Perfil e Formação de Gestores Escolares no Brasil

Este trabalho discute e aprofunda questões relativas ao perfil e formação dos gestores  escolares no Brasil, tomando por base informações disponíveis sobre esses profissionais da educação no Questionário do Diretor da Prova Brasil 2011, disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). As informações referem-se a uma amostra de 56.222 respondentes, perfazendo um total de 36,1% de representantes desses profissionais. Tais indicadores são discutidos à luz dos dispositivos legais acerca da matéria e de outras considerações que contribuem para situar a questão dos diretores no âmbito das políticas de formação. Os dados analisados são contejados com pesquisa realizada pelo Segundo Estudio Regional Comparativo y Explicativo (SERCE) desenvolvido pelo Laboratório Latinoamericano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE) entre 2006 e 2009. Os dados evidenciam ser alto o percentual de educadores com formação de nível superior, em particular na área de Pedagogia. Também é bastante expressivo o quantitativo de gestores escolares com especialização e modalidades diversas de formação continuada. O perfil delineado aponta para a relevância de aprofundar estudos sobre o tema, especificamente em pesquisas de natureza quanti-qualitativa, com vistas a fornecer subsídios para o delineamento de politicas públicas mais articuladas com as demandas desses profissionais

USOS E FINALIDADES DO IDEB NOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE A PARTIR DO QUESTIONÁRIO CONTEXTUAL DO SAEB (2019)

O artigo analisa os usos e as finalidades do Ideb nos municípios da região Nordeste com base nas respostas de 1.743 secretários(as) municipais da educação que responderam ao questionário aplicado no Saeb em 2019. Procurou-se observar se o Ideb reorientou as práticas de avaliação e contribuiu para a instituição de políticas de responsabilização educacional nas redes municipais da região. De natureza quantitativa e abordagem descritiva, as respostas foram analisadas com enfoque nos usos pedagógicos e políticos do Ideb, estes últimos em associação a políticas de responsabilização educacional. Observou-se o fortalecimento de uma cultura de avaliação em âmbito municipal, com formas de utilização compartilhadas pela ampla maioria dos municípios; maior incidência sobre o monitoramento das escolas e o estabelecimento de metas de desempenho; e menor incidência em estratégias de responsabilização forte, com impacto material sobre as escolas e os profissionais da educação

Liderança e gestão democrática na educação pública brasileira

This article seeks to deepen the debate on leadership, exploring specifcities of the Brazilian context on this topic, more specifically the principle of democratic management. The reflection focuses on both topics, explaining the path of the debate on democratic management since the mid-eighties of the twentieth century, passing through the Federal Constitution of 1988, the Law of Guidelines and Bases of National Education - Law number 9.394/96) and arriving on the most recent context, where the National Education Plan (PNE), of 2014, incorporates the subject to its goals. Considerations are presented on program contents of two national training programs: the Distance Training Program for School Managers (Progestão) and the National School Program for Managers of Basic Public Education (PNEGEB), also known as School of Managers. The main regulatory frameworks for democratic management are focused on relevant legislation. The study allows us to suggest the hypothesis that the principle of democratic management, associated with a political leadership, would have preponderated in the literature and initiatives of formation of school directors in the country, being the more technical dimension of the subject a little prioritized theme. In this sense, it can be said that the topic of leadership, as it is configured in other contexts, has become a repressed demand in Brazilian educational policy. Este artigo procura aprofundar o debate sobre liderança, explorando especificidades do contexto brasileiro em relação a esta temática, mais especificamente o princípio da gestão democrática. A reflexão detém-se sobre os dois temas, explicitando a trajetória do debate sobre gestão democrática desde meados dos anos oitenta do século XX, passando pela Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/96) e chegando ao contexto mais recente, onde o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 incorpora o assunto às suas metas. São apresentadas considerações sobre conteúdos programáticos de dois programas nacionais de formação: o Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares (Progestão) e o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública (PNEGEB), também conhecido como Escola de Gestores. Os principais marcos regulatórios da gestão democrática são focalizados na legislação pertinente. O estudo permite sugerir a hipótese de que o princípio da gestão democrática, associado a uma liderança de natureza política, teria preponderado na literatura e iniciativas de formação de diretores escolares no país, sendo a dimensão mais técnica do assunto um tema pouco priorizado. Nesse sentido, pode-se dizer que o tema da liderança, tal como se configura em outros contextos, tem se constituído em demanda reprimida na política educacional brasileira. Este artículo busca profundizar el debate sobre liderazgo, explorando especificidades del contexto brasileño en relación a esta temática, más específicamente el principio de la gestión democrática. La reflexión se detiene sobre los dos temas, explicitando la trayectoria del debate sobre gestión democrática desde mediados de los años ochenta del siglo XX, pasando por la Constitución Federal de 1988, la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional - LDB (Ley nº 9.394/96) y llegando al contexto más reciente, donde el Plan Nacional de Educación (PNE), de 2014, incorpora el asunto a sus metas. Se presentan consideraciones sobre contenidos programáticos de dos programas nacionales de formación: el Programa de Capacitación a Distancia para Gestores Escolares (Progestão) y el Programa Nacional Escuela de Gestores de la Educación Básica Pública (PNEGEB), también conocido como Escuela de Gestores. Los principales marcos regulatorios de la gestión democrática se centran en la legislación pertinente. El estudio permite sugerir la hipótesis de que el principio de la gestión democrática, asociado a un liderazgo de naturaleza política, habría preponderado en la literatura e iniciativas de formación de directores escolares en el país, siendo la dimensión más técnica del tema un tema poco priorizado. En ese sentido, se puede decir que el tema del liderazgo, tal como se configura en otros contextos, se ha constituido en demanda reprimida en la política educativa brasileña

