Estrutura clássica e moderna da obrigação

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Estuda a estrutura clássica e dinâmica da obrigação. Menciona os principais elementos da relação obrigacional (ação, exceção, direito, dever, pretensão e obrigação), bem como suas situações especiais (direitos formativos e mutilados, a prescrição, o ônus e os deveres) na estrutura clássica. Analisa a estrutura dinâmica da obrigação pelo princípio da boa fé objetiva e modalidades de deveres

Correlation of cephalometric and anthropometric measures with obstructive sleep apnea severity

Orientador: Li Li MinTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências MédicasResumo: Objetivo: Correlacionar medidas cefalométricas e antropométricas com a gravidade da síndrome da apneia obstrutiva do sono (SAOS) pelo índice de apneia-hipopneia (IAH). Pacientes e Métodos: O estudo é apresentado em dois artigos: o primeiro consiste de um estudo retrospectivo de 93 pacientes portadores de SAOS, referente ao período de julho de 2010 a julho de 2012, com a idade variando de 19 a 80 anos; o segundo consiste também de um estudo retrospectivo de 102 pacientes portadores de SAOS, referente ao período de julho de 2010 a julho de 2013, com a idade variando de 20 a 70 anos, divididos em três faixas etárias (?20?40, ?40?60 e ?60 anos). Foram analisadas as seguintes medidas nos dois estudos: índice de massa corpórea (IMC), circunferência cervical (CC), circunferência abdominal (CA), circunferência pélvica (CP), ângulos formados pela base do crânio com a maxila (SNA) e com a mandíbula (SNB), diferença entre SNA e SNB (ANB), distância do plano mandibular ao osso hioide (MP-H), espaço entre a base da língua e a parede posterior da faringe (PAS) e distância entre a espinha nasal posterior e a ponta da úvula (PNS-P). Foram analisados a média, o desvio padrão e a correlação de Pearson. Resultados: No primeiro estudo, observou-se que o IAH mostrou uma correlação significante com: IMC (r=0,207, p=0,047), CC (r=0,365, p<0,001), CA (r=0,337, p=0,001), PNS-P (r=0,282, p=0,006) e MP-H (r=0,235, p=0,023). No segundo, não ocorreu correlação com o IMC e nos pacientes com idade de 20 a 40 anos e a partir de 60 anos não apresentaram correlações significantes das medidas cefalométricas e antropométricas com o IAH, mas as mesmas alterações encontradas na amostra completa foram observadas na faixa etária de 40 a 60 anos. Conclusões: As medidas antropométricas IMC, CC e CA e as cefalométricas MP-H e PNS-P podem ser utilizadas como fatores preditivos da gravidade da SAOS. A faixa etária de maior importância para analisar estas medidas, exceto IMC, foi de 40 a 60 anosAbstract: Objective: To correlate the cephalometric and anthropometric measures with the severity of obstructive sleep apnea syndrome (OSAS) using the apnea-hypopnea index (AHI). Patients and Methods: The study is presented in two articles: the first is a retrospective study of 93 patients with OSAS, carried out between July 2010 and July 2012, patient age ranging from 19 to 80 years; the second was also a retrospective study of 102 patients with OSAS, carried out between from July 2010 and July 2013, patient age ranging from 20 to 70 years, divided into three age groups (?20?40, ?40?60 and ?60 years). The following measures were analyzed in both studies: body mass index (BMI), neck circumference (NC), abdominal circumference (AC), pelvic circumference (PC), angles formed between the base of the cranium and the maxilla (SNA) and the mandible (SNB), difference between SNA and SNB (ANB), distance between the mandibular plane and the hyoid bone (MP-H), space between the base of the tongue and the posterior pharyngeal wall (PAS) and distance between the posterior nasal spine and the tip of the uvula (PNS-P). The means, standard deviation and Pearson¿s correlation were analyzed. Results: In the first study, it was observed that the AHI showed a significant correlation with: BMI (r=0.207, p=0.047), NC (r=0.365, p<0.001), AC (r=0.337, p=0.001), PNS-P (r=0.282, p=0.006) and MP-H (r=0.235, p=0.023). In the second study, there was no correlation with BMI in patients aged 20 to 40 years old. In patients over 60 years of age, there was no significant correlation of cephalometric and anthropometric measures with AHI. However, the same alterations found in the entire sample were also observed in the 40 to 60 year age group. Conclusions: The anthropometric measures BMI, NC and AC and cephalometric measures MP-H and PNS-P may be used as indicators that are predictive of the severity of OSAS. Apart from BMI, the most important age group for the analysis of these measures was the 40 to 60 year age groupDoutoradoNeurologiaDoutor em Ciências Médica

