Collective labor bargaining in the crisis economy: application of the ILO Convention 98 in Brazil

Este trabalho tem como objetivo analisar o Relatório do Comitê de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2021 sobre a aplicação da Convenção nº 98 no Brasil, em que são apontados retrocessos no sistema de negociação coletiva de trabalho no período de emergência pública e de economia de crise. Segundo o Fórum Econômico Mundial, em seu Relatório de Riscos Globais 2021, o custo humano e econômico decorrente da covid-19 tem aumentado a pobreza e a desigualdade social no planeta, em que normas trabalhistas têm sido reformadas com a ideia de flexibilização. No Brasil, a Lei nº 13.467/2017 tem trazido mudanças substanciais no sistema da negociação coletiva, o que faz com que este instrumento alcance significativo papel, seja de flexibilização, como parece ter sido a intenção reformista, seja de equalização, finalidade aqui pretendida. A metodologia congrega teoria e práxis na articulação do direito constitucional, da economia e do direito coletivo e internacional do trabalho, por meio de análise documental e revisão bibliográfica, em face do estudo da negociação coletiva de trabalho no cenário de crise nacional. Tem-se, como resultado esperado, destacar a importância do diálogo social para o sistema de negociação coletiva de trabalho, diante da aplicação da Convenção nº 98 no Brasil.This paper aims to analyze the 2021 Report of the Committee of Experts on the Application of Conventions and Recommendations of the International Labour Organization (ILO) on the application of Convention 98 in Brazil, in which setbacks are pointed out in the collective labor bargaining system in the period of public emergency and economic crisis. According to the World Economic Forum, in its 2021 Global Risks Report, the human and economic cost resulting from covid-19 has increased poverty and social inequality on the planet, in which labor standards have been reformed with the idea of flexibility. In Brazil, Law nº 13,467/2017 has brought about substantial changes in the collective bargaining system, which makes this instrument reach a significant role, whether of flexibility, as seems to have been the reformist intention, or of equalization, the purpose intended here. The methodology brings together theory and practice in the articulation of constitutional law, economics and collective and international labor law, through documental analysis and bibliographical review, in view of the study of collective labor negotiation in the scenario of national crisis. An expected result is highlighting the importance of social dialogue for the collective labor bargaining system, in view of the application of Convention 98 in Brazil

Role of speech audiometry of pilots with hearing loss in evaluating their eligibility to obtain a civil aviation medical certificate (CMA): a case report

