A cadeia produtiva do setor cultural no Brasil : estimação e mudança estrutural de 2011 para 2015

The objective of this article is to estimate the productive chain of the cultural sector in the Brazilian economy between the years 2011 and 2015 and to evaluate its struc-tural change throughout this period. We estimated the input-output matrices for the years 2011 and 2015 using the methodology developed by Guilhoto and Sesso (2005). The method developed by Dietzenbacher et al. (2005) was applied in order to detect the productive chain and its evolution dur-ing this period. The results indicate that the cultural productive chain expanded during this period, incorporating new connections and contributing positively to the Brazilian economy. The cultural sector was classifi ed as a net user of inputs from the rest of the economy. It showed strong direct and indi-rect backward linkages, purchasing interme-diary inputs from many activities. Within the cultural sector, the artistic, creative and entertainment activities were highlighted.O objetivo deste artigo é estimar a cadeia pro-dutiva do setor cultural na economia brasileira nos anos 2011 e 2015, e avaliar sua mudança estrutural ao longo desse período. Estimamos as matrizes de insumo-produto para os anos 2011 e 2015 utilizando a metodologia desenvolvida por Guilhoto e Sesso (2005). O método desenvolvi-do por Dietzenbacher et al. (2005) foi aplicado com o intuito de detectar a cadeia produtiva e sua evolução no período supracitado. Os resultados indicam uma mudança na cadeia produtiva nesse período. A cadeia produtiva cultural expandiu, incorporando novas conexões e contribuiu positi-vamente para a economia brasileira. O setor cul-tural foi classifi cado como um usuário líquido de insumos do resto da economia. Ele mostrou fortes ligações diretas e indiretas para trás, comprando insumos intermediários de muitas atividades. No setor cultural, destacaram-se as atividades artísti-cas, criativas e de entretenimento

Mapeamento de Políticas de Promoção em Saúde nos Países que Compõem o Mercosul

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Saúde Coletiva.Historicamente a Promoção da Saúde vem desde a apresentação da Carta de Ottawa em 1986 permeando outros campos do saber com o intuito de colaborar com o desenvolvimento da qualidade de vida das populações através da criação de políticas públicas. Sua interface com a área das Relações Internacionais estimulou o surgimento da Diplomacia em Saúde. Diante disso, este trabalho mapeou as políticas de promoção da saúde dos países que compõem o MERCOSUL, além de verificar se os documentos seguem as normativas propostas por OPAS e OMS. A análise foi feita com base na metodologia de Política Comparada. O estudo apontou a aderência dos Estados baseados nos Objetivos da Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2030 e trouxe para o centro do debate a discussão sobre a importância da regionalização das políticas públicas de saúde, assim como o protagonismo do profissional da Saúde Coletiva em articular, planejar, promover e orientar sistemas de saúde mais universais, integrados e com ações voltadas para a interdisciplinaridade e a intersetorialidade

PPAS:uma proposta para reconhecimento biométrico da palma da mão, utilizando local binary pattern

Inclui apendicesOrientador : Profa. Dra. Luiz Antonio Pereira NevesMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor Educação Profissional e Tecnológica, Curso de Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de SistemasInclui bibliografi

Conselho Constitucional francês e Supremo Tribunal Federal brasileiro : análise comparada do controle de constitucionalidade preventivo e repressivo

