Avaliação do programa de fomento a pesquisa do setor elétrico brasileiro no período de 2008 a 2015

O objetivo dessa monografia é avaliar como uma política pública voltada para a inovação pode impactar na qualidade do serviço prestado por uma concessionária de distribuição de energia elétrica. Portanto, no primeiro capítulo é apresentado o conceito de Sistema Nacional de Inovação, como o propósito de destacar a importância das redes de inovação, e a articulação entre os setores público, privado e centros de pesquisa no desenvolvimento e difusão tecnológica. No segundo capítulo são expostos: o histórico, a evolução do Setor Elétrico Brasileiro e o cenário atual de oferta e demanda. No mesmo capítulo é apresenta a definição dos parâmetros qualidade de estabelecidos pela agência reguladora, a ANEEL. O terceiro capítulo se decida a avaliação dos projetos de Qualidade e Confiabilidade dos Serviços de Energia Elétrica, após a implementação do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da ANEEL. Com a análise dos resultados, é possível mensurar os impactos do programa. Nesse sentido, esse capítulo tem papel central no trabalho pois irá demonstrar se foram auferidos resultados positivos ou negativos tanto para o consumidor como para a empresa proponente do projeto

Relations between law, gender and Constitution: : (re)thinking constitutional history through women’s experiences

This article aims to analyze the importance of using gender categories in constitutional history research. To do so, after discussing the heterogeneous character of the discipline’s object of study and the claims for reassembling women’s experiences in historical analysis, it uses examples to demonstrate how the integration of gender conflicts into constitutional history is essential and how it contributes to the enrichment of this investigation field. Such examples encompass examining two main dimensions: the relations between constitutions and authoritarianism and the dynamics surrounding constituent processes and the constitutionalization of women’s rights. This exploratory, socio-legal study dwells on a bibliographical review of female and male authors that directly or indirectly tackle the topic. Lastly, the paper demonstrates the relevance of studies in constitutional history that question how gender inequality is reproduced by both law and politics, as well as of those that consider the strategies by which women work their ways to overcome inequality and assert their rights.  Este trabalho busca analisar a importânciado uso da categoria gênero nas pesquisas em história constitucional. Para tanto, após discutir o caráter heterogêneo do objeto de estudo da área e as demandas por recuperação de experiências femininas em análises históricas, demonstra, através de exemplos, como a integração de conflitos de gênero é necessária e enriquece esse campo de investigação. Tais exemplos envolvem a análise de duas dimensões de destaque: a das relações entre Constituição e autoritarismo e a das dinâmicas que circundam processos constituintes e a constitucionalização de direitos das mulheres. A pesquisa desenvolvida, de ordem exploratória e de natureza jurídico-sociológica, efetua uma revisão bibliográfica com base na produção de autoras e autores que se debruçam, direta ou indiretamente, sobre o tema. Ao fim, torna-se possível demonstrar a importância de que os estudos em história constitucional se ergam questionando a maneira pela qual as desigualdades de gênero são apropriadas pelo direitoe pela política, assim como os modos forjados pelas mulheres para contornarem essas desigualdades e reivindicarem seus direitos

