A ilusão do programa minha casa minha vida na pequena cidade de Afuá, no Delta do rio Amazonas - do sonho ao pesadelo

A habitação é um direito social, que possibilita aos cidadãos inserirem-se de forma ativa no meio social em que vivem. O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), criado em 2009, pelo Governo Federal, objetiva o combate ao déficit habitacional, para proporcionar inclusão social. Efetivo, em vários aspectos, o Programa tem sido alvo de discussões e questionamentos, como o que foi observado na cidade de Afuá. Neste aspecto, este artigo apresenta uma análise do PMCMV no urbano do município de Afuá, localizado no estado do Pará, e das condições enfrentadas pelas famílias contempladas pelo programa, que as levou do sonho ao pesadelo. A metodologia adotada consistiu em levantamento de dados sobre o processo de aprovação do empreendimento e seleção das famílias contempladas, em órgãos públicos municipais; revisão teórica sobre habitação e as políticas públicas destinadas ao combate do déficit habitacional nacional e regional em órgãos governamentais, e entrevistas com as famílias contempladas pelo Programa. Essas famílias, entretanto, não receberam suas novas moradias, se comprometeram, com a empresa selecionada com a construção, em derrubar as suas casas para que uma nova moradia fosse edificada e estão, ainda hoje, esperando a construção. A política habitacional do PMCMV, na cidade de Afuá não promoveu inclusão social e tampouco o direito à cidade. Essa política habitacional federal favoreceu a reprodução de espaços de segregação e vulnerabilidade socioespacial

Uma avaliação dos aspectos habitacionais urbanos nos planos diretores: Da proposição à prática em pequenas cidades do delta do Rio Amazonas.

Este artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre habitação de interesse social, se essa categoria foi contemplada nos Planos Diretores de três municípios, Afuá e Ponta de Pedras, localizados no Estado Pará, e Mazagão, localizado no Estado do Amapá. A metodologia adotada consistiu em visitas aos órgãos públicos municipais, levantamentos teóricos sobre o déficit habitacional, bem como entrevistas semiestruturadas com agentes do poder público local, as quais foram aprovadas por um comitê de ética em pesquisa. Os resultados obtidos demonstraram que nos Planos Diretores de Afuá e Ponta de Pedras a habitação de Interesse Social (ZEIS) não é contemplada, não há o estabelecimento de ZEIS. No município de Mazagão não foi possível identificar políticas habitacionais no Plano Diretor, pois esta municipalidade não dispõe deste instrumento jurídico

A PAISAGEM URBANA DAS PEQUENAS CIDADES DO DELTA DO RIO AMAZONAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: AS ESCALAS DECISÓRIAS E O LOCAL

Este artigo tem como objetivo apresentar uma avaliação da relação entre políticas públicas territoriais e seus reflexos na paisagem das pequenas cidades do Delta do Rio Amazônia, a partir de um estudo comparativo das cidades de Afuá e Ponta de Pedras, no estado do Pará, e Mazagão, no estado do Amapá. A partir da avaliação de variáveis de infraestrutura (acesso à água, esgoto e energia elétrica) e serviços públicos, dentro de um enquadramento paisagístico, observou-se que as políticas públicas presentes neste aspecto visível possibilitam a apreensão de obstáculos ou possibilidades, na negação ou não, das realidades peculiares dessas pequenas cidades. A existência de obras atrasadas, obras que destoam da realidade e da necessidade local e de serviços básicos ausentes, essas ações, estabelecidas a partir de marcos regulatórios pensadas no urbano metropolitano, contribuem para aumentar a dificuldade de melhoria da qualidade de vida da população. Ainda assim, essas políticas são produtoras do espaço vivido nessas pequenas cidades que buscam, nesta urbanidade, as suas (dessa população) esperanças

A PAISAGEM URBANA DAS PEQUENAS CIDADES DO DELTA DO RIO AMAZONAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: AS ESCALAS DECISÓRIAS E O LOCAL

