THE HYPOTHETICAL IMPLEMENTATION OF PRESUIT AND PRETRIAL DISCOVERY IN CIVIL LITIGATION IN BRAZIL

When analyzing quantitative data from the common law and civil law family systems of justice, the first striking comparative difference that draws attention is the number of cases solved in the early stages in the common law systems. In both England and the United States (USA) there is a high degree of efficiency in settling cases even before the trial stage. Although there is no such thing as Anglo-American law, especially given the distinctions that the English and North American models have shown in recent decades, the instruments used in the civil justice systems of these two countries are fertile ground for the study of possible solutions to be implemented in Brazil. This article presents the mentioned solutions of the so called Anglo-American system and elaborates a proposal for reforms able to introduce such methods in the Brazilian procedural system

Aplicação da substituição tributária de ICMS às micro e pequenas empresas

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013.A presente monografia tem como tema a substituição tributária progressiva de ICMS e a sua inadequação ao sistema de arrecadação simplificado instituído às micro e pequenas empresas, o Simples Nacional, com base no preceito constitucional que determina um tratamento diferenciado e favorecido aos pequenos negócios. Analisam-se os benefícios gerados pelos micro empreendimentos, as inconstitucionalidades geradas pela aplicação da substituição tributária e suas consequências para o estado, sociedade e economia. Ao final são expostos os principais projetos que visam corrigir as inadequações e solucionar a inconstitucionalidade, bem como hipóteses de solução com os principais pontos do ordenamento jurídico que devem ser alterados para resguardar o tratamento diferenciado e favorecido à micro e pequena empresa dando efetividade ao texto Constitucional

Comparison between self-reported quality of vision and visual acuity in a low-income elderly population in the city of São Paulo

PURPOSE: Self-reported visual function questionnaires are becoming more common in clinical research. The purpose of this study is to evaluate and correlate self-reported visual function assessed by a visual function questionnaire with visual acuity. METHODS: 806 patients aged 60 years and older, who were included in an epidemiological eye study, were interviewed and present visual acuity for near and distance was taken; they also answered a visual function questionnaire. RESULTS: Weak correlations were found between self-reported visual function assessed by a visual function questionnaire and visual acuities for both distance and near. CONCLUSION: Self-reported visual function assessed by a visual function questionnaire did not correspond to visual acuity, nevertheless it can provide important information to the ophthalmologist.OBJETIVO: Questionários de auto-avaliação visual vêm sendo utilizados em pesquisas em vários campos da oftalmologia. O objetivo deste trabalho é avaliar e correlacionar a qualidade visual auto-relatada por meio de questionário de função visual com a medida de acuidade visual. MÉTODOS: 806 indivíduos com idade igual ou acima de 60 anos, que faziam parte de população avaliada em estudo epidemiológico de doenças oculares em idosos foram entrevistados e submetidos à medida da acuidade visual para longe e para perto e também foram submetidos a um questionário de função visual. RESULTADOS: Foram encontradas fracas correlações entre as acuidades visuais e as respostas do questionário. CONCLUSÃO: A qualidade visual auto-relatada por meio de questionário de função visual não tem correspondência direta com a medida da acuidade visual de um paciente, mas pode trazer informações importantes para o oftalmologista.Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Departamento de OftalmologiaUNIFESP, Depto. de OftalmologiaSciEL

Projeto de intervenção: a participação brasileira nas exposições mundiais (Expo) e aprendizados para planejamentos futuros

Dissertação de mestrado que apresenta uma proposta de intervenção fundamentada nos referenciais teóricos da teoria da mudança e na metodologia de estudo de caso e com referência ao papel estratégico das compras públicas no planejamento e monitoramento de políticas públicas, configurando-se como uma pesquisa-ação para avaliar a experiência brasileira em sua participação na Expo Dubai em comparação com outros países no mesmo evento. É analisada a definição de estratégias de participação brasileira e objetivos buscados com a participação no evento e a relação desses objetivos com o papel de uma agência de promoção de exportações, sendo sugeridas mudanças e melhorias para as futuras participações com base nos dados colhidos de documentações, observações diretas aos pavilhões dos demais países participantes da Expo Dubai e entrevistas com diretores de pavilhões. As intervenções são propostas em duas dimensões, do “onde”, com uma nova concepção de teoria da mudança que leva em consideração o planejamento, expografia do pavilhão e segmentação do público, e do “como” pela operacionalização dessa nova teoria da mudança com base no papel estratégico das compras públicas e mudanças necessárias nos processos de contratações que darão base a futuras participações em exposições mundiais.128 páginasPolíticas Pública