A avaliação auditiva dos pilotos é realizada anualmente para a obtenção do certificado médico aeronáutico (CMA). Muitos pilotos apresentam perda auditiva, principalmente decorrente da exposição ao ruído e da presbiacusia. Os critérios audiométricos para obtenção do CMA são preconizados pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC), e quando os limiares não são alcançados, é proposto um teste para avaliar se o piloto pode ouvir a voz do examinador em intensidade normal em um ambiente silencioso a 2 metros e de costas para este. No entanto, esse teste não avalia a capacidade de entendimento do piloto. Objetivos: Discutir e propor a utilização da logoaudiometria como teste de escolha nas avaliações dos pilotos civis que não preencherem os requisitos auditivos mínimos na audiometria tonal conforme preconizado pelo RBAC. Relato de caso: Foi avaliado o caso de um piloto que não preencheu os critérios audiométricos preconizados pelo RBAC. Este foi então submetido ao teste de escutar a voz do examinador a 2 metros e de costas para este, com resultado inconclusivo, sendo encaminhado para a realização de logoaudiometria, com resultado alterado. Discussão: A avaliação adequada da audição do piloto civil é de suma importância para não o colocar em risco e nem aos demais tripulantes. Quando o piloto não preenche os critérios audiométricos na audiometria tonal, é proposto que seja realizado um teste a 2 metros do examinador e de costas para este. No entanto, esse teste não avalia a capacidade de entendimento do que é falado. O teste também não estabelece com exatidão como deve ser avaliada a resposta do piloto e o que deve ser falado. Dessa forma é proposta a audiometria vocal com discriminação auditiva (logoaudiometria) como teste de escolha para avaliação dos pilotos que não preenchem os critérios audiométricos do RBAC. Esse teste é de fácil reprodutibilidade, pode ser realizado no mesmo local da audiometria, com palavras foneticamente equilibradas já estabelecidas no português. Conclusão: Na avaliação dos pilotos com perda auditiva na audiometria tonal maior do que a preconizada pelo RBAC é imperativa a utilização de um teste que avalie a capacidade de compreensão das palavras e que seja de fácil reprodução. O teste de mais fácil reprodução, que avalia a discriminação auditiva, é a logoaudiometria, que poderia ser utilizada quando o periciando apresentar perda auditiva na audiometria tonal.Hearing assessment of pilots is performed annually to obtain the aeronautical medical certificate (CMA). Many pilots have hearing loss, mainly caused by exposure to noise and presbycusis. Audiometric criteria for obtaining CMA is advocated by the Brazilian Civil Aviation Regulation (RBAC), and when they do not reach the thresholds, a test is given to assess if the pilot can hear the voice of the examiner at normal intensity in a quiet room at 2 meters and facing in the opposite direction of the sound source. However this test does not evaluate the ability of discrimination of the pilot. Objectives: To discuss and propose the use of speech audiometry as the test of choice in the evaluation of civil pilots who did not fulfill the minimum requirements in the tone audiometry as recommended by RBAC. Case report: a case was evaluated of a pilot who did not fulfill the audiometric criteria recommended by RBAC. He was then asked to listen to the voice of the examiner at 2 meters distance when facing backwards, whereupon the results were inconclusive, and he was then sent to undergo speech audiometry, which gave abnormal results. Discussion: A proper evaluation of hearing of the civil pilot is highly important in order not to put his or his crew’s life at risk. When the pilot does not fulfill the criteria of pure tone audiometry, it is proposed that a hearing test be performed at 2 meters distance from the examiner and while facing backwards. However this test does not evaluate the ability of discrimination of what is spoken. The test does not establish exactly how the response of the pilot should be evaluated and what should be spoken. Thus, it is proposed the speech audiometry with auditory discrimination (speech discrimination) be the test of choice for evaluation of the pilots who do not meet the audiometric criteria of RBAC. This test is easily reproducible and can be performed at the same location as audiometry, and uses phonetically balanced words already established in Portuguese. Conclusion: In the evaluation of pilots with hearing loss in the tone audiometry greater than that advocated by RBAC, it is very important to use a test that assesses the ability to discriminate words and is easily reproducible. The easiest test to reproduce, which assesses auditory discrimination, is speech audiometry and it should be used whenever a pilot has a hearing loss

Uma Caminhada pela Cidade: reflexões sobre informação e memória na cidade a partir de um poema de Charles Baudelaire

O caminhar pela cidade, numa analogia com o ato de escrever, é um traçar de percursos e trajetórias construindo a tessitura informacional dos sujeitos no espaço da cidade, por meio dos caminhos delineados pelo citadino, enquanto ator social. Este artigo apresenta uma reflexão sobre a construção da informação através do ato de caminhar pelas ruas da cidade urbana a partir da análise do poema de Charles Baudelaire “A Uma Passante” perpassando pela compreensão da cidade como espaço de representação e enquanto artefato infor-comunicacional memorialístico e de expressão cultural dos sujeitos sociais através de uma revisão de literatura fundamentada na inter-relação Informação / Memória. Trata-se de fragmentos da fundamentação teórica que embasarão uma proposta de tese em construção desenvolvida no âmbito de um programa de Ciência da Informação

AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DE IDOSOS RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA

