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    Forças armadas em regime democrático

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    O autor propõe-se abordar o tema da Lei de Defesa Nacional começando pela descrição pormenorizada do chamado período de “autogoverno das Forças Armadas”, que decorre de 1974 a 1982, devido, parcialmente, a uma permanente subordinação entre os militares e o poder político que se tinha verificado no regime anterior. Logo após o golpe do 25 de Abril existe um evidente predomínio militar sobre a componente civil e é entre 1980 e 1982 que se agudizou o esforço pela subordinação das Forças Armadas ao poder civil, para o que era necessário uma revisão constitucional e a elaboração de uma Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas

    Uma Presidência Portuguesa da Assembleia Geral da ONU

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    Este artigo descreve os passos que conduziram à escolha do candidato português como representante do grupo ocidental na eleição para a presidência da Assembleia Geral das N.U. em 1995. O cargo configurava um desafio especialmente relevante por coincidir com o 50º aniversário da Organização. Em seguida dá a conhecer as problemáticas mais significativas que teve de gerir ou acompanhar, num estilo da mais rigorosa imparcialidade, mesmo quando estavam em jogo interesses de Portugal ou dos seus aliados. Destaca os conflitos de interesses entre países ricos e pobres, critica a arrogância dos EUA e dos seus representantes, e enuncia as dificuldades que o Direito Internacional encontra para se afirmar. Por fim, refere-se às circunstâncias em que a ambicionada reforma das N.U. foi interrompida na Primavera de 1996. No essencial, tratou-se duma desinteligência de fundo entre os EUA que queriam uma espécie de reforma, o Terceiro Mundo que queria outra, e a UE que, por não se ter nunca interessado verdadeiramente pelo assunto, não chegou a apresentar qualquer proposta

    Ensaio sobre os sujeitos das cotas socioeconômicas e étnico- raciais no IFBA/ Campus Salvador

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    1º Congresso Internacional Epistemologias do Sul: perspectivas críticas - 7 a 9 de novembro de 2016, realizada pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).Este ensaio é o compartilhamento de reflexões durante a escolha dos sujeitos da pesquisa que estou desenvolvendo no mestrado na Universidade Estadual da Bahia (UNEB) sobre a efetividade e o significado do Programa de Assistência e Apoio Estudantil (PAAE), na permanência acadêmica e na construção de identidade dos estudantes bolsistas que se autodeclaram cotistas das vagas socioeconômicas e étnico-raciais dos cursos de Nível Médio e Superior do IFBA/ Campus Salvador/ Bahia/ Brasil

    The First Chapter of Gabriel Conroy, by Bret Harte

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    Os leitores de Joyce conhecem Gabriel Conroy do último, mais longo e mais famoso conto de Dublinenses, “Os mortos”. Mas a maioria desses leitores estranhará se lhes perguntarem se leram um romance chamado Gabriel Conroy. A verdade é que antes da personagem de “Os mortos” o escritor Bret Harte já havia criado o capitão Gabriel Conroy para seu romance homônimo de 1876. Ao escolher esse nome para o protagonista de seu conto, Joyce estabeleceu um diálogo, ainda que possivelmente superficial, entre a sua obra e a de Harte.Readers of Joyce know the character Gabriel Conroy from Dubliners’ final, longest, and most famous short story, “The Dead”. But the question whether they have read a novel called Gabriel Conroy will certainly make most of those readers frown. Yet before the protagonist of “The Dead” was created by Joyce, another character in literature had been called by this name, Captain Gabriel Conroy, from Bret Harte’s 1876 homonymous novel. By choosing that name for the protagonist of his short story, Joyce established a dialogue, although a possibly superficial one, between his work and that of Harte

    A fundamental study on physical properties and stability in food systems : the relationship with molecular dynamics

