Viagem antiga: da urbanização à implementação de condomínios horizontais fechados no Litoral Norte Gaúcho

Este artigo é recorte de uma tese de doutorado que trata da relação entre norma local e território e o contexto urbano dos municípios de Capão da Canoa e de Xangri-Lá. Entender como ocorreu a ocupação e a urbanização destes municípios implica na compreensão de diferentes fatores, como os que se relacionam com o meio físico, a dinâmica econômica local e regional, condicionantes de uso e ocupação do solo urbano e as leis que influenciam estas localidades. Assim, objetiva-se compreender como foi a interação entre a sociedade e o espaço na região mencionada, entendendo-se como ocorreu a dinâmica dos municípios analisados, quais são os agentes sociais que interagem neste espaço e como eles influenciaram o surgimento dos condomínios nesta região. Ao final, evidencia-se que a ausência de planejamento urbano resultou na atuação de investidores sob a justificativa de que a região necessitava de desenvolvimento econômico, possibilitando, assim, a ação livre da especulação imobiliária

Os ditames da Convenção de Aarhus no licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Orientador: Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto MoreiraMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental.Inclui referênciasResumo : O presente trabalho analisa a aplicação do conteúdo da Convenção Aarhus no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada no sudoeste do Estado do Pará, precisamente na bacia do rio Xingu, no município de Altamira. Investigar-se-à e averiguar-se-à através da Constituição Federal brasileira, do processo de licenciamento ambiental brasileiro, da atuação do Ministério Público e de direitos vigentes no arcabouço jurídico pátrio frente a realidade ambiental que se instaurou na região após este projeto energético. Destaque-se que durante o processo de licenciamento ambiental até os dias atuais a garantia aos direitos à informação, à participação e acesso à justiça foram dirimidos, sobretudo pela população atingida pelo megaprojeto, desencadeando-se recorrentes violações de direitos sobretudo pela não participação efetiva e eficaz de todos os atores envolvidos, de modo que se fez necessário explorar especificamente os princípios norteadores desta jus cogens e das falhas do licenciamento ambiental, como forma de exame do cenário ambiental abrangido pelo projeto energético federal, culminando em uma elucidação das questões jurídica e ambiental

URBANIZAÇÃO, LEGITIMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS NOS MUNICÍPIOS DE CAPÃO DA CANOA E DE XANGRI-LÁ /RS/BRASIL

Este artigo é resultado de uma tese de doutorado que trata da relação entre norma e território e o contexto urbano dos municípios de Capão da Canoa e de Xangri-Lá. Entender como ocorreu a ocupação e a urbanização de Capão da Canoa e de Xangri-Lá implica a compreensão do entendimento de diferentes fatores, dentre eles, os que relacionam com o meio físico, a dinâmica econômica local e regional, condicionantes de uso e ocupação do solo urbanos e as leis que exercem influência nestes municípios. A região também é marcada por significativas marcas ambientais, que demarcam o seu tempo geológico, todavia em razão do objetivo principal deste trabalho, importa saber acerca da sua constituição histórica, seus agentes sociais, que marcam, fazem e refazem o espaço urbano de Capão da Canoa e de Xangri-Lá, além de entender-se como ocorreu o surgimento dos condomínios horizontais fechados em ambos os municípios. Assim, este artigo está estruturado a partir do objetivo de compreender-se como ocorreu a interação entre sociedade e espaço na região dos municípios em análise, entendendo-se como se deu a dinâmica do território dos municípios analisados, quais são os agentes sociais que interagem neste espaço e como eles influenciaram o surgimento dos condomínios neste território.Palavras-chave: Urbanização; Condomínios Horizontais Fechados; Capão da Canoa. Xangri-Lá

SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL, COVID-19 E AS REPERCURSSÕES TERRITORIAIS NO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL

No presente artigo busca-se caracterizar as práticas espaciais percebidas no Litoral Norte gaúcho, notadamente em Capão da Canoa e Xangri-Lá, para relacioná-las com a pandemia que acomete a sociedade no atual contexto: COVID-19. A partir da aurora dos anos 1990 a presença de condomínios horizontais fechados é intensa e ela é estudada no interior das práticas de poder próprias ao contexto histórico e geográfico do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, considerando as práticas políticas em que se percebe, não como um pano de fundo, mas sim como constitutivas do próprio objeto e das acepções que se produzem sobre ele. Para aprofundar o tema, partiu-se dos entendimentos propostos por Milton Santos (1996), Henry Lefebvre (2000 [1974]) e Roberto Lobato Corrêa (2007), para explicitar práticas como a segregação e a fragmentação urbana, amplamente experienciadas no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, para então relacioná-las com as repercussões territoriais da pandemia de COVID-19. Metodologicamente, a partir do materialismo dialético, pode-se evidenciar como a realidade concreta do Litoral Norte gaúcho influencia para as consequências advindas da pandemia

Representatividade e ciberativismo: o Youtube como espaço de convivência e ocupação lésbica

Este trabalho é um estudo sobre representatividade lésbica na rede social de compartilhamento de vídeos, o YouTube. O YouTube é uma das plataformas mais utilizadas no Brasil, popularizando a produção e o consumo de conteúdos audiovisuais. O objetivo desse estudo é, através de uma problematização da representação lésbica nos meios tradicionais de comunicação, compreender o porquê da migração dessa minoria para outros meios, bem como as possíveis formas de ativismo encontradas. O estudo foi feito por meio de uma revisão bibliográfica, que permeou temas como identidade e gênero com estudos sobre ciberativismo. A revisão de bibliografia acompanha um mapeamento e análise exploratória dos principais canais de conteúdo lésbico no YouTube Brasil. Foram encontrados canais com temas diversos, como humor, viagens e maternidade, sendo possível enxergar diferentes formas de ativismo. A falta de representatividade lésbica nos meios tradicionais, aumenta o desejo delas de ocupação de espaços e produção de conteúdos de identificação. Mulheres lésbicas estão presentes no YouTube, criam conteúdos com diferentes formas de ativismo e moldam um espaço de convivência

DIREITOS HUMANOS DE PESSOAS LGBTQIAP+ BRASILEIRAS: NOTAS PRELIMINARES A PARTIR DA TEORIA MARXISTA

Este ensaio pretende desconstruir a perspectiva eurocêntrica e cis-heteropratriarcal há muito perpetuada na concepção de direitos humanos, utilizando de exemplos da população LGBTQIAP+ brasileira para elucidar nossa proposta. Além disso, buscamos revisar pensamentos, ações, posturas e práticas subjetivas, apresentando algumas reflexões e concepções construídas sob a luz da teoria marxista. Com isso, mostraremos e discutiremos que a universalização dos sujeitos cria uma série desilenciamentos e lacunas em torno da diversidade humana e, portanto, em torno dos direitos humanos. Assim, identidades dissidentes, como o caso de pessoas LGBTQIAP+, não se beneficiam dos aparatos promovidos e/ou criados pelo Estado,principalmente quando essas pessoas são interseccionadas por outras identidades, como a de classe. Palavras-chave: Direitos Humanos; População LGBTQIAP+; Teoria Marxista

As legislações urbanísticas brasileiras dos séculos XX e XXI: uma análise histórica