Seleção de espécies da floresta ombrófila densa e indicação da densidade de plantio na restauração florestal de áreas degradadas na Amazônia

http://dx.doi.org/10.5902/198050988448The identification of species influencing the occurrence of other associated species is of fundamental importance for the success of forest restoration of degraded areas. The objective of this work is to present a phytosociological and socioeconomic index (IFSE), obtained by techniques of factor analysis, modeling six quantitative variables (abundance, frequency, dominance, biomass, the commercial value of timber and amount of non-timber forest products) and equal number of qualitative variables, whose dummy variable is equal to one, assumed value for those species whose higher earnings amounted to 50% of the total for each quantitative variables analyzed. Sampling of the dense rain forest (407 ha) was composed by 80 plots of 0.25 ha (4.91% of sampling intensity) and all individuals with diameter at 1.30 m above the ground (DBH) ≥ 10 cm were identified and measured. It was recorded 10,105 individuals, including 493 species covering 58 families. The species were ranked by the index proposed in three categories of priority phytosociological and socioeconomic status (high, medium and low). The appropriateness of factor analysis was determined by tests of Bartlett and KMO. The Bartlett's test evaluated the overall significance of the correlation matrix and indicated that correlations were significant at 1% probability. The KMO test showed that the variables were correlated and the model of variance showed a very good level of fitness to the data. These results endorsed the use of factor analysis to extract factors and estimate the factor scores. The results were statistically validated for construction of the index IFSE and 25 species were selected as the priority ones (key species). And also, it was recomended the planting density for these forest species for restoration of degraded areas in Amazonia.http://dx.doi.org/10.5902/198050988448A identificação de espécies-chave que influenciam a ocorrência das demais espécies associadas é de fundamental importância para o sucesso da restauração florestal em áreas degradadas. Objetivou-se neste trabalho apresentar um índice fitossociológico e socioeconômico (IFSE), obtido por técnicas de análise fatorial, cujo modelo envolveu seis variáveis quantitativas (abundância, frequência, dominância, biomassa, valor comercial da madeira e quantidade de produtos florestais não madeireiros) e igual número de variáveis qualitativas, cuja variável dummy assumiu valor igual a 1 para aquelas espécies cujos maiores valores acumulados equivaleram a 50 % do total para cada uma das variáveis quantitativas analisadas. A amostra para o inventário florestal em 407 ha de floresta ombrófila densa foi composta por 80 parcelas de 0,25 ha (4,91 % de intensidade amostral) onde todos os indivíduos com diâmetro a 1,30 m do solo (DAP) ≥ 10 cm foram identificados e mensurados. Foram registrados 10.105 indivíduos, distribuídos em 493 espécies, abrangendo 58 famílias. As espécies foram ranqueadas através do índice proposto em três categorias de prioridade fitossociológica e socioeconômica (alta, média e baixa). A adequação da análise fatorial foi determinada pelos testes Bartlett e KMO. O teste de Bartlett avaliou a significância geral da matriz de correlação indicando que as correlações, em geral, são significantes ao nível de 1 % de probabilidade. O teste KMO, indicou que as variáveis estão correlacionadas e o modelo fatorial apresentou um nível muito bom de adequação aos dados. Estes resultados respaldaram o emprego da análise fatorial para a extração de fatores e a estimação dos escores fatoriais. Os resultados foram estatisticamente validados para a construção do IFSE e, 25 espécies foram selecionadas como prioritárias (espécies-chave). Recomendou-se a densidade de plantio para essas espécies florestais na recuperação de áreas degradadas na Amazônia

Eye care services evaluation in a low-income urban population of São Paulo City - Brazil