Este artigo tem como objetivo apresentar uma avaliação da relação entre políticas públicas territoriais e seus reflexos na paisagem das pequenas cidades do Delta do Rio Amazônia, a partir de um estudo comparativo das cidades de Afuá e Ponta de Pedras, no estado do Pará, e Mazagão, no estado do Amapá. A partir da avaliação de variáveis de infraestrutura (acesso à água, esgoto e energia elétrica) e serviços públicos, dentro de um enquadramento paisagístico, observou-se que as políticas públicas presentes neste aspecto visível possibilitam a apreensão de obstáculos ou possibilidades, na negação ou não, das realidades peculiares dessas pequenas cidades. A existência de obras atrasadas, obras que destoam da realidade e da necessidade local e de serviços básicos ausentes, essas ações, estabelecidas a partir de marcos regulatórios pensadas no urbano metropolitano, contribuem para aumentar a dificuldade de melhoria da qualidade de vida da população. Ainda assim, essas políticas são produtoras do espaço vivido nessas pequenas cidades que buscam, nesta urbanidade, as suas (dessa população) esperanças

ANÁLISE DO USO DE AGROTÓXICOS EM ESPAÇOS DE RIZICULTURA: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, SP

O presente trabalho apresenta um estudo, de caráter teórico-prático, do uso de agrotóxicos em espaço destinado para a rizicultura, na região de Caçapava, SP. O desenvolvimento do mesmo foi dividido em três etapas, que consistem em: leitura sobre artigos e livros relacionados à temática estabelecida, análise da área de estudo, que trata-se de uma área predominantemente ocupada pela rizicultura (cultivo de arroz) e que também é favorecida pela qualidade do solo e disponibilidade de recursos hídricos para atender a plantação e, por fim, a análise química das amostras recolhidas. A etapa da análise química foi desenvolvida no Laboratório Central Multiusuário, localizado no Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento, da Universidade do Vale do Paraíba. Após a realização das três etapas, ficou constatada a presença de diversos elementos químicos, tais como carbono e oxigênio, porém, não houve a presença de metais tóxicos nos grãos analisados.

Pequenas cidades do estuário do rio Amazonas: fluxo econômico, crescimento urbano e as novas velhas urbanidades da pequena cidade de Ponta de Pedras

The intensification of urbanization process in the Amazon in recent decades caused many socio-spatial-environmental modifications. The emergence of cities as an important element within the regional space is one of these changes. Predominantly, these cities are small towns, with less than twenty thousand inhabitants, with infrastructure weak or even no existence of this, their economy are based on transferring of public resources and these cities are deficient in economic activities characterized as urban. In this sense, this paper aims to discuss the urban specificities of small towns of the Estuarine Region of Amazon River and to study the importance and characteristics of these cities in the regional economy, focusing on the city of Ponta de Pedras, located in Para State, Marajo Island.A intensificação do processo de urbanização na Amazônia, verificado nas últimas décadas, causou muitas transformações sócio-espacial-ambientais. Entre estas mudanças está a emergência das cidades como importante elemento dentro do espaço regional. Predominantemente, estas cidades são pequenos aglomerados urbanos, com menos de vinte mil habitantes, com fraca ou nenhuma infra-estrutura, as quais têm como base econômica principal o repasse de recursos públicos e carecem de atividades econômicas caracterizadas como urbanas. Nesse sentido, o presente artigo, tem como objetivo discutir a compreensão das especificidades do urbano nas pequenas cidades do estuário do rio Amazonas e estudar a importância e características dessas cidades na economia Regional, enfocando a cidade de Ponta de Pedras, localizada no estado do Pará, ilha de Marajó

O PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” E SEUS DESDOBRAMENTOS NO LOCAL: UM ESTUDO DA PEQUENA CIDADE DE PONTA DE PEDRAS, PARÁ, BRASIL (The Program “Minha Casa Minha Vida” and its local consequences: a study at the town of Ponta de Pedras, Pará, Brazil)

