CRITÉRIOS DE IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O presente artigo aborda a responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Destaca a evolução do tema no tempo, passando pelas diversas fases da obrigação de reparar o dano, bem como pela relação dessa evolução com o desenvolvimento tecnológico. A partir dos elementos circunstanciais que costumam concentrar a aplicação das normas de responsabilidade civil, como as que regulam a antijuridicidade da conduta, o nexo causal, a culpa e o ônus da prova, analisa-se o recente tratamento legislativo dado ao tema. O esforço se ampara em uma perspectiva sistemática da relação entre a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, buscando dar o correto relevo à autonomia de cada regime jurídico

Desafios Atuais em Reprodução Assistida: Técnicas Avançadas e Questões Éticas

Purpose: The purpose of this article is to explore the complexities of assisted reproduction, examining technical challenges, ethical issues, psychosocial impact, and future prospects. It seeks to provide a comprehensive overview of the field, promoting understanding of the scientific, ethical and social implications associated with assisted reproduction, while highlighting the importance of responsible innovation and holistic care. Methodology: A systematic literature review was carried out covering the years from January 2010 to December 2023. The study was based and guided by the question mentioned throughout the article. Results: This article aims to address the nuances of assisted reproduction, covering technical challenges, ethical issues, psychosocial impact and future perspectives. It seeks to offer a complete overview of the field, highlighting the scientific, ethical and social implications, and emphasizing the importance of responsible innovation and holistic care. Conclusion: Future perspectives in assisted reproduction bring scientific advances, such as artificial intelligence and advanced techniques. However, innovations demand an ethical approach in areas such as gene editing. Mental health becomes central, requiring sensitive treatment environments. Collaboration between scientists, legislators and society is essential to balance innovation and ethics, prioritizing well-being in the formation of families.Objetivo: O objetivo deste artigo é explorar as complexidades da reprodução assistida, examinando desafios técnicos, questões éticas, impacto psicossocial e perspectivas futuras. Busca-se fornecer uma visão abrangente do campo, promovendo a compreensão das implicações científicas, éticas e sociais associadas à reprodução assistida, enquanto destaca a importância da inovação responsável e do cuidado holístico. Metodologia: Foi realizada uma revisão sistemática de literatura abrangendo os anos de janeiro de 2010 a dezembro de 2023. O estudo teve como base e norteamento a pergunta citada no decorrer do artigo. Resultados: Este artigo visa abordar as nuances da reprodução assistida, abrangendo desafios técnicos, questões éticas, impacto psicossocial e perspectivas futuras. Busca-se oferecer uma visão completa do campo, destacando as implicações científicas, éticas e sociais, e enfatizando a importância da inovação responsável e do cuidado holístico. Conclusão: Perspectivas futuras na reprodução assistida trazem avanços científicos, como inteligência artificial e técnicas avançadas. Contudo, inovações demandam abordagem ética em áreas como edição genética. Saúde mental torna-se central, exigindo ambientes de tratamento sensíveis. Colaboração entre cientistas, legisladores e sociedade é essencial para equilibrar inovação e ética, priorizando bem-estar na formação de famílias

O perfil semiológico do paciente portador de hemorragia digestiva alta

OBJETIVO: O seguinte estudo objetivou descrever a semiologia do paciente portador de hemorragia digestiva alta, considerando como determinante na avaliação de potencias focos hemorrágicos. METODOLOGIA: Foram realizadas buscas nas plataformas do SciELO, LILACS, PubMed, Scopus e Google Scholar,utilizando os descritores gastrointestinal bleeding, peptic ulcerous disease e varicose hemorrhage, sendo identificados 35 estudos, dos quais foram incluídos 13 artigos completos. Desses estudos, 5 avaliaram as principais etiologias, 2 o surgimento de novos testes diagnósticos, 2 analisaram os aspectos epidemiológicos e 1 a sintomatologia apresentada pelo acometimento da hemorragia digestiva alta. Observou-se inicialmente a abundâncias de informações conceituais sobre o sangramento, como um transtorno clínico comum, acompanhada de inúmeras manifestações, considerando que o foco hemorrágico pode ocorrer em qualquer porção do trato gastrointestinal. Neste estudo, todas as publicações eleitas apresentaram o quadro semiológico composto por algia abdominal, indícios de choque hipovolêmico e taquicardia, alguns exibiram quedas abruptas da pressão arterial, odinofagia, êmese, náuseas e estado ictérico. Os pacientes implicados, cronicamente, já manifestaram ocorrências prévias, devido ao caráter recidivante torna-se essencial investigar a existência de varizes, fístula aorto-entérica, angiodisplasia e doença ulcerosa. CONCLUSÃO: Elucida-se que a hemorragia digestiva alta representa a principal causa de sangramento do trato gastrointestinal, majoritamente manifesta-se como hematêmese ou melena e cursam com o quadro sintomatológico que auxilia na avaliação da gravidade deste e o embasamento de potenciais focos de sangramento e que contribuam para disseminação de informações e intervenções futuras

NEOTROPICAL XENARTHRANS: a data set of occurrence of xenarthran species in the Neotropics

Xenarthrans—anteaters, sloths, and armadillos—have essential functions for ecosystem maintenance, such as insect control and nutrient cycling, playing key roles as ecosystem engineers. Because of habitat loss and fragmentation, hunting pressure, and conflicts with domestic dogs, these species have been threatened locally, regionally, or even across their full distribution ranges. The Neotropics harbor 21 species of armadillos, 10 anteaters, and 6 sloths. Our data set includes the families Chlamyphoridae (13), Dasypodidae (7), Myrmecophagidae (3), Bradypodidae (4), and Megalonychidae (2). We have no occurrence data on Dasypus pilosus (Dasypodidae). Regarding Cyclopedidae, until recently, only one species was recognized, but new genetic studies have revealed that the group is represented by seven species. In this data paper, we compiled a total of 42,528 records of 31 species, represented by occurrence and quantitative data, totaling 24,847 unique georeferenced records. The geographic range is from the southern United States, Mexico, and Caribbean countries at the northern portion of the Neotropics, to the austral distribution in Argentina, Paraguay, Chile, and Uruguay. Regarding anteaters, Myrmecophaga tridactyla has the most records (n = 5,941), and Cyclopes sp. have the fewest (n = 240). The armadillo species with the most data is Dasypus novemcinctus (n = 11,588), and the fewest data are recorded for Calyptophractus retusus (n = 33). With regard to sloth species, Bradypus variegatus has the most records (n = 962), and Bradypus pygmaeus has the fewest (n = 12). Our main objective with Neotropical Xenarthrans is to make occurrence and quantitative data available to facilitate more ecological research, particularly if we integrate the xenarthran data with other data sets of Neotropical Series that will become available very soon (i.e., Neotropical Carnivores, Neotropical Invasive Mammals, and Neotropical Hunters and Dogs). Therefore, studies on trophic cascades, hunting pressure, habitat loss, fragmentation effects, species invasion, and climate change effects will be possible with the Neotropical Xenarthrans data set. Please cite this data paper when using its data in publications. We also request that researchers and teachers inform us of how they are using these data