O presente trabalho tem por objetivo comparar as principais características das cortes constitucionais francesa e brasileira e do controle de constitucionalidade por elas desempenhado. Para tanto, utilizam-se os métodos comparativo-funcional e comparativo-contextualizado. O primeiro serve para analisar as instituições que preenchem função equivalente nos dois ordenamentos jurídicos; o segundo, por sua vez, complementa o primeiro, contextualizando as duas realidades versadas no trabalho, que são deveras diversas. A análise parte da comparação dos principais aspectos das Cortes: evolução histórica, natureza jurídica, atribuições, composição e estilo de julgamento e de decisões. Em um segundo momento são analisadas as linhas gerais do controle preventivo e repressivo no Brasil e na França, focando na atuação das Cortes. O Conselho constitucional, originalmente um órgão político com funções bastante reduzidas, transmutou-se em verdadeiro guardião da Constituição, defendendo a ordem constitucional e os direitos e liberdades fundamentais, tal como o Supremo Tribunal Federal. Malgrado a falta de interesse da doutrina pátria pela análise aprofundada do modelo francês de jurisdição constitucional, frequentemente rotulado como político e inoperante, este passou por várias mudanças recentemente e se fortaleceu, adquirindo uma posição de relevo na sociedade francesa. Apesar de o Conselho constitucional igualmente ter deficiências, pretende-se afastar concepções simplistas sobre o órgão ao compará-lo com o Supremo Tribunal Federal, apontando ao final do trabalho as falhas e virtudes de cada sistema.Le présent travail a pour but de comparer les principales caractéristiques des cours constitutionnelles française et brésilienne et du contrôle de constitutionnalité concrétisé par celles-ci. Pour ce faire, les méthodes comparative-fonctionnelle et contextualisée sont utilisées. La première sert à analyser les institutions qui remplissent un rôle équivalent dans les deux ordres juridiques ; la seconde, à son tour, complète la première, en contextualisant les deux réalités abordées dans le travail, qui sont fort diverses. L’analyse part de la comparaison entre les principaux aspects des Cours : évolution historique, nature juridique, attributions, composition et style de jugements et décisions. Dans un deuxième temps sont analysés les principaux traits du contrôle préventif et répressif au Brésil et en France. Le Conseil constitutionnel, qui à l’origine était un organe politique confiné dans un rôle limité, au cours des années s’est transformé en véritable gardien de la Constitution, défendant l’ordre constitutionnel et les droits et libertés fondamentaux, de même que la Cour Suprême Fédérale. Malgré le manque d’intérêt de la doctrine nationale par une analyse plus approfondie du modèle français de juridiction constitutionnelle, souvent censé être politique et inopérant, celui-ci a récemment subi des changements qui l’ont renforcé, et a acquis une position proéminente dans la société française. Même si le Conseil constitutionnel a également des faiblesses, on souhaite écarter des amalgames sur l’organe tout en le comparant à la Cour Suprême Fédérale, indiquant à la fin du travail les vertus et défauts de chaque système

O princípio constitucional da segurança jurídica nos setores de infraestrutura : a segurança como dever do Poderes Público e como direito dos agentes econômicos