Este artigo procura analisar as repercussões de Programas Federais, que foram preconizados tendo como modelo espaços metropolitanos, seus desdobramentos em realidades urbanas locais, com especificidades distantes daquelas para as quais esses Programas são definidos. Assim sendo, o presente estudo tem como objeto de análise o Programa Habitacional do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”, e sua aplicação no município de Ponta de Pedras, Pará. O Programa “Minha Casa Minha Vida”, aprovado para o município em 2009, teve como objetivo a construção de 120 casas populares, com orçamento de aproximadamente 2 milhões de reais. Um dos fatores que mais incitaram na busca pelas informações a respeito do Programa Habitacional para Ponta de Pedras diz respeito às denúncias da população local, que se diz prejudicada por não ter tido a oportunidade de participar do processo de seleção. Insatisfação constatada por intermédio de pesquisa de campo, realizada nos meses de julho de 2010 e julho de 2011. Palavras-chave: Programa habitacional; Amazônia; pequenas cidades; planejamento urbano e regional. ABSTRACT This article aims to analyze the impact of social programs proposed by the Federal Government, which were recommended taking as model the urban reality of metropolitan areas, and its development which these programs are set. In this sense, this research aimed to analyze the Federal Government's housing program “Minha Casa Minha Vida” and its implementation in the municipality of Ponta de Pedras, located in the state of Pará. The housing program “Minha Casa Minha Vida”, approved for municipality in 2009, aims to build 120 housing units, with a budget of approximately two million reais. The program has distortions in the process of implementation considering the original proposal of the Federal into urban realities of small cities. Those cities have social contexts from Government. One of the factors that instigated us are related to local people complaints which they had not the opportunity to participate in the process of application. Political patronage in the distribution process of the houses was verified as well. This dissatisfaction could be verified during the survey, conducted in July 2010 and 2011, in the city of Ponta de Pedras. Keywords: housing Program; Amazon; small cities; urban and regional planning. RESUMEN Este artículo busca analizar las repercusiones de Programas Federales, que fueron preconizados teniendo como plantilla espacios metropolitanos, sus desdobramentos en realidades urbanas locales, con especificidades distantes de aquellas para las cuales esos Programas son definidos. El norte de ese artículo tiene como objeto de análisis el Programa Habitacional del Gobierno Federal “Minha Casa Minha Vida” y su aplicación en el municipio de Ponta de Pedras, Pará. El Programa “Minha Casa Minha Vida”, aprobado para el municipio en 2009, tuvo como objetivo la construcción de 120 casas populares, con presupuesto de aproximadamente 2 millones de reales. Uno de los factores que más incitaron en la búsqueda por las informaciones acerca del Programa Habitacional para Ponta de Pedras dice respeto a las denuncias de la población local, que se dice perjudicada por no haber tenido la oportunidad de participar del proceso de selección. Insatisfação constatada por intermédio de investigación de campo, realizada los meses de julio de 2010 y julio de 2011. Palabras clave: Política habitacional; Amazonia; ciudades pequeñas; planificación urbana y regional. DOI: 10.5654/actageo2013.0714.000

Pequenas cidades do estuário do rio Amazonas: fluxo econômico, crescimento urbano e as novas velhas urbanidades da pequena cidade de Ponta de Pedras

The intensification of urbanization process in the Amazon in recent decades caused many socio-spatial-environmental modifications. The emergence of cities as an important element within the regional space is one of these changes. Predominantly, these cities are small towns, with less than twenty thousand inhabitants, with infrastructure weak or even no existence of this, their economy are based on transferring of public resources and these cities are deficient in economic activities characterized as urban. In this sense, this paper aims to discuss the urban specificities of small towns of the Estuarine Region of Amazon River and to study the importance and characteristics of these cities in the regional economy, focusing on the city of Ponta de Pedras, located in Para State, Marajo Island.A intensificação do processo de urbanização na Amazônia, verificado nas últimas décadas, causou muitas transformações sócio-espacial-ambientais. Entre estas mudanças está a emergência das cidades como importante elemento dentro do espaço regional. Predominantemente, estas cidades são pequenos aglomerados urbanos, com menos de vinte mil habitantes, com fraca ou nenhuma infra-estrutura, as quais têm como base econômica principal o repasse de recursos públicos e carecem de atividades econômicas caracterizadas como urbanas. Nesse sentido, o presente artigo, tem como objetivo discutir a compreensão das especificidades do urbano nas pequenas cidades do estuário do rio Amazonas e estudar a importância e características dessas cidades na economia Regional, enfocando a cidade de Ponta de Pedras, localizada no estado do Pará, ilha de Marajó

