Refúgio e soberania : tensões na política internacional relativa aos refugiados (de 1949 a 2016)

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017.O mundo atual é marcado pela maior crise de deslocamento forçado desde a Segunda Guerra Mundial — um resultado, em grande medida, do conflito iniciado na Síria em 2011. Devido ao impacto dessa crise na Europa, o tema do refúgio foi alçado a tema prioritário na agenda internacional. Formulado no período entreguerras, o refúgio consolidou-se tendo por base a afirmação internacional de direitos humanos e tem sido cada vez mais referenciado no discurso político e nos debates acadêmicos. Essas referências, por sua vez, frequentemente visam ora a defender a relação do instituto com os direitos humanos, ora a ressaltar o papel da soberania para determinação dos resultados relativos aos refugiados — faltam, pois, análises que objetivem identificar os aspectos políticos e as dinâmicas decorrentes da aplicação de tais aspectos. Este trabalho, portanto, parte da percepção de que existe uma lacuna, na literatura, no que concerne à análise sobre a política internacional — uma área em que a soberania atua, de modo decisivo, para a forma como as relações são estruturada — vinculada ao refúgio. Partimos da hipótese de que as características que compõem o refúgio e a forma como este opera, na atualidade, refletem e reforçam uma compreensão restrita da soberania estatal, entendida, nesse caso, como um princípio que justifica a reticência dos Estados em se engajarem em compromissos internacionais e seu rechaço a qualquer interferência em questões entendidas como de sua exclusiva competência. Estruturamos o estudo a partir da determinação de três dimensões de análise — causas, consequências e respostas para os refugiados —, dentro das quais foram identificados temas centrais de estudo — ordem internacional, segurança e cooperação internacional, respectivamente. Este trabalho assenta-se nas contribuições da Escola Inglesa para seus fundamentos teóricos e valoriza os desenvolvimentos históricos como variáveis que ajudam a explicar a configuração atual do refúgio. Por fim, apresentamos uma análise sobre quais são as soluções que essa configuração do instituto do refúgio tem provido para o deslocamento forçado no mundo.Today's world is characterized by the major forced displacement crisis since the Second World War — largely a result from the Syrian conflict which began in 2011 — and due to the impact of this crisis in Europe, the refugee issue became a priority in the international agenda. Formulated in the interwar period, the asylum has evolved and, now, has the international human rights as foundation. It is also increasingly present in political discourses and academic discussions. When the debate about asylum emerges, we can observe either a defense of the humanitarian character of the institute or a statement about how state sovereignty determines the solutions provided to refugees — so, it lacks analysis about the political factors implicated in its configuration and dynamics. Therefore, this work notes that there is a gap, in the literature, related to the role that international politics — a field in which state sovereignty is decisive for how relations are structured — plays for the definition and application of asylum. Our hypothesis states that how asylum was institutionalized and the way it is applied, nowadays, reflect and reinforce a strict understanding about state sovereignty, understood then as a principle that justifies a reluctance of states to engage into international commitments and their resistance to any interference in matters which falls, allegedly, into their exclusive competence. We have structured three dimensions of analysis for the proposed study — causes, consequences and answers for refugees —, in which essential themes were identified — international order, security and international cooperation, respectively. This work uses the contributions of the English School as theoretical foundations and values historical developments as factors that help to explain today's asylum configuration. Lastly, we present an analysis about the solutions that asylum has provided to forced displacement in world. Keywords: asylum. sovereignt

El futuro del programa de reasentamiento brasileño

Los programas de reasentamiento de Brasil han recibido elogios por demostrar el compromiso del país con la protección de los refugiados, pero la cantidad de personas reasentadas continúa siendo reducida en comparación con la necesidad internacional. Brasil necesita abordar la financiación de dichos programas para garantizar su sostenibilidad y crecimiento

Direitos humanos e refúgio : uma análise sobre o momento anterior à determinação do status de refugiado