Objetivo: avaliar o estado nutricional de idosos residentes em nstituições de Longa Permanência. Método: estudo descritivo e transversal com abordagem quantitativa realizado de março a abril de 2016, com amostra de 78 idosos institucionalizados. A coleta de dados ocorreu com a aplicação do instrumento Mini Avaliação Nutricional durante visitas previamente agendadas. Resultados: predominou o sexo feminino, 44 (56%), e identificou-se que há risco de desnutrição, com média de avaliação global de 17,7 (DP ± 5,2). Houve associação estatisticamentesignificativa entre o risco de desnutrição e as variáveis: sexo, idade e tempo de institucionalização, com p < 0,05.Conclusão: a institucionalização consiste em um fator fortemente associado a alterações no estado nutricional do idoso, o que torna necessária a adoção de medidas adaptativas pelas instituições de longa permanência para essa população no tocante ao suporte nutricional adequado que é importante para a manutenção do estado de saúde e da qualidade de vida.Descritores: Avaliação nutricional. Nutrição do idoso. Institucionalização

THE FUNDAMENTAL RIGHT TO PRIVACY IN BRAZIL AND THE INTERNET PRIVACY RIGHTS IN REGULATING PERSONAL DATA PROTECTION

The Brazilian Constitution, Article 5, paragraph X, ensure the inviolability of privacy, intimacy and honour as a fundamental right. The Brazilian Internet Bill of Rights, called ‘Marco Civil da Internet’, instituted in Brazil diversity of principles and parameters for regulation of internet in the country. The existence of the gap in the Brazilian legal system, around laws and infrastructure for the effective guarantee to the right to data protection on the Internet, as identified in other countries, coupled with the absence of specific conceptual precision to privacy on the internet, justifies the adoption in this research, the innovative concept of ‘Internet Privacy Rights’, based on Bernal (2014), composed of four rights-based: a right to roam the internet with privacy; a right to monitor those who monitor us; a right to delete personal data; a right to an online identity. This research has the overall objective to propose a conceptual incorporation, explicit and expressed, of Internet Privacy Rights as one of the pillars to ensure greater extent on the effectiveness of the fundamental right to privacy, particularly in Brazilian process of creation of laws, related to the protection of personal data on the internet. This research uses the methods of comparative and historical procedure in order to establish relationships and analysis within the historicity linked to aspects of the internet and Law, the evolution of fundamental rights to the effective recognition of privacy as a right. The research uses the hypothetical-deductive method of approach, with theoretical evidence, ranging from general aspects to the most specific, building the theoretical framework that allowed and confirm or refute the preliminary hypotheses and presented as the problem solving possibilities. The type of developed research was qualitative and exploratory nature, associated with the technical of review and literature analysis, covering the query varied references, allowed the construction of the results presented in the research, particularly the proposed conceptual incorporation. The study concludes that the express reception of Internet Privacy Rights by the laws that deal and also will address related topics in Brazil, especially those which regulate or will regulate the protection of personal data in the country, allows the recovery of the core of the fundamental right to privacy that, according to the theories presented in this research, only the protection of private life, honour, intimacy and image are considered. The research embodies a theoretical and conceptual construction to support the premise that the Internet Privacy Rights are included in the core of the fundamental right to privacy, which is why they deserve the explicit and express incorporation into legal rules, that in one imminent way, will regulate, in the context of the Internet, the fundamental right to privacy and protection of personal data in Brazil

Effects of Neuromuscular Electrical Stimulation Combined with Exercises versus an Exercise Program on the Pain and the Function in Patients with Knee Osteoarthritis: A Randomized Controlled Trial

Objectives. To investigate the effect of 8 weeks of NMES + Ex (neuromuscular electrical stimulation combined with exercises) on pain and functional improvement in patients with knee osteoarthritis (OA) compared to exercise (Ex) alone. Design. Randomized controlled trial. Setting. A specialty outpatient clinic. Participants. Patients (N = 100; women = 86, men = 14; age range, 50-75 years) with knee OA. Interventions. Participants were randomly assigned to NMES + Ex or Ex group. Outcome Measures. Numerical Rating Scale 0 to 10 (NRS) and the Timed Up and Go (TUG) test were the primary outcomes. the secondary outcomes used were the Western Ontario and McMaster Universities Osteoarthritis Index (WOMAC). Results. Following the interventions, a statistically significant improvement in both groups was observed in all outcomes assessed. for the comparison between the groups, no statistically significant difference was found between the NMES + Ex and the Ex groups in NRS (P = 0.52), TUG test (P = 0.12), and aspects of WOMAC: pain (P = 0.26), function (P = 0.23), and stiffness (P = 0.63). Conclusion. the addition of NMES to exercise did not improve the outcomes assessed in knee OA patients. This study was registered at the Australian Clinical Trials Registry (ACTRN012607000357459).Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)NIH grantNHS grantUniversidade Federal de São Paulo, Dept Internal Med, BR-04023900 São Paulo, BrazilUniversidade Federal de São Paulo, Dept Human Movement Sci, BR-11060001 Santos, SP, BrazilUniv Santo Amaro, Dept Med, BR-04829300 São Paulo, BrazilUniversidade Federal de São Paulo, Dept Internal Med, BR-04023900 São Paulo, BrazilUniversidade Federal de São Paulo, Dept Human Movement Sci, BR-11060001 Santos, SP, BrazilWeb of Scienc