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DEVOLUÇÃO DE MENOR ADOTADO

Esse tema oferta um breve conflito acerca de uma eventual responsabilidade civil dos pais adotivos perante a devolução dos adotados, pois o objetivo de um processo judicial de adoção é o “encaixe” da criança em uma família apta a sua criação e quando ocorrer a “falha” nesse processo gera um transtorno social e psicológica ao menor, o que deveria ser a esperança para um futuro, pois ao retorna para a proteção e cuidados estatais, o menor volta para o começo onde terá que aguardar outra família disponível e adequada as necessidades. Nesse artigo iremos ressaltar a relação existente na ocasião de rejeição pela possível família adotiva no processo de adoção. Para entender mencionado assunto, serão analisados os pretextos de devoluções, os danos cometidos aos menores e a responsabilização civil. No Brasil, diversas crianças e adolescentes se encontram em acolhimentos institucionais na expectativa de uma "vaga" em família substituta. Com isso, muitos são os requerentes a adotante, os quais demonstram disposição e firmeza ao enfrentarem uma imensa fila de espera completa de burocracias. Apesar disso, necessitam esclarecer capacidade financeira e uma estrutura familiar aceitável para receber em seu lar uma criança ou adolescente que não possui família. Todavia, muitos são os casos em que os candidatos que conseguem a guarda ou adoção passam a rejeitar os adotados, muitas vezes por motivos banais. Quando ocorre esse ato de devolução, por conseguinte gera danos emocionais, como por exemplo a autoestima dos adotados, que, por sua vez, voltam aos abrigos desiludidos de encontrar uma nova família que lhes aceite e lhes proporcione amor. Frente a essas questões, nota-se a importância do estudo acerca da responsabilização civil dos pais adotivos, de repararem os prejuízos, ante a devolução da criança e do adolescente. Fazendo necessário a atuação com especial cautela do Magistrado no que desrespeito a defesa para proteção integral do menor, levando em consideração a condição de pessoa em desenvolvimento. Nesse artigo, na metodologia bibliográfica, buscaremos abarcar a adaptação da pesquisa com revistas cientificas, doutrinas, jurisprudências trazendo resultados, obtermos caminhos até chegarmos a métodos e instrumentos necessários

As entrelinhas entre a desigualdade de gênero na política e os limites da democracia no Brasil na obra de Flávia Biroli

Em Gênero e Desigualdades, Flávia Biroli segue com suas análises sobre a atuação feminina nos espaços de poder. A autora recorre a uma divisão didático-metodológica que condensa os capítulos do livro em uma cadeia de premissas que conduzem o texto até o seu ponto principal

Investigação sorológica da febre maculosa brasileira entre equídeos na área da represa de Guarapiranga, na cidade de São Paulo, Brasil

Na região da represa de Guarapiranga localizada na área metropolitana de São Paulo, têm sido relatados casos humanos de Febre Maculosa Brasileira (FMB), uma doença transmitida por carrapatos causada pela bactéria Rickettsia rickettsii. Nesta área de estudo, R. rickettsii é conhecida por ser transmitida aos seres humanos pelo Amblyomma aureolatum, um carrapato de cão que não está associado a cavalos. Em outras áreas endêmicas da FMB, a transmissão de R. rickettsii está associada ao Amblyomma sculptum, uma espécie de carrapato que normalmente infesta capivaras e cavalos. A represa de Guarapiranga possui populações abundantes de capivaras e cavalos; no entanto, como nada se sabe sobre um possível ciclo de transmissão de R. rickettsii por A. sculptum nessa área, este estudo avaliou essa transmissão realizando um levantamento sorológico em cavalos que vivem na região da represa de Guarapiranga. Um total de 206 equídeos que vivem nas margens da represa de Guarapiranga foram testados sorologicamente para cinco espécies de Rickettsia, sendo quatro do grupo da FMB (R. rickettsii, R. parkeri, R. amblyommatis, R. rhipicephali) e um do grupo basal (R. bellii). No geral, 171 (83%) equídeos reagiram positivamente a pelo menos uma espécie de Rickettsia. Um total de 160 (78%), 123 (60%), 80 (39%), 72 (35%) e 71 (34%), reagiram a R. bellii, R. rickettsii, R. parkeri, R. rhipicephali e R. amblyommatis, respectivamente, com títulos finais variando de 64 a 1024 para R. bellii e 64 a 512 para as quatro espécies restantes de Rickettsia. Os títulos finais para R. bellii (mediana: 256) foram significativamente maiores (P <0,05) do que os títulos para as outras quatro espécies de Rickettsia, para os quais os valores medianos variaram de 64 a 128. Um total de 65 (32%) equideos, os soros mostraram títulos finais para R. bellii pelo menos quatro vezes maior que os de qualquer um dos outros quatro antígenos, indicando que eles foram expostos a R. bellii ou a uma espécie muito próxima. Os resultados obtidos fornecem evidências sorológicas de que os equídeos amostrados não eram frequentemente expostos a carrapatos infectados por R. rickettsii. Como os cavalos são um sentinela altamente adequado para a transmissão de R. rickettsii por A. sculptum, a conclusão obtida foi que essa espécie de carrapato não tem papel epidemiológico na transmissão da bactéria na área endêmica de FMB da represa de Guarapiranga na região metropolitana de São Paulo.The Guarapiranga Dam region, in the metropolitan area of São Paulo, has been an endemic area for Brazilian spotted fever (BSF), a tick-borne disease caused by the bacterium Rickettsia rickettsii. In this particular area, R. rickettsii is known to be transmitted to humans by Amblyomma aureolatum, a typical dog tick that is not associated with horses. In other BSF-endemic areas, R. rickettsii transmission is associated with Amblyomma sculptum, a tick species that typically infest capybaras and horses. The Guarapiranga Dam bears abundant populations of capybaras and horses; however, since nothing is known about a possible cycle of transmission of R. rickettsii by A. sculptum in this area, this study evaluated such transmission by performing a serosurvey of horses living in the Guarapiranga Dam region. A total of 206 equids living in the margins of the Guarapiranga Dam were serologically tested for antibodies reactive to five Rickettsia species, four of the spotted fever group (R. rickettsii, R. parkeri, R. amblyommatis, R. rhipicephali) and one basal group species, R. bellii. Overall, 171 (83%) equids reacted positively to at least one Rickettsia species. A total of 160 (78%), 123 (60%), 80 (39%), 72 (35%), and 71 (34%), equid sera reacted to R. bellii, R. rickettsii, R. parkeri, R. rhipicephali, and R. amblyommatis, respectively, with endpoint titers ranging from 64 to 1024 for R. bellii, and 64 to 512 for the remaining four Rickettsia species. Endpoint titers to R. bellii (median: 256) was significantly higher (P<0.05) than the endpoint titers to the other four Rickettsia species, for which the median values varied from 64 to 128. A total of 65 (32%) equid sera showed endpoint titers to R. bellii at least 4-fold higher than those to any of the other four antigens, indicating that they have been exposed to R. bellii or a very closely related species. Our results provide serological evidence that the sampled equids were not frequently exposed to R. rickettsii-infected ticks. Since horses are a highly suitable sentinel for R. rickettsii transmission by A. sculptum, we conclude that this tick species has no epidemiological role in the transmission of R. rickettsii in the BSF-endemic area of the Guarapiranga Dam in the metropolitan area of São Paulo Municipality