Orientador : Profª. Drª. Eneida Desiree SalgadoCoorientador : Prof. Dr. Emerson GabardoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 16/12/2016Inclui referências : f. 217-234Resumo: O presente trabalho analisa o princípio constitucional da segurança jurídica nos setores de infraestrutura, sob a ótica de dever estatal e direito dos agentes econômicos. No primeiro capítulo, expõe, inicialmente, os conceitos de princípio jurídico e de segurança jurídica que serão abordados ao longo da dissertação. Destaca-se que o princípio em estudo, como disposição fundamental do sistema jurídico, é composto pelos ideais parciais de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade. Após, apresenta-se a noção de infraestrutura utilizada no trabalho e sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do país, assim como é destacada a relação direta existente entre segurança jurídica e infraestrutura, especialmente a partir da relevância de investimentos oriundos de agentes econômicos privados. Em seguida, o trabalho analisa os modos de exploração da infraestrutura realizada por particulares, especialmente mediante os instrumentos contratuais da concessão, da permissão e da autorização. Após a exposição conceitual realizada no capítulo inicial, procura-se, no segundo capítulo, explicitar o cenário de elevada insegurança jurídica que advém da atuação dos três Poderes estatais nos setores de infraestrutura, mormente a partir da ofensa aos três ideais que integram o conteúdo do princípio em questão. Em um primeiro momento, analisa-se as alterações normativas regulatórias que causam impacto na infraestrutura, seja por intermédio das inovações legislativas realizadas pelo Parlamento, seja por meio da competência normativa das agências reguladoras. Na sequência, o trabalho discorre a respeito da insegurança jurídica no seio dos chamados contratos regulatórios, seja por meio da quebra de contratos e inadimplemento levados a cabo pela Administração Pública no âmbito dos contratos administrativos, seja pela incerteza no seio das ditas autorizações regulatórias. Após, explicita-se a insegurança jurídica advinda do Poder Judiciário, mediante a morosidade dos tribunais e o cenário de imprevisibilidade judicial. Finalmente, no capítulo derradeiro do trabalho, são apresentadas propostas de concretização da segurança jurídica, no âmbito dos três Poderes estatais (Legislativo, Executivo e Judiciário), a fim de que seja promovido um novo futuro para o princípio nos setores da infraestrutura. Afirma-se, ao final, que segurança jurídica deve ser encarada como um dever de todos os Poderes Públicos e como um direito de todos agentes econômicos que exploram a infraestrutura nacional, seja pública, seja privada. Palavras-chave: Princípio Constitucional; Segurança Jurídica, Infraestrutura; Poderes Públicos, Agentes Econômicos.Abstract: The present paper analyzes the constitutional principle of legal certainty in the infrastructure sectors, under the vision of state duty and rights of economic agents. The first chapter exposes, initially, concepts of legal principle and legal certainty that will be approached throughout the dissertation. It is emphasized that the principle under study, as a fundamental provision of the legal system, it's composed of ideal partials of knowability, reliability and calculability. After, it presents the notion of infrastructure used at work and its importance for the socioeconomic development of the country, as is highlighted the existing direct connection between legal security and infrastructure, especially from the relevance of investments coming from private economic agents. Then, the paper analyzes the infrastructure exploitation modes carried out by individuals, especially through contractual instruments of the concession, permission and authorization. After the conceptual exhibition held in the initial chapter, the second chapter seeks to explain the high legal uncertainty scenario that arises from the three state power's actions in infrastructure sectors, especially from the offense to the ideals that integrate the content of the principle in question. At first, it analyzes the regulatory changes that impact the infrastructure, either through the legislative innovations made by Parliament, either through the regulatory normative power of regulatory agencies. Following, the work discusses about the legal uncertainty within the so-called regulatory contracts, either through breach of contract and default carried out by the Public Administration in administrative contracts, either by uncertainty within the said regulatory approvals. After, it explains the legal uncertainty arising from the Judiciary Branch, by the slowness of patriotic courts and judicial unpredictability scenario. Finally, in the last chapter, proposals are submitted to legal certainty accomplishment, under the three state powers (Legislative, Executive and Judicial), in order to promote a new future for the principle in the infrastructure sector. It is stated, at the end, that legal certainty should be seen as a duty of all Public Authorities and as a right of all economic agents which operate on the national infrastructure, whether public or private. Keywords: Constitutional Principle; Legal Certainty, Infrastructure; Public Authorities, Economic Agents

