Entidades Filantrópicas: Aspectos Conceituais, Legais e Contábeis nas Fundações Educacionais.

Uma das dúvidas mais freqüentes dos dirigentes de entidades de interesse social (incluídas aí as fundações, associações e sociedades civis), é quanto à lei aplicável à contabilidade das instituições que administram. A Lei nº 9.790, de 23.03.99, e sua regulamentação inserem-se, de forma inquestionável, como a legislação que deve servir de parâmetro e de referência para a contabilidade das entidades sem fins lucrativos, uma vez que as demonstrações que a Lei 9.790/99 exige das entidades têm suas estruturas estabelecidas na Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76). Nesta mesma Lei, exige e obriga que no estatuto das referidas entidades haja a “observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade” (art. 4º, VII, a), além da elaboração do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício. O Decreto 3.100/99, art. 11, acrescentou a esses demonstrativos a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e as Notas Explicativas. Todas estas demonstrações são tipicamente de contabilidade comercial e possuem estrutura definida na Lei 6.404/76 e na NBC T 3, do Conselho federal de Contabilidade (CFC), sendo que a Resolução/CFC nº 877/00 faz adaptações na estrutura destes demonstrativos para o caso específico das fundações de direito privado. Questão de permanente indagação, na mídia e nos Tribunais, tem sido a discussão sobre as entidades beneficentes de assistência social e o direito de usufruir a imunidade constitucional de impostos e contribuições sociais. Sendo assim tornou-se imprescindível que a contabilidade destas instituições de suporte o suficiente para que não ocorra o descredenciamento da filantropia. Outro ponto a ser considerado relevante é o de que os colaboradores das Entidades Filantrópicas devam entender e conhecer o que efetivamente significa filantropia, pois somente assim a contabilidade poderá resgatar e refletir a real aplicação dos gastos com o objetivo de manter a filantropia

The Art of Diplomacy: Restaging a Wartime Brazilian Initiative of Public Diplomacy in the United Kingdom

The show ‘The Art of Diplomacy – Brazilian Modernism Painted for War’ was opened on 5th April and displayed until 22nd June 2018 at the Sala Brasil, the exhibition space of the Brazilian Embassy in Trafalgar Square, London. This was a partial restaging and tribute to the 1944-1945 ‘Exhibition of Modern Brazilian Paintings’, held at the Royal Academy of Arts in London and seven other major galleries across the United Kingdom. Out of the one-hundred-sixty eight original artworks, twenty-four paintings by twenty artists were found in the public galleries of seventeen cities throughout the UK. They were shown, together with a video produced for this occasion and several historical documents unearthed during a four-year academic research project. The investigation for this meta-exhibition inspired this author’s PhD dissertation on “Public Diplomacy on the Front Line: The Exhibition of Modern Brazilian Paintings within Brazil’s Second World War Foreign Policy”, for which this essay serves as a sort of epilogue. The dissertation hermeneutically examined the diplomatic motivations and outcomes of this wartime initiative, concluding that it was a public component of a foreign policy designed to increase Brazil’s prestige in the aftermath of WW2. It also demonstrates that the exhibition was a successful endeavour, although its outcomes were weakened by the political discontinuity that followed the replacement of its mastermind, Minister Oswaldo Aranha (1894-1960), and President Getúlio Vargas (1882-1954). The TAoD, which was diplomacy-driven as much as the exhibition that it celebrated, took place within a historical, political and cultural context entirely different from the one in which the original show came into existence. The purpose of this paper is to describe how the 2018 project evolved vis- à -vis its diplomatic background, while also forming a corpus for future analyses and interpretations