Gestão Escolar: formar o diretor a partir do professor?

Este artigo faz uma reconstrução histórica da legislação educacional brasileira acerca do perfil de dirigentes escolares relacionando os dispositivos da LDB a dados extraídos de uma amostra de (54.746) dos diretores das escolas públicas brasileira. A comparação evidencia agudo descompasso entre as orientações legais e a prática efetiva da gestão, a partir dos contextos reais onde esta é implementada. Tal distanciamento pode explicar parte dos problemas relativos à gestão da qualidade e à eficácia da escola pública. Alerta, ainda, para a necessidade de assegurar mecanismos de formação inicial e continuada para esses profissionais construídos na prática e a partir dela. Se o desafio de formar o diretor/gestor a partir do professor está posto, trata-se de incorporá-lo à agenda de formulação e implementação de políticas de formação

Gestão democrática da escola no Brasil: desafios à implementação de um novo modelo

A gestão democrática é um princípio orientador da escola pública brasileira definido pela Constituição Federal de 1988 e referendado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Sua implementação no sistema público de ensino permite associá-lo à emergência de um novo modelo de gestão escolar, em que convivem traços de um Estado clientelista e patrimonial e de uma concepção gerencialista, fomentada pelos processos de avaliação de larga escala e outras medidas no sistema educacional brasileiro. Com o objetivo de captar esse movimento, o artigo discute avanços da legislação brasileira e iniciativas de políticas visando o fortalecimento da gestão democrática, procurando associá-los a questões tratadas em uma amostra de professores e gestores de escolas da rede pública de modo a compreender os contornos da gestão escolar pública no Brasil. Utilizou-se análise documental dos dispositivos legais e das iniciativas de governo sobre a matéria e também dados obtidos por meio dos Questionários do Diretor e do Professor, aplicado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) Prova Brasil 2011 particularmente aqueles associados ao tema proposto. A reflexão é apresentada em quatro tópicos distintos que abordam: 1) o princípio da gestão democrática na legislação brasileira, desde a Constituição de 1988 até o Plano Nacional de Educação – pne, aprovado em 2014; 2) iniciativas de política educacional visando fortalecer o referido princípio; 3) características da gestão escolar na perspectiva de professores e diretores de escola; e, 4) considerações sobre práticas gerencialistas que se contrapõem ao modelo proposto

O reordenamento da rede escolar de Fortaleza no período pós-LDB

O artigo analisa o processo de reordenamento da rede escolar municipal de Fortaleza, no período pós-LDB. O estudo é de natureza quantitativa, com uso de dados do Censo da Educação Básica e utiliza pesquisa documental para ampliar o entendimento. A análise mostra que o reordenamento da rede municipal pode ser dividida em três etapas: 1996 – 2006, em que houve predomínio da decisão de municipalização do ensino fundamental por parte do governo do estado; 2007 – 2012, com a desaceleração do processo de municipalização, criação do Fundeb e Ideb e 2013 – 2019, com especialização de parte das escolas, que passam a oferecer anos iniciais ou anos finais do ensino fundamental. Essa mudança de paradigma ocorrida a partir de 2013 adota como princípio a racionalidade técnica e a gestão por resultados e tem como consequência o aumento do número de alunos que usam transporte escolar. Conclui-se pela necessidade de estudos adicionais para aprofundar o tema, levando em conta outros indicadores educacionais.

Ensino Médio Público no Ceará: uma estimativa do valor aluno-ano no período 2016-2020