Ganhos de seleção de genótipos de algodoeiro de fibra colorida

FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas GeraisTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Apesar da cotonicultura estar concentrada na produção de pluma branca, outros sistemas de produção, como o algodão colorido, agroecológico e orgânicos, adotados principalmente, por agricultores familiares, diversificam e aumentam a exploração dessa vasta cultura. A variedade de tons desse tipo de fibra vai desde o creme até o marrom, sendo isso um dos maiores desafios dos melhoristas consiste em encontrar atributos de fibra com qualidade, para que sejam fiáveis pela indústria, além no aumento da produtividade em campo. Ao selecionar materiais promissores, deseja-se que estes apresentem várias características de interesse aos pesquisadores, com isso, uma importante ferramenta são os índices de seleção, permitindo uma seleção mais eficiente. O trabalho teve como objetivo estimar ganhos de seleção em genótipos de algodoeiro colorido, para características tecnológicas da fibra, produtividade e rendimento. O experimento foi realizado na fazenda Capim Branco, da Universidade Federal de Uberlândia. Foram utilizados doze genótipos de algodoeiro de fibra colorida, sendo dez provenientes do Programa de Melhoramento Genético do Algodoeiro: UFUJP–01, UFUJP– 02, UFUJP-05, UFUJP-08, UFUJP–09, UFUJP – 10, UFUJP – 11, UFUJP – 13, UFUJP – 16, UFUJP –17, dos quais se encontravam na geração F6 e duas cultivares comerciais a BRS Rubi e BRS Topázio, utilizadas como testemunha. As avaliações realizadas foram: produtividade do algodão em caroço; rendimento de fibra; índice Micronaire; maturidade; comprimento de fibra; uniformidade do comprimento; índice de fibras curtas; resistência e alongamento. A análise de variância e o agrupamento de médias pelo teste de Scott-Knott foram feitas com o auxílio do programa Genes. A metodologia adotada foi o Índice clássico, proposto por Smith (1936) e Hazel (1943), com intensidade de seleção de 30% (quatro genótipos) para seleção simultânea dos caracteres. Observou-se diferença significativa entre os genótipos, com exceção de índice micronaire e uniformidade de fibra. Houve formação de dois grupos para maturidade, comprimento de fibra, índice de fibras curtas, resistência, alongamento e rendimento e três grupos para produtividade. Os ganhos de seleção foram maiores conforme maior foi a herdabilidade nos caracteres, como também ocorreram perdas para índice de fibras curtas e alongamento. De maneira geral, essa metodologia do Índice de Seleção apresentou-se vantajosa, proporcionando maiores ganhos totais, com distribuição entre os caracteres. Os quatro indivíduos selecionados foram: Rubi, Topázio, UFUJP – 16 e UFUJP – 10. Tais materiais, portanto, podem ser utilizados para futuras hibridações, ou posteriores estudos complementares

HIV e Envelhecimento LGBT+: Perspectivas de Acesso e sua Inter-relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Especialização de Gestão em Saúde, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Gestão em Saúde.Em pouco mais de 40 anos do surgimento do HIV muitos foram os avanços em relação ao tratamento e a assistência especializada, mas com o passar dos anos as preocupações por parte dos serviços de saúde e das agendas internacionais em discutir e desenvolver cuidados para o envelhecimento das pessoas vivendo com HIV (PVHIV) assim como da população LGBT+ são incipientes e ainda tímidos, o que justifica a realização de pesquisas que introduzam o debate do envelhecimento das pessoas LGBT+ e de pessoas vivendo com HIV/AIDS. Diante disso, este trabalho objetivou evidenciar as estatísticas que permitem visualizar o HIV/AIDS e se existe a presença do componente envelhecimento a fim de mostrar um panorama e especificamente refletir sobre a ausência do debate do envelhecimento como política pública para esses dois grupos populacionais, além de verificar se os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) abarcam as especificidades desta população. Para tal a metodologia utilizada foi de caráter qualitativa e exploratória, consistindo de uma análise documental dos marcos legais brasileiros que versão sobre as PVHIV, além de relatórios e estatísticas do UNAIDS Brasil em conjunto com princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), o livro Envelhecimento e Velhices LGBT: práticas e perspectivas biopsicossociais, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e a Política Nacional de Saúde Integral LGBT. A ONU por meio de sua última Agenda internacional com metas para 2030 propôs uma série de práticas específicas com o intuito de alcançar objetivos que visam a qualidade de vida das PVHIV, no entanto não foram encontradas evidências de que ela aborde o envelhecimento saudável como uma premissa e tampouco para as pessoas LGBT+. Além disso, o livro supracitado traz a informação de que são incipientes os trabalhos que discutem o tema envelhecimento LGBT+, sendo apenas 11 estudos nacionais até o ano de 2020. Sendo assim, refletir a cerca dessa temática é olhar a transição demográfica como um fenômeno em ascensão na maioria dos países, além de compreender o envelhecimento numa perspectiva biopsicossocial, o que favorece o aprimoramento das políticas públicas focalizadas e a garantia do direito à saúde individual e coletiva para as PVHIV e LGBT+