Financiamento cultural no Brasil contemporâneo

Este texto discute a dinâmica do financiamento cultural no governo federal brasileiro de 1995 a 2013. Descreve o contexto histórico e enfrenta alguns dos argumentos presentes no debate público sobre os princípios que podem justificar reformas na administração da cultura e da reconfiguração do modelo de financiamento da ações públicas na área. Além disso, enfrenta o debate destas ideias gerais à luz da pluralidade de critérios e instrumentos utilizados pela administração pública. A dialética entre as ideias gerais, instrumentos e práticas permite a delimitação mais precisa entre os paradigmas de financiamento ou modelos.

Aspectos da política de financiamento cultural nos anos 1990 e 2000

O trabalho trata da questão financiamento federal, da estrutura e das características do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). Mostra que o Programa, que abrange uma parte orçamentária e outra de gasto tributário indireto, foi exitoso no que se refere ao aumento global dos recursos para a cultura. Também defende a tese de que os dois mecanismos de financiamento têm distorções e estas envolvem questões de gestão, estando seu aperfeiçoamento ao alcance da administração pública sem que seja necessária a promoção de reformas em profundidade. Todavia, o aperfeiçoamento do financiamento também envolve questões políticas, estas relacionadas à democratização dos processos de decisão e a discussão do financiamento sob a moldura de políticas globais. PALAVRAS-CHAVE: Financiamento à cultura; Políticas culturais; Incentivos Fiscais, Fundo Nacional de Cultura, Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC); Planejamento; Gestão na Cultura. Aspects of the cultural financing policy in the years 1990 and 2000 ABSTRACT: The article brings into subject the federal financing matter, the structure and characteristics of the National Program of Culture Support (PRONAC, in Brazil). It is shown that the Program, which broads a budget part and also an indirect tributary expenses part, was successful regarding the global raising of culture funding. The article also defends the theses in which the two financing mechanisms have distortions and these involve management issues, with its improvement reached by public administration without the necessity of promoting deep reforms. Although, the financing improvement also involves political matters, these concerning the democratization of decision processes and the discussion of financing under global political methods. KEYWORDS: Culture financing; Cultural politics, Fiscal Incentives, National Culture Funding, National Program of Culture Support (PRONAC, in Brazil); Planning; Culture Management

A CONSTRUÇÃO DE ALGUNS DIAGRAMAS NUMÉRICOS

Este artigo apresenta A Construção de alguns diagramas numéricos como condição de gênese dos fundamentos do pensamento e suas consequências no decorrer da formação da aritmética e da álgebra, em quase todas as sociedades, em especial no pensamento ocidental. Dentro das diversas formas de diagramas, selecionamos quatro que constituem a base de toda construção do pensamento: diagrama das figuras geométricas da natureza, diagrama linguístico, diagrama geométrico, diagrama aritmético. Toda construção de qualquer diagrama depende da imaginação, em especial, dos símbolos remáticos ou rema simbólicos. A partir deles, foi possível construir os diagramas numéricos

MERCADOS SIMBÓLICOS NA ÓTICA DO CONSUMO

O consumo é um dos componentes centrais dos mercados simbólicos e vem ocupando parcela expressiva no orçamento doméstico na maioria das sociedades ocidentais. O intuito deste artigo é apresentar alguns aspectos sobre as práticas de consumo como elemento dinamizador dos mercados de bens simbólicos. Para tanto, optou-se por estabelecer uma correlação entre o perfil do consumo cultural das famílias brasileiras a partir dos dados da Pesquisa sobre Orçamento das Famílias (POF) e as preferências de consumo delineadas a partir das práticas realizadas com o Vale-Cultura. Ao tomar o Vale-Cultura como uma política cultural que fomenta a demanda por bens culturais, os resultados do artigo apontam para os limites desta política cuja ênfase recai na aposta das preferências dos consumidores em detrimento de processos de formação de públicos (e de gosto) de alcance mais abrangente e duradouro

Ecoepidemiologia da esquistossomose urbana na ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco

INTRODUCTION: In 1988, 22 autochthonous cases from accidental exposure were registered in Forte Orange beach, Itamaracá Island, Pernambuco, Brazil. All cases occurred in middle-to-upper class individuals who were vacationing in the island. After the cases were identified, the major objective was to find breading sites of schistosomiasis vectors and correlate the biological factors with the environmental conditions. METHODS: The environmental characteristics of the beach before human occupation were obtained from several documents. Also, a one-year malacological survey was conducted with monthly collection of mollusks, and the determination of their infectivity rates. RESULTS/CONCLUSIONS: The malacological survey was able to identify 20 breading sites of Biomphalaria glabrata and 28 capture station were set up. Snails were collected and examined each month throughout a whole year. The results show a seasonal variation in the mollusk population density associated with infection rates and types of breading sites. The importance of this new epidemiological profile of schistosomiasis in the State of Pernambuco relies on the fact that it can be related with the drastic human interference on the environment. Ecological, environmental, and demographic factors as well as the epidemiological characteristics of the disease have social and economic repercussions.INTRODUÇÃO: Em 1988, 22 casos autóctones de esquistossomose foram registrados na Praia do Forte Orange, ilha de Itamaracá, Pernambuco. Todos os casos ocorreram em indivíduos de classe média/alta que veraneavam na ilha. Foi realizado estudo com o objetivo de identificar e caracterizar criadouros/focos de vetores da esquistossomose na localidade, correlacionando os determinantes biológicos da doença com o contexto ambiental da sua ocorrência. MÉTODOS: Foram levantados dados secundários para resgatar as características ambientais da área antes da ocupação humana. O inquérito malacológico teve a duração de um ano com mapeamento da área, coleta mensal e exame dos moluscos. RESULTADOS/CONCLUSÕES: Em 1 km de extensão da praia, foram identificados 20 criadouros e demarcadas 28 estações de coleta. Os resultados mostram a variação mensal da densidade populacional de moluscos e das taxas de infecção, correlacionados com sazonalidade e tipos de criadouros. Destaca-se a importância desse novo perfil epidemiológico da esquistossomose em Pernambuco, relacionando o modo de ocupação daquele espaço com o estabelecimento de sítios de transmissão ativa da esquistossomose

