal town hall of Albufeira such as Coordinator of Urban Services, in areas such as sanitation, disposal and valorization of solid wastes, and preservation on littoral environment to the coordination duties of Águas do Algarve, SA concessionary company, in the operation of the drinking water system and research projects on water treatment and supply. An approach and framing on the operational control of the drinking water quality, its influence on the human health and safety water is done under the selected development topic, and product certification on drinking water. The report ends with an analysis of the evolution of the professional experience, highlighting its relevance as an activity of the specialty of the Master of Science Degree in Environmental Engineering

A Percepção de Profissionais e Gestores da Saúde sobre a Alocação de Recursos na Atenção Primária de Municípios de Minas Gerais

This study aimed to examine and describe the perceptions of health professionals and managers about the main phenomena that influence resource allocation in primary health care. Adopting a qualitative approach, the field research was carried out in ten municipalities in Minas Gerais and involved eleven focus groups, six interviews and two semi-structured questionnaires in 2014 and 2015, and nine focus groups and five interviews in 2018, in which participated a total of 133 health professionals and managers. Other sources of evidence were also included, such as non-participating observations, photographs and documents from the Minas Gerais State Health Secretariat and the Ministry of Health. Based on the content analysis, eight categories of phenomena that influence resource allocation in PHC were obtained, derived from daily interactions between the population and health professionals and managers. Our findings show that primary health care is in a process of institutional change, dependent on the validity of actors and institutions, at different institutional levels. Among the determining factors affecting resource allocation in PHC, the main ones are the agency of the actors involved, the health service flow, the private sector, the medical corporatism, the influence of politicians, the municipal management capability, the infrastructure and groups of specific individuals.Este estudo teve o objetivo de analisar e descrever as percepções de profissionais e gestores de saúde sobre os principais fenômenos que influenciam a alocação de recursos na atenção primária da saúde. Com abordagem qualitativa, a pesquisa de campo deste estudo foi realizada em dez municípios de Minas Gerais, a partir de onze grupos focais, seis entrevistas e dois questionários semiestruturados nos anos de 2014 e 2015 e nove grupos focais e cinco entrevistas no ano de 2018, totalizando a participação de 133 profissionais e gestores de saúde. Ainda foram adicionadas outras fontes de evidências, como observações não participantes, fotografias e documentos da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e do Ministério da Saúde. Com base na análise de conteúdo, foram obtidas oito categorias de fenômenos que influenciam a alocação de recursos na APS, derivadas de processos cotidianos de interação entre população, profissionais e gestores de saúde. Constatou-se que a atenção primária está em um contexto de mudança institucional, dependente da validade de atores e instituições, em diferentes níveis institucionais. Entre os fatores determinantes da alocação de recursos na APS, destacam-se a influência das agências dos atores envolvidos, da trajetória hospitalar, da iniciativa privada, do corporativismo médico, da influência de políticos, da capacidade de gestão municipal, da infraestrutura e de grupos de indivíduos específicos

AS CRIANÇAS SOLDADO DE HITLER E A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

A utilização de menores de 18 anos em zonas de conflito é um fato comum no decorrer da História e um dos grandes problemas na pauta da Organização das Nações Unidas. Dentre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio está incluso a desmobilização e a reabilitação de crianças soldado para a vida em sociedade, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e do livre desenvolvimento da personalidade. A escolha pela Juventude Hitlerista ocorre porque a Segunda Guerra Mundial é um marco para a evolução dos direitos humanos internacionais

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL CARLA VANESSA PRADO NASCIMENTO SANTOS Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Graduada

RESUMO A escolha pela democracia impõe ônus, o que é fundamental para um convívio pacífico e harmônico em sociedade. Um Estado Democrático de Direito implica em sérias responsabilidades, ao mesmo tempo que consagra garantias e liberdades individuais e coletivas, a exemplo da liberdade de expressão. A comunidade internacional, assim como a maioria dos Estados Democráticos de Direito, reconheceu expressamente como direito fundamental a liberdade de expressão, diante da importância de se preservar a liberdade de comunicação e garanti-la a todos. [...

Does Municipal Spending on Health care have any Impact on Ambulatory care Sensitive Conditions (ACSC)? An Analysis in Cities in the State of Minas Gerais

O objetivo deste artigo foi avaliar o efeito das despesas municipais de saúde, com foco na atenção básica, na porcentagem de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP). Por meio de um modelo de efeitos fixos, analisamos a população de 853 municípios do Estado de Minas Gerais, durante os anos de 2004 a 2013. Os resultados mostraram que as despesas municipais em saúde são importantes para a variação da porcentagem de ICSAP, juntamente com variáveis relacionadas a saneamento básico e grupos de indivíduos específicos, especialmente, crianças e gestantes. Os resultados nos remetem à hipótese de que aumentar o investimento municipal em saúde não seria alternativa eficaz, dado que para obter uma redução mínima unitária das ICSAP seria necessário um aumento, relativamente elevado, no nível de investimentos per capita em saúde.The aim of this paper was to assess effects of municipal health expenditure on the percentage of ambulatory care sensitive conditions (ACSC). We analyzed 853 municipalities in the state of Minas Gerais in the years 2004 to 2013 by way of a fixed-effects panel model. The results showed that municipal investing on health is important to ACSC percentage variation, along with variables related to basic sanitation and specific individuals such as children and pregnant women. Results also suggest that increasing municipal health investment would not be the most efficient alternative, since it would require a relatively high increase in per-capita health investment in order to obtain a minimum ACSC unit reduction

A Abordagem biográfica das migrações transnacionais: os casos haitiano e senegalês no Brasil

O presente artigo apresenta uma contribuição ao debate sobre as migrações transnacionais, a partir da abordagem biográfica. Baseado na sociologia do conhecimento (Peter Berger e Thomas Luckmann, 1991) e na abordagem biográfica de matriz alemã (Fritz Schütze, 1983 e Gabriele Rosenthal, 2014), são apresentadas duas reconstruções de casos biográficos: o primeiro é o de um migrante do Haiti, que passou por Equador, Peru, Brasil, Estados Unidos e Canadá com sua família, e o segundo, o de um migrante do Senegal que, ao sair de seu país, já tinha o Brasil como destino principal