MICHEL FOUCAULT LAW, POLITICS AND POWER

O objetivo deste artigo é discutir os conceitos de direito, política e poder em Michel Foucault, bem como algumas inter-relações possíveis entre ambos. Justifica-se a presente proposta, tendo em vista que a alguns semestres esse autor vem sendo discutido com acadêmicos de um curso de direito no qual atuo de, modo que, algumas percepções podem ser pensadas e ampliadas a partir desse autor. Parte-se do questionamento sobre se as nuances da obra do referido autor, são de fato base para se pensar o direito na contemporaneidade, tendo em vista que, o mesmo não escreve diretamente para este campo, embora tangencie temas que dizem respeito ao direito como um todo. A hipótese padrão é a de que Foucault e Direito tem uma relação conceitual a partir do fato de que ambos estão a olhar para questões de ordem social e estrutural. A metodologia da pesquisa recorre aos escritos originais do autor, bem como comentários que possam dinamizar a análise preterida. Pretende-se por resultados, ampliar o debate acadêmico sobre esse que se considera um dos principais teóricos da atualidade.The aim of this article is to discuss the concepts of law, politics and power in Michel Foucault, as well as some possible interrelations between both. This proposal is justified because some semesters have been discussed with academics of a course of law in which I act, so that some perceptions can be thought and amplified from this author. It starts from the questioning underneath the nuances of the work of the said author, are in fact base to think the right in the contemporaneity, considering that, the same one does not write directly for this field, although it touches on subjects that concern the law as a everything. The standard hypothesis is that Foucault and Law have a conceptual relationship from the fact that both are looking at social and structural issues. The research methodology uses the author's authoritative writings, as well as comments that can dynamize the analysis that has been deprecated. It is intended by results, to broaden the academic debate on what is considered one of the main theoreticians of the present time

SUICÍDIO EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA

A economia é um sistema complexo e interdependente que se liga de uma forma ou de outra a todos os demais componentes da sociedade, inclusive a saúde psíquica, podendo assim, uma crise-econômico-financeira afetar a taxa suicídios observada. Objetivo: Identificar a relação entre crises econômicas e as taxas de suicídio e os fatores determinantes. Método: Foi realizada uma revisão sistemática da literatura, em que se realizou a busca de dados em bases nacionais e internacionais. A partir da leitura dos títulos e posterior análise dos resumos, a amostra final constituiu-se de sete publicações. Resultados: Foi identificado em todos os estudos analisados o aumento das taxas de suicídio em períodos que sucederam o início das crises econômicas. Além disso, foram identificados padrões referentes aos sexos e faixa etárias afetados, especialmente em homens jovens com menos de 45 anos. No entanto, há indícios de que fatores como a degeneração de programas sociais e o agravamento de outros indicadores de saúde durante o período também contribuam para o fenômeno. Conclusão: As crises econômicas provocam o aumento das taxas de suicídio proporcional ao aumento do impacto.que se mostram tão maiores quanto maior o seu impacto. Esse aumento parece estar diretamente ligado ao componente econômico, uma vez que, a variação desses índices se apresenta maior nas populações mais economicamente ativas

Distribuição espaço-temporal das ocorrências obstétricas socorridas pelo serviço de atendimento móvel de urgência / Space-temporal distribution of obstetric occurrences reserved by the mobile emergency servisse

Muitas são as patologias e intercorrências clínicas que comprometem a saúde das gestantes, e que podem ocasionar situações de urgência/emergência. Diante disso o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 possibilita o acesso rápido e eficaz ao serviço de referência, contribuindo, assim, para melhorar o prognóstico de saúde do binômio materno-fetal. Esse estudo teve como objetivo mapear as ocorrências obstétricas atendidas pelo SAMU 192 do município de Floriano, Estado do Piauí (PI) - Brasil, no período compreendido entre agosto de 2018 e julho de 2019, com vistas a contribuir no conhecimento geoespacial das ocorrências pelo serviço. Trata-se de um estudo documental, retrospectivo e ecológico, com abordagem quantitativa. Os dados foram coletados no mês de setembro de 2019 e inseridos para análise no software Statistical Package for the Social Sciences, versão 22.0 e, Sistema de Informação Geográfica (SIG) de código aberto (QGIS, versão 3.14). Realizou-se análise de série temporal e análise espacial. Com relação aos atendimentos prestados nos cada um dos dias da semana, houve maior índice de chamados nas segundas-feiras, com 20,8% das ocorrências, com mais atendimentos na madrugada (31,1%) e, com tendência à aumento no decorrer dos dias da semana nesse mesmo período. Na análise espacial notou-se que boa parte dos atendimentos concentram-se em bairros periféricos da zona urbana do município. O georreferenciamento desenvolvido nesse estudo, representa uma importante ferramenta de gestão em saúde, que pode auxiliar os gestores no planejamento e elaboração de estratégias que visem a descentralização e equidade das ações de saúde, com foco na atenção primária à saúde dessas gestantes

