Transferência de rendimentos nas multinacionais portuguesas com filiais na União Europeia

Dissertação de mestrado em ContabilidadeA transferência de rendimentos é um instrumento de planeamento fiscal, utilizado pelas entidades multinacionais, com o principal objetivo de se obter poupança fiscal. A sua ocorrência pode acontecer devido a diferentes incentivos e podem ser utilizados vários métodos. A presente dissertação analisa se o diferencial entre as taxas de imposto a que a filial e a empresa-mãe estão sujeitas constitui um incentivo à ocorrência de transferência de rendimentos e também averigua se esse diferencial influencia para onde os rendimentos são transferidos. Por último, estuda se a existência de prejuízos fiscais reportados no ano anterior por uma determinada filial diminui a influência que a diferença entre as taxas de imposto exerce sobre a ocorrência de transferência de rendimentos. De modo a estudar o que foi proposto, adotou-se uma metodologia de investigação quantitativa na qual se utilizam dados históricos no período temporal de 2012 a 2016. O modelo econométrico utilizado considera as empresas filiais como unidades de observação e é semelhante aos modelos já desenvolvidos por outros autores (e.g. Huizinga e Laeven, 2008; Simone et al., 2017). O modelo considera apenas multinacionais cuja empresa-mãe está sediada em Portugal e com pelo menos uma filial localizada noutro país da União Europeia. A evidência obtida sugere que o diferencial entre as taxas de imposto a que a filial e a empresa-mãe estão sujeitas constitui, efetivamente, um incentivo à ocorrência de transferência de rendimentos. Comprovou-se que, quando as filiais estão sujeitas a uma taxa de imposto maior relativamente à taxa portuguesa, estas reportam resultados menores, o que sugere a existência de transferência de rendimentos para a empresa-mãe. Na última parte do estudo empírico, obtiveram-se resultados que permitem confirmar a expectativa de que a existência de prejuízos fiscais tem um efeito atenuador sobre o impacto que a diferença entre as taxas de imposto exerce sobre a transferência de rendimentos. Os principais contributos da presente investigação são estender o estudo sobre a transferência de rendimentos para a realidade empresarial portuguesa. Tendo em conta o estudo de Huizinga e Laeven (2008), também, pretendeu-se aclarar em que medida Portugal continua a sair prejudicado no que diz respeito à arrecadação de receitas, devido à transferência internacional de rendimentos.Income shifting is an instrument of fiscal planning, used by multinational companies, with the main objective of obtaining tax savings. This occurrence can happened due to different incentives and several methods can be used for the effective shifting of income. The present dissertation analyzes whether the differential between the tax rates at which the subsidiary and the main company are subject is an incentive to the income shifting and also inquires whether this differential influence to where the incomes are transferred. Finally, it examines whether the existence of tax losses reported in the previous year by a particular subsidiary reduces the influence that the difference between the tax rates exerts on the occurrence of transfer of income. In order to study what was proposed, a quantitative research methodology was adopted in which historical data are used in the temporal period from 2012 to 2016. The econometric model used considers the affiliates as units of observation and is similar to models already developed by other authors (eg Huizinga and Laeven, 2008, Simone et al., 2017). The model considers only multinationals whose the main company is based in Portugal and with at least one affiliate located in another EU country. The evidence obtained suggests that the differential between the tax rates at which the branch and the main company are subject is an incentive to the transfer of income. It has been found that where subsidiaries are subject to a higher tax rate in relation to the Portuguese tax rate, they report lower results, suggesting that there is a transfer of income to the parent company. In the last part of the empirical study, we obtained results that confirm the expectation, that the existence of tax losses has a mitigating effect on the impact that the difference between the tax rates has on the transfer of income. The main contributions of the present research are to extend the study on the transfer of income to the Portuguese business reality. Taking into account the study by Huizinga and Laeven (2008), it was also sought to clarify the extent to which Portugal continues to suffer in terms of revenue collection due to the international transfer of income

Atividade. Consciência. Personalidade [Aleksei Nikoláievitch Leontiev]

Resenha do livro Atividade. Consciência. Personalidade, de Aleksei Nikoláievitch Leontiev

Análise da prática docente nas Aulas de Educação Física sobre o futebol jogo/brincadeira e futebol jogo/esporte no 2º ciclo do Ensino Fundamental na Zona Urbana de Breves – Marajó – Pará – Brasil

