Filiação socioafetiva no post mortem: do reconhecimento ao direito à herança

The theme inserted in the law of family and succession, in this paper, addresses the issue of the recognition of posthumous socio-affective filiation and the generation of succession effects, highlighting affectivity as a key element for the understanding, implementation and protection of the right to inheritance of the socio-affective child. However, as this subject is quite recent and lacking in doctrinal and legal provisions, it intends to establish the possibility of recognizing socio-affective filiation in the post mortem and the subsequent right to inheritance, as well as to list other succession effects, using as a method a literature search physical and electronic, in the libraries of the Universidade Federal da Paraíba, the Universidade Federal de Pernambuco, in particular, which takes into account existing, albeit scarce, constitutional principles and jurisprudence of higher courts. This monograph is of vital relevance to the author because it is something that materialized in his own existence, a saber, a condition of socio-affective son. Moreover, given the conjuncture of family plurality and lawmediated relationships within and outside of marriage or stable union today, or the phenomenon of socio-affective affiliation is more common than one might imagine. Then we have a problem with this paper: is it possible to recognize the affective affiliation in the post mortem so that the succession effects? It is concluded that even if there is no unanimity, posthumous recognition of socio-affective filiation is perfectly possible, provided that the appropriate evidence is listed and presented in the due process of recognition of socio-affective paternity or motherhood.O tema deste trabalho, inserido no Direito de Família e das Sucessões, aborda a questão do reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma e a geração de efeitos sucessórios, destacando a afetividade como elemento chave para a compreensão, efetivação e tutela do direito à herança do filho socioafetivo. Contudo, como este assunto é bastante recente e carente de disposições doutrinárias e legais, pretendese constatar a possibilidade do reconhecimento da filiação socioafetiva no post mortem e o subsequente direito à herança, bem como elencar outros efeitos sucessórios, tendo como metodologia a pesquisa bibliográfica em meio físico e eletrônico, nas bibliotecas da Universidade Federal da Paraíba, da Universidade Federal de Pernambuco, em em acervo particular, que leva em consideração a doutrina existente, ainda que escassa, os princípios constitucionais e a jurisprudencia dos tribunais superiores. Esta monografia tem uma relevância vivencial para o autor por ser algo que o se materializou em sua própria existência, a saber, a condição de filho socioafetivo. Além disso, dada a conjuntura da pluralidade familiar e de relacionamentos mediados pelo afeto, dentro e fora do casamento ou união estável, hodiernamente, o fenômeno da filiação socioafetiva é mais comum do que se pode imaginar. Daí, temos então a problemática desta obra: é possível o reconhecimento da filiação afetiva no post mortem para que gere efeitos sucessórios? Conclui-se que mesmo não havendo uma unanimidade, o reconhecimento póstumo da filiação socioafetiva é perfeitamente possível, desde que as devidas provas sejam elencadas e apresentadas no devido processo de reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetivas

