Family farmers"agriculture in Brazil : an analysis of policies and institutions

Orientador: Renato Peixoto DagninoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de GeociênciasResumo: Este trabalho analisa a coerência entre o discurso e as ações implementadas no âmbito governamental relativos à agricultura familiar na última década no Brasil, focando dois níveis: um macro, das políticas públicas nacionais, e um meso (institucional), relativo aos programas institucionais de pesquisa da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Apesar desses programas institucionais fazerem parte das políticas públicas nacionais, a decisão de tratá-los em separado e realizar a análise em dois níveis deveu-se à especificidade que um programa de pesquisa relativo à agricultura familiar requer. Mais do que um visão interpretativa do tema, este trabalho busca contribuir com os ?Estudos sobre perspectivas da agricultura familiar?,destacando a dimensão cognitiva, enquanto um fator de sustentabilidade dos agricultores familiares no atual contexto de intenso processo de modernização da sociedade, de um modo geral, e do setor agrícola, em particular. Apoiando-se em dois referenciais teórico-metodológicos - a Análise de Política e os estudos de organizações - o trabalho identifica as características e tendências prevalentes nesses dois níveis. Por meio da reconstituição da trajetória das políticas federais e das ações da EMBRAPA, focando, sobretudo, no período mais recente (anos 2000), foi possível identificar algumas dinâmicas interessantes. No nível das políticas federais, observou-se um descompasso no que se refere ao grau de radicalidade das propostas. Aliado a isso, notou-se a prevalência de um discurso ?plural? e de uma ação mais moderada, pautada em ?soluções de compromisso?. No nível institucional, observou-se que a política proposta (federal e institucional) foi fortemente rechaçada pelo grupo hegemônico. Notou-se, também, a prevalência de um discurso conservador e desarticulador de grupos pró-agricultura familiar e de uma ação conservadora, tímida e pouco expressiva frente à demanda. Além disso, fica claro a tentativa de obscurecer o conflito entre agricultura familiar e agronegócio. O trabalho conclui que, embora tenha sido tímida a mudança no plano federal frente à demanda, seria esperado que ela tivesse induzido algum grau de transformação mais significativo na agenda de pesquisa da EMBRAPA, o que não foi verificado de forma significativaAbstract: This thesis analyzes the coherence between the discourse and the actions implemented within the government relating to small family farming in the last decade in Brazil, focusing on two levels: a macro, that of national public policies, and a meso, or institutional, concerning institutional research programmes of EMBRAPA (Brazilian Agricultural Research Corporation). Despite the fact that these institutional programmes are part of the national public policies, the decision to treat them separately and perform the analysis on two levels was due to the specificities of programmes related to small family farming. More than being another interpretative view of the subject, this thesis seeks to contribute to the "studies on the prospects of small family farming," stressing the cognitive dimension as a factor supporting the farmers in the current context of intense modernization. Building on two theoretical and methodological approaches (Policy Analysis and organizational studies) the thesis identifies the characteristics and trends prevalent in these two levels. Through the reconstruction of the trajectory of federal policies and actions of EMBRAPA, focusing mainly on the most recent period (year 2000), it was possible to identify some interesting dynamics. At the level of federal policy, there was a mismatch with regard to the degree of radicalism of proposals. Allied to this, it was noted the prevalence of a "plural" discourse and a more moderate course of action, based on compromises. At the institutional level, it was observed that the proposed policy (federal and institutional) was strongly rejected by the hegemonic group. It was noted, also, the prevalence of an inarticulate and conservative discourse. Moreover, the attempt to dampen the conflict between small family farming and agribusiness is clear. The thesis concludes that although the change was very small at the federal level in terms of needs, one would expect it to have induced some significant changes in the research agenda of EMBRAPA, which was not observedDoutoradoDoutor em Política Científica e Tecnológic

O Planejamento Urbano e a Materialização do Plano Diretor: uma análise comparativa entre Bauru e Piracicaba

This paper has the initiative to understand and extend the debate about the necessity of Urban Planning and coherent development of urban centers, by the analysis tool of the Municipal Master Plans of two cities in the state of São Paulo chosen from characteristics that approach within four categories of analysis (Urban Mobility, ZEIS, Mechanisms of Environmental Conservation and Mechanisms of Social Control) considering the context in which these cities are located and their characteristics that make them unique compared to any other city in Brazil, in order to understand and show that the Master Plans can promote solutions in the short, medium and long term for ending or at least mitigating the recurring problems of disorderly occupation in cities in general.Este trabalho tem por iniciativa entender e ampliar o debate acerca da necessidade do Planejamento Urbano e do desenvolvimento coerente dos centros urbanos, por meio da análise da ferramenta dos Planos Diretores Municipais de duas cidades do interior do Estado de São Paulo escolhidas a partir de características que as aproximam dentro de quatro categorias de análise (Mobilidade Urbana, ZEIS, Mecanismos de Preservação Ambiental e Mecanismos de Controle Social) considerando o contexto em que estas cidades estão inseridas e as suas características que as tornam únicas frente a qualquer outro município do Brasil, a fim de entender e mostrar que os Planos Diretores podem promover soluções, a curto, médio e longo prazo, para findar ou ao menos amenizar os problemas recorrentes da ocupação desordenada nas cidades, de modo geral

