Criminoso psicopata: (in) imputabilidade

A psicopatia é um assunto que traz muitas divergências no tocante a seu enquadramento segundo o Código Penal Brasileiro, com isso, o presente trabalho trará diversos argumentos para que se possa analisar a melhor forma de julgar os criminosos psicopatas, ou seja, se devem ser considerados como imputáveis, semi- imputáveis, inimputáveis, ou se seria necessário uma nova norma que regulasse melhor o devido assunto. Para tal, serão analisados diversos pontos como a psicopatia em geral e seu enquadramento como transtorno da personalidade, casos concretos de psicopatas brasileiros e estrangeiros (para que haja a possibilidade do direito comparado entre suas penas), o mundo da imputabilidade e suas ramificações (a semi-imputabilidade e a inimputabilidade), e como o Código Penal os sanciona. Por fim, serão avaliadas as disciplinas aplicáveis aos criminosos psicopatas no Brasil conforme o Código Penal e o Decreto nº 24.559/24, e a conclusão se, de fato, tais disciplinas são adequações ou não para tais sujeitos atualmente.http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22637/21106024.pd

Instituição de longa permanência para idosos com Alzheimer em Niterói

A arquitetura tem um importante papel no bem-estar físico e mental das pessoas, sobretudo naquelas com algum tipo de demência. Este trabalho consiste no estudo para o projeto de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) com Alzheimer em Niterói e, para tanto, foi necessária a leitura sobre humanização hospitalar, neuroarquitetura e será utilizado como fundamentação, além dos textos teóricos sobre os temas já citados, o Design Baseado em Evidências (EBD), tanto para os residentes da instituição, quanto para seus familiares e funcionários. Faz-se necessária a observação do ser humano e da arquitetura de forma integral, ou seja, de modo físico, mental, emocional, cognitivo, bem como a análise da demanda da população e área de atuação. Somente assim o objetivo do trabalho, que consiste em projetar um espaço terapêutico que estimula a cognição, dá autonomia e desacelera, assim, o avanço da DA poderá ser alcançado

A doutrina da proteção integral e o sistema nacional de atendimento socioeducativo: uma análise da medida socioeducativa de semiliberdade

A presente pesquisa desenvolvida trata do adolescente em conflito com a lei e a devida responsabilização penal juvenil. O estudo tem como objeto central a medida socioeducativa de semiliberdade. Busca analisar os fatores que levam o adolescente adentrar no âmbito criminal e, em especial, aborda sobre a efetividade da implementação e execução das entidades e/ou programas de atendimento socioeducativo das semiliberdades no Distrito Federal. O panorama tem a capacidade de mostrar se o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) é aplicado nas semiliberdades. A metodologia utilizada neste trabalho monográfico, consiste em pesquisas bibliográficas e de campo a fim de que a análise seja atingida em sua profundidade

Florianópolis no processo de elaboração de seu plano diretor participativo, entre 2006 e 2014: um território em disputa

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2016.Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, esteve em processo de elaboração de seu Plano Diretor Participativo (PDP) dentro de um novo contexto de urbanismo que valoriza a participação da sociedade civil na construção da cidade, legitimado pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). Durante esse processo, que durou de 2006 a 2014 com a aprovação do novo Plano Diretor (Lei Complementar n. 482/2014), as relações de poder e os diferentes projetos de cidade para Florianópolis se refletiram em disputas e conflitos de interesses sobre o território entre os diferentes grupos sociais da cidade, principalmente em relação ao uso e ocupação do solo. Uma das principais análises desta pesquisa é a influência da participação e da organização comunitária do distrito do Campeche e subdistrito do Continente no atendimento acertas demandas comunitárias no Anteprojeto de Lei do Plano Diretor. Nesta pesquisa, Campeche e Continente foram analisados a partir da concepção cultural-simbólica do conceito de território.Abstract : Florianópolis, Santa Catarina state s capital, from 2006 to 2014 was in process of elaboration of its Participatory Managing Plan, inserted in a new urban planning context that values the social participation in the city s construction, legitimated by a federal law (Estatuto da Cidade). During this process the power relationships and the different city s projects for Florianópolis were reflected on disputes and conflicts of interests over the territory between the different social groups of the city, mainly in relation to the land use and occupation. One important analysis of this research is the influence of the participation and community organization of the districts of Campeche and Continente understood as cultural-symbolic territories on the attention given to some social demands in the Managing Plan of Florianópolis

The scientific periodical production affiliated to the National Institute of the Atlantic Forest (INMA) at Scopus database (2009-2018)