Funcionalização de nano hidroxiapatite para aplicações antibacterianas

Mestrado em Materiais e Dispositivos BiomédicosA hidroxiapatite é o principal componente inorgânico dos tecidos duros, sendo química e estruturalmente semelhante à parte mineral do osso. É utilizada em várias aplicações biomédicas (ortopédicas, dentárias), pela sua biocompatibilidade, bioactividade e capacidade osteointegrativa. Deste modo é amplamente utilizada em enxertos ósseos para preencher defeitos ou lacunas, ou como revestimento de implantes dentários e ortopédicos, promovendo a regeneração óssea e facilitando o seu processo de reparação. A hidroxiapatite nanométrica é a mais adequada para efeito, pois os componentes da matriz óssea são também eles de dimensões nanométricas. Um dos problemas de alguns procedimentos cirúrgicos onde a hidroxiapatite é utilizada, é a rejeição dos implantes e as infecções relacionadas com a cirurgia. De modo a encontrar soluções para esta situação, têm sido conduzidos inúmeros estudos com o intuito de conferir à hidroxiapatite propriedades antibacterianas. Alguns elementos como a prata e o cobre são conhecidos pelo facto de serem antibacterianos. A substituição de cálcio por prata confere grande capacidade de acção antibacteriana, contra diversas estirpes de bactérias gram positiva e gram negativa. O presente trabalho tem como objectivos estudar, em parceria com a empresa FLUIDINOVA (Maia), a produção de hidroxiapatite dopada com prata, de modo a conferir-lhe propriedades antibacterianas, com o intuito de diminuir os problemas associados a infeções aquando da aplicação de implantes que a utilizem. Para esse efeito são utilizadas duas metodologias: (i) a síntese de hidroxiapatite dopada recorrendo a um método de precipitação química e (ii) a troca iónica, partindo de uma hidroxiapatite (comercial ou previamente preparada). A hidroxiapatite dopada pelos dois processos foi extensivamente caracterizada quanto às suas propriedades físico-químicas, morfologia e actividade antibacteriana. Conclui-se que foi possível obter hidroxiapatite dopada com prata por duas vias distintas, precipitação química e troca iónica. Os resultados mostram que as amostras selecionadas não apresentam segundas fases nos seus difractogramas, possuem áreas superficiais específicas elevadas, são mesoporosas e têm um tamanho de partícula na ordem dos 50 nm e uma morfologia do tipo bastonete, e que todas as amostras dopadas evidenciam actividade antibacteriana. Para as amostras dopadas sintetizadas por precipitação química, observou-se uma redução de pelo menos 99,9% no número de bácterias viáveis, para ambas as estirpes bacterianas em estudo, comuns em ambientes hospitalares.Hydroxyapatite is the major inorganic component of hard tissues, being chemically and structurally similar to the mineral part of the bone. It is used in various biomedical applications (orthopedic, dental), due to its biocompatibility, bioactivity and osseointegrative capacity. Thus, it is widely used in bone grafting to fill defects or voids, or as a coating of dental and orthopedic implants, promoting bone regeneration and facilitating its repair process. Nanometric hydroxyapatite is the most appropriate for this purpose, since the bone matrix components are themselves of nanometric dimensions. One of the problems of some surgical procedures where hydroxyapatite is used, is the rejection of implants and infections related to surgery. In order to find solutions for this problem, many studies have been conducted in order to grant antibacterial properties to hydroxyapatite. Some elements such as silver and copper are known for their antibacterial behavior. The substitution of calcium by silver has proven to provide hydroxyapatite antibacterial activity against various strains of both gram positive and gram negative bacteria. This work aims to study, in partnership with the company FLUIDINOVA (Maia, Portugal), the production of silver doped hydroxyapatite that could exhibit antibacterial behaviour, and hence, reduce the problems associated with infections when applying it on implants. For this purpose, two strategies are used: (i) the synthesis of silver doped hydroxyapatite using a chemical precipitation method, and (ii) ion exchange process, using hydroxyapatite powders (commercial or previously synthesized). Hydroxyapatite doped by the two processes has been extensively characterized in terms of its physicochemical properties, morphology and antibacterial activity. It was concluded that it was possible to obtain silver doped hydroxyapatite by two distinct routes, chemical precipitation and ion exchange. The results showed that the selected samples do not show second phases in their diffractograms, have high specific surface areas, are mesoporous and have a particle size in the order of 50 nm and nanorod morphology, and that all doped samples show antibacterial activity. For the doped samples synthesized by chemical precipitation, a reduction of at least 99.9% in the number of viable bacteria was observed for both bacterial strains that were studied, common in hospital environments

Diferentes níveis de desfolha artificial nos componentes de produção da soja / Different levels of artificial defoliation in soybean production componentes