Profitability and liability of size : evidence of Portugal

Mestrado em EconomiaA presente tese apresenta um estudo do efeito do tamanho na rendibilidade das empresas recém-criadas, cobrindo um período de 8 anos, entre 2010 e 2018. No geral, os resultados obtidos indicam que o tamanho tem um impacto positivo na rendibilidade de novas empresas. Em particular, aumentos no número de empregados têm uma relação positiva com a rendibilidade dos ativos sugerindo a existência de "liability of smalless". Adicionalmente, a análise efetuada considera efeitos lineares e não lineares, assim como a inclusão da idade das empresas como moderador. este Os resultados obtidos são robustos a diferentes medidas de tamanho e rendibilidade.This thesis provides a comprehensive study on the effects of size on profitability for new venture firms, covering a period of 8 years, between 2010 and 2018. Overall, the results obtained indicate that size has a positive impact on the profitability of new venture firms. In particular, increases in the number of employees will cause a positive effect on the return on assets, in all the three estimated models, thus suggesting the existence of the liability of smallness in the new firms. Furthermore, this study accounts for both linear and non-linear effects, as well as for the inclusion of age as a moderator. Additionally, this study confirms the robustness of the results using different size and profitability measures.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

A Quarta Via das Instituições de Ensino Superior: A Responsabilidade Social

As Instituições de Ensino Superior realizam uma função social significativa: prover formação superior a pessoas capazes de influenciar o processo de desenvolvimento da sociedade em direção ä melhorias da vida humana no planeta. Dessa forma, elas atendem a demanda de profissionais para o mercado de trabalho. Além dessa função, as IES têm ainda a nobre missão de educar o homem em sua totalidade, promovendo sua cidadania e estimulando-lhe valores éticos, em tudo o que diz respeito à sobrevivência e às condições da vida humana individual ou associada. Porém, nem sempre a sociedade percebe a amplitude da ação formadora-educadora dessas instituições e, assim, muitas vezes não a reconhecem como agente promotora da transformação e desenvolvimento social. Por esta razão, faz-se necessário que as IES promovam a divulgação de suas atividades para que a sociedade onde ela está inserida possa conhece-la e avaliar seus resultados. O processo de Avaliação Institucional promovido pelo MEC tem por finalidade precípua mensurar e avaliar as IES brasileiras, especialmente em relação ä abrangência e ao nível de realização de suas funções institucionais. A experiência brasileira de Avaliação Institucional, embora recente, tem sinalizado a necessidade de mudanças na política e nos procedimentos utilizados para avaliar o ensino superior no Brasil. Em uma dessas exigências, observa-se a tendência, cada vez mais acentuada, de incluir entre os critérios de avaliação de uma IES, o que se refere ao seu relacionamento com a sociedade em geral. De fato, segundo os novos critérios de Avaliação Institucional, o conceito de um Curso pode ser afetado pelo seu envolvimento com a sociedade. Ou seja, além de critérios específicos, tais como aprendizagem, estrutura física e corpo docente, avalia-se, também, o binômio instituição-sociedade. Entre os diferentes parâmetros pelos quais o relacionamento de uma instituição de ensino superior com a sociedade pode ser medido, destaca-se, especialmente, o que tem sido chamado de Responsabilidade Social, cuja finalidade é mensurar, além das funções institucionais tradicionais - ensino, pesquisa e extensão, a sua a abrangência e legitimidade de sua Responsabilidade Social junto à sociedade a quem ela serve. Este artigo trata desta nova função das IES - Responsabilidade Social e procura demonstrar que a missão das Instituições de Ensino Superior vai além de suas funções básicas de Ensino, Pesquisa e extensão

Veterans Are Our Passion: Exploring the Efficacy of Team Rubicon as a Community Building Model

The purpose of the study is to explore whether a post-military service organization builds community and ultimately improves the reintegration process for veterans. Transitioning from military service to civilian life is an inevitable shift that veterans often endure without ease. Significant attention has been paid to the mental and physical health, employment status, and family situation of OEF and OIF veterans, however there is a lack of focus on the role their own service on the home front can play in their successful reintegration. This study investigates the efficacy of Team Rubicon, an international disaster relief organization, as a community-building model between veterans and civilians, while asking whether veterans who engage in skills-based civic engagement transition better from military to civilian life. Specifically, a survey was distributed to Team Rubicon Region VI veterans. The survey data was utilized in order to identify participants for two focus groups. The qualitative data obtained from the focus groups was thematically analyzed and then triangulated with McMillan and Chavis’ (1986) sense of community framework. Several themes emerged that were consistent between both groups, as well as with the four elements that comprise McMillan and Chavis’ (1986) theory of sense of community: membership, influence, integration and fulfillment of needs, and shared emotional connection. These findings provide evidence of the efficacy of Team Rubicon as a community-building model and offer a basis for future research to explore this claim on a national scale