The article aims to identify and analyze the variables that integrate the total student-year value of the state high school network in Ceará in the period 2016-2020. In order to do so, it uses financial data from various sources of funds, obtained from Secretariat of Finance (SEFAZ, in Portuguese) website in reports issued by institutional systems in Ceará, and data about enrollments and teachers, obtained from School Censuses applied every year by National Institute of Studies and Educational Research Anísio Teixeira (INEP, in Portuguese). The analysis of categories and expenses was performed aggregatedly, and it was found that the total average student-year value of public high school in Ceará is about 92% higher than the student-year value estimated by Fundeb, and that there was a real increase of 9.9% from 2016 to 2019. It is inferred that, due to the existence of different subnets, there is an unequal service in relation to access conditions and student attendance.El artículo busca identificar y analizar las variables que componen el valor total del alumno-año de la red de escuelas secundarias estatales de Ceará en el período 2016-2020. Para ello, se utilizaron datos financieros de diferentes fuentes de recursos, obtenidos del sitio web Secretaría de Finanzas en informes emitidos por los sistemas institucionales del estado de Ceará, así como datos referentes a matrículas y docentes, obtenidos en los Censos Escolares aplicados anualmente por el Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira. El análisis de categorías y partidas de gasto se realizó de forma agregada. Así, se constató que el valor promedio total del alumno-año de la escuela secundaria pública de Ceará es aproximadamente un 92% superior al valor del año-alumno estimado por Fundeb y que hubo un aumento real del 9,9% en el período 2016-2019. Se infiere que por la existencia de diferentes subredes, existe un servicio desigual en relación a las condiciones de acceso y atención a los estudiantes.O artigo procura identificar e analisar as variáveis que compõem o valor total aluno-ano da rede escolar de ensino médio estadual do Ceará no período 2016-2020. Para tanto, utilizam-se dados financeiros provenientes das diversas fontes de recursos, obtidos no site da Secretaria de Fazenda em relatórios emitidos pelos sistemas institucionais do estado do Ceará, assim como dados referentes a matrículas e a docentes, obtidos nos Censos Escolares aplicados anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. A análise das categorias e dos itens de despesas foi realizada de forma agregada. Desse modo, constatou-se que o valor médio total aluno-ano do ensino médio público cearense é cerca de 92% superior ao valor aluno-ano estimado pelo Fundeb e que houve um aumento real de 9,9% no período 2016-2019. Infere-se que, devido à existência de subredes distintas, ocorre um atendimento desigual em relação às condições de acesso e de atendimento dos alunos.

Diretores da rede municipal de Fortaleza: achados sobre gestão escolar

This paper analyzes aspects related to school management with as reference understandings about democratic and participatory management and some issues present in the questionnaires Evaluation of Basic Education (Saeb), applied by the National Institute of Educational Studies Teixeira (Inep) in 2017, having as clipping the municipal network of Fortaleza, capital of Ceará. They are data of 244 directors and 3.351 teachers being 1.805 of the 5th years and 1.546 of the 9th years, which were decompressed in Microsoft Excel spreadsheet and worked with use of sum of variables, descriptive statistics and, in some cases, with correlation analysis. The results show that more than 3/4 of the schools has School Council composed of all segments of the community; about 2/5 of the directors states there are external interference in management and 4/5 is frequently discussing with teachers measures to improve teaching and learning. Teachers have a positive view on school management in the pedagogical, administrative and interpersonal dimension, however, when analyzing responses from directors and teachers to the same question, the results are inconsistent, pointing to the need to investigate such contradictions.Este artículo analiza aspectos relacionados con la gestión escolar teniendo como referencia entendimientos sobre la gestión democrática y participativa y algunas cuestiones presentes en los cuestionarios contextuales del Director y del Profesor del Sistema de Evaluación de la Educación Básica (Saeb), aplicado por el Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira (Inep) en 2017, teniendo como recorte la red municipal de Fortaleza, capital de Ceará. Son datos de 244 directores y 3.351 profesores siendo 1.805 del 5º año y 1.546 del 9º año, que fueron descompuestos en hoja de cálculo de Microsoft Excel y trabajados con uso de suma de variables, estadísticas descriptivas, en algunos casos, con análisis de correlación. Los resultados muestran que más de 3/4 de las escuelas tiene Consejo Escolar compuesto por todos los segmentos de la comunidad; cerca de 2/5 de los directores afirma haber interferencias externas en la gestión y 4/5 está a menudo discutiendo con los profesores medidas para mejorar la enseñanza y el aprendizaje. Los profesores tienen una visión positiva sobre la gestión escolar en la dimensión pedagógica, administrativa y en las relaciones interpersonales, sin embargo, cuando analizan respuestas de directores y profesores a una misma pregunta, los resultados son divergentes, lo que indica la necesidad de investigar tales contradicciones.Este artigo analisa aspectos relacionados à gestão escolar tendo como referência entendimentos sobre a gestão democrática e participativa e algumas questões presentes nos questionários contextuais do Diretor e do Professor do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2017, tendo como recorte a rede municipal de Fortaleza, capital do Ceará. São dados de 244 diretores e 3.351 professores, sendo 1.805 do 5º ano e 1.546 do 9º ano, que foram descompactados em planilha do Microsoft Excel e trabalhados com o uso de soma de variáveis, com estatísticas descritivas e, em alguns casos, com análise de correlação. Os resultados mostram que mais de 3/4 das escolas possuem Conselho Escolar composto por todos os segmentos da comunidade; cerca de 2/5 dos diretores afirmam haver interferências externas na gestão; e 4/5 estão frequentemente discutindo com os professores medidas para melhorar o ensino e a aprendizagem. Os professores possuem uma visão positiva sobre a gestão escolar na dimensão pedagógica, administrativa e nas relações interpessoais, no entanto, quando analisadas respostas de diretores e professores a uma mesma questão, os resultados são discrepantes, apontando para a necessidade de investigar tais contradições