UMA Uma contribuição ao estudo da resiliência urbana das pequenas cidades do delta do Rio Amazonas: uma avaliação a partir da infraestrutura, da economia urbana e de aspectos sociais

The environmental fragility of the Amazon River Delta has been accentuated by urban growth. However, in an urban resilience point of view, it is clear that these cities have a capacity to reinvent themselves and overcome the low capacity of social investments. In this sense, this paper aims to present a discussion on the resilience of small towns in the Amazon River Delta, based on the analysis of three components: infrastructure, urban economy and social aspects. The research was developed using satellite images, data from the 2010 Brazilian Census and information collected in the field, through the application of questionnaires to 874 households of three small cities: Afuá, Ponta de Pedras, located at the state of Pará, and Mazagão, in the state of Amapá. The study showed that the resilience of small cities can be seen as the ability to overcome structural problems and present possibilities for the resident population to reinvent themselves.A fragilidade ambiental do delta do rio Amazonas se acentua em função do crescimento urbano. A partir de uma discussão sobre resiliência urbana, percebe-se que as cidades no entorno têm competência para se reinventar e superar a baixa capacidade de investimentos sociais. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo discutir sobre a resiliência das pequenas cidades desse delta, mediante a análise de três componentes: infraestrutura, economia urbana e aspectos sociais. A pesquisa foi elaborada com a utilização de imagens de satélite, dados do Censo de 2010 e informações coletadas em campo, por meio da aplicação de questionários a 874 domicílios de três pequenas cidades: Afuá, Ponta de Pedras e Mazagão. O estudo demonstrou que a resiliência das pequenas cidades é capaz de superar os problemas estruturais e apresentar possibilidades para a população moradora se reinventar

Uma contribuição ao estudo da resiliência urbana das pequenas cidades do delta do Rio Amazonas: uma avaliação a partir da infraestrutura, da economia urbana e de aspectos sociais

The environmental fragility of the Amazon River Delta has been accentuated by urban growth. However, in an urban resilience point of view, it is clear that these cities have a capacity to reinvent themselves and overcome the low capacity of social investments. In this sense, this paper aims to present a discussion on the resilience of small towns in the Amazon River Delta, based on the analysis of three components: infrastructure, urban economy and social aspects. The research was developed using satellite images, data from the 2010 Brazilian Census and information collected in the field, through the application of questionnaires to 874 households of three small cities: Afuá, Ponta de Pedras, located at the state of Pará, and Mazagão, in the state of Amapá. The study showed that the resilience of small cities can be seen as the ability to overcome structural problems and present possibilities for the resident population to reinvent themselves.A fragilidade ambiental do delta do rio Amazonas se acentua em função do crescimento urbano. A partir de uma discussão sobre resiliência urbana, percebe-se que as cidades no entorno têm competência para se reinventar e superar a baixa capacidade de investimentos sociais. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo discutir sobre a resiliência das pequenas cidades desse delta, mediante a análise de três componentes: infraestrutura, economia urbana e aspectos sociais. A pesquisa foi elaborada com a utilização de imagens de satélite, dados do Censo de 2010 e informações coletadas em campo, por meio da aplicação de questionários a 874 domicílios de três pequenas cidades: Afuá, Ponta de Pedras e Mazagão. O estudo demonstrou que a resiliência das pequenas cidades é capaz de superar os problemas estruturais e apresentar possibilidades para a população moradora se reinventar