A produtividade das plantas de soja pode ser afetada se houver redução da área foliar fotossinteticamente ativa. O objetivo foi avaliar a resposta da cultura da soja submetida a diferentes níveis de desfolha nas fases vegetativa e reprodutiva nos componentes de produção da soja, a fim de verificar se os níveis de controle estabelecidos no passado ainda são válidos, considerando características com cultivares modernos. O experimento foi instalado no Campus da UENP/CLM, Bandeirantes-PR, em 2 safras, 2016/2017 e 2017/2018, utilizando o cultivar de soja M6410 IPRO, delineamento experimental em blocos ao acaso com 7 tratamentos e 4 repetições, sendo: 1) 16,7 % de desfolha no período vegetativo; 2) 33,3 % de desfolha no período vegetativo; 3) 16,7 % de desfolha no período reprodutivo; 4) 33,3 % de desfolha no período reprodutivo; 5) 16,7 % de desfolha em todo o ciclo da planta; 6) 33,3 % de desfolha em todo o ciclo da planta e 7) testemunha (sem desfolha). Avaliou-se a altura de plantas aos 40, 80 e 120 dias após a emergência; altura de inserção da primeira vagem, número de grãos por vagem, número de vagens por planta, massa de 100 grãos e estande de plantas na colheita, aos 120 dias após a emergência e produtividade (kg ha-1) nas duas linhas centrais. Os níveis de desfolha em até 33,3 % nos estádios vegetativo e/ou reprodutivo, não afetaram os componentes de produção e a produtividade da soja nas duas safras avaliadas. Sendo assim, os níveis estabelecidos no manejo integrado de pragas no passado continuam válidos nos cultivares modernos.

A cor das ruas: o racismo e a população em situação de rua no Brasil

The present manuscript brings a reflection on the construction of the phenomenon of Homeless Population and the relationship with the history of the black population in Brazil. The article composes the ongoing research of the authors in the PostGraduate Program in Social Work at Universidade Estadual Paulista. We chose the method in Marx to carry out an analysis of the enslavement process as a central component for the emergence and expansion of Late Capitalism throughout Latin America. Through a brief rescue of historical and legal landmarks, it reflects on the profile and identities attributed to the PSR and its deep relationship with the country's slavery and racist history. It is concluded that the phenomenon of the Homeless Population imposes great challenges to the reality of urban spaces, and that the social movements of this segment have an extensive agenda for the realization of Human Rights, therefore it is fundamental to understand the complexity of this reality, to know the historical process of this phenomenon, as well as carrying out more research and data collection that may contribute to the instrumentalization of the struggles and resistance of this population.O presente manuscrito traz uma reflexão sobre a construção do fenômeno da População em Situação de Rua e a relação com a história da população negra no Brasil. Os dados apresentados fazem parte das pesquisas em andamento, realizadas pelos autores junto ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Estadual Paulista. Elegemos o método em Marx para realização de uma análise sobre o processo de escravização como componente central para o surgimento e expansão do capitalismo tardio em toda a América Latina. Por meio de um breve resgate dos marcos históricos e legais, reflete-se sobre o perfil, as identidades atribuídas a essa população e a sua profunda relação com a história escravocrata e racista do país. Conclui-se que o fenômeno da população em situação de rua impõe grandes desafios à realidade dos espaços urbanos, e que os movimentos sociais desse segmento têm uma pauta extensa pela efetivação dos Direitos Humanos. Portanto, para compreender a complexidade dessa realidade, é fundamental conhecer o processo histórico desse fenômeno, assim como a realização de mais pesquisas e levantamento de dados que possam contribuir para a instrumentalização das lutas e resistências dessa população

Parcelamento de nitrogênio e inoculação das sementes com Azospirillum brasilense na cultura do milho / Nitrogen splitting and seed inoculation with Azospirillum brasilense in corn culture

