DOSSIÊ: IMPACTOS E REPERCUSSÕES SOCIOAMBIENTAIS DE EMPREENDIMENTOS NA PAN-AMAZÔNIA

Com o presente editorial, lançamos o volume 06 da InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade. Esta edição, organizada na forma de um dossiê, contribui para a análise dos impactos e das repercussões socioambientais da implantação de grandes projetos de investimentos (GPI) na Pan-Amazônia. Contempla uma diversidade de temas e variedade de abordagens presentes na ciência geográfica e em suas interfaces interdisciplinares. Ao tratarmos da referida temática, de forma especial, procuramos, identificar traços perenes nas faces dos modelos e estilos de desenvolvimento regional induzidos pelas políticas e ações públicas do estado brasileiro na sucessão histórica dos últimos 40 anos na Amazônia brasileira

ORDENAMENTO TERRITORIAL NA ILHA DO ATALAIA, SALINÓPOLIS (PA): UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIFERENTES TRECHOS DE OCUPAÇÃO

O processo de apropriação e ocupação da Ilha do Atalaia, no Município de Salinópolis, Estado do Pará, influenciou a atuação de diversificados atores sociais cuja produção de processos espaciais se estruturam de forma também diferenciada, o que ocasionou novas relações sociais fundamentadas na reprodução desigual e desproporcional do espaço.  A metodologia utilizada para a produção deste artigo foi baseada em análise documental, observação, entrevistas semiestruturadas com atores sociais locais e profissionais especializados e construção de carta-imagem e mapa. Os resultados da pesquisa demonstram que as formas espaciais criadas por seus atores sociais ao longo do processo de produção do espaço, podem ser constatadas nos diferentes trechos de ocupação da Ilha. Portanto, as dinâmicas sociais e ambientais também acompanham as especificidades encontradas em cada trecho, os quais exigem tipos diferentes de análise e a gestão deve acompanhar essas particularidades

Análise dos Riscos e da Vulnerabilidade Socioambiental Urbana, face ao Desenvolvimento Desordenado e a Pressão aos Recursos Hídricos em Belém –PA

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INSERÇÃO REGIONAL DA USINA HIDRELÉTRICA BELO MONTE E A GOVERNANÇA TERRITORIAL

REGIONAL INSERT OF THE BELO MONTE HYDROELECTRIC PLANT AND TERRITORIAL GOVERNANCEINSERCIÓN REGIONAL DE LA PLANTA HIDROELÉCTRICA BELO MONTE Y LA GOBERNANZA TERRITORIALRESUMOA relação entre a implantação de grandes projetos de investimento (GPI), em especial, os grandes projetos hidrelétricos e as populações locais, tem se constituído, um aspecto recorrente, desde a década de 1970, no âmbito dos debates sobre o desenvolvimento regional há décadas. A literatura técnica e científica sobre as hidrelétricas tem revelado não somente a sua natureza impactante, evidenciando as transformações territoriais delas advindas, como também o caráter de enclave e, mesmo, de empreendimentos de múltiplos propósitos no que respeita ao desenvolvimento regional. A natureza de enclave aponta a evidente subordinação do conjunto de interesses regionais ao cumprimento de um fim único: a geração de energia elétrica para abastecer demandas espacialmente distantes e potencializar os processos de acumulação de capital extra-regionais, com mínimos benefícios para a região de implantação. O presente trabalho tem assim por objetivo refletir sobre os processos de inserção regional de usinas hidrelétricas na Amazônia e a governança territorial implementada, considerando os aspectos mencionados acima e sua influência nas concepções de planejamento que orientaram a construção da usina hidrelétrica Belo Monte na década de 2011 a 2019.Palavras-chave: Hidrelétrica; Belo Monte; Amazônia.ABSTRACTThe relationship between the implementation of large investment projects (GPI), in particular, large hydroelectric projects and local populations, has been a recurring aspect since the 1970s, in the context of debates on regional development for decades. The technical and scientific literature on hydroelectric dams has revealed not only their impactful nature, highlighting their territorial transformations as well as the character of an enclave and even of multi-purpose ventures with regard to regional development. The nature of the enclave points to the evident subordination of the set of regional interests to the fulfillment of a single purpose: the generation of electric energy to supply spatially distant demands and to potentiate the processes of accumulation of extra-regional capital, with minimal benefits for the region of implantation. The present work aims to reflect on the processes of regional insertion of hydroelectric plants in the Amazon and the implemented territorial governance, considering the aspects mentioned above and their influence on the planning concepts that guided the construction of the Belo Monte hydroelectric plant in the 2011 decade to 2019.Keywords: Hydroelectric Power Plant; Belo Monte; Amazon.RESUMENLa relación entre la implementación de grandes proyectos de inversión (GPI), en particular, grandes proyectos hidroeléctricos y poblaciones locales, ha sido un aspecto recurrente desde la década de 1970, en el contexto de debates sobre desarrollo regional durante décadas. La literatura técnica y científica sobre represas hidroeléctricas ha revelado no solo su naturaleza impactante, mostrando sus transformaciones territoriales, así como el carácter de un enclave e, incluso, de emprendimientos multipropósito con respecto al desarrollo regional. La naturaleza del enclave apunta a la evidente subordinación del conjunto de intereses regionales al cumplimiento de un solo propósito: la generación de energía eléctrica para satisfacer demandas espacialmente distantes y potenciar los procesos de acumulación de capital extrarregional, con beneficios mínimos para la región de implantación. El presente trabajo tiene como objetivo reflexionar sobre los procesos de inserción regional de las centrales hidroeléctricas en la Amazonía y la gobernanza territorial implementada, considerando los aspectos mencionados anteriormente y su influencia en los conceptos de planificación que guiaron la construcción de la central hidroeléctrica Belo Monte en la década de 2011 hasta 2019.Palabras clave: Central Hidroeléctrica; Belo Monte; Amazonia