This article aims to describe and analyze Brazilian urban legislation throughout the 20th and 21st centuries, with a specific focus on laws that regulate land subdivision and land use. We acknowledge the origins of these laws, which have guided and standardized urban spaces in recent decades, particularly concerning the urban parameters established for city development. Thus, this article employs a dialectical and qualitative approach, aiming to conduct an analysis of theoretical references, along with data obtained through documentary research. In the end, we provide a comprehensive overview of the primary laws that have been approved in the contemporary Brazilian urban context, which have directed and standardized urban spaces.Este artículo tiene como objetivo describir y analizar la legislación urbana brasileña a lo largo de los siglos XX y XXI, con un enfoque específico en las leyes que regulan la subdivisión y el uso del suelo. Reconocemos el origen de estas leyes, las cuales han guiado y estandarizado el espacio urbano en las últimas décadas, especialmente en lo que respecta a los parámetros urbanos establecidos para el desarrollo de las ciudades. Por lo tanto, el artículo se apoya en un enfoque dialéctico y cualitativo; este estudio busca llevar a cabo un análisis de referencias teóricas, además de datos obtenidos a través de la investigación documental. Al final, proporcionamos una visión completa de las leyes principales que se han aprobado en el contexto urbano brasileño contemporáneo, las cuales han dirigido y estandarizado el espacio urbano.Este artigo objetiva descrever e analisar as legislações urbanísticas brasileiras ao longo dos séculos XX e XXI, com foco nas leis que regulamentam o parcelamento e o uso do solo. Reconhecemos a origem dessas leis que têm orientado e normatizado o espaço urbano nas últimas décadas, principalmente no que diz respeito aos parâmetros urbanísticos estabelecidos para o desenvolvimento das cidades. Assim, o artigo é apoiado em uma abordagem dialética e qualitativa, este estudo busca realizar uma análise dos referenciais teóricos, além de dados obtidos por meio de pesquisa documental. Ao final, oferecemos um panorama abrangente das principais leis que têm sido aprovadas no contexto urbano brasileiro contemporâneo, as quais têm direcionado e normatizado o espaço urbano

Antagonismos entre planejamento e políticas públicas, a partir da justaposição de regionalizações: o caso do estado do Rio Grande do Sul/Brasil

Visa trazer à discussão o conceito de regionalização, considerando a experiência brasileira e, em particular, do Rio Grande do Sul. Como mecanismo de aprofundar a discussão, a pesquisa levou em consideração que no âmbito do desenvolvimento regional, enquanto campo interdisciplinar de reflexão sobre os processos de ocupação e planejamento do território, encontram-se conceitos chave como território, região e regionalização. Assim, este artigo visa trazer à discussão os conceitos mencionados, considerando a experiência brasileira, especificamente a experiência do Rio Grande do Sul, bem como responder a seguinte questão que embasa este estudo: existem antagonismos entre planejamento e políticas públicas a partir da justaposição de regionalizações? O processo legislativo e administrativo do poder público brasileiro define diversos recortes regionais para viabilizar a aplicação de políticas públicas setoriais, tais como de segurança, educação, turismo, saúde entre outros

As Microescalas do Desenvolvimento Regional: Reflexões sobre o Direito à Cidade de Pessoas LGBTQI+

Objetivo - compreender a relação entre a concepção de desenvolvimento regional, segundo um caminho decolonial, e a vivência cotidiana de pessoas LGBTQI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, Queer, Intersexuais e outras possibilidades de identidade de gênero e orientação afetiva-sexual), relacionando-as com o Direito à Cidade.Metodologia/abordagem (obrigatório): A metodologia empregada baseia-se especialmente em contraposições de análises de autores e autoras e a abordagem teórica adotada parte do conhecimento decolonial, envolvendo teorizações combinadas.Originalidade/Relevância (obrigatório): A sua originalidade e relevância são justificadas pela desvinculação da produção teórica do modelo hegemônico, em favor de um pensamento que permita vislumbrar outros modos de vida, relacionados às pessoas LGBTQI+, o que também se apresenta enquanto uma contribuição social.Principais resultados (obrigatório): Como resultado constatou-se que a efetivação do Direito à Cidade da população LGBTQI+ perpassa por questões que vão além da segurança e do combate à LGBTfobia, porque o Direito à Cidade é amplo. Emerge a necessidade de pensar políticas públicas, ações e mecanismos de transformação social e outras pesquisas que discutam o tema.Contribuições teóricas/metodológicas (obrigatório): Teoricamente e metodologicamente evidenciou-se que o desenvolvimento regional tem de ser compreendido para além de indicadores econômicos e que a categoria gênero mostra-se enquanto uma elaboração social e cultural, sobretudo quando pensada a partir da decolonialidade