FIRST RECORD OF EGG DEVELOPMENT TIME AND HATCHLING MORPHOLOGY OF Amerotyphlops paucisquamus (DIXON & HENDRICKS 1979) (SCOLECOPHIDIA: TYPHLOPIDAE), NORTHEASTERN BRAZIL

We present the first description of the morphology and mass of hatchlings of the blindsnake Amerotyphlops paucisquamus, as well as information on litter size and egg development time. The clutch size was three eggs and the time of incubation was 37 days. This record seeks to fill gaps in knowledge, since data on the reproduction of this species are not yet known. These data can be used comparatively for other scolecophidians helping to clarify systematic aspects and morphological variations in geographic scale.We present the first description of the morphology and mass of hatchlings of the blindsnake Amerotyphlops paucisquamus, as well as information on litter size and egg development time. The clutch size was three eggs and the time of incubation was 37 days. No data about reproduction of this species was known. These data can be used comparatively for other scolecophidians helping to clarify systematic aspects and morphological variations in geographic scale

Análise espacial-temporal do risco à poluição hídrica frente às mudanças de uso e ocupação do solo na bacia hidrográfica do ribeirão do Lobo, Itirapina-SP, Brasil

The landscape transformation caused by economical activities generates impacts on natural ecosystems and the water system is one of the most susceptible to anthropic alterations. In this context, the objective of this study was to analyze the vulnerability of the water resources of the Lobo Stream Drainage Basin (LSDB), Itirapina-SP, through the application of the Environmental Quality Index of Water Resources (EQI-Hydro), in a 32 years period, corresponding to the years 1985 and 2017. The EQI-Hydro was calculated from the analysis of the Euclidean distance of the water resources to the impacting sources, determined by means of land use classification, and then rescaled based on fuzzy logic. The results show that approximately 57% of the watershed area is classified as high and very high EQI-Hydro. The Itaqueri River and the Água Branca Stream are the most vulnerable to pollution due to their proximity to pollution sources. This manifests the need for adequate agricultural practices and public policies for forest restoration, aiming the preservation of the LSDB water resources.As transformações na paisagem causadas pelas atividades econômicas geram impactos sobre os ecossistemas naturais, sendo os sistemas hídricos um dos mais susceptíveis às alterações antrópicas. Em vista disso, o objetivo desse estudo foi analisar a vulnerabilidade dos corpos hídricos da bacia hidrográfica do ribeirão do Lobo, Itirapina-SP, mediante aplicação do Índice de Qualidade Ambiental dos Recursos Hídricos (IQA-Hidro), no intervalo de 32 anos, que compreende o período de 1985 e 2017. O IQA-Hidro foi elaborado com base na análise da distância euclidiana dos recursos hídricos em relação às fontes impactantes, determinadas por meio da classificação do uso e ocupação do solo e, em seguida, escalonados com base na lógica fuzzy. Os resultados mostraram que aproximadamente 57% da área da bacia se encontram nas classes com valores alto e muito alto para IQA-Hidro. O rio Itaqueri e o córrego Água Branca são os mais vulneráveis à poluição devido à proximidade às fontes de poluição. Tal situação manifesta a necessidade de práticas adequadas de manejo das atividades agropecuárias e políticas públicas voltadas à restauração florestal, visando a preservação das regiões fluviais da bacia

APONTAMENTOS SOBRE O ESTADO DA ARTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O CINEMA E O AUDIOVISUAL: UMA ANÁLISE DO FINANCIAMENTO DO FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL (FSA)

Esse artigo tem como tema as políticas públicas direcionadas ao cinema e ao audiovisual. O objetivo é evidenciar o impacto das opções de estruturação do financiamento no modelo político e econômico. O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) absorveu recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e promoveu mudanças significativas no perfil de conjunto das políticas culturais, sem que, no entanto, houvesse intencionalidade. As mudanças ocorreram em função de um duplo desdobramento: uma crise fiscal e a vinculação da CONDECINE à constituição do FSA. Exploradas as controvérsias a respeito dos significados do modelo, o FSA seria um dos componentes da política da Agência Nacional de Cinema (ANCINE), mas ainda não é clara a mistura de componentes retóricos da regulação, fomento e fiscalização. Assim, mostramos a evolução da importância do FNC no Sistema Federal de Cultura (SFC) e, depois, mediados pela criação da CONDECINE, da importância do FSA no FNC