Orientação: Maria Eduarda M. Pires ; co-orientação: Ricardo Figueiredo PintoO professor de Educação Física escolar no Brasil não pode ignorar a marcante cultura do brincar de jogar futebol que, consequentemente, é levada para dentro das aulas de Educação Física, quando isso ocorre, torna-se um desafio para ele conciliar a paixão dos alunos e o processo ensino-aprendizado necessário, por isso, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar como é desenvolvida a prática docente nas aulas de Educação Física em que o professor utiliza o futebol jogo/brincadeira e futebol jogo/esporte no 2º ciclo do ensino fundamental nas escolas municipais da zona urbana de Breves – Marajó – Pará. Questionando sobre como o professor desenvolve as atividades de futebol jogo/brincadeira e futebol jogo/esporte, afinal, essas atividades estão sendo sistematizadas ou o professor está permitindo somente o jogar pelo jogar bola?Especificamente, os objetivos foram verificar qual a abordagem mais utilizada pelos professores de Educação Física, se é futebol jogo/brincadeira ou futebol jogo/esporte, identificando quais os motivos que levam os professores a escolher tais atividades, e analisar como o professor ministra didaticamente essas atividades aos alunos. Os referenciais utilizados para a pesquisa foram João Batista Freire, Scaglia, Darido e Rangel, Tubino, Alarcão e Nóvoa, que serviram de base para as sustentações teóricas. O estudo é descritivo, quali-quantitativo. Na pesquisa de campo foram entrevistados 10 professores de Educação Física escolar do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA. Foi aplicado questionário fechado, juntamente com a técnica de entrevista semi-estruturada, registrada em áudio e transcrita nesta pesquisa. Os resultados mostraram que os professores utilizam, no 2º ciclo, predominantemente o futebol jogo/brincadeira, ora sistematizando-a pedagogicamente, ora deixando que o próprio aluno a conduza, tornando a atividade semelhante ao lazer em virtude de inúmeras dificuldades discutidas ao longo da pesquisa. Ao final, concluiu-se que a prática docente no trato com o futebol necessita estar voltada às constantes ressignificações e que para isso, há de se ter frequentes momentos de reflexão desta prática, especialmente para o ensino fundamental. Portanto, a importância desta pesquisa mostra-se na possibilidade de levantar novos questionamentos, reflexões e intervenções positivas na tentativa de contribuir para elevar o nível de qualidade do processo ensino-aprendizagem em Educação Física na cidade de Breves – Marajó – Pará – BrasilThe teacher of Physical Education in Brazil can’t ignore the remarkable culture of play to play football, therefore, it is brought into the physical education classes, when this occurs, it becomes a challenge for him to reconcile the passion of students and the teaching-learning process necessary, therefore, this study aimed to analyze how teaching practice is developed in physical education classes where the teacher uses football game/playfull and football game/sport on the 2nd elementary school cycle in municipal schools in the urban area of Breves - Marajó - Pará. Questioning about how the teacher develops activities the football game/playfull and game/sport, after all, these activities are being systematized or teacher is allowing only the play by play ball? Specifically, the objectives were to verify what approach most commonly used by physical education teachers, if football game/playfull or football game/sport, identifying the reasons why teachers choose such activities, and analyze how the teacher teaches didactically these activities to students. The references used for the research were John the Baptist Freire, Scaglia, Darido and Rangel, Tubino, Alarcão e Nóvoa, which formed the basis for the theoretical supports. The study is descriptive, qualitative and quantitative. In the field research were interviewed 10 teachers of Physical Education of the effective framework of the Municipal Department of Education Breves/ PA. Closed questionnaire was applied along with a semi-structured interview technique, recorded audio and transcribed this search. The results showed that teachers use in the 2nd cycle, predominantly the football game/playfull, sometimes systematizing it pedagogically, sometimes letting the students themselves to drive, making the leisure similar activity because of numerous difficulties discussed during the research . In the end, it was concluded that teaching practices in dealing with football needs to be geared to constant reinterpretation and for this, one has to have frequent moments of reflection of this practice, especially for primary education. Therefore, the importance of this research is shown in the possibility of raising new questions, ideas and positive interventions in an attempt to help to raise the quality level of the teaching-learning process in physical education in the city of Breves - Marajó - Pará - Brazil

Produtividade no Home office: Uma investigação dos impactos dessa modalidade nos serviços prestados pela CRADT de um campus do IFPE.