Introdução: Apresenta-se, como objeto de análise, a produção de artigos científicos afiliados ao Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), nova denominação do Museu de Biologia Professor Mello Leitão (MBML). Objetiva-se reconhecer a visibilidade, o impacto e as relações temáticas e colaborativas estabelecidas pela pesquisa do INMA ao longo de dez anos (2009-2018). Parte-se da seguinte questão: como se configura essa produção científica no que tange a áreas temáticas prioritárias, periódicos, autores, instituições e países mais produtivos e, ainda, qual seu impacto pelas citações recebidas? Método: Adotam-se os estudos métricos da informação como metodologia de coleta e análise, identificando-se um corpus de 73 artigos vinculados ao INMA pela afiliação institucional de seus pesquisadores no período de dez anos. Utiliza-se a base de dados Scopus para identificação dessa produção e, também, a base de dados Scival como instrumento para geração de indicadores. Resultados: Destaca-se que a produção afiliada ao INMA apresenta índices de internacionalização expressivos, visto que está publicada em 72% de periódicos internacionais. Além disso, o corpus recebe uma média de citações elevada (4,22 citações por artigo). As pesquisas com maior número de citações apresentam impacto superior à média de citação dos periódicos em que estão veiculadas. As relações interinstitucionais e entre autores constroem-se alinhadas ao escopo temático e histórico do Instituto, consolidando áreas e tendências de pesquisa nos domínios da zoologia e da botânica. Conclusão: O perfil da produção científica retratada contribui como elemento estratégico para a consolidação da memória de pesquisa do INMA.Introduction: this study considers as object of analysis the scientific articles production affiliated to the National Institute of the Atlantic Forest (INMA). It aims to recognize visibility, impact, thematic and collaborative relationships established by researchers afilliated to the Institute over ten years (2009-2018). It starts from the scientific question: how is this scientific production configured regarding priority thematic areas, journals, authors, institutions and most productive countries, and what is its impact on the citations received? Method: it adopts the metric studies of information as methodology, identifying a corpus of 73 articles linked to INMA by the institutional affiliation of its researchers over a period of ten years. It uses the Scopus database to identify this production and also the Scival database as an instrument to generate indicators. Results: it points out that the production affiliated to INMA has high internationalization rates, as it is published in 72% of international journals. In addition, the corpus receives a high average of citations (4.22 citations per article). The articles with the highest number of citations have greater impact than the average citations of the journals in which they are published. Interinstitutional relations and between authors are built in line with the thematic and historical scope of the institute, consolidating areas and research trends on zoology and botany. Conclusion: the profile of the scientific production portrayed contributes as a strategic element for the consolidation of INMA’s research memory

Forest transition and ecological modernization: eucalyptus forestry beyond good and bad

In this paper, we use the case of eucalyptus monoculture to explore some analytical contributions of ecological modernization to the discussion on forest transition. We address the issues of including tree monocultures in the computation of the transition, and the indirect influence that these monocultures can play on native forest recovery. We analyze general aspects on the topic, as well as a case study in São Luiz do Paraitinga, SP. We argue that monoculture tree plantations should not be accounted in the computation of the transition, but neither should be ignored in discussions about conservation and forest restoration. The case study shows the role played by the pressure of society, not only with their decisions as consumers, but mainly of political articulation for building legal instruments.Neste artigo, o caso da eucaliptocultura é usado para explorar as possibilidades analíticas da modernização ecológica para as discussões sobre transição florestal. São abordadas as problemáticas da inclusão de monoculturas florestais no cômputo da transição e da influência indireta que essas monoculturas podem exercer na recuperação da cobertura florestal nativa. São analisados aspectos gerais sobre o tema, bem como um estudo de caso em São Luiz do Paraitinga, SP. Argumenta-se que as monoculturas florestais não deveriam ser incluídas no cômputo da transição, porém tampouco deveriam ser ignoradas nas discussões sobre conservação e recuperação florestal. O estudo de caso mostra o papel desempenhado pela pressão da sociedade, não apenas com suas decisões como consumidores, mas principalmente de uma articulação política para construir instrumentos jurídicos.En este artículo, el caso de los cultivos de eucalipto es usado para explorar las posibilidades analíticas de la modernización ecológica en las discusiones sobre la transición forestal. Se enfatiza en la problemática sobre la inclusión de los monocultivos forestales en el cómputo de la transición y de la influencia indirecta que esos monocultivos pueden ejercer en la recuperación de la cobertura vegetal nativa. Son analizados aspectos generales sobre el tema, así como un estudio de caso en São Luiz do Paraitinga, SP. Se argumenta que los monocultivos forestales no deberían ser incluidos en el cálculo de la transición. Sin embargo, ellos tampoco deberían ser ignorados en las discusiones sobre conservación y recuperación forestal. El estudio de caso muestra el papel desempeñado por la presión de la sociedad, no sólo con sus decisiones como consumidores, sino, principalmente, de una articulación política para construir instrumentos jurídicos.254