O milho é altamente exigente em nitrogênio (N) e a falta pode provocar perdas na produtividade, geralmente solos brasileiros apresentam baixo teor de N disponível, tornando a adubação nitrogenada uma prática indispensável. O objetivo foi avaliar a resposta da cultura do milho à inoculação com Azospirillum brasilense na presença e ausência de adubação nitrogenada em semeadura e cobertura. O experimento foi conduzido na Universidade Estadual do Norte do Paraná, Campus Luiz Meneghel, em primeira safra de 2015, utilizando o cultivar de milho Defender Syngenta, delineamento experimental em blocos ao acaso com 6 tratamentos e 4 repetições, sendo: 1 – sem N e sem inoculação (testemunha); 2 – sem N e inoculação com Azospirillum; 3 – adubação de N 1/3 semeadura + N 2/3 cobertura; 4 – adubação de N 1/3 semeadura + N 2/3 cobertura + Inoculação com Azospirillum; 5 – adubação de N 1/2 semeadura + N 1/2 cobertura e 6 – adubação de N 1/2 semeadura + N 1/2 cobertura + Inoculação com Azospirillum. Avaliou-se altura de plantas e diâmetro do colmo aos 30, 60, 90 e 120 dias após a emergência; altura de inserção da primeira espiga aos 120 dias após a emergência; número de fileiras por espiga, número de grãos por fileira, número de grãos por espiga; massa de 1000 grãos e produtividade (kg ha-1). Concluiu-se que a adubação nitrogenada na semeadura e em cobertura interfere positivamente na produtividade, e a inoculação com Azospirillum, não diferiu estatisticamente mas com maiores valores em relação aos não inoculados

TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DE PESQUISA EM CONTROLADORIA: UMA AVALIAÇÃO DOS PERIÓDICOS DE A1 A B2

O objetivo do artigo é traçar as tendências contemporâneas de pesquisas na área de controladoria, analisando os periódicos classificados como A1, A2, B1 e B2 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, durante o período de 2009 e o primeiro semestre de 2012. A metodologia aplicada foi uma pesquisa bibliográfica com a observação da frequência relativa dos periódicos e dos assuntos abordados. Foram selecionados 30 artigos científicos vinculados à área, sendo que a escolha ocorreu pela leitura dos resumos e das questões de pesquisa dos artigos, bem como pela busca das seguintes palavras-chave: controladoria, controle interno, auditoria, controle gerencial e contabilidade gerencial. Estudos relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e os seus impactos também foram considerados, devido à ligação com as atividades desempenhadas pelas controladorias da Administração Pública. Como resultados, o artigo apresenta as temáticas mais analisadas e exploradas sobre o tema durante o período considerado. A relevância do estudo está em contribuir para a identificação dos assuntos e tendências de pesquisas na área de controladoria

ATIVIDADE ANTIFÚNGICA DO EXTRATO ETANÓLICO DAS CASCAS DE Maytenus guianensis KLOTZSCH EX REISSEK SOBRE Candida albicans

The present work aimed the evaluation of antifungal activity of the ethanolic extract of the barks of Maytenus guianensis against Candida albicans in vitro. Collected barks were properly dried and grinded, being subjected to Sohxlet extraction with ethanol p.a, after dillution with DMSO (2%). For the evaluation of biological activity against the fungus, agar well diffusion technique was used in the concentration of 1mg.mL-1, which was previously defined by the Minimum Inhibitory Concentration (MIC) technique performed. Candida albicans yeasts were cultured in BDA medium during 24 hours with turbidity absorbance. For negative control, only the BDA medium was used; Positive control was performed with the emulsifier chemical Kasumin®. The design was totally randomized, with three replicas per treatment. The evaluation consisted in assessing inhibition halos of fungal growth, each 24 hours, during five days. After 120 hours, the ethanolic extract from the barks of M. guianensis presented results of growth inhibition halos of 1,52 mm against C. albicans, demonstrating a larger inhibitory spectrum, if compared to negative control (inhibition halos of 2,11 mm). The results highlight the antimicrobial potential of M. guianensis, which may be promising for drug development research.Keywords: Celastraceae; triterpenes; phytochemistry.O presente trabalho teve como objetivo avaliar a atividade fungicida do extrato etanólico das cascas de Maytenus guianensis sobre Candida albicans in vitro. As cascas coletadas foram devidamente secas e trituradas, sendo submetidas à extração em aparelho de Soxhlet com etanol p.a., sendo posteriormente diluídas com DMSO a 2% e para avaliar o potencial biológico sobre o fungo, utilizou-se à técnica de difusão em ágar em poços na concentração de 1mg.mL-1, concentração esta já definida pela técnica de Menor Concentração Inibitória (MIC) realizada. Leveduras de C. albicans foram cultivadas em meio BDA durante 24 horas com a absorbância de turvação. Para o controle negativo, utilizou-se somente o meio BDA; controle positivo foi realizado com emulsificante Kasumin®. O delineamento foi inteiramente casualizado, com três repetições por tratamento. A avaliação consistiu em verificar os halos de inibição de crescimento fúngico, a cada 24 horas, durante cinco dias. Observou-se, que após 120 horas, o extrato etanólico das cascas de M. guianensis apresentou resultados dos halos de inibição sobre C. albicans, na qual os halos de inibição de crescimento foram de 1,52 mm do extrato etanólico, demonstrando maior espectro inibitório, se comparado com o controle negativo que foi de 2,87 mm, enquanto que no controle positivo o halo de inibição foi de 2,11 mm. Os resultados sinalizam o potencial antimicrobiano dessa planta, podendo ser promissoras para estudos de desenvolvimento de novos fármacos.Palavras-chave: Celastraceae, triterpenos, fitoquímica

