Hermenêutica e efeitos-sentido: a Lei da “Ficha Limpa” em face da Presunção de Inocência

In this paper, we present some results of the research which had as one of its objec¬tives analyzing interpretive constructions proposed by hermeneuts in the Supreme Court when this tribunal, exercising the concentrated control of constitutionality of Supplementary Law 135/2010 (“Clean Record” Law), assessed the validity of some of the new causes of ineligibility included in the Supplementary Law 64/1990, in the part in which they dismissed the definitiveness of judgments that give them opportunity, for alleged affront to the Constitutional Principle of the Presumption of Innocence. To this end, we begin by analyzing the Declaratory Actions of Constitutionality No. 29 and No. 30 and the Direct Action of Unconstitutionality No. 4.578, mobilizing theoretical postulates of the French Discourse Analysis (AD). At the end of the trial of these cases, the Supreme Court’s Plenary came to the conclusion that the causes of ineligibility created by Supplementary Law 135/2010 did not violate the Principle of the Presumption of Innocence.Keywords: constitutionality, hermeneutics, sense effects.Neste trabalho, apresentamos alguns resultados da pesquisa que teve como um dos objetivos analisar construções interpretativas propostas por hermeneutas no Supremo Tribunal Federal, quando essa Corte, exercendo o controle concentrado de constitucionalidade da LC 135/2010 (Lei da “Ficha Limpa’), apreciou a validade de algumas das novas hipóteses de inelegibilidade incluídas na LC 64/1990, na parte em que dispensaram a irrecorribilidade das decisões judiciais que lhes dão ensejo, por suposta afronta ao Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. Para tanto, partimos do exame das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 29 e nº 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.578, mobilizando postulados teóricos da Análise de Discurso Francesa (AD). Ao final do julgamento dessas ações, o Plenário do STF chegou à conclusão de que as causas de inelegibilidade criadas pela LC 135/2010 não violaram o Princípio da Presunção de Inocência.Palavras-chave: constitucionalidade, hermenêutica, efeitos-sentido

Spatial variability of physical and chemical attributes of some forest soils in southeastern of Brazil

Capão Bonito forest soils, São Paulo state, Brazil, have been used for forestry purposes for almost one century. Detailed knowledge about the distribution of soil attributes over the landscape is of fundamental importance for proper management of natural resources. The purpose of this study was to identify the variability and spatial dependence of chemical and physical attributes of Capão Bonito forest soils. A large soil database of regional land was raised and organized. Most of the selected variables were close to the lognormal frequency range. Soil texture presented a higher range in the A horizon, and the nugget effect and sill were greater in the B horizon. These differences are attributed to the parent material of the region (Itararé Geologic Formation), which presents uneven distribution of sediments. Chemical attributes related to soil fertility presented a higher spatial dependence range in the B horizon, probably as a result of more intensive management and erosion history of the superficial soil layer. Maps for some attributes were interpolated. These had specific areas of occurrence and a wide distribution along the perimeter of the Capão Bonito District Forest, allowing a future site-specific soil management

O materialismo histórico e dialético nas pesquisas em EPT: concepções preliminares e princípios metodológicos

A realização de pesquisas na área educacional (como em qualquer outra área) tem início ao se considerar três aspectos: o estabelecimento de um problema, o levantamento do referencial teórico e asescolhas metodológicas. Não é possível tomar estes aspectos em separado, já que constituem fases que se autoalimentam e se autojustificam, reforçando o caráter de intercomplementaridade das etapas de uma pesquisa científica. A formulação de um problema, por exemplo, pressupõe o contato, ainda que incipiente, com a literatura; a compreensão teórica de um determinado fenômeno facilita as escolhas metodológicas e estas devem considerar as particularidades do problema, como também sua relevância e plausibilidade em termos epistêmicos

Influence of object position on the frequency of manual reaching in typically developing infants

