Possibilidades de mudanças históricas: um diálogo entre Elias e Foucault

Este artigo pretende esboçar possibilidades de aproximações e pontos de contato entre o pensamento de Norbert Elias e o de Michel Foucault, a fim de colocá-los em diálogo para problematizar como os autores analisaram as possibilidades das mudanças históricas na sociedade ocidental. Para tanto, aqui não se procurarão formulações generalistas para conectá-los de acordo com teorias de conhecimento, mas sim, por meio da análise interna das obras e cursos dos autores, especialmente “Em defesa da sociedade” e “Segurança, território, população” de Michel Foucault, e “A sociedade de corte”, “O processo civilizador I e II” e “Os alemães” de Norbert Elias. Nota-se que, sobre diversos temas, os autores interpretaram a História de forma parecida, assim como usaram métodos de análise similares, apesar de os autores serem de escolas e tradições intelectuais diferentes

O duplo objetivo sancionatório-educativo no Brasil e na França: As diferentes configurações organizacionais direcionadas ao adolescente em conflito com a lei

The paper aims to discuss how the dual educational-sanctionary objective, based on the United Nations’ Doctrine for Child Protection, is implemented in three different institutions focused on sanctioning adolescents in conflict with the law. By comparing one Brazilian institution against two French ones, we were able to observe different possibilities to operationalize the principle that understands the adolescent as a developing subject, based on different connections between security and education. The exposed data suggests a trend to emphasize the sanctioning aspect, in spite of the different configurations observed in each contextEste texto discute como o duplo objetivo sancionatório-educativo, baseado na Doutrina da Proteção Integral das Nações Unidas para a infância, é implementado em três diferentes instituições direcionadas para a sanção do adolescente em conflito com a lei. Ao contrastar duas instituições francesas e uma brasileira, observaremos diferentes possibilidades de operacionalizar o princípio que entende o adolescente enquanto sujeito em desenvolvimento, a partir de diferentes conexões entre segurança e educação. Os dados expostos sugerem uma tendência de ênfase no aspecto sancionatório, apesar das diferentes configurações existentes em cada contexto

A seleção via cotas raciais em universidades públicas: debates sobre as Comissões de Verificação da Autodeclaração de Raça

O presente artigo tem como objetivo discutir os trabalhos realizados pelas Comissões de Verificação da Autodeclaração de Raça. A partir de um olhar analítico sobre a percepção de alunos do curso de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense que ingressaram no curso através de ações afirmativas destinadas a negros, bem como de membros e ex-membros de Comissão de Heteroidentificação, se discutirá os efeitos da referida Comissão. Como resultado, se observará que apesar das críticas apresentadas, há um consenso sobre a necessidade de sua existência e aprimoramento

In the name of God and rifles: the Neo- Pentecostal and securitarian rise in Brazil (2003-2019)

Este artículo analiza la evolución del espacio político brasileño en los poderes legislativo y ejecutivo, a partir de la convergencia de la aproximación entre pautas y actores de seguridad y el cristianismo neopentecostal; proceso que experimentó un momento de ascensión en los años 2000 y se consumó con la elección como presidente del país de Jair Bolsonaro en octubre de 2018. A través del análisis de actas gubernamentales, propuestas legislativas y materiales periodísticos, se trazan los perfiles de las principales agrupaciones armamentísticas/securitarias y neopentecostales en el legislativo brasileño. Tomando como objeto de estudio el Frente Parlamentario Evangélico y el Frente Parlamentario de Seguridad Pública, se demuestra el crecimiento, entre 2011 y 2019, de su influencia y alineamiento mutuo.This article analyses the evolution of the Brazilian political space in the legislative and executive powers, focusing specifically on the increasing convergence between security and Neo-Pentecostal actors and affairs, culminating in Jair Bolsonaro's election as president in October 2018. By analysing government proceedings, legislative proposals and journalistic materials, this article traces the profiles of the main pro-armament/ security and Neo-Pentecostal associations in the Brazilian legislature. Taking the Evangelical Parliamentary Front and the Parliamentary Front of Public Security as objects of study, this study demonstrates their growing mutual influence and alignment between 2011 and 2019