A Aplicação do Depoimento Especial como Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente na atualidade e suas perspectivas no Brasil.

O presente artigo é uma reflexão realizada por meio de revisão bibliográfica sobre a aplicação do Depoimento Especial no Brasil como medida protetiva dos direitos da criança e do adolescente, vítimas de violência sexual. Esse procedimento, já sancionado, visa eliminar a revitimização durante a escuta judicial bem como os possíveis transtornos e danos psicológicos causados à vítima. Logo, enfatiza as principais consequências em âmbitos jurídico, social, psicológico no que tange ao fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes e ressalta seus exacerbantes índices de ocorrência na atualidade. No mais, busca-se a apreciação da aplicabilidade do projeto no país

A EDUCAÇÃO SUPERIOR EM TEMPOS DE PANDEMIA: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES DE ACESSO E PERMANÊNCIA A PARTIR DO PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO INDÍGENA

O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma análise do funcionamento do projeto Recepção e apoio ao estudante originário no ILLA, do Programa de Apoio ao estudante Indígena, realizado durante o processo de enfrentamento aos desafios impostos pela pandemia de COVID-19. Serão apresentados os mecanismos utilizados no período remoto com o intuito de atenuar as dificuldades apresentadas em relação ao acesso e permanência dos alunos indígenas na universidade. Para tanto, utilizamos a pesquisa bibliográfica e descritiva, apresentando estratégias e adaptações aos modos de ensinar, no âmbito do programa, para garantir o ensino, nesse período, por intermédio das tecnologias e mídias sociais, especialmente considerando as dificuldades encontradas pelos estudantes originários que estavam iniciando o curso

Coffee Consumption and Risk of Hypertension in Adults: Systematic Review and Meta-Analysis