The aim of this study was to evaluate the frequency of reaching in the period of three to five months of age and if the object presentation position has an influence on it. Thirteen typically developing infants were assessed at three, four, and five months of age. The frequency of reaching was evaluated with the infants in the supine position, with the object presented at midline, right, and left axillary lines. The procedure was shot and further analyzed to determine all reaching numbers at the presentation positions. For analysis, the Friedman and Wilcoxon's tests were used, considering a 5% significance level. The mean reaching frequencies increased at the fifth month, with a statistically significant difference being found between the third and fifth (p=0.011) and between the fourth and fifth months (p=0.008). The amount of reaching at midline also significantly increased between the third and the fifth (p=0.011), the fourth and the fifth months (p=0,025), and a trend towards differentiation was identified between the third and fourth months (p=0,058). At three months, reaching frequency showed a trend towards differentiation (p=0.066) between the axillary line (right or left) and at midline. No significant differences between the positions were identified at the fourth and fifth months. In conclusion, the frequency of reaching increases significantly from three to five months, and the object presentation position seems to influence the initial stage of acquisition of this skill.O objetivo deste estudo foi verificar a frequência de alcances no período de três a cinco meses de idade e se há influência da posição de apresentação do objeto. Treze lactentes com desenvolvimento típico foram avaliados aos três, quatro e cinco meses, em supino, sendo o objeto apresentado na linha média e nas linhas axilares direita e esquerda. O procedimento foi filmado e analisado para registro do número de alcances realizados nas posições de apresentação. Para análise foram utilizados os testes de Friedman e Wilcoxon, considerando o nível de significância α=0,05. As frequências médias de alcances aumentaram até o quinto mês, sendo encontrada diferença significativa entre o terceiro e o quinto (p=0,011) e entre o quarto e o quinto meses (p=0,008). O número de alcances na linha média aumentou significativamente do terceiro para o quinto (p=0,011) e do quarto para o quinto mês (p=0,025), e houve tendência de diferenciação (0,1>p>0,05) entre o terceiro e o quarto mês (p=0,058). Aos três meses, encontrou-se tendência de diferenciação (p=0,066) entre a frequência de alcances nas linhas axilar (D ou E) e média. Aos quatro e cinco meses, não foi encontrada diferença estatisticamente significativa entre as posições. Concluiu-se que a frequência de alcances aumenta significativamente de três a cinco meses e a posição de apresentação do objeto parece influenciá-la na fase inicial de aquisição desta habilidade

Influência da posição do objeto na frequência de alcances manuais em lactentes com desenvolvimento típico

The aim of this study was to evaluate the frequency of reaching in the period of three to five months of age and if the object presentation position has an influence on it. Thirteen typically developing infants were assessed at three, four, and five months of age. The frequency of reaching was evaluated with the infants in the supine position, with the object presented at midline, right, and left axillary lines. The procedure was shot and further analyzed to determine all reaching numbers at the presentation positions. For analysis, the Friedman and Wilcoxon's tests were used, considering a 5% significance level. The mean reaching frequencies increased at the fifth month, with a statistically significant difference being found between the third and fifth (p=0.011) and between the fourth and fifth months (p=0.008). The amount of reaching at midline also significantly increased between the third and the fifth (p=0.011), the fourth and the fifth months (p=0,025), and a trend towards differentiation was identified between the third and fourth months (p=0,058). At three months, reaching frequency showed a trend towards differentiation (p=0.066) between the axillary line (right or left) and at midline. No significant differences between the positions were identified at the fourth and fifth months. In conclusion, the frequency of reaching increases significantly from three to five months, and the object presentation position seems to influence the initial stage of acquisition of this skill.O objetivo deste estudo foi verificar a frequência de alcances no período de três a cinco meses de idade e se há influência da posição de apresentação do objeto. Treze lactentes com desenvolvimento típico foram avaliados aos três, quatro e cinco meses, em supino, sendo o objeto apresentado na linha média e nas linhas axilares direita e esquerda. O procedimento foi filmado e analisado para registro do número de alcances realizados nas posições de apresentação. Para análise foram utilizados os testes de Friedman e Wilcoxon, considerando o nível de significância α=0,05. As frequências médias de alcances aumentaram até o quinto mês, sendo encontrada diferença significativa entre o terceiro e o quinto (p=0,011) e entre o quarto e o quinto meses (p=0,008). O número de alcances na linha média aumentou significativamente do terceiro para o quinto (p=0,011) e do quarto para o quinto mês (p=0,025), e houve tendência de diferenciação (0,1>;p>;0,05) entre o terceiro e o quarto mês (p=0,058). Aos três meses, encontrou-se tendência de diferenciação (p=0,066) entre a frequência de alcances nas linhas axilar (D ou E) e média. Aos quatro e cinco meses, não foi encontrada diferença estatisticamente significativa entre as posições. Concluiu-se que a frequência de alcances aumenta significativamente de três a cinco meses e a posição de apresentação do objeto parece influenciá-la na fase inicial de aquisição desta habilidade