Achieving a planetary health diet: red meat and legumes availability in Portugal

Trabalho Complementar apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em Ciências da NutriçãoAims: The global food system has strong implications in the depletion of natural resources, biodiversity loss, greenhouse gas emissions and climate change. To face the current challenges, a planetary health diet was recently proposed by the EAT-Lancet Commission, serving as a guide to the implementation of diets aligned with the environmental boundaries of the planet. The aim of this paper is to compare the planetary health diet recommendations with the current consumption of legumes and red meat in Portugal, exploring different policy strategies that promote healthy and environmentally sustainable eating patterns in the country. Methods: Data from the Food and Agriculture Organization’s Food Balance Sheets regarding legumes and red meat supply was used, as well as Statistics Portugal data for production and consumption of red meat, and National Food, Nutrition and Physical Activity Survey concerning consumption of both legumes and red meat. Results: The national consumption of red meat is four times above (68g/day) the recommendations for a healthy and sustainable diet while legumes consumption is three times below (24g/day) what is recommended, reflecting a nutritional transition to a westernized food pattern, both unhealthy and unsustainable. Conclusions: Integrated policies that promote increased information and awareness regarding sustainable diets and effective changes in the food environment that facilitate sustainable food choices by consumers are essential to support a dietary shift in the country towards plant-based diets aligned with the planetary boundaries and sustainable development goals.Objetivos: O sistema alimentar global tem fortes implicações na degradação ambiental do planeta e alterações climáticas. Recentemente, foi proposta uma dieta de saúde planetária pela EAT-Lancet Commission que serve de referência para a promoção de padrões alimentares alinhados com os limites ambientais do planeta. O objetivo deste estudo é analisar o consumo de leguminosas e de carne vermelha em Portugal no âmbito da recente referência planetária, explorando possíveis estratégias políticas que promovam a transição para uma alimentação ambientalmente mais sustentável no país. Metodologias: Foram utilizados dados das Balanças Alimentares da Food and Agriculture Organization relativos à disponibilidade de leguminosas e carne vermelha, dados estatísticos do Instituto Nacional de Estatística sobre produção e consumo de carne vermelha, e dados do Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física relativamente ao consumo de leguminosas e carne vermelha. Resultados: O consumo nacional de carne vermelha encontra-se aproximadamente quatro vezes acima (68g/d) das recomendações para uma dieta de saúde planetária enquanto que o consumo de leguminosas se encontra três vezes abaixo (24g/d) do recomendado, refletindo uma transição nutricional para um padrão alimentar mais ocidentalizado, pouco saudável e insustentável. Conclusões: Políticas integradas que promovam a informação e a sensibilização para uma alimentação sustentável e a modificação do ambiente alimentar que facilite escolhas mais sustentáveis pelos consumidores são essenciais para que o padrão alimentar em Portugal se aproxime da dieta planetária, contribuindo ainda para os objetivos de desenvolvimento sustentável e alterações climáticas.N/

Implementação e avaliação no system generator de um sistema cooperativo para os futuros sistemas 5G