A Política Científica e Tecnológica e as Demandas da Inclusão Social no Governo Lula (2003-2006)

Este artigo parte da percepção de que houve um fortalecimento da questão social, em especial da inclusão social, no Governo Lula. Seu objetivo é analisar em que medida a Política Científica e Tecnológica incorporou modificações e/ou preocupações semelhantes em sua agenda. Para tanto, apresentamos a trajetória dessa política, destacando o período mais recente. Ao analisar documentos oficiais e bibliografias especializadas, constatamos que a criação da Secretaria Nacional de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social deve ser reconhecida como o surgimento de um novo espaço de disputa, ainda que assimétrica e frágil, no qual os atores antes excluídos do processo de conformação da agenda da PCT podem agora tomar parte

Cts education: a proposal for the education of scientists and engineers

The idea of the innovating scientist/engineer has been gaining strength in the last few years. In a context where the line that separated industries and universities is becoming increasingly elusive, voices from both sides profess the advantages related to possible and desirable changes in the education of these professionals. The common discourse emphasizes the need to produce scientists and engineers capable of combining profound technical knowledge and managerial skills, which would demand a series of curricular changes. Obviously, the diagnosis that the current education model for these professionals has become inadequate to respond to Brazilian reality is implicit in this discourse. In this paper, we express our agreement concerning this diagnosis: the profile of scientists and engineers currently graduating in Brazil is not coherent with Brazilian social reality. However, we completely disagree on the alternative model of education which is frequently proposed, since in our evaluation this model would also prove to be dysfunctional. We conclude this paper by presenting another alternative model, which we consider more adequate to Brazil.Nos últimos anos, vem ganhando força no Brasil a ideia do cientista/engenheiro inovador. Em um contexto onde a linha que separava empresas e universidades se torna cada vez menos perceptível, vozes de ambos esses mundos professam as vantagens atreladas a mudanças possíveis e desejáveis na formação desses profissionais. O discurso mais comum prega a necessidade de formar cientistas e engenheiros capazes de combinar profundo conhecimento técnico e científico a habilidades gerenciais, o que exigiria uma série de mudanças curriculares. Implícito nesse discurso está, obviamente, o diagnóstico de que o modelo vigente de formação desses profissionais tornou-se inadequado à atual realidade brasileira. No presente artigo, expressamos nossa concordância em relação ao diagnóstico. De fato, o perfil dos cientistas e engenheiros formados atualmente no Brasil não é condizente com a realidade social brasileira. Contudo, discordamos completamente do modelo alternativo de formação que é frequentemente proposto, uma vez que, em nossa avaliação, esse modelo também provaria ser disfuncional. Encerramos este trabalho apresentando um outro modelo alternativo que pensamos ser mais adequado para o Brasil.61162

O desafio do campo de públicas frente ao contexto de crise do Estado brasileiro

Na primeira década dos anos 2000, Brasil e vizinhos latinoamericanos experimentaram alguma inflexão da tendência neoliberal de condução da economia que se espalhava a partir do Norte global desde os anos 1980. Mas o movimento também foi acompanhado de contradições, sendo uma das suas marcas dramáticas a associação entre estado e capital via auxílios mútuos — de um lado, subsídios estatais em suas várias formas; de outro, vultosos financiamentos de campanhas eleitorais. Nesse contexto, o campo de públicas também foi impactado, o que se revela, por exemplo, no seu desenvolvimento dentro da universidade brasileira, esta crescentemente instada a apontar caminhos de ação para a política e a economia. No entanto, nos anos mais recentes, a região e o país experimentam uma espécie de retomada da lógica econômico-política que resgata o mote, por vezes retórico, da menor intervenção estatal. Isso sinaliza novos desafios para o campo de públicas, seja na universidade, seja nos outros espaços sociais, dentre eles o estado. Assim, o artigo se propõe a debater a evolução do, e desafios futuros ao, campo de públicas à luz das disputas econômicas que têm o estado como espaço importante. Buscando, assim, compreender qual é o lugar do campo de públicas em particular nessas disputas junto ao direcionamento do Estado

Intoxicação do(a) trabalhador(a) rural por agrotóxicos: (sub)notificação e (in)visibilidade nas políticas públicas de 2001 a 2015

