A Banalização Do Dano Moral No Direito Brasileiro The Trivialization Of Brazilian Law

O dano moral consubstancia-se pela ofensa a interesses não-patrimoniais, sendo aquele que espelha uma dor intensa, um vexame, um sofrimento ou uma humilhação que foge à normalidade e interfere no comportamento psicológico, moral e intelectual do indivíduo. Demonstra que o dano moral trata-se de um instituto ainda novo, pois somente reconhecido pelo nosso ordenamento jurídico com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que contemplou a questão, em seu artigo 5º, incisos V e X. Após análise doutrinária e jurisprudencial, verifica-se que compete ao magistrado a difícil tarefa de fixar a quantia indenizatória pelo dano moral, utilizando-se do seu bom senso e experiência de vida, agindo com prudência e cautela, bem como levando em conta as circunstâncias de cada caso em concreto e demais requisitos sugeridos pela doutrina e jurisprudência. Dá ênfase ao aumento, nos últimos anos, de ações buscando indenização por danos morais, muitas das quais baseadas em situações que não o caracterizam e que, pelos valores exigidos, deixam clara a intenção de enriquecimento fácil. Afirma que há uma verdadeira banalização do dano moral, um desvio de fins de algo tão importante e tão tardiamente reconhecido pelo ordenamento jurídico brasileiro. Enumera três principais fatores que contribuem para a banalização do dano moral: subjetividade do juiz para constatação e valoração do dano moral, a Lei dos Juizados Especiais (Lei n.º 9.099/95) e a assistência jurídica gratuita

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear un derstanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5–7 vast areas of the tropics remain understudied.8–11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world’s most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepre sented in biodiversity databases.13–15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may elim inate pieces of the Amazon’s biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological com munities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple or ganism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region’s vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most ne glected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lostinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear understanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5,6,7 vast areas of the tropics remain understudied.8,9,10,11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world's most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepresented in biodiversity databases.13,14,15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may eliminate pieces of the Amazon's biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological communities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple organism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region's vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most neglected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lost

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear understanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5,6,7 vast areas of the tropics remain understudied.8,9,10,11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world's most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepresented in biodiversity databases.13,14,15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may eliminate pieces of the Amazon's biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological communities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple organism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region's vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most neglected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lost

Políticas públicas na gestão e eficácia dos serviços públicos

Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Administração, Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, 2019.A administração pública brasileira enfrenta atualmente grandes desafios, sobre uma eficácia plena na prestação do serviços públicos de maneira eficaz. Ainda no século XXI é inaceitável que ainda hajam tantos vícios no fomento de serviços públicos básicos que são muitas vezes prestados, longe de atingir os patamares de eficiência eficácia das sociedades mais desenvolvidas. Mostrando-se imprescindível que haja uma preocupação e uma dedicação a estudos e pesquisas desenvolvidas sobre as políticas públicas na gestão e eficácia dos serviços públicos. Este trabalho tem como objetivo analisar quais são as políticas públicas na gestão presentes no Brasil e qual a eficácia dos serviços públicos prestados à população e, assim, apontar as falhas mais recorrentes na gestão pública nacional e contribuir para que exemplos de gestões públicas que demonstrem verdadeira preocupação com serviços públicos básicos sejam prestados com plena eficácia, possam vir a ser aplicados no Brasil. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica através de periódicos da área de administração, publicados na literatura e com acesso on-line. Após análise crítica de diversas fontes de consulta, concluiu-se que existem no Brasil porcentagens, deveras, alarmantes de pessoas que sofrem com a deficiência dos serviços de educação superior

Tratamento da doença de Hailey-Hailey com laser de CO2 fracionado: uma série de três casos