Excess weight and factors associated in preschool of southwest of Bahia

Objectives: this study aimed to evaluate the environmental factors associated with excess weight in preschool children. Methods: a cross-sectional study involving 664 full-time preschoolers enrolled in public childcare centers in Vitória da Conquista (BA). The excess weight status has been defined according to the BMI/Age index and score Z above +2. The independent variables were grouped into maternal characteristics, socioeconomic, related to children and child care. We conducted multiple logistic regression to assess the association between excess weight and the variables studied. Results: a prevalence of excess weight was 5.7 %; 3.9% were overweight and 1.8% were obese. The factors associated with excess weight in children were cesarean delivery (OR: 2.59; IC95%: 1.11; 6.01); being singletons (OR: 3.32; IC95%: 1.44; 7.67); and exclusive breastfeeding of less than 4 months (OR: 2.59; IC95%: 1.12; 5.99). Conclusions: the results show that interventions to reduce and/or prevent excess weight should begin prenatally, with promotion of exclusive breastfeeding and natural birth, as well as nutritional advice for mothers with singletons.

Fluxos assistenciais de pacientes renais crônicos em terapia hemodialítica nas regiões de saúde do estado de Minas Gerais

ABSTRACT   Objective: To analyze the care flow of patients undergoing hemodialysis based on the geographic distribution established in the Master Plan for Regionalization of the state of Minas Gerais. Method: Descriptive mapping study of patient care flows on hemodialysis in the state of Minas Gerais. Results: The Northeast and Jequitinhonha macro-regions that have the greatest travel needs to the clinic with 60.67 km and 50.29 km, respectively. Regarding the flow of patients between the macroregions for hemodialysis, Jequitinhonha and Nordeste had the highest percentage of escape with 4.43% and 3.35%, respectively. Conclusion: Ensuring access to therapy close to home is of fundamental importance to minimize the psychosocial, physical and economic impacts and also improve aspects related to quality of life, as it will allow for less time spent exclusively on treatment. Keywords: Renal Dialysis; Chronic Renal Failure: Regionalization Health Planning; Geographic Mapping.RESUMEN Objetivo: Analizar el flujo de atención de pacientes en hemodiálisis a partir de la distribución geográfica establecida en el Plan Director de Regionalización del Estado de Minas Gerais. Método: Estudio de mapeo descriptivo de los flujos de atención de pacientes en hemodiálisis en el estado de Minas Gerais. Resultados: Las macrorregiones Nordeste y Jequitinhonha que tienen las mayores necesidades de desplazamiento a la clínica con 60,67 km y 50,29 km, respectivamente. En cuanto al flujo de pacientes entre las macrorregiones para hemodiálisis, Jequitinhonha y Nordeste presentaron el mayor porcentaje de fuga con 4,43% y 3,35%, respectivamente. Conclusión: Asegurar el acceso a la terapia cerca del hogar es de fundamental importancia para minimizar los impactos psicosociales, físicos y económicos y también mejorar aspectos relacionados con la calidad de vida, ya que permitirá dedicar menos tiempo exclusivamente al tratamiento. Palabras llave: Diálisis Renal; insuficiencia renal crónica; Regionalización de la Salud; Mapeo Geográfico.Introdução: O crescente número de pacientes que necessitam de terapia renal substitutiva impacta o Sistema Único de Saúde. A complexidade do tratamento hemodialítico requer cuidados especializados. Objetivo: Analisar o fluxo assistencial de pacientes em terapia hemodialítica a partir da distribuição geográfica estabelecida no Plano Diretor de Regionalização do estado de Minas Gerais. Método: Estudo descritivo de mapeamento dos fluxos assistenciais de paciente em terapia hemodialitíca no estado de Minas Gerais. Resultados: As macrorregiões Nordeste e Jequitinhonha possuem as maiores necessidades de deslocamento médio até as clínicas dialíticas com 60,67 km e 50,29 km, respectivamente. Em relação ao fluxo de pacientes entre as macrorregiões para realização de hemodiálise, Jequitinhonha e Nordeste obtiveram maior percentual de escape com 4,43% e 3,35%, respectivamente. Conclusão: Garantir o acesso a terapia próximo à residência é de fundamental importância para minimizar os impactos psicossociais, físicos e econômicos e ainda melhorar aspectos relacionados à qualidade de vida, pois possibilitará menor tempo gasto exclusivamente com tratamento