SOCIAL REPRESENTATION OF DEATH FOR NURSING STUDENTS

Objetivo: identificar a estrutura das representações sociais da morte para estudantes de enfermagem.Método: pesquisa descritiva, fundamentada pela Teoria do Núcleo Central. Utilizou-se a Associação Livre de Palavras com 91 estudantes de enfermagem do último ano de graduação, entre abril e junho de 2019, em uma universidade pública do estado do Rio de Janeiro. Os dados foram processados pelo software EVOC, que gerou um quadro com quatro quadrantes, onde se pode localizar o provável núcleo central e sistema periférico.Resultados: o núcleo central foi integrado pelos elementos fim, triste e dor, na primeira periferia saudade e na segunda descanso, perda, sofrer, eternidade, vida, angústia e choro. A zona de contraste foi constituída por medo e ciclo.Conclusão: esta representação reforça a necessidade da inserção da temática nos cursos de saúde e da criação de espaços que propiciem a reflexão e escuta, ajudando os alunos a melhor elaborar as perdas.Objective: to identify the structure of the social representations of death for Nursing students.Method: descriptive research, based on the Central Nucleus Theory. Free Word Association wasused with 91 Nursing students from the last year of the undergraduation course, between Apriland June 2019, at a public university in the state of Rio de Janeiro. The data was processed by theEVOC software, which generated a chart with four quadrants, where the probable central nucleusand peripheral system can be located.Results: the central nucleus was integrated by the elements end, sad and pain; in the first periphery,longing; and, in the second, rest, loss, suffering, eternity, life, anguish and crying. The contrast zonewas constituted by fear and cycle.Conclusion: this representation reinforces the need to insert the theme in the health courses and tocreate spaces that propitiate reflection and listening, helping the students to better elaborate thelosses.Objetivo: identificar la estructura de las representaciones sociales de la muerte para estudiantes de Enfermería. Método: investigación descriptiva, fundamentada en la Teoría del Núcleo Central. Se utilizó la Asociación Libre de Palabras con 91 estudiantes del último año de la carrera de grado de Enfermería, entre abril y junio de 2019, en una universidad pública del estado de Rio de Janeiro. Los datos se procesaron en el software EVOC, que generó un cuadro con cuatro cuadrantes, donde se pueden localizar el probable núcleo central y el sistema periférico. Resultados: el núcleo central quedó integrado por los elementos fin, triste y dolor; en la primera periferia, nostalgia; y en la segunda, descanso, pérdida, sufrir, eternidad, vida, angustia y llanto. La zona de contraste quedó constituida por miedo y ciclo. Conclusión: esta representación refuerza la necesidad de incorporar la temática a las carreras universitarias de salud y de crear espacios que propicien la reflexión y y la escucha, ayudando así a que los alumnos elaboren mejor las pérdidas

Os conceitos e as práticas de espiritualidade de pessoas que vivem com o HIV/Aids: Reflexões a partir da teoria das representações sociais / Concepts and practices of spirituality of people living with HIV/AIDS: Reflections from the theory of social representations

