Conceptual aspects of the regulation of water and sewage services in Brazil

Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a de outros setores da infraestrutura. O estudo parte do pressuposto da regulação como intervenção do Estado voltada para a eficiência e a equidade, e apresenta os fundamentos teóricos que justificam essa regulação de forma contextualizada às características do setor de água e esgoto. Mediante análise comparativa com outros setores de infraestrutura de redes, concluí-se que, em função das características físicas, econômicas e institucionais do setor de água e esgoto, será bastante complexo o estabelecimento efetivo dessa atividade conforme os princípios da lei nº 11.445/2007.The objective of this paper is to present the conceptual aspects of the regulation of water and sewage services in Brazil and to perform a comparative analysis of this regulation to the other sectors of the infrastructure. This study is based on the assumption of regulation as an intervention of the State turned to the efficiency and fairness, and presents the theoretical foundations to justify this regulation in the context of the characteristics of water and sewage sector. By comparison with other sectors of infrastructure networks, it has been concluded that depending on the physical, economic and institutional characteristics of water and sewage sector, this activity is quite complex to be effectively established according to the principles of law 11.445/2007

O Novo Marco Legal do Saneamento: universalização e saúde pública

The text discusses aspects of the New Sanitation Legal Framework, considering the goals established for universalization in view of the demands of providing sanitation services to populations in situations of social vulnerability who live in subnormal agglomerates and irregular areas. It emphasizes that, since sanitation is a major vector of health, it should have been a priority for public managers for many years, not only with infrastructure but with affordable prices to ensure universal access. It discusses the delegation of this task to the private sector, which may denote that sanitation remains outside the government’s priority.O texto discute aspectos do Novo Marco Legal do Saneamento, considerando as metas estabelecidas para a universalização ante as demandas de atendimento com serviços de saneamento das populações em situação de vulnerabilidade social, que residem em aglomerados subnormais e áreas irregulares. Enfatiza que, sendo o saneamento um grande vetor de saúde, deveria ter sido prioridade dos gestores públicos há muitos anos, não somente com a infraestrutura, mas com preços acessíveis para garantir a universalização. Discute a delegação dessa tarefa à iniciativa privada, o que pode denotar que o saneamento continua à margem da prioridade dos governantes

Evaluation of the presence of drugs in sewage treatment station sludge before and after the bioremediation process by composting

A presença de fármacos residuais no ambiente é um problema crescente e de abrangência global, com ampla quantidade de pesquisas visando sua quantificação. Porém, seu comportamento e efeitos, tanto no ambiente quanto para o ser humano, ainda não são bem conhecidos. Neste trabalho foram avaliados sete fármacos: Atenolol, Carbamazepina, Clonazepan, Ibuprofeno, Paracetamol, Sinvastatina e Fluoxetina, em amostras de lodo proveniente de uma estação de tratamento de esgotos do sistema público. A extração dos compostos na matriz foi baseada na sua lixiviação em água e a quantificação analítica foi determinada por um sistema de cromatógrafo líquido de ultra performance, acoplado ao espectrômetro de massas. Os resultados indicam a possível movimentação de alguns fármacos da fase aquosa para a sólida. Observou-se que a compostagem do lodo pode favorecer a biodegradação ou mobilização dos compostos, pois houve redução significativa nas concentrações, quando comparados os valores obtidos antes e após o processo de compostagem. A não detecção de um composto não significa necessariamente que ele tenha sido degradado por microrganismos, entretanto, estudos pretéritos chegaram a resultados semelhantes, o que corrobora para a adequação da proposta metodológica e dos procedimentos adotados, contribuindo para a produção de resultados confiáveis.The presence of residual drugs in the environment is a growing global problem, with many studies seeking to quantify it. However, its behavior and effects, both on the environment and on humans are still not well known. In this work, seven drugs were evaluated: Atenolol, Carbamazepine, Clonazepan, Ibuprofen, Paracetamol, Simvastatin, and Fluoxetine, in samples of sludge from a sewage treatment plant of the public system. The extraction of the compounds in the matrix was based on the leaching of the compounds in water and the analytical quantification was determined by an ultra-performance liquid chromatograph system, coupled to the mass spectrometer. The data indicate the possible movement of some drugs from the aqueous to the solid phase. It was observed that the composting of the sludge could favor the biodegradation or mobilization of the compounds since there was a significant reduction in the concentrations, when comparing the values obtained before and after the composting process. The non-detection of a compound does not necessarily mean that it has been degraded by microorganisms; however, past studies reached similar results, which corroborates the adequacy of the methodological proposal and the adopted procedures, contributing to the production of reliable results

Avaliação do padrão de potabilidade para etilbenzeno considerando suas propriedades organolépticas e o risco à saúde humana / Evaluation of the potability standard for ethylenzene considering its organoleptic properties and the human health risk