This article presents an investigation into the factors that positively and negatively impacted the productivity of the services provided by the Coordination of Academic Records, Diplomation and Shift, in a unit of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Pernambuco, during home office, because of the social distancing caused by the pandemic situation. The home office refers to the fulfillment of the working day outside the physical premises of the workplace, through the use of technological resources. As it is an essential sector to meet the demands of students and providing management assistance with issues related to the procedures, policies and practices of the institution, there was a concerniment about the conformities and productivity of the services performed by coordination under analysis. In order to obtain answers to this concern, a structured questionnaire was applied with the section’s workers, addressing the working conditions on satisfaction, support, adaptation, structure and information and communication technology (ICT) tools used in the home office with the purpose of knowing the impacts of this type of work on the productivity of the services offered. What made it possible to know of the impacts brought by the home office, in addition to the identification of advantages and disadvantages in the work performed by the public workers, remotelyEste artigo apresenta uma investigação sobre os fatores que impactaram positiva e negativamente a produtividade dos serviços prestados pela Coordenação de Registros Acadêmicos, Diplomação e Turnos, em uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, durante o home office, devido ao afastamento social causado pela pandemia. O home office refere-se ao cumprimento da jornada de trabalho fora das dependências físicas do local de trabalho, através do uso de recursos tecnológicos. Por se tratar de um setor essencial para o atendimento às demandas dos discentes e auxílio à gestão com assuntos relacionados aos procedimentos, políticas e práticas da instituição, houve a preocupação sobre a produtividade dos serviços realizados pela coordenação em análise. Com a finalidade de obter respostas para essa preocupação, foi aplicado um questionário estruturado com os servidores do setor, abordando as condições de trabalho sobre a satisfação, o suporte, a adaptação, a estrutura e ferramentas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) utilizadas no home office, com o propósito de conhecer os impactos desta modalidade de trabalho sobre a produtividade dos serviços ofertados. Os resultados possibilitaram conhecer os impactos trazidos pelo home office, além da identificação de vantagens e desvantagens no trabalho exercido pelos servidores, remotamente

Ocean literacy to promote sustainable development goals and agenda 2030 in coastal communities

This research is funded by Fundacao para a Ciencia e a Tecnologia, with granted number of UIDB/04292/2020 and by PO SEUR-Operational Programme for Sustainability and Efficient Use of Resources-granted number EMBIO-POSEUR-03-2215-FC-000020 (European Commission Structural and Investment Funds/Portugal2020 Strategy).The research team thanks the Municipality of Torres Vedras and the Municipality of Lourinha for their excellent collaboration, research support and funding.Ambassadors for Biodiversity (EmBio) is an ocean literacy research project that contributes to the improvement of literacy on marine and coastal biodiversity, namely encompassing the areas covered by the Natura 2000 Network, by promoting coastal and oceanic resources conservation and natural and cultural values preservation of the Portuguese western Atlantic coast. This project directly promotes the achievement of the Sustainable Development Goals (SDGs) and the implementation of 2030 Agenda developed by the United Nations and adopted by most countries in the world, which define the priorities and aspirations for global sustainable development until the year of 2030, mobilizing a world-wide effort to meet a common set of goals and objectives. This paper contributes to understanding how ocean literacy, and specifically the EmBio research project, fits into the international agenda for sustainable development and the SDGs and its targets. Through an analysis and a comparison between the project EmBio and the SDGs, it was possible to identify connections on 11 out of 17 goals and 31 out of 169 targets, with a special emphasis on the SDG 14—Life Below Water. The results highlight the relevance of this project and, especially, ocean literacy for the accomplishment of the SDGs.publishersversionpublishe

Collaborative process design for waste management: co-constructing strategies with stakeholders

Funding Information: Thanks are due to all UrbanWINS project partners. Also, the authors acknowledge FCT - Foundation for Science and Technology (Portugal) through the strategic project UIDB/04292/2020 granted to MARE - Marine and Environmental Sciences Centre. And to NOVA School of Science and Technology - NOVA University Lisbon, to several other team members Ana Gomes, Pedro Santos and Mario Ramos Waste@nova team members that collaborate in several activities of the project, as well as to Prof. Joaquim Pina and Prof. Ana Silveira. The UrbanWINS project presented in this paper was funded by the European Union's Horizon 2020 research and innovation program under grant agreement no.690047.Waste management is currently facing multiple challenges worldwide. The population growth in urban areas and related environmental concerns have increased the need to promote urban sustainability, namely where urban waste is a challenge. Thus, research on efficient waste management to reduce resources overload and to develop more sustainable production and consumption is key. Having this in mind, modern society is now seeking for an active voice and to be part of the decision-making processes that directly affect citizens. Citizens need to play an active role on decision-making to co-construct action guidelines, aiming a higher implementation success for an effective and inclusive management of urban waste. In this sense, UrbanWINS project was developed to promote co-construction and implementation of pilot actions involving citizens. In this paper the authors described the framework developed, and reflect critically on the results achieved.publishersversionepub_ahead_of_prin