A construção de um indicador de compras da agricultura familiar para as instituições federais de ensino superior no município de Belém

This work seeks to support the construction of an indicator of purchases from family agriculture in Federal Institutions of Higher Education (IFES) in the municipality of Belém, State of Pará. This debate highlights the responsibilities of these institutions with sustainability and local development. Thus, we sought to identify an indicator that enables and brings solutions for the purchase of food and the improvement of the quality of life, with the generation of work and income for local family farmers. In this way, a new perspective arises about the purchases of family farming as propellers to stimulate local potential. Our objective is to show that there is potential for IFES in the municipality of Belém that can be an inducer of local development with the purchase of food from family agriculture, showing that in recent years, there have been demands for purchases of this type. By measuring the purchasing power of the purchase of food resulting from family farming in the IFES, the indicator of purchasing potential for family farming will show the importance of the IFES in the context of local development. We started with the study through the research methodology with a quantitative and qualitative nature, with descriptive analysis, carrying out a bibliographic survey and document analysis. Finally, through this study, it can be revealed the possibility to demonstrate the potential of IFES in the municipality of Belém, if these institutions focus their purchases with priorities in the acquisition of food from family agriculture, thus becoming inducers of local development through sustainable acquisition of foodstuffs, through institutional purchases of the Family Agriculture Food Acquisition Program.Este trabajo busca apoyar la construcción de un indicador de compras de la la agricultura familiar en las Instituciones Federales de Educación Superior (IFES) en el municipio de Belém, estado de Pará. Este debate destaca las responsabilidades de estas instituciones con la sostenibilidad y el desarrollo local. Así, buscamos identificar un indicador que posibilite y aporte soluciones para la compra de alimentos y la mejora de la calidad de vida, con la generación de trabajo e ingresos para los agricultores familiares locales. Surge así una nueva perspectiva sobre las compras de la agricultura familiar como propulsores para dinamizar el potencial local. Nuestro objetivo es mostrar que existe un potencial de IFES en el municipio de Belém que puede ser un inductor del desarrollo local con la compra de alimentos de la agricultura familiar, mostrando que en los últimos años ha habido demandas por este tipo de compras. Al medir el poder adquisitivo de la compra de alimentos provenientes de la agricultura familiar en las IFES, el indicador de potencial adquisitivo de la agricultura familiar mostrará la importancia de las IFES en el contexto del desarrollo local. Iniciamos con el estudio a través de la metodología de investigación con carácter cuantitativo y cualitativo, con análisis descriptivo, realizando un levantamiento bibliográfico y análisis documental. Finalmente, a través de este estudio, se puede revelar la posibilidad de demostrar el potencial de IFES en el municipio de Belém, si estas instituciones enfocan sus compras con prioridades en la adquisición de alimentos provenientes de la agricultura familiar, convirtiéndose así en inductores del desarrollo local a través de la adquisición sustentable. de alimentos, a través de compras institucionales del Programa de Adquisición de Alimentos de la Agricultura Familiar.Este trabalho busca subsidiar a construção de um indicador de compras da agricultura familiar em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no município de Belém, estado do Pará. Tal debate destaca as responsabilidades dessas instituições com a sustentabilidade e o desenvolvimento local. Assim buscou-se identificar um indicador que viabilize e traga soluções para compra de alimentos e a melhoria da qualidade de vida, com geração de trabalho e renda para os agricultores familiares locais. Dessa maneira, advém uma nova perspectiva acerca das compras da agricultura familiar como propulsoras de estímulo às potencialidades locais. O objetivo é de se evidenciar a potencialidade das IFES no município de Belém como indutoras de desenvolvimento local com as compras de alimentos da agricultura familiar, mostrando que nos últimos anos, ocorrem demandas de compras desse tipo. Através da aferição do poder de compra de alimentos decorrente da agricultura familiar das IFES, o indicador de potencialidade de compras da agricultura familiar mostrará a importância das IFES no contexto do desenvolvimento local. Conduz-se o estudo através da metodologia de pesquisa com natureza quantitativa e qualitativa, análise descritiva, realização de levantamento bibliográfico e análise documental. Por fim, através deste estudo, pode-se revelar a possibilidade para demonstrar a potencialidade das IFES no município de Belém, caso estas instituições focalizem suas compras com prioridades nas aquisições de alimentos da agricultura familiar, tornando-se assim, indutores de desenvolvimento local através da aquisição sustentável de gêneros alimentícios, por meio das compras institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