Produtividade e filocrono de alface conduzida sobre diferentes coberturas de solo

A alface (Lactuca sativa L.) é a principal hortaliça folhosa em consumo no País. Ao longo dos anos, novas técnicas que promovem benefícios para o cultivo de hortaliças têm sido introduzidas, como é o caso do uso de coberturas de solo ou mulching.  Esse trabalho tem como objetivo avaliar a produtividade e determinar o filocrono da alface conduzida sobre diferentes coberturas de solo. O experimento foi conduzido no Setor de Horticultura da UFSM e o delineamento utilizado foi o de blocos ao acaso, sendo composto por três tratamentos: mulching transparente, mulching preto e solo desnudo, cada um com três repetições. As variáveis de produtividade analisadas foram: número final de folhas (NFF), massa fresca (MF), massa seca (MS) e diâmetro da parte aérea (DPA). O mulching transparente foi o tratamento que proporcionou os melhores resultados, exceto para DPA. O mulching preto apresentou resultado superior aos demais somente para o DPA; o solo desnudo apresentou os menores valores sendo superior ao mulching preto somente para a variável MS. O filocrono foi estimado pelo inverso do coeficiente angular da regressão linear entre número de folha versus soma térmica acumulada (STa). Foi possível observar fases distintas na emissão de folhas durante a fase vegetativa da alface: a primeira, mais lenta (maior filocrono) e a segunda, mais rápida (menor filocrono). O tratamento com o mulching transparente promoveu os menores valores de filocrono (42,5 e 5,15ºC dia/folha), demonstrando que a temperatura do solo influencia na taxa de emissão de folhas

Overexpression of PIK3CA impacts global survival of patients with HER2 subtype breast carcinoma

Purpose: To investigate the expression of proteins fosfatidilinositol-4,5-bifosfate 3-quinase (PIK3CA) and phosphatase and tensin homolog (PTEN) in HER2-positive breast cancer and verify their associations with clinical and pathological variables. Methods: We assessed PTEN and PIK3CA status using immunohistochemistry (IHC), which was performed in formalin-fixed paraffin-embedded biopsies from 50 patients with HER2-positive breast cancer. Medical records were studied for collection of clinical-pathological information, including overall survival (OS). The HIC markers PTEN and PIK3CA were analyzed semi-quantitatively by two blinded independent researchers. The relationship between the variables were evaluated using the chi-square test and Kaplan-Meier curves plus log-rank test for survival. Results: In IHC, the expression level of PIK3CA was 86%, and loss of PTEN expression was observed in 46% of the cases. The expression of the markers showed no significant correlation with each other or with the clinical and pathological parameters studied: tumor grade, staging, ER, PR, Ki67 and recurrence. The highest expression of PIK3CA was associated with lower number of deaths (p=0.016) and longer OS of patients (p=0.001). The PTEN marker showed no significant effect on OS. Conclusions: The PIK3CA expression showed a protective effect in relation to the OS of patients with HER2-positive breast cancer