O Novo Constitucionalismo Latino-Americano como instrumento de emancipação jurídica dos povos invisibilizados

Anais do Pré-Evento Interseccionalidade e Fronteiras, realizado pelo Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - 18a Congresso Mundial de Antroplogia (IUAES) nos dias 12 e 13 de Julho de 2018O Presente trabalho tem como objetivo demonstrar as relações ocultadas entre Direito e Cultura a serviço da dominação de classe e como esse mesmo binômio poder ser empregado como instrumento de emancipação, tendo-se como marco referencial o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Teve-se como metodologia a revisão bibliográfica nas áreas de Direito e Antropologia. Conclui-se que o Direito historicamente foi instrumento de dominação e colonização, sustentando-se no mito da neutralidade, mas que tal relação vem sendo alterada pelo uso contrahegemônico do Direito por povos campesinos que deram origem ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano, passando a ser ferramenta de emancipaçã

Manual de direito do consumidor: aspectos civis, materiais e processuais

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 339.379.8(81) S163

Direito digital e as relações jurídicas privadas na internet

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 34:004.738.5 S163

Achados não-proliferativos e expressões do marcador Ki-67 e dos receptores de estrogeno em mama contralateral de mulheres tratadas de cancer de mama, em uso tamoxifeno

Orientadores: Cesar Cabello dos Santos, Marcelo AlvarengaDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências MédicasResumo: O objetivo deste estudo foi avaliar a freqüência de achados não-proliferativos, a expressão do marcador Ki-67 e dos receptores de estrógeno avaliados pelo método de imunoistoquímica em mama contralateral de pacientes em tratamento de câncer de mama, usuárias de 20mg/dia de tamoxifeno por um ano ou mais. As mulheres foram recrutadas no Ambulatório de Patologia Mamária do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher da Universidade Estadual de Campinas e no Ambulatório de Oncologia Ginecológica da Prefeitura de São João da Boa Vista. Para isso, foi realizado um estudo descritivo que avaliou pacientes de abril a junho de 2003. Foram excluídas as pacientes com câncer de mama bilateral, as que estavam em uso de qualquer medicação que tenha ação como hormônio sexual, as pacientes com dificuldade de comunicação que interferisse na coleta de dados, as que haviam parado de usar o tamoxifeno há mais de 24 horas, as que estivessem em uso de medicações anticoagulantes, se o material para análise histológica fosse insuficiente ou se fosse encontrada alguma lesão maligna (nenhuma lesão atípica foi encontrada). Para o cálculo do tamanho amostral foi realizado um estudo-piloto com 13 pacientes. Foram então recrutadas 44 pacientes, submetidas à biópsia em mama contralateral com agulha grossa (dispositivo "biopsy-cut" com agulha gauge 14). A análise dos dados, quando necessária, foi feita pelo teste exato de Fisher com nível de significância estabelecido de 5%. Observamos que globalmente 82% das pacientes apresentaram achados não-proliferativos e 100% das pacientes apresentaram expressão leve do marcador Ki-67. Cerca de 70% das pacientes foram receptor de estrógeno negativo na mama contralateral. O tempo de uso do tamoxifeno não se associou aos achados não-proliferativos, nem à expressão do marcador Ki-67 e do receptor de estrógeno. O índice de massa corpórea não se associou aos achados não-proliferativos, à expressão do marcador Ki-67 e nem do receptor de estrógeno. A presença de achados não-proliferativos não esteve associada ao padrão de densidade mamográfica pelo método de Wolfe. Concluímos que o uso de tamoxifeno por mais de um ano associou-se a uma taxa de cerca de 80% de achados não-proliferativos e a uma baixa taxa de proliferação celular avaliada pelo marcador Ki-67. Com relação ao receptor de estrógeno, apenas 30% das pacientes apresentaram expressão positiva na mama contralateral de pacientes tratadas por câncer de mamaAbstract: The issue of this study was evaluate the frequency of no-proliferate findings, the immunoreactions of the monoclonal Ki-67 antibody and estrogen receptor in contra lateral breast of patients treated of breast cancer and in use of 20mg tamoxifen daily for one year or more They were selected in Breast Pathology Unit in State University of Campinas and in Gynecology-Oncology Unit of Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. A descriptive study had been done, evaluating patients from April to June 2003. Patients with bilateral cancer, in use of any sexual hormones at least one year, difficult of communication to collect information, if tamoxifen had been interrupted up to 24 hours, in use of any anticoagulant agents, if the tissue hadn't been proper to histological evaluation and if we had found any malignant lesion, in any of this cases, the patients were excluded. A pilot trial with 13 patients was carried out. Biopsy-cut with gauge 14 needle has done in contra lateral breast of 44 patients. Some data were analyzed with the help of Fisher's exact test, and others variables were merely descriptive. The significance level was defined at 5%. We observed that around 82% of the patients have had no-proliferate findings and 100% of the patients have had mild immunoreaction of monoclonal Ki-67 antibody. Around 70% of the patients have had a negative expression of estrogen receptor. The length of time of use of tamoxifen did not associate to no-proliferate findings, immunoreactions of monoclonal Ki-67 antibody or estrogen receptor. The body mass index (BMI) didn't associate to no-proliferate findings, immunoreactions of monoclonal Ki-67 antibody or estrogen receptor. The no-proliferate findings did not associate to Wolfe's parenchyma pattern in mammograms. We have concluded that the use of tamoxifen at least 1 year has shown around of 80% no-proliferate findings in opposite breast of breast cancer patients. In concern of expression of estrogen receptor, just 30% of patients have had positive expressionMestradoTocoginecologiaMestre em Tocoginecologi