Caseload profile in emergency services: sentinel events for monitoring primary health care

O estudo tem como ponto de partida a hipótese de que determinadas ocorrências nosológicas atendidas em pronto-socorro, escolhidas com base no conceito de evento sentinela, podem estar relacionadas a falhas da atenção básica e ser utilizadas na formulação de um indicador para o monitoramento desta atenção. Foram utilizados dados quantitativos e qualitativos sobre ocorrências previamente escolhidas e atendidas em pronto-socorro. Usando-se a triangulação de métodos, verificaram-se as diferenças das freqüências dessas ocorrências entre as áreas/unidades básicas de saúde (UBS) de procedência dos pacientes e as motivações determinantes da procura pelo pronto-socorro. As freqüências das ocorrências apresentaram valores de 30% a 42,8% conforme a área/UBS de procedência (Ç2 = 9,19 e p = 0,027). As entrevistas sugeriram a existência de causalidade entre o motivo declarado da procura do pronto-socorro e a atuação das unidades básicas. Conclui-se que: (1) a freqüência das ocorrências escolhidas foi influenciada pelas áreas/UBS de procedência das pessoas; (2) essa influência decorre, em parte, da situação da atenção básica; (3) o instrumental estudado é simples e pode contribuir para o gestor local no acompanhamento cotidiano da situação dos serviços básicos.The study's hypothesis was that certain disease entities treated in emergency services, based on the sentinel event concept, are related to flaws in primary care and can be used to develop an indicator for monitoring such care. Quantitative and qualitative data were used on previously selected occurrences treated in the emergency department. Using triangulation of methods, the differences were verified in the frequencies of these occurrences between the areas of patients' residence/ primary care units and the motivations leading them to seek the emergency department. Distribution of the frequency of these events varied from 30% to 42.8%, according to the area of residence/ primary care unit (Ç2 = 9.19 and p = 0.027). The interviews suggested the existence of causality between the reason stated for seeking the emergency service and the performance of the primary care units. In conclusion: (1) the frequency of the selected occurrences was influenced by the area of residence/ location of the primary care unit; (2) this influence results partially from the primary care performance; and (3) the study instrument is simple and can help local administrators monitor the daily performance of primary care services

Proposal for Assessment and Inventory of the Landscape as Geoheritage

Methods for quantitatively assessing geological heritage have been used in a variety of settings and for different purposes, such as environmental impact assessment, inventory of natural heritage, tourism promotion, and conservation unit management. In this sense, there are adaptations to each study in relation to the methodology and the regional context in which the research is developed, and the final objective. This research proposes a methodology for taking inventory with the goal of analyzing the landscape while adhering to the concepts and parameters that allow for the assessment of geoheritage. In addition to reviewing the literature, the Delphi method was used in 2020 email consultations with 76 experts on geoheritage and landscape. It is expected that, when using the proposed inventory, managers will be able to identify places with better scientific possibilities in the use of landscape in relation to geoheritage, which will be useful when reviewing city planning and management planning of conservation units under the scope of geoconservation.Methods for quantitatively assessing geological heritage have been used in a variety of settings and for different purposes, such as environmental impact assessment, inventory of natural heritage, tourism promotion, and conservation unit management. In this sense, there are adaptations to each study in relation to the methodology and the regional context in which the research is developed, and the final objective. This research proposes a methodology for taking inventory with the goal of analyzing the landscape while adhering to the concepts and parameters that allow for the assessment of geoheritage. In addition to reviewing the literature, the Delphi method was used in 2020 email consultations with 76 experts on geoheritage and landscape. It is expected that, when using the proposed inventory, managers will be able to identify places with better scientific possibilities in the use of landscape in relation to geoheritage, which will be useful when reviewing city planning and management planning of conservation units under the scope of geoconservation

Administradores trabalhadores – breves notas

Administradores, trabalhadores, acumulação de funções. Abstract: In this paper, it is analysed whether, under the Portuguese legal system, it is possible for a person to have simultaneously the status of director and worker in the same company, concluded by the negative answer. Furthermore, this solution, enshrined in the law for public companies, should also apply to private companies.No presente artigo analisa-se se, no ordenamento jurídico português, é possível uma pessoa ter a qualidade de administrador e simultaneamente de trabalhador de uma mesma sociedade, concluindo-se pela resposta negativa. Conclui-se ainda que esta solução, prevista na lei para as sociedades anónimas, deve igualmente valer para as sociedades por quotas

Haydn, by Villa-Lobos: an analysis of 1st movement of Villa-Lobos's String Quartet #7

Este estudo analisa o 1º movimento do Quarteto de Cordas nº 7 de Villa-Lobos e investiga possíveis referências aos quartetos de cordas compostos por Franz Haydn, como Villa-Lobos sugeriu a Arnaldo Estrella