With the arrival of 5G it is expected the proliferation of services in the different fields such as healthcare, utility applications, industrial automation, 4K streaming, that the former networks can not provide. Additionally, the total number of wireless communication devices will escalate in such a manner that the already scarce available frequency bandwidth won’t be enough to pack the intended objectives. Cisco’s Annual Internet Report from 2018 predicts that by 2023 there will be nearly 30 billion devices capable of wireless communication. Due to the exponential expiation of both services and devices, the challenges upon both network data capacity and efficient radio resourse use will be greater than ever, thus the urgency for solutions is grand. Both the capacity for wireless communications and spectral efficiency are related to cell size and its users proximity to the access point. Thus, shortening the distance between the transmitter and the receiver improves both aspects of the network. This concept is what motivates the implementation of heterogeneous networks, HetNets, that are composed of many different small-cells, SCs, overlaid across the same coexisting area of a conventional macro-cell, shortening the distance between the cell users and its access point transceivers, granting a better coverage and higher data rates. However, the HetNets potential does not come without any challenges, as these networks suffer considerably from communication interference between cells. Although some interference management algorithms that allow coexistence between cells have been proposed in recent years, most of them were evaluated by software simulations and not implemented in real-time platforms. Therefore, this master thesis aims to give the first step on the implementation and evaluation of an interference mitigation technique in hardware. Specifically, it is assumed a downlink scenario composed by a macro-cell base station, a macro-cell primary user and a small cell user, with the aim of implementing an algorithm that eliminates the downlink interference that the base station may cause to the secondary users. The study was carried out using the System Generator DSP tool, which is a tool that generates code for hardware from schematics created in it. This tool also offers a wide range of blocks that help the creation, and fundamentally, the simulation and study of the system to be implemented, before being translated into hardware. The results obtained in this work are a faithful representation of the behavior of the implemented system, which can be used for a future application for FPGA.Com a chegada do 5G, espera-se a proliferação de serviços nas mais diversas áreas tal como assistência médica, automação industrial, transmissão em 4k, que não eram possíveis nas redes das gerações anteriores. Além deste fenómeno, o número total de dispositivos capazes de conexões wireless aumentará de tal maneira que a escassa largura de banda disponível não será suficiente para abranger os objetivos pretendidos. O Relatório Anual de 2018 sobre a Internet da Cisco prevê que até 2023 haverá quase 30 bilhões de dispositivos capazes de comunicação sem fio. Devido ao aumento exponencial de serviços e dispositivos, os desafios sobre a capacidade de dados da rede e o udo eficiente dos recursos de rádio serão maiores que nunca. Por estes motivos, a necessidade de soluções para estas lacunas é enorme. Tanto a capacidade da rede e o uso eficiente do espectro de frequências estão relacionados ao tamanho da célula e à proximidade dos usuários com o ponto de acesso da célula. Ao encurtar a distância entre o transmissor e o recetor ocorre um melhoramento destes dois aspetos da rede. Este é o principal conceito na implementação de redes heterogéneas, HetNets, que são compostas por diversas células pequenas que coexistem na área de uma macro célula convencional, diminuído a distância entre os utilizadores da célula e os pontos de acesso, garantindo uma melhor cobertura e taxa de dados mais elevadas. No entanto, o potencial das HatNets não vem sem nenhum custo, pois estas redes sofrem consideravelmente de interferência entre as células. Embora nos últimos anos foram propostos alguns algoritmos que permitem a coexistência das células, a maioria destes foi só testado em simulações de software e não em plataformas em tempo real. Por esse motivo, esta dissertação de mestrado visa dar o primeiro passo na implementação e a avaliação de uma técnica de mitigação de interferência em hardware. Mais especificamente no cenário de downlink entre uma estação base de uma macro célula, um utilizador primário da macro célula e um utilizador secundário de uma célula pequena, com o principal objetivo de cancelar a interferência que a estação base possa fazer ao utilizador secundário. O estudo foi realizado utilizando a ferramenta System Generator DSP, que é uma ferramenta que gera código para hardware a partir de esquemáticos criados na mesma. Esta ferramenta também oferece uma vasta gama de blocos que ajudam a criação, e fundamentalmente, a simulação e o estudo do sistema a implementar antes de ser traduzido para hardware. Os resultados obtidos neste trabalho são uma fiel representação do comportamento do sistema implementado. O quais podem ser utilizados para uma futura aplicação para FPGA.Mestrado em Engenharia Eletrónica e Telecomunicaçõe

A QUARTA VIA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: A RESPONSABILIDADE SOCIAL