Formação de professores na cultura digital por meio da gamificação

O contexto da cultura digital implica num redimensionamento da formaçãodocente, tendo em vista as especificidades das competências digitaisnecessárias para o desenvolvimento de uma educação de qualidade e queatenda as questões da atualidade. Neste sentido surge a questão: comoa formação docente por meio da gamificação possibilita um novo olharsobre a docência? Este artigo apresenta o resultado de uma investigaçãoempírica, de cunho qualitativa e na perspectiva da intervenção pedagógica,que teve como objetivo analisar como a formação docente utilizando aestratégia da gamificação possibilita a compreensão do fazer docente. Adisciplina gamificada, e foco desta investigação, é ofertada em cursos delicenciatura e se enquadra no rol de disciplina do contexto pedagógico. Comoinstrumentos de coleta de dados foram utilizados a observação participativae um questionário. A análise ocorre a partir da categorização e confrontaçãoteórica. Os resultados indicam que a gamificação da disciplina permitiu aosparticipantes compreender a amplitude da ação docente, não se limitando aoespaço físico da sala de aula, com a apropriação de metodologias diversas

Evaluation of perception on environmental movement: accessibility centered in the user

Introduction: The discussion about accessibility in urban environments is observed in several studies,but the vast majority focuses attention on structural elements and not the user. Objective: This study proposes a method of assessing urban environmental movement, from the point of view of its users, to identify the relationship between perceived barriers and facilitators in the environment movement and aspects of the body functions and structures and the users’ participation in activities, which denotes the degree of accessibility of these people in this space. Method: It describes a case study in Belem, Para state, utilizing a method of assessing the perception of users, based on indicators of environmental factors, activity and participation, structure and functions of the body, highlighted by the International Classification of Functioning, Disability and Health – ICF. Results:The main finding of this study indicates that people’s perceptions about their environment directly influences the movement involved in their occupations. Conclusion: Studies with this content are relevant and necessary in our current society, because they reveal how changes in major urban centers influence the accessibility and involvement of people in their occupations, thereby directly interfering with their health, quality of life, and participation in society

O Estado Plurinacional da Bolívia e as garantias constitucionais à reafirmação das horizontalidades geográficas

In the early years of the XXI Century, Bolivia a set of political, legal, economic and territorial transformations. At this time, Bolivia promoted a Constitutional Assembly in order to refound the State, putting it in the service of popular demands, mainly in the construction of a new integral State (LINERA, 2010), in decolonization, territorial integration, and nationalization of natural resources. In this sense, the Plurinational State of Bolivia was founded, as an answer to the territorial conflicts of the country. In this context, this work aims to verify the constitutional assurances promulgated by the Constitution of 2009 in the process of reaffirming the geographical horizontalities. This work is an interdisciplinary study in Law and Geography, whose methodology was bibliographic research and document analysis, especially regarding Milton Santos' geographical space category (2006) and the New Latin-American Constitutionalism, of Rubén Martínez Dalmau and Roberto Viciano Pastor (2012).En los primeros años del siglo XXI, se produjo en Bolivia un conjunto de transformaciones políticas, jurídicas, económicas y territoriales. En ese momento Bolivia promovió una asamblea constituyente con el objetivo de reformular el Estado, dejando al servicio de las demandas populares, principalmente en la construcción de un Estado Integral (LINERA, 2010b), de la descolonización, integración territorial y nacionalización de los recursos naturales. En ese sentido fue fundado el Estado Plurinacional de Bolivia, como una apuesta de solución a los conflictos territoriales del País. En razón de eso, este trabajo desea saber cuales son las garantías constitucionales promulgadas por la constitución de 2009 en el proceso de reafirmación de las horizontalidades geográficas. Se trata de un estudio interdisciplinar entre el derecho y la geografía cuya metodología fue la de pesquisa bibliográfica y análisis de documentos, estructurados a partir de la categoría de espacio geográfico de Milton Santos (2006) y de las premisas del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano, por sus diferentes exponentes, especialmente Rubén Martínez Dalmau y Roberto Viciano Pastor (2012).Nos primeiros anos do século XXI, ocorreu na Bolívia um conjunto de transformações políticas, jurídicas, econômicas e territoriais. Naquele momento a Bolívia promoveu uma assembleia constituinte com o intuito de refundar o Estado, colocando-o a serviço das demandas populares, principalmente na construção de um Estado integral (LINERAb, 2010), da descolonização, integração territorial e nacionalização dos recursos naturais. Nesse sentido foi fundado o Estado Plurinacional da Bolívia, como aposta de solução aos conflitos territoriais do país. Em face disso, este trabalho deseja saber quais são as garantias constitucionais promulgadas pela constituição de 2009 no processo de reafirmação das horizontalidades geográficas. Trata-se de um estudo interdisciplinar entre o Direito e a Geografia, cuja metodologia foi de pesquisa bibliográfica e análise de documentos, estruturados a partir da categoria de espaço geográfico de Milton Santos (2006) e das premissas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, por seus diversos expoentes, especialmente Rubén Martinez Dalmau e Roberto Viciano Pastor (2012)