O artigo analisa a relação entre a temática do refúgio e a questão dos direitos humanos referente ao momento anterior ao reconhecimento da condição de refugiado, visando demonstrar a impossibilidade de desvinculação entre a concepção contemporânea da proteção internacional aos refugiados e o reconhecimento e a garantia dos direitos humanos. A argumentação foi desenvolvida a partir da hipótese de que a violação de direitos humanos - devido a raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a grupo social - é sempre o critério a ser utilizado para se determinar a necessidade de proteção internacional. Para tal, foi traçado um desenho qualitativo de pesquisa, o qual se baseou na análise de documentos internacionais e de discussões traçadas por autores e organizações internacionais, desenvolvendo-se uma abordagem conceitual-teórica sobre a relação entre refúgio e direitos humanos. O texto demonstra que uma interpretação da Convenção de 1951 desvinculada da ideia de direitos humanos não se sustenta após uma análise do texto, da história e do contexto em que o regime internacional dos refugiados contemporâneo foi formulado. Nesse sentido, observa-se que o reconhecimento como refugiado visa, sempre, corrigir uma situação de violação de direitos humanos: em um contexto de não-ampliação do conceito de refugiado, aquela materializada em forma de perseguição. Tais conclusões, ao demonstrarem que a ideia de proteção internacional vigente na atualidade se fundamenta em considerações de direitos humanos, implicam a compreensão de que negligenciado esse vínculo não é possível sequer compreender o instituto do refúgio e as disposições dele derivadas. Por conseguinte, apresenta-se um arcabouço teórico e conceitual que sustenta a concretização de um processo de determinação do status de refugiado que fuja das tentativas de limitação da proteção internacional a indivíduos aos quais o instituto do refúgio se aplicaria.This paper analyzes the relation between asylum and human rights, with a focus on the moment preceding refugee status determination, and aims to demonstrate that it is not possible to detach the contemporary concept of international refugee protection and the recognition and guarantee of human rights. The argument was developed from the hypothesis that human rights violation - for reasons of race, religion, nationality, political opinion and membership of a particular social group - is always the criterion to be used to determine the need of international protection. For the analysis, a qualitative research design was delineated, based on a study of international documents and discussions of some authors and international organizations and, thus, a conceptual and theorical approach about the relation between asylum and human rights was developed. The text shows that an interpretation of the 1951 Convention detached from the issue of human rights does not hold when are regarded the text, the history and context in which the contemporary international refugee regime was formulated. So, it is observed that the recognition as refugee aims, always, to repair a human rights violation: in a context in which refugee definition was not extended, that materialized in the form of persecution. Such conclusions, once they show that the contemporary concept of international protection is based on human rights considerations, imply understanding that once neglected this link it is not possible even to understand the institute of asylum and its provisions. Consequently, it is presented a theorical and conceptual framework that supports the implementation of a refugee status determination process that escapes the attempts to limit the international protection of individuals to whom the institute of asylum apply

Human rights and refugees : an analysis about the moment post-refugee status determination

A literatura sobre refugiados tem explorado a vinculação entre refúgio e direitos humanos nos países de acolhida - aspecto fundamental do regime internacional dos refugiados - em uma perspectiva predominantemente descritiva. Ressaltando a necessidade de abordagens analíticas sobre a temática, este trabalho analisa como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) tem se manifestado no que concerne aos direitos humanos dos refugiados nos países de acolhida, apontando a influência da política internacional nesse contexto. Entende-se que, uma vez compreendido o regime em sua relação com os direitos humanos, estes devem representar o parâmetro para se analisar a forma como ocorre a concretização da proteção internacional.The literature about refugees has explored the link between refugees and human rights in the host countries - a fundamental aspect of the international refugee regime - in a predominantly descriptive perspective. Highlighting the importance of analytical approaches about the theme, this paper analyzes how the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) has expressed itself with regard to the refugee human rights in their host countries, signalizing the influence of the international politics in this context. Once understood the regime and its relation to the human rights, it is believed that the latter represents the parameter to analyze the way the international protection is provided