Entre travesseiros e sinapses: O impacto do sono na arquitetura da memória

Sleep is a fundamental human need, as essential to health as eating, drinking, and breathing. Contrary to the historical conception that sleep constitutes a passive condition of brain inactivity, it is understood to be a dynamic process regulated by active modulating pathways. During the sleep period, the brain exhibits various patterns of activity, including slow-wave sleep and rapid eye movement (REM) sleep. These patterns are closely linked to a range of physiological mechanisms in the body, spanning from hormonal and immune regulation to information processing and memory consolidation. The scientific community has shown interest in sleep and its related aspects. Thus, this research aims to explore and understand the interaction of sleep with memory, seeking to identify the involved systems and their implications for cognitive functioning. The adopted methodology consists of an exploratory and qualitative research approach using literature reviews. Information retrieval was conducted on reliable academic and scientific platforms, using specific descriptors to guide the careful selection of studies. The research results indicate that ensuring appropriate sleep quality, both in terms of adequate duration and timing, is crucial for preserving mental and physical health, quality of life, and safety. Moreover, it plays a supportive role in memory consolidation.Dormir é uma necessidade humana fundamental, tão essencial para a saúde quanto comer, beber e respirar. Contrariamente à concepção histórica de que o sono constitui uma condição passiva de inatividade cerebral, compreende-se que é um processo dinâmico e regulado por vias moduladoras ativas. Durante o momento do sono, o cérebro exibe diversos padrões de atividade, incluindo o sono de ondas lentas e o sono paradoxal. Esses padrões estão intimamente ligados a uma série de mecanismos fisiológicos do organismo, abrangendo desde a regulação hormonal e imunológica até o processamento de informações e a consolidação da memória. A comunidade científica tem manifestado interesse a respeito do sono e aos seus aspectos correlatos. Assim, esta pesquisa busca explorar e compreender a interação do sono com a memória, visando identificar os sistemas envolvidos e suas implicações no funcionamento cognitivo. A metodologia adotada consiste em uma pesquisa de natureza exploratória e qualitativa utilizando revisões de literatura. A busca por informações foi realizada em plataformas acadêmicas e científicas confiáveis, utilizando descritores específicos para orientar a seleção criteriosa de estudos. Os resultados da pesquisa indicam que garantir uma qualidade de sono apropriada, tanto em termos de duração adequada quanto nos momentos apropriados, é essencial para preservar a saúde mental, física, qualidade de vida e segurança, além de desempenhar uma função auxiliar na consolidação da memória

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear un derstanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5–7 vast areas of the tropics remain understudied.8–11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world’s most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepre sented in biodiversity databases.13–15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may elim inate pieces of the Amazon’s biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological com munities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple or ganism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region’s vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most ne glected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lostinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear understanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5,6,7 vast areas of the tropics remain understudied.8,9,10,11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world's most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepresented in biodiversity databases.13,14,15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may eliminate pieces of the Amazon's biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological communities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple organism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region's vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most neglected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lost

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear understanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5,6,7 vast areas of the tropics remain understudied.8,9,10,11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world's most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepresented in biodiversity databases.13,14,15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may eliminate pieces of the Amazon's biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological communities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple organism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region's vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most neglected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lost