ÁGUA E DESENVOLVIMENTO HUMANO

O município de Itaituba está localizado a uma latitude 04º16'34 sul e a uma longitude 55º59'01 oeste, na margem esquerda do rio Tapajós, que é um dos principais rios do estado do Pará, fazendo parte da bacia amazônica, a maior bacia hidrográfica do mundo. Devido no passado este município ter sua economia baseada na alta exploração do ouroocorreu a migração de diversas regiões do país, entretanto este aumento populacional, fez com que houvesse a construção de núcleos habitacionais desorganizados com grande quantidades de casas estilo palafitas. Assim, realizouse uma pesquisa nas residências localizadas à margem do Rio Tapajós com o objetivo de constatar como ocorre o lançamento de efluentes das mesmas e verificar o índice de doenças relacionadas à contaminação hídrica adquirida pelos moradores do bairro, onde se observou que não há saneamento básico e os seus efluentes são despejados diretamente no rio, afetando a qualidade de vida da população que utiliza este recurso hídrico para seu consumo, por isso, espera-se conscientizar a população da importância de conservá-lo, bem como  sensibilizar o poder público da necessidade de implantação de sistemas de saneamento básico em comunidades que vivem nas margens do Tapajós,pois os corpos hídricos são sensíveis a alterações na cobertura do planeta Terra e estas podem ameaçar à manutenção de áreas de usos  conservacionistas

Forest Reserve Direct Management: an Alternative to Territorial Management in Protected Areas

The paper analyses the main difficulties and advances within a process of direct management of a public forest. Particularly, the paper examines the direct management of Antimary Public Forest in Acre State. The paper focuses on the factors that contributed to forest management, natural resources conservation and local community development within the conservation unit. Methodologically, the research was based on case study, qualitative analysis and historical-descriptive method for data assessment.  For data collection it was used participant observation, semi-structured interviews, documentary analysis and geo-processing tools. The paper shows that direct management can be an effective mechanism for land management of protected areas in spite of difficulties imposed by fundraising limitations. The pattern of forest reserve direct management when applied in small conservation units may increase the possibilities of political intervention of the State and the communities in the unit management, as well as contribute to the reduction of deforestation and conflicts about use of resources.O artigo analisa as principais dificuldades e avanços de um processo de gestão direta de Floresta Pública. Em particular, analisa a gestão direta da Floresta Estadual do Antimary, no Estado do Acre. O trabalho foca-se nos fatores que contribuíram para a gestão florestal, para a conservação dos recursos naturais e para o desenvolvimento da comunidade residente na unidade de conservação. Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa e o uso do método histórico-descritivo para a análise dos dados que foram obtidos por meio de observação participante, de entrevistas semiestruturadas, do levantamento documental e do uso da ferramenta de geoprocessamento. O artigo mostra que a gestão direta pode ser um mecanismo eficiente de gestão territorial de áreas protegidas, apesar das dificuldades impostas pelas limitações de captação de recursos. O modelo de gestão direta de reserva florestal, quando aplicado em unidades de conservação relativamente pequenas, pode representar um aumento na capacidade de intervenção política do Estado e das comunidades na gestão da unidade, contribuindo, assim, para a redução do desmatamento e dos conflitos pelo uso dos recursos