PURPOSE: To evaluate eye care services from the user's perspective in a low income population from the east zone of the city of São Paulo - Brazil. METHODS: A household survey was performed using cluster sampling in three low income districts of the city of São Paulo - Brazil. From July/2004 to January/2005, 1055 interviews with an adult household representative were carried and an eye care system responsiveness questionnaire was administered through individual interview. RESULTS: 71.56% of the participants were women. Respondents' age ranged from 18 to 92 years (41.42 ± 15.67 years). Regarding schooling, 525 (49.77%) had four years or less; 489 (46.35%) between five and eleven years, 40 (3.79%) had eleven or more years of study. Eye care services need was reported as 712 (67.49%) declaring themselves or someone else of the household needing and obtaining services and 135 (12.80%) had never needed eye care. The most frequently cited barriers to obtain the eye care service by respondents was cost (77.29%), followed by unsuccessful attempt to obtain eye care (42.21%). General satisfaction for the criteria contained in the questionnaire was 63.37%. In the 36.63% dissatisfied respondents, the most frequently cited claim was the amount of time waited before consultation. CONCLUSION: The main barriers to obtain eye care services were cost of medical appointment and lack of access to the services. 63.37% of the individuals in need who had received eye care in last 12 months were satisfied with the service provided.OBJETIVO: Avaliar os serviços de assistência ocular do ponto de vista do usuário em população de baixa renda, na zona leste da cidade de São Paulo - Brasil. MÉTODOS: Estudo realizado por meio de inquérito domiciliar em uma amostra por conglomerados em três distritos de baixa renda da cidade de São Paulo - Brasil. No período de julho/2004 a janeiro/2005 foram realizadas 1.055 entrevistas com um representante do domicílio, sendo aplicado o questionário de responsividade aos serviços de assistência ocular em entrevista individual. RESULTADOS: Dos participantes, 71,56% eram mulheres. A idade dos respondentes variou de 18 a 92 anos (41,42 ± 15,67 anos). Quanto à escolaridade, 525 (49,77%) tinham 4 anos ou menos; 489 (46,35%) entre 5 e 11 anos; 40 (3,79%) 11 ou mais anos de estudo. Quanto à necessidade de utilização dos serviços de assistência ocular: 712 (67,49%) relataram que algum morador do seu domicílio necessitou e obteve assistência ocular e 135 (12,80%) nunca precisaram de assistência ocular. A barreira mais frequentemente citada para obtenção dos serviços de assistência ocular pelos respondentes foi o custo da consulta (77,29%) seguida de tentativa frustrada de obtenção da assistência ocular (42,21%). A frequência de avaliações positivas para os critérios contidos no questionário foi de 63,37%. Dos 36,63% respondentes insatisfeitos, o tempo de espera na sala de recepção dos serviços de assistência ocular foi o fator mais frequentemente apontado. CONCLUSÃO: As principais barreiras para obter assistência ocular foram o custo da consulta e a falta de acesso aos serviços, 63,37% dos indivíduos que necessitaram e obtiveram assistência ocular nos últimos 12 meses mostraram-se satisfeitos.Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Departamento de Oftalmologia Setor de Eletrofisiologia Visual ClínicaUNIFESP Departamento de OftalmologiaUNIFESPUNIFESP Departamento de Oftalmologia Setor de Eletrofisiologia Visual ClínicaUNIFESP, Depto. de Oftalmologia Setor de Eletrofisiologia Visual ClínicaUNIFESP, Depto. de OftalmologiaUNIFESP, Depto. de Oftalmologia Setor de Eletrofisiologia Visual ClínicaSciEL

Espécies estruturantes para a restauração florestal de áreas mineradas / Structuring species for forest restoration of mining areas

A restauração florestal, após a lavra do minério, abrange vários pressupostos; dentre esses, destacam-se a necessidade do ecossistema restaurado conter um conjunto de espécies estruturantes (espécies-chave) que ocorre no ecossistema de referência (floresta original), e desta forma, proporcionar uma estrutura apropriada de comunidade, além de ser constituído do maior número possível de espécies nativas. O conceito de espécie estruturante envolve duas características essenciais que se espera daquelas espécies que serão selecionadas: refletir uma distribuição diamétrica dos seus indivíduos semelhante àquela da floresta original e, apresentar uma composição florística, traduzida pelas principais famílias e associações de gêneros, análoga àquela observada na florestal original

Indicadores de sustentabilidade da restauração florestal em áreas mineradas na Amazônia / Sustainability indicators of forest restoration in mining areas in the Amazon

A restauração florestal compreende intervenções deliberadas no ecossistema durante sua trajetória, visando superar filtros ou barreiras que dificultem sua evolução rumo ao estado desejado. O monitoramento consiste na observação e registro regular das atividades do programa ambiental para verificar se seus objetivos estão sendo atingidos nos prazos esperados, consistindo na avaliação de indicadores de sustentabilidade para verificar se os objetivos e metas em cada etapa da restauração estão sendo atingidos. Este trabalho objetivou analisar a evolução do reflorestamento implantado no ano de 1996, no período compreendido entre 1996 e 2013. Posteriormente, procedeu-se uma análise conjunta (reflorestamento e regeneração natural) para avaliar a evolução da restauração florestal ao longo de 18 anos no empreendimento minerário.

Espécies estruturantes para a restauração florestal de áreas mineradas / Structuring species for forest restoration of mining areas

A restauração florestal, após a lavra do minério, abrange vários pressupostos; dentre esses, destacam-se a necessidade do ecossistema restaurado conter um conjunto de espécies estruturantes (espécies-chave) que ocorre no ecossistema de referência (floresta original), e desta forma, proporcionar uma estrutura apropriada de comunidade, além de ser constituído do maior número possível de espécies nativas. O conceito de espécie estruturante envolve duas características essenciais que se espera daquelas espécies que serão selecionadas: refletir uma distribuição diamétrica dos seus indivíduos semelhante àquela da floresta original e, apresentar uma composição florística, traduzida pelas principais famílias e associações de gêneros, análoga àquela observada na florestal original