A gasolina é constituída por carbonos C5 a C10, sendo que 8,7% de sua formulação é composta por benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos. O etilbenzeno possui potencial carcinogênico para animais e evidências não conclusivas para o homem. O Ministério da Saúde (2011) estabeleceu o valor máximo permitido (VMP) de 0,2 mg.L-1 para ingestão de água baseado em efeitos organolépticos do etilbenzeno. O objetivo deste trabalho é apresentar uma simulação de VMP baseado em risco à saúde considerando os efeitos carcinogênicos e não carcinogênicos do etilbenzeno. As equações utilizadas foram extraídas do Guia de Potabilidade para Substâncias Químicas (UMBUZEIRO, 2012). Os resultados obtidos indicam que o VMP para efeitos não carcinogênicos é 0,7 mg.L-1 e 0,031 mg.L-1 para efeitos carcinogênicos. Recomenda-se o desenvolvimento de estudos no campo da saúde pública com vistas a subsidiar futuras revisões dos padrões de potabilidade

Heavy metal exchangeable in an Oxisol with surface application of flue dust, aqueous lime, sewage sludge and limestone

O objetivo deste trabalho foi avaliar alguns atributos químicos do solo e a disponibilidade de cádmio (Cd), cromo (Cr), níquel (Ni), mercúrio (Hg), chumbo (Pb) e arsênio (As), por meio da extração pelo DTPA, em conseqüência da aplicação superficial de escória de aciaria, lama cal e lodos de esgoto centrifugados e de biodigestores, nas doses 0 (testemunha), 2, 4 e 8 Mg ha-1 e um tratamento adicional composto pela calagem superficial na dose 2 Mg ha-1. O experimento foi conduzido em delineamento de blocos ao acaso, em condições de campo, em área sob sistema plantio direto, durante 2003 e 2004. A aplicação superficial de escória de aciaria, lama cal, lodo de esgoto centrifugado e de biodigestor, até a dose 8 Mg ha-1, assim como o calcário na dose2 Mg ha-1, não trazem problemas de disponibilidade ao ambiente, com relação aos metais pesados Cd, Cr, Hg, Pb, Ni e As, quando aplicados sobre a superfície em Latossolo Vermelho distrófico, no sistema plantio direto. A fitodisponibilidade de metais pesados às culturas da soja e aveia-preta foi nula, quando foram aplicadas doses de até 8 Mg ha-1 de lodo de esgoto, escória e lama cal sobre a superfície do solo, no sistema plantio direto.The objective of this work was to evaluate the soil chemical attributes and exchange of cadmium (Cd), chromium (Cr), nickel (Ni), mercury (Hg), lead (Pb) and arsenic (As) by DTPA extractor in an Oxisol with surface application of flue dust, aqueous lime, sewage sludge in rates of zero (control), 2, 4 and 8 Mg ha-1 and one additional treatment of dolomitic limestone at 2 Mg ha-1. The experiment was carried out in a randomized blocks design under field conditions, in a no-tillage system in 2003 and 2004. The surface applications of flue dust, aqueous lime and sewage sludge centrifuge and biodigestor at 8 Mg ha-1, as well as the application of limestone at 2 Mg ha-1, cause no problems of exchange to the environment, related to the heavy metals Cd, Cr, Hg, Pb, Niand As, when applied on an Oxisol surface in no-till system. The bioavailability of heavy metals to soybean and black-oat cultures was zero, when were applied 8 Mg ha-1 sewage sludge, flue dust, and aqueous lime on soil surface in no-till system

Antiinflammatory Therapy with Canakinumab for Atherosclerotic Disease

Background: Experimental and clinical data suggest that reducing inflammation without affecting lipid levels may reduce the risk of cardiovascular disease. Yet, the inflammatory hypothesis of atherothrombosis has remained unproved. Methods: We conducted a randomized, double-blind trial of canakinumab, a therapeutic monoclonal antibody targeting interleukin-1β, involving 10,061 patients with previous myocardial infarction and a high-sensitivity C-reactive protein level of 2 mg or more per liter. The trial compared three doses of canakinumab (50 mg, 150 mg, and 300 mg, administered subcutaneously every 3 months) with placebo. The primary efficacy end point was nonfatal myocardial infarction, nonfatal stroke, or cardiovascular death. RESULTS: At 48 months, the median reduction from baseline in the high-sensitivity C-reactive protein level was 26 percentage points greater in the group that received the 50-mg dose of canakinumab, 37 percentage points greater in the 150-mg group, and 41 percentage points greater in the 300-mg group than in the placebo group. Canakinumab did not reduce lipid levels from baseline. At a median follow-up of 3.7 years, the incidence rate for the primary end point was 4.50 events per 100 person-years in the placebo group, 4.11 events per 100 person-years in the 50-mg group, 3.86 events per 100 person-years in the 150-mg group, and 3.90 events per 100 person-years in the 300-mg group. The hazard ratios as compared with placebo were as follows: in the 50-mg group, 0.93 (95% confidence interval [CI], 0.80 to 1.07; P = 0.30); in the 150-mg group, 0.85 (95% CI, 0.74 to 0.98; P = 0.021); and in the 300-mg group, 0.86 (95% CI, 0.75 to 0.99; P = 0.031). The 150-mg dose, but not the other doses, met the prespecified multiplicity-adjusted threshold for statistical significance for the primary end point and the secondary end point that additionally included hospitalization for unstable angina that led to urgent revascularization (hazard ratio vs. placebo, 0.83; 95% CI, 0.73 to 0.95; P = 0.005). Canakinumab was associated with a higher incidence of fatal infection than was placebo. There was no significant difference in all-cause mortality (hazard ratio for all canakinumab doses vs. placebo, 0.94; 95% CI, 0.83 to 1.06; P = 0.31). Conclusions: Antiinflammatory therapy targeting the interleukin-1β innate immunity pathway with canakinumab at a dose of 150 mg every 3 months led to a significantly lower rate of recurrent cardiovascular events than placebo, independent of lipid-level lowering. (Funded by Novartis; CANTOS ClinicalTrials.gov number, NCT01327846.