Na trilha do Trio nº 1 de Villa-Lobos

This article hypothesizes that a lost score by Villa-Lobos, the Trio for flute, cello and piano in C minor, Op. 25 (1913) would be an adaptation of Trio #1 for violin, cello and piano (1911), also in C minor, Op. 25. The coincidences observed in tonality, opus numbering and movement titles are indications that this adaptation was made in order to accommodate the instrumental formation of the chamber music concerts performed by Villa-Lobos in Friburgo in 1915, with the participation of his wife Lucília Guimarães on the piano and flutist Agenor Bens. The possible collaboration of Agenor Bens in the adaptation of the original violin part for flute gave rise to the research of the biographical profile of this musician, who transited between the universe of choro and concert music. In addition, an adaptation for flute is offered, proposing that the performance of the work can provide more support for the hypothesis formulated here.Este artigo levanta a hipótese de que uma partitura perdida de Villa-Lobos, o Trio para flauta, violoncelo e piano em Dó menor, Op. 25 (1913) seria uma adaptação do Trio nº 1 para violino, violoncelo e piano (1911), também em Dó menor, Op. 25. As coincidências observadas na tonalidade, numeração de opus e títulos dos movimentos, são indícios de que essa adaptação tenha sido feita de modo a acomodar a formação instrumental dos concertos de música de câmara realizados por Villa-Lobos em Friburgo em 1915, com participação de sua esposa Lucília Guimarães ao piano e do flautista Agenor Bens. A possível colaboração de Agenor Bens na adaptação da parte original de violino para flauta ensejou a pesquisa do perfil biográfico desse músico, que transitou entre o universo do choro e da música de concerto. Além disso, uma adaptação para flauta é oferecida, propondo que a performance da obra possa dar mais subsídios para a hipótese aqui formulada

Artisanal fishing net float loss and a proposal for a float design solution

É comum a ocorrência de flutuadores extraviados, provenientes de redes de pesca do tipo emalhe. Geralmente apresentam-se quebrados e apresentam sinais de terem sido reparados. A análise desses flutuadores e entrevistas com pescadores sugerem duas causas principais para o extravio. Primeira, colisões entre equipamentos ativos, as redes de arrasto camaroeiras, ou equipamentos passivos, as redes de emalhe para peixes, com destruição e perda de materiais em ambos os casos. Como segunda causa destaca-se o método precário com que flutuadores são inseridos na tralha superior das redes de emalhe na época em que os recursos-alvo são predominantemente pelágicos. Tal inserção ocorre para substituir unidades danificadas ou perdidas ou ainda, em caráter sazonal, as que foram removidas na época em que a pesca era dirigida a recursos demersais. Este trabalho descreve um novo desenho de flutuador e testa sua eficácia, visando aumentar a retenção nos cabos e reduzir a perda.Plastic floats from fishing nets are commonly found washed up on beaches in southern Brazil. They are usually broken and show signs of having been repaired. Characteristics of floats and interviews with fishermen suggest two main causes of float loss. First, collisions between active gear, bottom trawl nets for shrimp, and passive gear, drift nets for fish, destroy nets and release fragments of them, including floats. Second, the difficulty with which floats are inserted on the float rope of the nets when they are used near the surface. Floats are inserted to replace damaged or lost floats, or they may be removed if it is desired that the nets be used in deeper waters. Floats may thus be poorly fixed to the cables and lost. Here a new float design that offers greater safety in use and for the replacement of floats is described and tested

Um componente computacional para auxiliar o desenvolvimento de uma assinatura digital no sistema de informações processuais

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Este trabalho apresenta conceitos relacionados à assinatura digital, e a necessidade de garantir a confiabilidade e autenticidade de informações em ambientes computacionais. O intuito da assinatura digital é fazer com que os documentos digitais tenham o mesmo valor legal do que um documento escrito e assinado de maneira comum, com a finalidade de garantir a autoria e autenticar a origem dos dados contidos no documento. Esta dissertação tem como objetivo apresentar um componente computacional para auxiliar programadores e analistas de sistemas, facilitando a aplicação da técnica de assinatura digital na integração do Sistema de Informações Processuais (SIP), desenvolvido pelo DesignLAB para aplicação na Justiça Trabalhista Brasileira em parceria com o Departamento de Expressão Gráfica da Universidade Federal de Santa Catarina. Com o componente computacional proposto, pretende-se facilitar a implementação da assinatura digital, aperfeiçoando a segurança do sistema atual, garantindo a integridade e autenticação informatizada dos documentos criados ou alterados pelos usuários do sistema