Objetivo: Refletir a espiritualidade a luz das representações sociais, como proposição ao cuidado em saúde para pessoas vivendo com HIV/Aids. Métodos: Estudo teórico-reflexivo orientado entre a inter-relação da Teoria das Representações Sociais com evidencias científicas entre a espiritualidade e a HIV/Aids, considerando a singularidade da síndrome e a forma como as pessoas expressam a espiritualidade e o seu significado para o cuidado em saúde. Resultados: O contexto apresentado oferece elementos para incentivar e desenvolver a espiritualidade nas ações de cuidado às pessoas vivendo com HIV/Aids, de modo a auxiliá-las no enfrentamento de sua  condição  clínica. Considerações finais: A teoria utilizada nesta reflexão atribui significados para o desenvolvimento da dimensão espiritual no cuidado humano às pessoas vivendo com HIV/aids

Ações de alimentação e nutrição para o enfrentamento das Doenças Não Transmissíveis na perspectiva da Atenção Primária à Saúde no Brasil: uma revisão de escopo

Introduction: Noncommunicable Diseases (NCDs) are considered a major public health problem, which makes it essential to develop interventions for promotion, prevention and treatment. Objective: To synthesize and evaluate the evidence on food and nutrition actions for coping with NCDs in adults and the elderly from the perspective of PHC in Brazil. Methods: This is a literature scoping review, guided by JBI guidelines and following the steps of Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Extended Meta-Analyses for Scoping Reviews. The search took place in 5 electronic databases: MEDLINE, Web of Science, EMBASE, Central Cochrane Library and LILACS, and the gray literature, including the official government websites and the SUS Food and Nutrition Network. Results: A total of 1844 articles were identified and only 42 articles met the eligibility criteria of the proposed methodology. It was identified that, among the available scientific evidence, food and nutrition actions in PHC are concentrated in education strategies and guidance on healthy habits for the treatment of NCD based on Public Nutrition Policies and Guidelines, mostly designated by a population composed of adults and a small proportion of elderly people. Conclusion: there is a need for more studies published on food and nutrition actions in PHC, as the available scientific evidence does not correspond to 50% of the Brazilian states, being insufficient to positively impact the country’s nutritional situation. In addition, more research with a preventive approach to NCDs is essential, since PHC is characterized by a set of health-related actions that have as their main focus the promotion and protection of health.Introdução: as Doenças Não Transmissíveis (DNT) são consideradas um grande problema de saúde pública, o que torna fundamental o desenvolvimento de intervenções de promoção, prevenção e tratamento. Objetivo: sintetizar e avaliar as evidências sobre as ações de alimentação e nutrição para o enfrentamento das DNT em adultos e idosos na perspectiva da APS no Brasil. Método: trata-se de uma revisão de escopo da literatura, guiada pelas diretrizes do JBI e seguida as etapas de Itens de Relatórios Preferenciais para Revisões Sistemáticas e Extensão de Meta-Análises para Revisões de Escopo. A busca ocorreu em 5 bases de dados eletrônicas: MEDLINE, Web of Science, EMBASE, Central Cochrane Library e LILACS, e a literatura cinza, contemplando os sítios eletrônicos oficiais do governo e a Rede de Alimentação e Nutrição do SUS. Resultados: foram identificados um total de 1844 artigos e apenas 42 artigos se enquadraram nos critérios de elegibilidade da metodologia proposta. Foi identificado que entre as evidências científicas disponibilizadas, as ações de alimentação e nutrição na APS, encontram-se concentradas em estratégias de educação e orientação de hábitos saudáveis para tratamento de DNT baseados em Políticas e Diretrizes Públicas de Nutrição designadas em sua maioria por uma população composta de adultos e uma parte reduzida de idosos. Conclusão: há necessidade de mais estudos publicados sobre ações de alimentação e nutrição na APS, pois as evidências científicas disponíveis não correspondem a 50% dos estados brasileiros, sendo insuficientes para impactar positivamente a situação nutricional do país. Além disso, mais pesquisas com abordagem preventiva às DNT são essenciais, uma vez que a APS caracteriza-se por um conjunto de ações relacionadas à saúde que têm como foco principal a promoção e proteção da saúde