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    Food systems physical properties and stability are critical for delivering safe and healthy food to the consumers, and thus this is a theme that attracts food scientists for a long time. Recently, literature suggests that stability can only be fully grasped if food molecular dynamics and structure are taken into consideration, i.e. an appropriate understanding of the behaviour of food products requires knowledge of its composition, structure and molecular dynamics, through the three-dimensional arrangement of the various structural elements and their interactions. Food systems behaviour is strongly dependent on the water molecular dynamics. Understanding changes in water location and mobility represents a significant step in food stability knowledge, once that water “availability” profoundly affects the chemical, physical and microbiological quality of foods. Nuclear magnetic resonance (NMR), through the analysis of nuclear magnetisation relaxation times, has been presented as a powerful technique to investigate water dynamics and physical structures of foods. It provides information on molecular dynamics of different components in complex systems. The application of this technique may be very useful in predicting food systems physicochemical changes, namely texture, viscosity or water migration. The research leading to this thesis focused on two main food systems: i) films from biological sources, for their interest as model matrices and potential for food industry; and ii) fresh-cut fruit, due to its complexity and significance in food markets. Films from biological sources, particularly chitosan, present several applications including biodegradable packaging and edible coatings for shelf-life extension. As model food systems, films from biological sources are partially crystalline, partially amorphous, and easily reproducible materials. From a fundamental perspective, foods are mainly edible and digestible biopolymers that are also partially crystalline/partially amorphous. Despite of the wealth of information on literature, a systematic approach to understand the contribution of film forming solutions (FFS) on chitosan films physical properties, as well as the knowledge on its molecular dynamics to such properties, are still uncommon. In this thesis, the relevance of FFS composition on films properties is highlighted through the monitoring of solutions with different polymer/plasticiser ratios. Also the molecular dynamics, evaluated through NMR methodology, was analysed and compared with the films physical properties. Results demonstrated the influence of solutions polymer/plasticiser concentrations on both thermomechanical and water related properties. Chitosan concentration in solutions affected consistency coefficient, and this was related with differences in films water retention and structure. Plasticiser quantities used in FFS are responsible for films compositions, while polymer/plasticiser ratio determined the thickness and thus the structure of the films. NMR allows understanding the films molecular rearrangement, demonstrating that water is also an important component in these matrices and performs differently when compared with the plasticiser. A relationship between water and plasticiser dynamics and films macroscopic properties was also observed. Fruits are high water content products with a complex cellular structure, where water can be present in both intra and extra cellular spaces. Fresh-cut fruit, due to processing, has high metabolic rates with faster physiological and biochemical changes and microbial degradation, which results in product’s colour and texture alterations. The second part of this thesis focused on fresh-cut fruits, pear and melon, which were chosen for their significantly different composition and structure. Fresh-cut fruit was monitored during 7 days of refrigerated storage conditions. Relevant quality parameters, such as colour and firmness, were analysed. Water activity (aw) and water molecular dynamics (T2), measured by a NMR technique, were also assessed throughout storage. Results demonstrated that processing and storage affected quality parameters, as was expected, but also system’s water molecular dynamics. Throughout storage, it was possible to find relationships between the molecular dynamics and the quality parameters. These relationships were different for the two studied fruits, and the role of microstructure on food stability could be observed. These studies highlight the significance and impact of molecular dynamics on physical properties and stability of foods, and also the usefulness of NMR methodology as a tool to evaluate food physical properties and stability. Therefore, NMR could provide a novel instrument to improve the knowledge of food systems, even when complex.O controlo das propriedades físicas e da estabilidade dos alimentos é requisito essencial para o fornecimento de produtos seguros e saudáveis aos consumidores. Por este motivo, desde há muito tempo que o tema tem despertado a atenção e a curiosidade dos cientistas que trabalham na área alimentar. A literatura tem vindo a sugerir que as propriedades físicas e a estabilidade