Socio-environmental conflicts and governance perspectives in Conservation Units: the case of Amapá State Forest, Amazon, Brazil

O artigo analisa a emergência de conflitos socioambientais na gestão de Unidades de Conservação (UC) e as perspectivas de superação a partir da construção de uma estrutura de governança. De forma específica, analisa os conflitos socioambientais que emergem pela ocupação humana e/ou atividades produtivas dentro dos limites territoriais e entorno da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP), uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável com aproximadamente 2,3 milhões de hectares que abrange parte de 10 municípios do Estado do Amapá. O trabalho aponta os mecanismos de governança ora existentes ou possíveis para melhorar a efetividade da preservação e conservação dos recursos naturais da Unidade de Conservação. Metodologicamente, o estudo é baseado em análise documental e instrumentos jurídicos; entretanto, realiza algumas reflexões baseadas na observação participante em função da convivência de um dos autores ao longo da implementação da Unidade. O artigo reconstrói e analisa o processo de criação, gestão e implementação da UC, além de identificar os atores sociais envolvidos com a Unidade, mapear e caracterizar os conflitos socioambientais e trazer ao debate a dinâmica dos processos de governança existentes na UC. O trabalho mostra a importância dos instrumentos de gestão de UC, todavia destaca a importância da construção de novos espaços democráticos e do estabelecimento de parcerias entre os atores sociais envolvidos com a FLOTA.The paper analyses the emergence of socio-environmental conflicts in Conservation Units (UC) management and the perspectives for overcoming them by the construction of a governance structure. Particularly, it analyses the socio-environmental conflicts that has emerged from human occupation and/or by productive activities within the territory and surroundings areas of Amapá State Forest (FLOTA/AP), a Sustainable Use Conservation Unit that covers around 2.3 million of hectares involving part of 10 municipalities in Amapá State. The paper points out existing and/or possible governance mechanisms to improve effectiveness of natural resources preservation and conservation in the Conservation Unit. Methodologically, the study is based on documentary analysis and lawful instrument; however, it carries out some analysis based on participant observation once one of the paper’s authors acquaintanceship throughout the Conservation Unit implementation. The article rebuild and analyses the UC’s process of creation, management and implementation, as well as it identifies the social actors involved with the Unit, maps out and characterises the socio-environmental conflicts existing in the area and brings up to debate the dynamics of the existing UC’s governance processes. The work shows the importance of the UC’s management tools; however, it particularly stresses the significance of building new democratic spaces and also the establishing of partnerships between the social actors involved with the FLOTA

O público e o privado na apropriação do espaço na zona costeira da Amazônia brasileira: o caso da Ilha do Atalaia, estado do Pará

The paper analyses the space appropriation by the public and private actors in the Brazilian Amazon coastal zone. In particular, the article examines the use and appropriation of the territory that covers the Atalaia Island, located in the municipality of Salinopolis, Pará state. The Atalaia Island concentrates a diversity of socio-spatial practices that stress complexes relationships of spatial reproduction carried out by social actors within diverse interests and power. Methodologically, the research which this paper derivates was based on documental analysis, observation, semi-structured interviews with local social actors and specialised professionals, and also elaboration of maps and drat-images. The article shows that territory occupation without legal concerns brings as consequence the irregular and private use of the space what contradicts the conception for public use of coastal islands.O artigo analisa a apropriação do espaço por atores públicos e privados na zona costeira da Amazônia brasileira. De forma particular, o trabalho examina o uso e a apropriação do território que compõe a Ilha do Atalaia, localizada no município de Salinópolis, estado do Pará. Esta ilha concentra uma diversidade de práticas socioespaciais que marcam complexas relações de reprodução espacial desenvolvidas por atores sociais de diferentes interesses e expressão de poder. Metodologicamente, a pesquisa da qual este artigo é derivado foi baseada em análise documental, observação, entrevistas semiestruturadas com atores locais e profissionais especializados e construção de carta-imagem e mapa. O trabalho demonstra que o processo de ocupação sem os devidos cuidados legais repercute em consequências materializadas no uso irregular e privativo do espaço, o que contraria a concepção de uso público das ilhas costeiras.