A perversão sob a ótica da Medicina Legal

Perversion from the medical-legal perspective The present paper looks to characterize the approach of Medical Law to perversion and its clashes with psychoanalysis, describing the important issues involved in this conflict. A bibliographic search was carried out in the database of MEDLINE employing the term perversion combined with the follo-wing: forensic psychiatry, psychoanalysis, paraphilias and sexual disturbances; no date limit was used. Independent of the line of investigation, a significant number of studies show that the Medical-Legal view of perversion is restricted to the area of sex. This is the result of a controversial historical process replete with moralism with respect to sexuality. Psychoanalysis questions this reductionist view, offering itself as instrument of especial importance in the characterization of perversion as a complex of structures in human beings. In spite of enlarging the conceptual reach of the term perversion throughout history, to Medical Law perversion has a purely sexual nature, characterizing the so-called perversion as sexual, from the legal point of view. Such a position insists in leaving psychoanalysis and the true ethical questions involved out of the debate.Caracteriza-se a abordagem da Medicina Legal sobre a perversão e o seu embate com a psicanálise, descrevendo questões envolvidas neste conflito. Fez-se uma pesquisa bibliográfica no banco de dados da MEDLINE usando o termo perversão combinado com os seguintes termos: psiquiatria forense, psicanálise, parafilias e transtornos sexuais, sem limite de datas. Independentemente da linha de investigação, boa parte dos estudos mostra que a visão da Medicina Legal sobre a perversão é circunscrita estritamente à esfera sexual. É o resultado de um processo histórico polêmico e cheio de moralismo acerca da sexualidade. A psicanálise vem questionar essa visão reducionista, mostrando-se um instrumento de especial importância na caracterização da perversão enquanto uma conjuntura estrutural do ser humano. Apesar da ampliação da abrangência conceitual do termo perversão ao longo da história, para a Medicina Legal a perversão adquire o caráter puramente sexual, caracterizando a chamada perversão sexual sob o ponto de vista jurídico. Tal posição insiste em deixar de fora do debate a psicanálise e as verdadeiras questões éticas envolvidas

Desafios para promoção do acesso ao Canabidiol na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal

Introdução: O canabidiol é uma substância encontrada na planta Cannabis, usada em diversas condições clínicas como epilepsia, dor crônica, depressão e ansiedade. O uso de produtos derivados da Cannabis para fins medicinais possui diferentes status no mundo, sendo permitido em alguns países, como Estados Unidos, Canadá e Uruguai, mas ainda bastante restrito no Brasil. Em 2015 a Anvisa regulamentou o uso compassivo do canabidiol e os trâmites de importação, devido ao aumento das prescrições médicas no Brasil. Atualmente, é possível obter os produtos à base de canabidiol por meio de: importação autorizada pela Anvisa; cultivo e extração autorizadas judicialmente a associações de pacientes; ou compra de produto nacionalizado aprovado para comercialização pela Anvisa. Decisões judiciais determinaram que o governo fornecesse o produto aos pacientes, levando as secretarias de saúde a elaborar normas e fluxos administrativos para viabilizar a aquisição. Leis especiais foram editadas pelo poder legislativo, dispensando a necessidade de judicialização em alguns estados e municípios brasileiros. No Distrito Federal, foi criada a Lei nº 5.625/2016 para garantir o acesso ao canabidiol a pacientes com epilepsia e, desde então, a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) enfrenta desafios para efetivação do acesso à população. Os principais gargalos administrativos para o acesso à população são relacionados ao processo de aquisição, tanto de produtos importados quanto daqueles com comercialização nacional já autorizada pela Anvisa. A aquisição exige capacitação e estruturação administrativa complexas, mais proeminentes nas importações, mas também ocorre no comércio nacional. A partir da lei distrital, a SES DF teve que lidar com novos desafios na seleção e padronização: produtos autorizados pela Anvisa, porém sem registro. A falta de eficácia comprovada e escassez de estudos científicos dificultam a padronização e implicam restrição no acesso ao tratamento no SUS, mesmo havendo previsão legal. Além disso, a impossibilidade de intercambialidade entre as apresentações e a diversidade na prescrição do canabidiol também refletem a singularidade do desafio de acesso à população. A criação do direito pelo legislativo não foi suficiente para garantir o acesso ao canabidiol no SUS, diante de toda complexidade envolvida nos processos administrativos exigidos pela especificidade dos itens. A estruturação do serviço público para o alcance do objetivo primário é complexa, porém a cada dia mais necessária