só podem ser plenamente compreendidas se a dinâmica molecular e a estrutura dos alimentos for tida em consideração; ou seja, é necessário um conhecimento da composição, da estrutura e da dinâmica molecular dos sistemas alimentares, entendendo o arranjo tridimensional dos vários elementos estruturais e das suas interacções. No caso particular dos alimentos, a dinâmica molecular da água desempenha um papel fundamental no seu comportamento. A “disponibilidade” da água influencia profundamente a qualidade química, física e microbiológica dos sistemas alimentares. A compreensão das alterações na localização e mobilidade da água do sistema representa um passo significativo no conhecimento dos mecanismos que estão associados às reacções de degradação dos alimentos. A ressonância magnética nuclear (RMN), através da análise dos tempos de relaxação da magnetização nuclear, tem sido considerada uma poderosa técnica para investigar a dinâmica da água e avaliar estruturas físicas em sistemas complexos como os alimentos. A aplicação desta técnica pode ser muito útil na previsão de alterações físico-químicas como a textura, a viscosidade ou a migração da água na matriz. Esta tese considerou dois sistemas alimentares distintos: (i) filmes de origem biológica, pelo seu interesse como matrizes modelo e potencial para a indústria alimentar; e (ii) fruta minimamente processada, pela sua complexidade e reconhecida importância económica nos mercados de alimentos. Os filmes com origem biológica, neste caso específico provenientes do quitosano, possuem várias aplicações industriais como é o caso das embalagens ou revestimentos comestíveis, que têm como objectivo prolongar a vida útil dos produtos. Como modelo para sistemas alimentares mais complexos têm as vantagens de: serem facilmente reprodutíveis; e tal como os alimentos, de um ponto de vista fundamental podem ser considerados biopolímeros comestíveis parcialmente cristalinos, e parcialmente amorfos. Apesar da vasta informação que existe na literatura sobre as propriedades físicas dos filmes de quitosano, uma abordagem sistemática para a identificação da contribuição das soluções formadoras do filme, assim como a influência da dinâmica molecular nessas propriedades, revela-se ainda necessária. Nesta tese, a importância da composição das soluções formadoras nas propriedades dos filmes é realçada através da monitorização de soluções formadoras com diferentes proporções polímero/plasticizante. A importância destas soluções foi avaliada também nas alterações das propriedades termomecânicas dos filmes assim como a sua influência na dinâmica molecular dos mesmos (através de técnicas de RMN). Os resultados demonstram que a composição das soluções formadoras influenciou as propriedades mecânicas e térmicas dos filmes, bem como as propriedades relacionadas com a água (atividade, solubilidade, permeabilidade e a dinâmica molecular). A concentração de quitosano afetou o coeficiente de consistência das soluções formadoras, o que pode ser relacionado com diferenças na estrutura e na retenção de água dos filmes. Por outro lado, a quantidade de plasticizante usado na preparação das soluções formadoras é responsável pela composição dos filmes, enquanto a razão polímero/plasticizante determinou a espessura, logo a estrutura dos filmes. Através dos estudos de RMN foi possível compreender o rearranjo molecular dos filmes, demonstrando o papel importante que a água, como componente, desempenha neste tipo de matrizes, revelando diferenças de comportamento entre esta e o plasticizante. Estes resultados revelaram ainda que existe uma relação entre a dinâmica molecular quer da água quer do plasticizante nos filmes com as propriedades macroscópicas dos mesmos. As frutas são alimentos com uma estrutura celular muito complexa, ricos em água que pode estar presente quer nos espaços intracelulares, quer nos extracelulares. As frutas, minimamente processadas, devido ao ferimento a que são sujeitas, tem altas taxas metabólicas que provocam rápidas alterações fisiológicas, bioquímicas e de degradação microbianas, resultando, por exemplo, em perda de cor e textura. A segunda parte desta tese dedica-se ao estudo de pêra e melão minimamente processados. Estas frutas são muito diferentes no que diz respeito à estrutura. As amostras foram estudadas durante 7 dias de armazenamento em condições de refrigeração. Foram avaliados alguns dos parâmetros de qualidade mais relevantes, como é o caso da cor e da textura. A atividade da água (aw) e a dinâmica molecular da água (T2), analisada através de uma técnica de RMN, foram também monitorizadas durante o tempo de armazenamento. Os resultados mostram que quer o processamento quer o tempo de armazenamento afetaram os parâmetros de qualidade, bem como a dinâmica da água nos sistemas. Observou-se ainda uma relação entre os parâmetros de qualidade e os valores da dinâmica da água. Esta relação foi diferente para os dois frutos estudados, realçando o papel da estrutura na estabilidade dos alimentos. Nesta tese evidencia-se o interesse e a utilidade dos estudos de dinâmica molecular, utilizando a técnica de RMN como ferramenta na avaliação das propriedades físicas e da estabilidade de sistemas alimentares e complexos

