O PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” E SEUS DESDOBRAMENTOS NO LOCAL: UM ESTUDO DA PEQUENA CIDADE DE PONTA DE PEDRAS, PARÁ, BRASIL (The Program “Minha Casa Minha Vida” and its local consequences: a study at the town of Ponta de Pedras, Pará, Brazil)

Abstract

Este artigo procura analisar as repercussões de Programas Federais, que foram preconizados tendo como modelo espaços metropolitanos, seus desdobramentos em realidades urbanas locais, com especificidades distantes daquelas para as quais esses Programas são definidos. Assim sendo, o presente estudo tem como objeto de análise o Programa Habitacional do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”, e sua aplicação no município de Ponta de Pedras, Pará. O Programa “Minha Casa Minha Vida”, aprovado para o município em 2009, teve como objetivo a construção de 120 casas populares, com orçamento de aproximadamente 2 milhões de reais. Um dos fatores que mais incitaram na busca pelas informações a respeito do Programa Habitacional para Ponta de Pedras diz respeito às denúncias da população local, que se diz prejudicada por não ter tido a oportunidade de participar do processo de seleção. Insatisfação constatada por intermédio de pesquisa de campo, realizada nos meses de julho de 2010 e julho de 2011. Palavras-chave: Programa habitacional; Amazônia; pequenas cidades; planejamento urbano e regional. ABSTRACT This article aims to analyze the impact of social programs proposed by the Federal Government, which were recommended taking as model the urban reality of metropolitan areas, and its development which these programs are set. In this sense, this research aimed to analyze the Federal Government's housing program “Minha Casa Minha Vida” and its implementation in the municipality of Ponta de Pedras, located in the state of Pará. The housing program “Minha Casa Minha Vida”, approved for municipality in 2009, aims to build 120 housing units, with a budget of approximately two million reais. The program has distortions in the process of implementation considering the original proposal of the Federal into urban realities of small cities. Those cities have social contexts from Government. One of the factors that instigated us are related to local people complaints which they had not the opportunity to participate in the process of application. Political patronage in the distribution process of the houses was verified as well. This dissatisfaction could be verified during the survey, conducted in July 2010 and 2011, in the city of Ponta de Pedras. Keywords: housing Program; Amazon; small cities; urban and regional planning. RESUMEN Este artículo busca analizar las repercusiones de Programas Federales, que fueron preconizados teniendo como plantilla espacios metropolitanos, sus desdobramentos en realidades urbanas locales, con especificidades distantes de aquellas para las cuales esos Programas son definidos. El norte de ese artículo tiene como objeto de análisis el Programa Habitacional del Gobierno Federal “Minha Casa Minha Vida” y su aplicación en el municipio de Ponta de Pedras, Pará. El Programa “Minha Casa Minha Vida”, aprobado para el municipio en 2009, tuvo como objetivo la construcción de 120 casas populares, con presupuesto de aproximadamente 2 millones de reales. Uno de los factores que más incitaron en la búsqueda por las informaciones acerca del Programa Habitacional para Ponta de Pedras dice respeto a las denuncias de la población local, que se dice perjudicada por no haber tenido la oportunidad de participar del proceso de selección. Insatisfação constatada por intermédio de investigación de campo, realizada los meses de julio de 2010 y julio de 2011. Palabras clave: Política habitacional; Amazonia; ciudades pequeñas; planificación urbana y regional. DOI: 10.5654/actageo2013.0714.000