TECNOLOGIAS E ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INTERPROFISSIONAL NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Com o advento da pandemia ocasionada pelo vírus SARS-CoV-2 houve a necessidade de mudança do formato de ensino presencial para o remoto. Este Processo de Inovação Institucional Pedagógico (PIIP - Medicina) teve como objetivo minimizar os desafios dos docentes e discentes na adaptação a esse novo formato de ensino. Esse trabalho foi executado a partir de um processo seletivo de projeto e de equipe, consequentemente a implementação de um plano de execução baseado nas necessidades do público alvo. Através desse trabalho foi possível identificar as fragilidades sobre o tema dos docentes e discentes da instituição e promover ações que potencializasse o uso de ferramentas digitais no ensino remoto

VALOR NUTRITIVO DE SILAGEM DE CAPIM-PIATÃ EM MONOCULTIVO E EM CONSÓRCIO COM SORGO DE CORTE E PASTEJO

Resumo Objetivou-se avaliar a influência da idade de corte no valor nutritivo de silagem de capim-piatã em monocultivo e em consórcio com sorgo. Utilizou-se o delineamento em blocos casualizados com quatro repetições. Os tratamentos foram dispostos em esquema de parcelas subdivididas, como parcelas sistemas (capim-piatã; sorgo de corte e pastejo e consórcio) e como subparcelas as idades de corte (70, 90 e 110 dias após a semeadura). Os minissilos foram abertos aos 46 dias, avaliando-se na silagem os teores de proteína bruta (PB), fibra em detergente ácido (FDA), fibra em detergente neutro (FDN), nutrientes digestíveis totais (NDT), nitrogênio amoniacal, lignina e pH. Com o avanço da idade, ocorreu redução linear no teor de PB de 0,12; 0,08 e 0,16 unidades percentuais a cada dia após a semeadura nas silagens de sorgo, sorgo+capim e capim-piatã, respectivamente. Verificou-se aumento linear no valor de pH da silagem de sorgo + capim, em função do avanço na idade de 0,03 unidade a cada dia após a semeadura. Nas silagens de sorgo e de capim em monocultivo, o pH apresentou valores médios de 4,63 e de 5,20, respectivamente. Os sistemas com sorgo apresentam potencial para produção de silagem de boa qualidade aos 70 dias de idade. Palavras-chave: gramíneas tropicais; idade de corte; minissilo; silagem