    Analysis of the debt structure: a comparative study between brazilian and american companies

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    O trabalho analisou os endividamentos totais e de longo prazo de empresas brasileiras e americanas, de vários setores da economia, no período de 1999 a 2003. Além do estudo comparativo, testou-se, utilizando mínimos quadrados ordinários (regressões cross-sectional) algumas hipóteses acerca dos determinantes da estrutura de endividamento das empresas, partindo-se de estudos dos principais autores propostos pela literatura para empresas de diferentes países. Adicionalmente, uma análise comparativa entre os setores foi realizada, utilizando-se testes de diferença de médias. Os resultados mostraram que empresas brasileiras e americanas apresentaram, respectivamente, proporção maior e crescente de dívidas de curto e longo prazo no período. No longo prazo, verificou-se, ainda, a superioridade das americanas sobre as brasileiras. Mas, no que se refere ao endividamento total, as brasileiras mostraram-se superiores às americanas. Nas regressões, encontraram-se evidências de que maior proporção de ativos para garantia resultam em maiores níveis de dívida total e longo prazo. Também ficou evidenciado que empresas mais rentáveis e com altas taxas de despesa de depreciação tendem a apresentar menos dívidas, tanto de longo prazo como totais. Finalmente, verificou-se que empresas maiores tendem a ser mais endividadas no total.This paper analyzed total and long term indebtedness of Brazilian and American companies pertaining to various sectors of economy, between 1999-2003. Besides the comparative study, some hypotheses about the determinants of corporate debt maturity structure, based on main authors' studies found in literature for companies from different countries, were tested using ordinary least squares (cross-sectional regressions). Also, a comparative analysis among the sectors was achieved using mean comparison tests. The results showed that Brazilian and American companies presented, respectively, a greater and increasing proportion of short and long term debts during the period. Relating to the long term debt, it was verified the superiority of American companies to the Brazilian ones. But, relating to the total debt, Brazilian companies showed they were higher indebted than the American ones. The regressions indicated that companies with a greater proportion of assets to be given as collateral, obtained greater levels of total and long term debts. There were also evidences that companies with higher profits and higher depreciation expenses tend to show both less long term and total indebtedness. Finally, it was verified that total debt is positively related to a company's size.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq

    As operações de paz nas políticas externas dos países sul americanos dimensão securitária estudo de caso da Minustah (Haiti, 2004-2014)

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    Anais do V Encontro de Iniciação Científica e I Encontro Anual de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – EICTI 2016 - 05 e 07 de outubro de 2016 – Sessão Ciências HumanasO desfecho da Guerra Fria trouxe, no cenário internacional, um alargamento no entendimento da segurança pelo aparecimento do conceito de Segurança Humana. O debate alarga- se no momento em que percebe-se que a segurança começa a modificar-se, em três aspectos: 1) ampliação do objeto referente, incluindo indivíduos e coletividades; 2) maior gama de ameaças, como destruições ambientais, vulnerabilidade econômica e decomposição social; 3) responsabilização de instituições internacionais. A missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), criada pela resolução 1542 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSONU) em 2004, possuía intuito primordial de reestabelecer a segurança e a estabilidade institucional do país, além de promover a segurança da população haitiana por meio da salvaguarda de direitos humanos, após diversos episódios turbulentos em seu cenário político, gerando diversas violências, diretas e estruturais. Portanto, a pergunta norteadora basear-se-á no caso da MINUSTAH, missão de paz das Nações Unidas no Haiti. Procura-se estabelecer as contribuições da nova dimensão da segurança acoplada à missão para a população haitiana, no período de 2004-2014. Busca-se compreender se a implementação da segurança humana tem sido efetiva ou apenas discursiva

    Método do índice de qualidade na determinação do frescor de peixes.

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    O Método do Índice de Qualidade é um sistema de controle de qualidade do frescor do pescado e baseia-se na avaliação objetiva dos principais atributos sensoriais de cada espécie de peixe, através de um sistema de pontos de demérito. O MIQ é baseado na avaliação visual e olfativa de certos atributos do peixe, principalmente a aparência dos olhos, pele e brânquias, juntamente com o odor e textura, através de um sistema de classificação por pontos de demérito, de 0 a 3. A pontuação de todos os atributos é somada para dar uma pontuação global sensorial, o chamado Índice de Qualidade (IQ). O método permite a avaliação da qualidade do pescado em questão, a previsão da validade comercial da espécie estudada, com a vantagem de ser barato, simples, requerer pouco treinamento em relação aos outros métodos e não destruir a amostra. Sua aplicação faz da análise sensorial, tão importante para avaliação do frescor do pescado, um método objetivo, permitindo de forma confiável e rápida, a avaliação da matéria-prima, seja a bordo das embarcações, no controle da matéria-prima nas indústrias, ou nos entrepostos e em postos de venda

    Método do Índice de Qualidade (MIQ) para a avaliação sensorial da qualidade do pescado.

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