Diferenças de eficiência entre ensino público e privado no Brasil

O ensino básico do Brasil vem sendo bastante questionado quanto a sua qualidade e eficiência. Avaliações realizadas pelo INEP mostram que aproximadamente 5% dos alunos apresentam desempenho classificado em "adequado". Ainda ao longo dos últimos anos, esse desempenho vem decaindo devido exclusivamente ao desempenho dos alunos de escolas públicas. Motivado pela diferença entre as duas redes de ensino no Brasil, este artigo analisa a eficiência das escolas públicas e privadas por meio da metodologia desenvolvida por Thanassoulis (1999) e depois estendida por Portela e Thanassoulis (2001). Portela e Thanassoulis (2001) decompõem a eficiência geral em dois componentes distintos: um componente atribuído à instituição de ensino que o estudante frequentou e outro componente atribuído à eficiência somente do estudante. Os resultados obtidos mostram que há grandes diferenças de eficiência entre os colégios privados e públicos. Os colégios privados obtiveram eficiência máxima e os colégios públicos obtiveram eficiência de 0,901, com destaque para os públicos federais que ficaram com 0,910, enquanto os públicos estaduais obtiveram 0,879. Os colégios foram então analisados quanto à equidade do ensino para diferentes níveis de conhecimento dos alunos. Isso mostrou que o ensino público federal apresentou eficiência tão boa quanto o ensino privado para os melhores alunos. Já para o ensino público estadual, os melhores alunos são mais prejudicados que os alunos intermediários, cuja eficiência do ensino fica pouco acima da eficiência média.Recently, quality and efficiency of elementary education in Brazil has been questioned. Evaluations conducted by INEP showed that only 5% of the students present a performance that can be classified as adequate. Even this low performance has been decreasing mainly due to the lower performance of public school students. Given the differences onpublic and private schools performance wedecided to analyze thecomparative efficiencyof public and private schools using a methodology developed by Thanassoulis (1999) and further extended by Portela and Thanassoulis (2001). The former decomposes efficiency into two components: one attributed to the school and the other exclusively to the student. Results show large differences in efficiency between public and private schools. Private schools obtained maximum efficiency score while public ones reached only 0,901. Moreover, federal public schools reached a score of 0,910 and state schools 0,879. Schools were further analyzed with respect to the equity performance considering the different performance obtained by each student. This result showed that there is no difference between federal public and private schools. With respect to state schools, they showed relatively lower efficiency for the best students compared to average students

Impacto do solo contaminado com petróleo no crescimento e desenvolvimento de Campomanesia xanthocarpa O. Berg (Myrtaceae)

Orientadora: Cleusa BonaCoorientador: Gedir de Oliveira SantosMonografia (Bacharelado) - Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Biológicas. Curso de Graduaçao em Ciencias BiológicasResumo : Acidentes ecológicos envolvendo petróleo e seus derivados vêm ocorrendo com freqüência no Brasil. O petróleo é constituído basicamente por óleo, compostos orgânicos e metais pesados. A espécie Campomanesía xanthocarpa O. Berg. (guabiroba) foi selecionada para esse estudo por ocorrer naturalmente no local do acidente e pela sua importância ecológica na dispersão de sementes pela avifauna. O presente trabalho foi desenvolvido com os objetivos de verificar as possíveis alterações morfàfisiológicas causadas pelo petróleo na espécie Campomanesía xanthocarpa cultivada em solo contaminado com petróleo e qual o efeito da adubação no desenvolvimento nas mudas. Tanto o experimento de campo como o de estufa consistiam em quatro tratamentos com oito repetições cada. O experimento de campo foi conduzido por um ano e três meses, com as seguintes áreas: em solo contaminado sem nenhum tipo de tratamento, chamadas de 2C e 3C e duas áreas controle em solo não contaminado, chamadas de 2NC e 3NC. O experimento em estufa foi conduzido por um ano, contendo os seguintes tratamentos: solo não contaminado (NC), não contaminado adubado (NCA), contaminado (C) e contaminado adubado (CA). As mudas, de mesma idade, foram fornecidas pela Embrapa Florestas de Colombo-PR e pelo Horto Municipal de Curitiba-PR. Tanto as plantas do experimento de estufa como o de campo apresentaram diferenças nas estruturas anatômicas e na deposição dos metabólitos como amido e compostos fenólicos, na espessura foliar e no índice estomático entre as plantas do solo contaminado e não contaminado. No entanto, essas diferenças, durante o período do experimento,· parecem não afetar o desenvolvimento da espécie em solo contaminado. Portanto, pelos resultados obtidos pode-se indicar C. xanthocara como uma espécie apta para recompor áreas contaminadas por petróleo, por demonstrar tolerância a este tipo de contaminação