Environmental health and inequalities : building indicators for sustainable development

O Brasil, mesmo com os avanços nos indicadores socioeconômicos ainda se apresenta desigual, situação fruto de um desenvolvimento historicamente excludente. Foi escolhido o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e indicadores sociais, econômicos, ambientais e de saúde para exemplificar essa problemática. Foram selecionados os municípios que apresentavam mais baixos IDHs no ano de 2000 e comparada sua evolução temporal entre 2000 e 2010 por meio de indicadores relacionados aos pilares econômico, ambiental e social do desenvolvimento sustentável. Estes possuem um IDH classificado como baixo (<0.500) e correspondem a países como Laos, Iêmen, Haiti e Madagascar. No âmbito nacional, verificou-se, entre o início dos anos 2000 e o fim dessa década, uma importante melhora do indicador do pilar econômico (diminuição de 23,9% para 8,9% de pessoas vivendo com menos de 1/4 de salário mínimo), sendo que os indicadores referentes aos pilares social (aumento de 86,5% para 90,2% de mulheres alfabetizadas) e ambiental (aumento de 81% para 85% no acesso a rede geral de água), também apresentaram melhoria, embora em menor grau. Concluiu-se que para alcançar o desenvolvimento sustentável e com qualidade de vida, a melhora dos indicadores de saneamento e de educação deve ser uma prioridade para o Brasil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTDespite its progress in terms of socioeconomic indicators, Brazil is still unequal, which is due to an unequal and exclusionary historical process. In this paper we selected the Human Development Index – HDI and other social, economic, environmental and health indicators to exemplify this situation. We selected the municipalities that had the lowest HDI in the country in 2000 comparing their evolution over time between 2000 and 2010 by means of indicators linked to the economic, environmental and social pillars of sustainable development. These municipalities have an HDI classified as low (<0.500), and correspond to countries such as Laos, Yemen, Haiti and Madagascar. At national level, data for the decade show a significant improvement in economic indicators (decrease from 23% to 8.9% of people living on less than a quarter of the minimum wage); social indicators (increase from 86.5% to 90.2% of literacy in women), and the environmental indicator associated with access to the water grid, which also improved to a lesser extent (increase from 81% to 85%). It was concluded that in order to achieve sustainable development with quality of life, the improvement of sanitation and education indicators should be a priority for Brazil

A Review of the Mitogenomic Phylogeny of the Chondrichthyes

The phylogenetic analysis of the Chondrichthyes has been the subject of intense debate over the past two decades. The principal relationships within the group based on the analysis of morphological traits are inconsistent with the available molecular topologies, and the phylogeny of these animals is highly controversial, at all levels, ranging from superorders to families and even the genera within families. With the recent development of new generation sequencing (NGS), many phylogenies are now being inferred based on the complete genome of the species. In 2015 and 2016 alone, around 21 new elasmobranch genomes were made available in GenBank. In this context, the principal objective of the present study was to infer the phylogeny of the sharks and rays based on the complete mitochondrial genomes available in the literature. A total of 73 mitogenomes of chondrichthyan species were analyzed. The phylogenetic trees generated rejected the “Hypnosqualea” hypothesis and confirmed the monophyly of the Neoselachii and Batoidea as sister groups of the sharks. These mitogenomic analyses provided ampler and more complete insights into the relationships between the sharks and rays, in particular, the topologies obtained by the analyses revealed a number of incongruities in certain groups of sharks and rays, and the interrelationships between them