Práticas educativas de agentes comunitários de saúde: concepções e estratégias

This study carried out with the objective of analyzing how Community Health Agents conceive and develop educational practices in health with users, families and the community. Descriptive and exploratory qualitative research, carried out with Community Health Agents from eight municipalities in the extended region of Northern Minas Gerais. Eight focus groups were held between July and December 2018. The results showed that the understandings of the Community Health Agents about health education guide the development of practices that sometimes rely on the repetition of information and recommendations on lifestyle habits considered right and healthy, sometimes they are based on listening and dialogue on different aspects of users' lives. It was also identified an itinerant way for the Community Health Agents to operate with health education in the territories where they work. Considering the gradual and continuous de-characterization of the activities carried out by the Community Health Agents and resisting its consequences, this article sought to undertake a movement of (re)summoning for discussion the object of health education as an organic attribution of the Community Health Agents from which it seeks to strengthen the practices of disease prevention and health promotion in the community.Estudo realizado com o objetivo de analisar o modo como Agentes Comunitários de Saúde concebem e desenvolvem práticas educativas em saúde junto aos usuários, às famílias e à comunidade. Pesquisa qualitativa de caráter descritivo e exploratório, realizada com Agentes Comunitários de Saúde de oito municípios da região ampliada do Norte de Minas Gerais. Foram realizados oito grupos focais, entre julho e dezembro de 2018. Os resultados evidenciaram que as compreensões dos Agentes Comunitários de Saúde sobre a educação em saúde orientam o desenvolvimento de práticas que, ora apostam na repetição de informações e de recomendações sobre hábitos de vida considerados saudáveis, ora se pautam na escuta e no diálogo sobre diferentes aspectos da vida dos usuários. Identificou-se, ainda, um modo itinerante de os Agentes Comunitários de Saúde operarem com a educação em saúde nos territórios em que atuam. Considerando a descaracterização gradual e contínua das atividades desenvolvidas pelo Agente Comunitário de Saúde e resistindo aos seus desdobramentos, este artigo buscou empreender um movimento de (re)convocar para discussão a educação em saúde como atribuição orgânica dos Agentes Comunitários de Saúde, a partir da qual se busca fortalecer as práticas de prevenção de doenças e de promoção da saúde junto à comunidade

Mastite em vacas: cuidado e prevenção

O Brasil possui um grande destaque na bovinocultura e na produção de leite, obtendo resultados positivos na geração de empregos e lucratividade. O sistema agroindustrial do país apresenta uma relevância para a sociedade, pois a produção do leite é uma das mais importantes. O leite é um produto proteico de suma importância para a população, desde o nascimento até a vida adulta. Entretanto, quando o gado leiteiro é acometido por alguma infecção, torna-se um problema não só para a produção, como para a saúde pública. A doença que ocasiona esse problema é a Mastite. Assim, esse trabalho tem como objetivo apresentar as principais medidas de cuidado e prevenção da mastite em bovinos. Para tanto foi necessária uma análise de literatura, utilizando fontes bibliográficas com foco no tema, explicando o processo de evolução da doença, com o objetivo de familiarizar o pesquisador diante do objeto de estudo: a mastite, e assim compreender e interpretar subjetivamente de que forma é possível cuidar e prevenir essa doença. O suporte utilizado é de uma revisão através de artigos científicos publicados em revistas, teses de Mestrado e Doutorado disponíveis em dados eletrônicos como por exemplo Scielo, Science Direct, Revistas e artigos eletrônicos. Com a pesquisa foi possível perceber que a mastite é um problema que afeta o rebanho leiteiro no mundo inteiro e pode ser classificada em clínica e subclínica. Para o controle e prevenção da mastite, a higiene é a principal arma, tanto no local, quanto no equipamento utilizado, e que é necessário o controle contínuo para melhores resultados

SUSTENTABILIDADE EM FOCO

O conceito de sustentabilidade vem sendo difundido na era moderna como ferramenta de preservação ambiental e otimização de processos. Em países emergentes observa-se o crescimento das cidades mais antigas acontecendo de forma irregular, ocupando áreas inapropriadas em prol da habitação ou desenvolvimento econômico. Nessa dinâmica enquadra-se a implantação de cemitérios em meio urbano, na maioria das vezes aleatória e sem um estudo de impactos ambientais adequado, que põe em risco a qualidade dos solos e mananciais, comprometendo também a paisagística local. Assim, o objetivo desse trabalho foi realizar o estudo de caso de um cemitério localizado numa cidade do interior do Estado do Tocantins, por meio de visita a campo e coleta de informações, registros fotográficos e aplicação dos métodos de avaliação de impactos ambientais idealizados por Leopold et al. (1979) – Matriz Interativa e Sánchez (2013) – Checklist Descritivo. A análise dos dados apontou um grave estado de deterioração ambiental no local devido a superlotação e sobreposição de sepulturas, despejo de resíduos sólidos de ordem doméstica, para além dos resíduos deixados pelos visitantes, dos quais foram propostas medidas em ordem de mitiga-los.The concept of sustainability has been spread in the modern era as a tool for environmental preservation and optimization of processes. In emergent countries it has been noticed that the older cities have been growing irregularly, taking inappropriate areas in favor of habitation or economic development. This dynamic in those cities englobes the implantation of cemeteries on the urban centers, most of the time randomly and without properly environment impacts studies, leading to a risk of soil and water contamination, also compromising the local landscape. So, the propose of this paper was to carry out an case study of a cemetery located at a countryside city from the state of Tocantins, Brazil, by means of a field visiting and data collection, photographic registering and application of environment impacts assessments methodologies idealized by Leopold et al. (1979) – Interactive Matrix and Sánchez (2013) – Descriptive Checklist. The data analysis pointed out a serious local environment deterioration caused by overcrowding and overlapping of sepultures, discard of domestic solid waste and other residues left by the visitors, such for those last ones were suggested mitigating measures in order to have them minimalized