As Instituições de Ensino Superior realiza sua função social contribuindo efetivamente para o desenvolvimento da sociedade em todos seus aspectos. A Instituição de Ensino Superior, além de formar profissionais para o mercado de trabalho, tem como missão desenvolver o homem em sua totalidade, promover a cidadania participativa e estimular seus valores éticos, em tudo o que diz respeito à sobrevivência do planeta e à melhoria de condições da vida humana individual ou associada. Contudo, nem sempre a sociedade em geral percebe a amplitude da ação educadora das Instituições de Ensino Superior e, assim não a reconhecem como uma instituição promotora da transformação social. O ex-ministro da Educação Cristovam Buarque sinalizou, em dezembro próximo passado, as possíveis mudanças na política de Avaliação do Ensino Superior, que poderão medir o envolvimento institucional com a sociedade por um peso menor na composição do cálculo para o conceito final do curso. Desta forma, espera-se que as Instituições de Ensino Superior possam adequar-se a esta nova realidade, onde a responsabilidade social reflete o ponto central de interesse das Instituições, bem como sua legitimidade junto à sociedade onde ela está inserida. Este artigo procura demonstrar que a missão das Instituições de Ensino Superior vai além de suas funções básicas de Ensino, Pesquisa e extensão. Ou seja, a missão institucional de uma IES inclui a Responsabilidade Social

The influence of Physical Education in school bullying: the solution or part of the problem?

A disciplina de Educação Física tem um forte efeito socializador entre os jovens e deverá ter um papel primordial no combate aos problemas de violência, indisciplina e bullying que preocupam a escola atual. Esta investigação pretende analisar as interinfluências entre a Educação Física e o comportamento bullying e compreender em que medida este problema prejudica as finalidades relacionais, humanistas e éticas desta disciplina. Estudo analítico de delineamento transversal realizado numa amostra de 1818 alunos de escolas portuguesas, com uma média de idades de 12,8 anos. Concluímos que as atitudes e opiniões dos alunos com experiências de bullying, em relação à participação na aula de Educação Física, são distintas das dos restantes alunos: os alunos que assumiram ter agredido/bullied, manifestam maior concordância com opiniões prepotentes e injustas do que os alunos que não agrediram/bullied e os alunos que foram vítimas de bullying sentem mais dificuldades e constrangimentos na sua participação na aula de EF do que os colegas que nunca foram vitimados; comprovou-se igualmente que os alunos com experiências de bullying (seja vitimização ou agressão) têm expectativas mais reduzidas em relação às aprendizagens nesta disciplina. Finalmente confirmou-se que um aproveitamento insatisfatório nesta disciplina constituiu um significativo fator de risco relativamente à probabilidade de um aluno ser vítima de bullying pelos seus pares.The discipline of Physical Education has a strong socializing effect on young people and should have a major role in the struggle against violence, indiscipline and bullying related problems that concern today’s school community. This research aims to analyse the interaction between Physical Education and bullying behaviour and to understand to what extent this problem undermines the relational, humanistic and ethical purposes of this school subject. Cross-sectional analytical study conducted in a sample of 1818 students from portuguese schools, with a mean age of 12.8 years. We conclude that the attitudes and opinions of students with experiences of bullying, relatively to participation in physical education classes, are distinct from other students’: students who have bullied someone show better agreement with arrogant and unjust opinions than those didn’t and students who were victims of bullying experience more difficulties and constraints towards their participation in physical education class, than their colleagues who were never victimized; it was also confirmed that students with who have experienced bullying (either victimization or aggression) have lower expectations regarding learning in this course. Lastly it was confirmed that a negative assessment in this discipline was a significant risk factor for a student’s probability of being bullied by his or her peers.CIEC - Centro de Investigação em Estudos da Criança, UM (UI 317 da FCT

Mota-Engil new prospects of growth: overcoming the financial crisis

The 2008 global financial crisis caused the collapse of business key sectors, declines in consumer wealth and a fall in economic activity resulting in a global recession. In some European countries, the 2008 crisis contributed to a sovereign-debt crisis which had a strong impact in Southern European countries. The construction sector was particularly affected, with budget cuts disturbing public investment and no financing available for private constructors. This report intends to explain how Mota-Engil, faced this situation of low growth, and which strategies were adopted by the management to overcome the difficult economic conjecture, mainly in its domestic market: Portugal. The report is organized as a case-study. The first part, the case narrative, is subdivided into 6 parts, and the second part is the teaching note. The teaching note is constituted by the four questions and their respective responses.NSBE - UN