OBJECTIVES: The association between coffee intake and hypertension (HTN) risk is controversial. Therefore, this systematic review and meta-analysis aimed at summarizing the current evidence on the association of coffee with hypertension risk in observational studies. METHODS: PubMed/Medline and Web of Science were searched for observational studies up to February 2023. Observational studies which assessed the risk of HTN in the highest category of coffee consumption in comparison with the lowest intake were included in the current meta-analysis (registration number: CRD42022371494). The pooled effect of coffee on HTN was evaluated using a random-effects model. RESULTS: Twenty-five studies i.e., thirteen cross-sectional studies and twelve cohorts were identified to be eligible. Combining 13 extracted effect sizes from cohort studies showed that higher coffee consumption was associated with 7% reduction in the risk of HTN (95% CI: 0.88, 0.97; I2: 22.3%), whereas combining 16 effect sizes from cross-sectional studies illustrated a greater reduction in HTN risk (RR = 0.79, 95% CI: 0.72, 0.87; I2 = 63.2%). These results varied by studies characteristics, such as the region of study, participants' sex, study quality, and sample size. CONCLUSIONS: An inverse association was found between coffee consumption and hypertension risk in both cross-sectional and cohort studies. However, this association was dependent on studies characteristics. Further studies considering such factors are required to confirm the results of this study

Letramento acadêmico de estudantes ingressantes em uma instituição de ensino superior do meio norte do Brasil

The academic illiteracy of newcomers to Higher Education Institutions has been a limiting factor for completing the course stronger than financial and other aspects. In this study, the reading ability, text interpretation and textual production of students entering a Federal Institution of Higher Education IFES in the State of Maranhão were verified, and mitigating measures were implemented that encourage interpretive reading and textual production. The activities were developed in two stages: (I reading and textual interpretation; II textual production) and all were applied online through the Google Classroom platform. Adherence to the project was low and most of the class was composed of students of Degree in Biology. Continued reading in stage I positively affected textual production in stage II. The performance of students in stage II was superior to that of stage I. Newly graduated high school students, who participate in research projects, teaching projects, scientific initiation scholarship holders and from private schools showed the highest levels of performance in reading, interpretation of texts and textual production.O iletramento acadêmico de ingressantes das Instituições de Ensino Superior e tem sido um  limitante à conclusão do curso mais forte do que aspectos financeiros e de outra natureza. Nesse estudo, verificou-se a capacidade de leitura, de interpretação de texto e de produção textual de estudantes ingressantes em uma Instituição Federal de Ensino Superior IFES do Estado do Maranhão, e implementou-se medidas mitigadoras que fomententram a leitura interpretativa e a produção textual. As atividades foram desenvolvidas em duas etapas: (I leitura e intepretação textual; II produção textual) e foram todas aplicadas online através da plataforma Google Classroom. A adesão ao projeto foi baixa  e a maior parte da turma foi composta por estudantes do curso de Licenciatura em Biologia. A leitura continuada na etapa I afetou positivamente a produção textual da etapa II. O desempenho dos estudantes na etapa II foi maior do que na etapa I. Os estudantes recém egressos do ensino médio, que participam de projetos de pesquisa, de projetos de ensino, que são bolsistas de iniciação científica e que são oriundos de escolas privadas, apresentaram os níveis mais altos de desempenho em leitura, interpretação de textos e produção textual

Sexualidade da pessoa idosa e a assistência da enfermagem: contribuições para a saúde

Objetivo desta revisão integrativa é revisar as contribuições da enfermagem para a saúde sexual e reprodutiva dos idosos. Pesquisa nas bases de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), com os descritores “Sexualidade”, “Pessoa Idosa” e “Contribuições da Enfermagem”, em português e inglês, nos últimos cinco anos. Foram incluídos 08 artigos que atenderam os critérios de elegibilidade. Observou-se que a sexualidade do idoso com argumentos pejorativos, intolerância, repúdio, associando até a promiscuidade. A sexualidade somente é permitida em plenitude aos jovens e é cerceado ao idoso a vivência deste aspecto da vida. É importante que a enfermagem possa assistir essa população com informações acerca dos riscos aos quais se expõe referentes as Infecções Sexualmente Transmissíveis, estimular a percepção da autoestima principalmente das mulheres e a aceitação de limites e possibilidades para manter a qualidade de vida destes pacientes