CARACTERÍSTICAS DO COMPORTAMENTO SUICIDA DE HOMENS E MULHERES EM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO

Objective: to identify characteristics of suicidal behavior and risk factors among men and women with psychiatricdisorders. Method: quantitative study of 410 medical records of psychiatric patients receiving treatment, from 1997 to 2014, withdescriptive and inferential analysis of the service’s medical records. Undertaken between April – December 2015, in a PsychosocialCare Center in Divinópolis, in the Brazilian state of Minas Gerais. Result: the higher frequency of suicidal behavior among womenwas, also, the most frequent reason for admission for treatment in the service. Self-poisoning was more common among the women,while hanging was more common among the men. Upon admission for suicidal behavior, the women’s characteristics were mooddisorders, and the men’s were disorders due to the use of psychoactive substances. Suicidal behavior in men was associated withfamily history of suicide, while among women, it was associated with physical or sexual abuse. Conclusion: Evidence was found forspecific characteristics of suicidal behavior among psychiatric patients receiving treatment in relation to gender.Objetivo: identificar características do comportamento suicida e fatores de risco de homens e mulherescom transtornos psiquiátricos. Método: estudo quantitativo de 410 prontuários de pacientes psiquiátricos emtratamento, de 1997 a 2014, com análise descritiva e inferencial dos prontuários do serviço, no período de abrila dezembro de 2015, em um Centro de Atenção Psicossocial de Divinópolis/Minas Gerais. Resultado: uma maiorfrequência do comportamento suicida entre as mulheres foi, também, o motivo mais frequente de admissãopara tratamento no serviço. A autointoxicação foi mais comum nas mulheres e o enforcamento, nos homens. Naadmissão de pacientes com comportamento suicida, foram característicos, das mulheres, o transtorno do humore, dos homens, os transtornos devido ao uso de substâncias psicoativas. O histórico familiar de suicídio associouseao comportamento suicida dos homens e à história de abuso físico ou sexual das mulheres. Conclusão:evidenciaram-se particularidades do comportamento suicida entre pacientes psiquiátricos em tratamento emrelação ao sexo.Objetivo: identificar características del comportamiento suicida y factores de riesgo de hombres y mujeres con trastornospsiquiátricos. Método: estudio cuantitativo de 410 prontuarios de pacientes psiquiátricos en tratamiento, de 1997 a 2014, con análisisdescriptivo y de inferencia de los prontuarios del servicio, en el periodo de abril a diciembre de 2015, en un Centro de AtenciónPsicosocial de Divinópolis/Minas Gerais. Resultado: una mayor frecuencia del comportamiento suicida entre las mujeres fue,también, el motivo más frecuente de admisión para tratamiento en el servicio. La autointoxicación fue más común en las mujeres yel ahorcamiento, en los hombres. En la admisión de pacientes con comportamiento suicida, fueron característicos, de las mujeres, eltrastorno do humor y, de los hombres, los trastornos a causa del uso de substancias psicoactivas. El histórico familiar de suicidio seasoció al comportamiento suicida de los hombres y a la historia de abuso físico o sexual de las mujeres. Conclusión: se evidenciaronparticularidades del comportamiento suicida entre pacientes psiquiátricos en tratamiento acerca del sexo

Electrochemical Behavior of Cellulose Nanofibrils Functionalized with Dicyanovinyl Groups

Cellulose is considered one of the most important renewable sources of biopolymers on Earth. It has attracted widespread attention due to its physical–chemical characteristics, such as biocompatibility, low toxicity, biodegradability, low density, high strength, stability in organic solvents, in addition to having hydroxyl groups, which enable its chemical modification. In this study, cellulose nanofibrils (CNFs) were functionalized with dicyanovinyl groups through nucleophilic vinylic substitution (SNV) and used as electrocatalyst in electrochemical of carbon dioxide (CO2) reduction. Results indicate that introducing dicyanovinyl groups into the structure of nanocellulose increases electrocatalytic activity as compared to that of pure nanocellulose, shifting the onset potential of the electrochemical CO2 reduction reaction to more positive values as compared to those for the reaction with argon. The atomic force microscopy (AFM) images show no changes in the morphology of CNFs after chemical modification