O objetivo deste trabalho foi compreender como a questão das intoxicações por agrotóxicos em trabalhadores(as) rurais é reconhecida pelos diferentes atores governamentais, bem como pelos movimentos sociais e outras organizações não governamentais. Foi realizada uma análise documental de planos, políticas, programas e ações para o período de 2001 a 2015. Observou-se que as demandas por ações de proteção à saúde do(a) trabalhador(a) rural são recentes e que se prioriza ainda os direitos do consumidor e as necessidades de mercado. Existem conflitos de interesses que se expressaram nos próprios programas de governo e na atuação de diferentes ministérios. A visibilidade da questão da intoxicação do(a) trabalhador(a) rural por agrotóxicos nas políticas ocorre mais ao final do período estudado, por intensa influência de instituições de pesquisa e pesquisadores considerados ativistas

Análise de Política: Uma Revisão da Literatura

Com este trabalho, pretende-se apresentar, após um esforço de revisão bibliográfica, uma reflexão crítica acerca de alguns dos principais conceitos e ferramentas frequentemente utilizados pela Análise de Política (ou Policy Analysis, aqui compreendida como um campo disciplinar semi-institucionalizado). A Análise de Política constitui um conjunto de elementos que possibilita um rico olhar explicativo-normativo sobre o processo de elaboração de políticas públicas. Trata-se de um estudo sobre a ciência do Estado em ação ou, ainda, de uma apreciação de uma particular metodologia de investigação social aplicada à análise da atividade concreta da autoridade pública. Partimos de algumas ponderações conceituais a respeito do Estado para discutir, em um momento posterior, os principais aspectos associados às políticas públicas (“aquilo que esse ator faz ou deixa de fazer”), associando esses elementos com a própria trajetória dos estudos de Análise de Política. Esperamos que este artigo possa servir como introdução para aqueles pesquisadores interessados em conhecer um pouco sobre esse campo, suas possibilidades e suas limitaçõe

The importance of ISO management system standards in a scenario of profound changes caused by the Covid-19 pandemic to Brazilian companies

Goal: The aim of this viewpoint is characterized by emphasizing the importance of the management standards of the International Organization for Standardization as an information base for improvements to Brazilian managers in a scenario of profound changes caused by the Covid-19 pandemic. Design / Methodology / Approach: Initially, a brief bibliographic research was carried out to base some information presented in the text. Later, the authors of this viewpoint discussed their ideas and established the reflections presented here, many of them based on their experiences and the Brazilian context. Finally, the final considerations were established. Results: The main reflections are directed in the sense that most Brazilian companies have felt harshly the consequences of the economic crisis resulting from the pandemic of Covid-19 and, in some way, they need to rethink some of their administrative practices. In this scenario of profound organizational changes, we believe that the management standards of the International Organization for Standardization can be characterized as an important knowledge base, since they present information of high credibility, widely debated by experts and that are easily accessible to Brazilian managers in different themes. Limitations of the investigation: Since it is a viewpoint, part of the information presented here are the perceptions and considerations of the authors. Practical implications: This viewpoint shows that the standards of the International Organization for Standardization can be used as an important tool for management systems focused on innovation and employee skills management. Originality / Value: We hope with this viewpoint to advocate for ISO management standards as important instruments of continuous improvement in a scenario of many organizational changes for Brazilian companies

Os desafios da gestão da qualidade numa universidade pública brasileira: a experiência da Unicamp

This paper presents Unicamp's experience, with regard to its institutional evaluation and strategic planning processes since the 2000s, from two perspectives: the recommendations by the external committees and the analysis of the perception of the internal committees. A critical analysis of the Sinaes and State Council of Education of São Paulo model is presented. Public documents referring to five cycles show that the evaluation processes have become more comprehensive although operational limitations still restrict the evaluation amplitude. Through questions present in both AI/2009-20013 and AI/2014-2018 instruments, sensed the perception of the internal community regarding to the importance of the evaluation and the planning demonstrating a gradual integration between both processes. Neste artigo, apresenta-se a experiência da Unicamp nos processos de avaliação institucional e de planejamento estratégico, a partir dos anos 2000, sob duas perspectivas: das recomendações pelos comitês externos e da análise da percepção das comissões internas. Apresenta-se, também, uma análise do Sinaes e do modelo do Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Documentos referentes aos cinco ciclos mostram que os processos se tornam mais abrangentes, mas há limitações operacionais, que restringem a amplitude da avaliação. As questões formuladas às comissões internas de cada órgão avaliado, nos processos AI/2009-20013 e AI/2014-2018, prospectou a percepção da comunidade sobre a importância da avaliação e do planejamento decorrente dela, mostrando gradativa integração entre os mesmos