Quando a segurança é a prioridade: Práticas de gestão em instituições híbridas de interface com a prisão

Ao colocar em diálogo duas pesquisas distintas, uma realizada em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP) e outra em centros de internação para adolescentes considerados “em conflito com a lei”, este artigo tem como objetivo analisar a centralidade de processos securitários nessas instituições localizadas no estado do Rio de Janeiro. As aqui nomeadas “instituições híbridas de interface com a prisão” projetam-se legalmente como organizações não punitivas, mas, desde sua concepção, vinculam a privação de liberdade com outras instituições não prisionais, e isso permite punir indivíduos tidos legalmente como inimputáveis ou semi-imputáveis

Presunção da culpa: racismo institucional no cotidiano da justiça criminal em Niterói (RJ)

O presente trabalho tem como intuito investigar como o racismo institucional opera cotidianamente no sistema de justiça criminal no Rio de Janeiro, a fim de compreender seus efeitos nas rotinas organizacionais de forma a contribuir para o encarceramento em massa da população negra. Para a elaboração da pesquisa foram feitos acompanhamentos semanais durante cerca de três meses em audiências criminais na cidade de Niterói (RJ). Essas observações diretas tornaram possível verificar alguns aspectos racializados nos julgamentos assistidos, sendo tais aspectos tão rotineiros que usualmente não são percebidos enquanto tais. Para o desenvolvimento do argumento aqui proposto, serão descritos alguns casos específicos que sintetizam os principais padrões existentes nas audiências. Quatro desses padrões serão analisados: a dinâmica de familiaridade entre os operadores do sistema de justiça criminal; o uso de termos racializados cifrados, como é o caso da palavra “favela”; a presunção de inocência que vale apenas para a narrativa dos policiais; e, por fim, as representações sobre a cor da pele do acusado. Como resultado, percebe-se que os operadores do sistema de justiça criminal atuam com base em perspectivas raciais, revelando uma suspeição racializada que acarreta na presunção da culpa dos indivíduos negros.Palavras-chave: Racismo - Brasil. Organização judiciária penal - Brasil. Suspeição (Direito). Seletividade penal - Niterói (RJ)

O adolescente em conflito com a lei em relatórios institucionais: pastas e prontuários do “Complexo do Tatuapé” (Febem, São Paulo/SP, 1990-2006)

Este trabalho analisa os rótulos mobilizados por funcionários que atuam em medida socioeducativa de internação para atribuir sentido ao comportamento do adolescente em conflito com a lei. Para tanto, será desenvolvida uma análise documental de relatórios institucionais, a fim de compreender tais classificações e o contexto nas quais emergem. Tais rótulos revelam ressignificações de normativas por parte dos referidos profissionais, que não consideram todos os adolescentes igualmente, levando em conta sua fase de desenvolvimento, mas apenas aqueles que atendem às expectativas construídas. Assim, é possível perceber uma vinculação de novos valores às identidades dos jovens internados, rotulando-os e construindo uma gramática moral compartilhada.This work aims to analyze the labels mobilized by professionals who work in youth detention centers to assign meaning to the behavior of young offenders. In order to understand these labels and the context in which they emerge, we develop a document analysis of institutional reports. The labels reveal a reframing of legal regulations by these professionals, who do not consider all adolescents equally, based on their developmental stage, but only those who meet the expectations built by them. Thereby, it is possible to observe the linking of new values to the identities of young offenders, labeling them and building a shared moral grammar

Quando a segurança é a prioridade: Práticas de gestão em instituições híbridas de interface com a prisão

Ao colocar em diálogo duas pesquisas distintas, uma realizada em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP) e outra em centros de internação para adolescentes considerados “em conflito com a lei”, este artigo tem como objetivo analisar a centralidade de processos securitários nessas instituições localizadas no estado do Rio de Janeiro. As aqui nomeadas “instituições híbridas de interface com a prisão” projetam-se legalmente como organizações não punitivas, mas, desde sua concepção, vinculam a privação de liberdade com outras instituições não prisionais, e isso permite punir indivíduos tidos legalmente como inimputáveis ou semi-imputáveis