CONTRIBUIÇÕES DA CAPOEIRA ANGOLA ENQUANTO ESTRATÉGIA DE MANIFESTAÇÃO DA CULTURA AFRO EM ESCOLAS PÚBLICAS DE NATAL/RN

THE CONTRIBUTIONS OF CAPOEIRA ANGOLA AS A STRATEGY FOR THE MANIFESTATION OF AFRO CULTURE IN PUBLIC SCHOOLS OF NATAL/RNCONTRIBUCIONES DE LA CAPOEIRA ANGOLA COMO ESTRATEGIA DE MANIFESTACIÓN DE CULTURA AFRO EN ESCUELAS PÚBLICAS DE NATAL/RNRESUMONo conjunto de manifestações de matriz africana existentes no Brasil, atualmente a Capoeira Angola é um símbolo de resistência no país, principalmente após ter sido reconhecida por seus valores culturais e educativos. Com base nessa realidade, este artigo tem por objetivo debater a Capoeira Angola enquanto estratégia pedagógica de resistência e manifestação cultural, sendo uma das possibilidades de aplicabilidade do Ensino de História e da Cultura Afro-Brasileira nas escolas públicas de Natal/RN. Com base na realidade local, a abordagem metodológica é de natureza qualitativa, sob a perspectiva dos Estudos Culturais. Para a composição da pesquisa, foram utilizados procedimentos de revisão de literatura e entrevistas semiestruturadas com um professor de Capoeira Angola e um professor do Ensino Fundamental – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, visando complementar a discussão teórica realizada no texto. Os resultados mostram que o tratamento dado ao ensino da Capoeira Angola pelos profissionais da escola revela as dificuldades quanto à aplicabilidade do cumprimento da Lei 10.639/2003 no currículo escolar.Palavras-chave: Cultura Afro; Capoeira Angola; Escola Pública.ABSTRACTIn the set of manifestations of African origin existing in Brazil, Capoeira Angola is currently a symbol of resistance in the country, mainly after being recognized for its cultural and educational values. Based on this reality, this article aims to discuss Capoeira Angola as a pedagogical strategy of resistance and cultural manifestation, being one of the possibilities of applicability on History and Afro-Brazilian Culture Teaching in public schools in Natal-RN. Based on the local reality, the methodological approach is of a qualitative nature, from the perspective of Cultural Studies. For the composition of the research, literature review procedures were used, such as semi-structured interviews with a Capoeira Angola teacher and a teacher from the initial grades of elementary school, aiming to complement the theoretical discussion carried out in the text. The results show that the treatment given to Capoeira Angola teaching by school professionals reveals the difficulties regarding the applicability of fulfillment with Law 10.639 in the school curriculum.Keywords: Afro Culture; Capoeira Angola; Public School.RESUMENEn el conjunto de manifestaciones de matriz africana existentes en Brasil, actualmente la Capoeira Angola es un símbolo de resistencia en el país, principalmente después de haber sido reconocida por sus valores culturales y educativos. Con base a esta realidad, este artículo tiene por objetivo debatir la Capoeira Angola como estrategia pedagógica de resistencia y manifestación cultural, siendo una de las posibilidades de aplicación de Enseñanza de Historia y Cultura Afro Brasileña en las escuelas públicas de Natal - RN. Con base a la realidad local, el abordaje metodológico es de naturaleza cualitativa, en la perspectiva de Estudios Culturales. Para la composición de la investigación, fueron utilizados procedimientos de revisión de literatura y entrevistas semi-estructuradas con un profesor de Capoeira Angola y un profesor de los cursos iniciales de la Enseñanza Básica, en vistas a complementar la discusión teórica realizada en el texto. Los resultados muestran que el tratamiento dado a la enseñanza de la Capoeira Angola por los profesionales de la escuela revela las dificultades de aplicabilidad del cumplimiento de la Ley 10.639 en el currículo escolar.Palabras clave: Cultura Afro; Capoeira Angola; Escuela Pública