A doença de Hailey-Hailey ou pênfigo familiar benigno é condição rara, que se caracteriza por lesões vesiculares e erosões, associadas a dor e queimação, que comprometem a qualidade de vida dos pacientes. Existem vários tratamentos tópicos e sistêmicos que podem promover temporariamente a remissão das lesões, não existindo tratamento curativo. Algumas opções de tratamento com resultados duradouros abrangem a dermoabrasão e a vaporização com laser de Erbium YAG ou CO2. Relatamos três casos de pacientes com lesões recorrentes e respostas limitadas aos tratamentos clássicos, que apresentaram melhora clínica importante e alívio sintomático após terapia com laser de CO2 fracionado

O ultrassom terapêutico na medula espinhal acelera a regeneração do nervo ciático de ratos Therapeutic ultrasound on the spinal cord accelerates regeneration of the sciatic nerve in rats

OBJETIVO: Estudar os efeitos da irradiação ultrassônica de baixa intensidade aplicada sobre a medula espinhal na regeneração do nervo ciático de ratos após lesão por esmagamento controlado, avaliando os resultados pelo índice funcional do ciático (SFI), medido nas imagens vídeo-filmadas das plantas das patas. MÉTODOS: Dezoito ratos foram submetidos a esmagamento controlado (do nervo ciático direito e divididos em dois grupos de acordo com o tratamento: Grupo 1 (n=9), irradiação simulada; Grupo 2 (n=9), irradiação efetiva. Irradiação ultrassônica de baixa intensidade foi iniciada no 7º dia pós-operatório e aplicada diariamente por 6 semanas. Imagens das plantas das patas dos animais foram vídeo-filmadas em uma esteira transparente sob velocidade controlada a intervalos semanais até a 6ª semana de irradiação e o correspondente SFI medido com um programa de computador específico. RESULTADOS: O SFI durante a 1ª e a 6ª semana de tratamento foi de -59,12 e -12,55 no Grupo 1, e -53,31 e -1,32 no Grupo 2, indicando uma melhora de 79% e 97%, respectivamente, mas as diferenças entre os grupos somente foram significantes (p<0,05) durante a 3ª semana de tratamento. CONCLUSÃO: Os autores concluem que o ultrassom terapêutico de baixa intensidade estimula a regeneração nervosa, com significância durante a 3ª semana de tratamento. Nivel de Evidência II, Prospectivo Comparativo.<br>OBJECTIVE: To study the effects of low intensity ultrasound irradiation applied on the spinal cord on the regeneration of the rat's sciatic nerve after a controlled crush injury, evaluating the functional results of the sciatic functional index as measured on the video recorded images of the foot sole. METHODS: Eighteen rats were submitted to a controlled crush injury of the right sciatic nerve and divided into two groups according to the treatment: Group 1 (n=9), simulated irradiation; Group 2 (n=9), effective irradiation. Low-intensity ultrasound irradiation was started on the 7th postoperative day and applied daily for 6 weeks. Images of the animals´ foot sole were video recorded on a see-through treadmill type walking belt machine at weekly intervals until the 6th week of irradiation and the corresponding sciatic functional index (SFI) was measured with specific software. RESULTS: The SFI during the first and last week of treatment was -59.12 and -12.55 in Group 1, -53.31 and -1.32 in Group 2, indicating a 79% and 97% improvement, respectively, but differences between groups were only significant (p<0.05) during the third week. CONCLUSION: The authors conclude that low intensity therapeutic ultrasound enhances nerve regeneration, with significance during the 3rd week of treatment. Level of Evidence: Level II, prospective comparative study

Search for Pair Production of Second-Generation Scalar Leptoquarks in pp Collisions at sqrt(s) = 7 TeV

A search for pair production of second-generation scalar leptoquarks in the final state with two muons and two jets is performed using proton-proton collision data at sqrt(s) = 7 TeV collected by the CMS detector at the LHC. The data sample used corresponds to an integrated luminosity of 34 inverse picobarns. The number of observed events is in good agreement with the predictions from the standard model processes. An upper limit is set on the second-generation leptoquark cross section times beta^2 as a function of the leptoquark mass, and leptoquarks with masses below 394 GeV are excluded at a 95% confidence level for beta = 1, where beta is the leptoquark branching fraction into a muon and a quark. These limits are the most stringent to date