Not available

Esta dissertação apresenta aspectos gerais da disposição de esgotos no solo, com ênfase à disposição efetuada através do processo de escoamento à superfície. Por meio da revisão bibliográfica, o trabalho procura abordar especificidades do processo que vão desde a concepção de sistemas, passando pela elaboração de projetos, limitações de parâmetros sugeridas, construção, práticas de operação/manutenção, indo até a avaliação de plantas existentes, quanto às reduções das cargas aplicadas, dos riscos de contaminação e da possibilidade da deterioração do meio ambiente. Ainda através da análise das referências bibliográficas, são abordadas as possibilidades da otimização das disposições e dos reusos, no que refere-se à utilização de sistemas simples e eficientes quanto à produtividade agrícola e à proteção ambiental. É relatada a experiência da disposição por escoamento à superfície, implantada em Populina- SP, no ano de 1984, comparando os resultados obtidos em 12 anos de operação do sistema, com os considerados eficientes pela literatura consultada. No desenvolvimento da dissertação são ressaltados, principalmente, os aspectos práticos de projeto, obra, operação/manutenção e avaliação de plantas de tratamento, tanto na apresentação da revisão bibliográfica, como na apresentação da experiência realizada.Wastewater disposal on land is currently being utilized all over the world with good results. This Dissertation overviews the development of this technology and its future direction with emphasis on the overland flow process. The main aspects of conception, design, construction, operation and maintenance are reviewed, and analyzed. Optimization of this technology and reuse is considerated while agriculture yeld, health of consumers and quality of the environment. Existing plants are, also, analyzed in terms of the contaminant reduction and environmental protection. Data from the 12 year Brazilian experience with overland flow process at Populina City, State of São Paulo are presented. The results of this practical experience are good when compared to the consulted literature. This work emphasizes the practical aspects of wastewater land disposal

Effects of the disposal of wastewater on soil

Este trabalho apresenta avaliações quanto aos efeitos causados pela disposição de esgotos domésticos no solo, esgotos estes em estado bruto, somente tendo sofrido gradeamento e desarenamento. Através da revisão da literatura, enfatiza-se aspectos da área de atuação da agronomia, da zootecnia e do saneamento, com vistas a suportar a discussão dos resultados obtidos nas pesquisas e medições realizadas. A avaliação da disposição de esgotos no solo, foi desenvolvida através de uma visão holística, a qual contemplou as interferências no corpo receptor, a montante e a jusante do lançamento dos efluentes da estação, as interferências e os efeitos nos aqüíferos subterrâneos, no solo em suas características físicas, químicas e biológicas, na biomassa produzida, e quanto aos aspectos sócio-econômicos que envolveram a população local. O sistema pesquisado foi a estação de tratamento de esgotos de Populina, o qual utiliza o processo de escoamento à superfície, e está implantado, em plenas condições de operação, desde 1984. Na avaliação do desempenho e dos efeitos da aplicação do processo, foram levados em consideração, dados e pesquisas realizadas através dos 16 anos de operação e manutenção do sistema, bem como dados e análises realizadas recentemente em diversas Empresas, Universidades e Laboratórios, os quais participaram ativamente desta tarefa.This paper addresses the assessment of the effects caused by crude wastewater disposal in the soil. Available literature was reviewed, especially some aspects of zootecnic, agronomic and sanitation fields, to support the discussion on research outcomes and measurements conducted. The assessment of wastewater disposal in the soil was made through a holistic approach, which took into consideration the interferences on the brook, both downstream and upstream from the location of the wastewater discharge by wastewater treatment plant, the interference and effects on aquifers, on the chemical, physical and biological characteristics of the soil, the produced biomass and social and economic factors that affected the local population. The evaluated system was the wastewater treatment plant of the city of Populina, São Paulo State, Brazil, which uses the overland flow process that was implemented in its full operation capacity since 1984. The outcomes and effects of the operation under this process were evaluated through the analysis of data and researches over those sixteen years of operation and maintenance of the system, and through data collection and analysis made by a multidisciplinary group with the involvement of companies, institutions and laboratories