Impact of temperature during beer storage on beer chemical profile

LA/P/0140/2020Aiming to gain insights into the impact of storage conditions on the chemical profile of beer samples, changes on the relative amount of several chemical classes of compounds was monitored. The influence of storage conditions was statistically discerned using the hierarchical cluster analysis complemented by heatmap date visualization. Aldehydes, furanic compounds and esters showed a clear role in beers stored at 37 ± 1 °C (contribution >1, as obtained in the heatmap data visualization). The reaction rate constant and temperature dependence was well described by the Arrhenius equation for these compound classes, for which the reaction rate increased with increasing temperatures. The rate of development of furanic compounds, aldehydes and esters showed to be almost 140, 90 and 20 times higher in beers stored at higher temperatures (37 ± 1 °C) when compared to beers stored at 4 ± 1 °C, respectively. These results indicate that temperature was the main parameter contributing to the major changes in beer chemical profile. Through olfactometric analysis, the major difference was found in aged beers, both naturally and forced aged, where the prevalence of sweet and papery aroma notes were noticed, linked to the development of β-damascenone and E-2-nonenal, respectively.publishersversionpublishe

Análise das Concepções sobre Contextualização e Aspectos Contextuais na Elaboração de Problemas para o Ensino de Química

A contextualização pode ser conduzida de diversas maneiras, um exemplo é a resolução de problemas, metodologia que, dentre outras questões, oferece papel ativo ao aluno na sala de aula. O presente trabalho se debruça sobre a abordagem de aspectos contextuais nas práticas docentes relacionadas a resolução de problemas. Primeiramente, nosso objetivo foi identificar práticas e concepções de professores e futuros professores de Química quanto a contextualização em estratégias envolvendo a resolução de problemas. Para tal, foram analisadas narrativas sobre resolução de problemas com base em elementos da Análise de Conteúdo. Posteriormente, foi realizado um processo formativo sobre a temática, tratando sobre os aspectos teóricos e metodológicos da elaboração e aplicação de problemas para o ensino e os problemas construídos nesse processo foram analisados observando as origens dos contextos que são contempladas quanto sua elaboração. Os resultados obtidos indicam que os professores compreendem a necessidade de um ensino contextualizado e veem que essa metodologia pode contribuir para tal. Além disso, o processo formativo possibilitou que eles elaborassem problemas que contemplassem aspectos contextuais associados a prática profissional e a ciência e tecnologia, mostrando que entendem a importância de trabalharem esses contextos. Acreditamos que a resolução de problemas possibilita a inserção de diferentes contextos, seja local ou global, em sala de aula. Ademais, entendemos a importância de ampliar os tipos de contextos que podem ser discutidos a partir dessa metodologia, como aqueles que não estiveram evidenciados nos resultados, considerando que todos eles contribuem de forma significativa para o processo de ensino e aprendizagem

ÍNDICE GLICÊMICO E CARGA GLICÊMICA NO MANEJO DO DIABETES MELITO

O diabetes melito (DM) é uma doença crônica, caracterizada por um estado dehiperglicemia e associada a complicações micro e macrovasculares. O controle da glicemia é o principal objetivo no tratamento do DM. Os conceitos de índice glicêmico (IG) e carga glicêmica (CG) têm sido investigados como potenciais ferramentas para auxiliar no manejo dietoterápico destes pacientes. Ademais, seu papel já está sendo reconhecido por algumas associações de DM no mundo. O IG compara quantidades iguais de carboidrato; enquanto que a CG leva em consideração a quantidade e a qualidade do carboidrato consumido. Ambossão influenciados por fatores intrínsecos e extrínsecos ao alimento. Dietas com baixo IG podem, teoricamente, beneficiar o controle metabólico do DM por diminuírem a hiperglicemia pósprandial precoce e o risco de hipoglicemia no estado pós-absortivo. A relação entre IG, CG e o desenvolvimento de DM ainda não é um achado unânime na literatura. Em contrapartida, observa-se uma melhora no controle glicêmico dos pacientes diabéticos que seguiram dietasde baixo IG. Tais dietas são de fácil aplicação prática e não restringem a variedade de alimentos. Portanto, o IG e a CG poderiam ser utilizados como ferramentas adicionais no manejo dietoterápico do DM. Unitermos: Índice glicêmico, carga glicêmica, carboidrato, diabetes, glicose plasmática, dieta