Desafios e dilemas da institucionalidade cultural no Brasil

O texto desenvolve um percurso histórico da institucionalidade cultural no Brasil, apontando seus desafios e dilemas. A institucionalidade comporta múltiplas dimensões, dentre elas, administrativas, gerenciais, financeiras, legislativas, organizacionais e trabalhistas. Como o estudo recorre à bibliografia existente, algumas dimensões foram priorizadas, inclusive devido à fragilidade das informações disponíveis. A proposição do estudo é que o procedimento histórico pode contribuir para elucidar avanços, retrocessos e impasses da institucionalidade da cultura no Brasil.The article presents a historical itinerary of culture institutionality in Brazil, pointing out its challenges and dilemmas. Institutionality comprises multiple dimensions, including administrative, managerial, financial, legislative, organizational and occupational aspects. Since the study relies on current bibliography, some dimensions were prioritized due to fragility of available information. The study proposition is that the historical method may contribute to explain advances, setbacks and dilemmas of the culture institutionality in Brazil

Financiamento e fomento à cultura no Brasil: dimensões nacionais e estaduais

Este texto resulta de pesquisa voltada para compreender as políticas de financiamento e fomento à cultura no Brasil, em suas dimensões nacional e estaduais, destacando neste último caso a situação do estado da Bahia. O estudo seleciona para análise principalmente dois dos mecanismos mais representativos do financiamento e fomento à cultura no Brasil: o incentivo fiscal e os fundos de cultura. Outros instrumentos de financiamento e fomento são referidos, mas não analisados em profundidade, devido ao caráter setorial destes dispositivos. Além de desenhar o modelo nacional de financiamento e fomento, o texto discute a situação dos estados e do Distrito Federal. Ele aponta as similitudes com o nacional – em especial dos estados ditos mais desenvolvidos – e as singularidades existentes com relação ao modelo nacional. Os exemplos inscritos nesta última circunstância possuem autonomia e capacidade de redefinir o lugar secundário destinado aos fundos no modelo nacional, colocando-os como mecanismos prioritários de financiamento e fomento à cultura. Desta maneira, o panorama do financiamento e fomento no quadro da federação brasileira ganha em complexidade, pois afasta-se da mera predominância do incentivo fiscal e permite, ainda que de modo secundário, a existência de outras alternativas de financiamento e fomento à cultura no Brasil

Políticas culturais e sociedade do conhecimento no Brasil

O texto trata das relações entre políticas culturais e sociedade do conhecimento no Brasil. De início ele esboça um panorama das políticas culturais nacionais: suas três tradições (ausência, autoritarismo e instabilidade) e a atuação do atual governo do presidente Lula e do ministro Gilberto Gil, com suas iniciativas e limites. Em seguida, as políticas informacionais desenvolvidas pelo Estado brasileiro e as implementadas pelo atual Ministério da Cultura acerca da sociedade do conhecimento são analisadas, assim como os programas de maior projeção nesta área. Conclui-se que a atenção expressa acerca da recente temática ainda não tem possibilitado políticas culturais efetivamente consistentes sobre a sociedade do conhecimento no Brasil

Políticas Culturais entre o possível e o impossível

This text seeks to construct a strict delimitation of the territory of belonging of cultural policies, which elucidates the pertinent themes to be embraced by the notion. By seeking to accurately delineate their possible coverage zones, undoubtedly, a consistent concept of cultural policies will be indirectly being constructed.Este texto busca construir uma rigorosa delimitação do território de pertença das políticas culturais, que elucide os temas pertinentes a serem abarcados pela noção. Ao buscar delinear com precisão as suas possíveis zonas de abrangência, sem dúvida, indiretamente estará sendo construído um conceito consistente de políticas culturai

Políticas culturais e novos desafios

Inúmeros são os desafios enfrentados pelas políticas culturais desde sua invenção em meados do século XX. A primeira emergência das políticas culturais no cenário mundial, entre 1970 e 1982, colocou um conjunto de desafios e ancorou sua legitimidade na construção das identidades nacionais, que ocupavam centralidade. A segunda emergência, ocorrida no final do milênio, está inscrita em uma sociabilidade alterada por um novo momento do capitalismo, na qual: novos parâmetros econômicos estão presentes; a glocalização aparece como uma realidade; as comunicações e as redes ambientam a sociedade etc. Transversalidade e diversidade culturais são essenciais para entender os novos desafios

Organizadores da cultura: delimitação e formação

The subject of education of cultural managers or, more broadly, professionals dedicated to the organization of culture, as willbe further examined, today is fundamentally important not only to the development of culture in Brazil and in the world but alsoto the creation of cultural policies effectively imaginative and contemporary. A deeper analysis of the theme requires some reflection, although a bit panoramic, about culture presentconfiguration; about the organization of a cultural system; and about the singularities of the Brazilian case in this field.O texto discute a relação entre sistema cultural e demanda de novos profissionais na área da cultura, e analisa a configuração de uma área de atuação profissional, a organização da cultura,apontando seus momentos constitutivos: a formulação de políticas, a gestão e a produção cultural. Após refletir sobreas peculiaridades da constituição do campo no País, o texto propõe medidas visando a um desenvolvimento desejávelpara a formação de organizadores da cultura

Singularidades de la formación en organización de la cultura en el Brasil

O texto traça um panorama sobre a formação em organização da cultura e analisa mais detidamente o caso brasileiro e suas singularidades, entendendo que em nosso país este campo engloba os estudos em políticas culturais, gestão cultural e produção cultural. The text outlines the scenario of skills development in organization of culture, and analyzes in more detail the Brazilian case and its singularities, with the understanding that in our country this field encompasses studies of cultural policies, cultural management and cultural production.El texto traza un panorama sobre la formación en organización de la cultura y analiza con mayor detenimiento el caso brasileño y sus singularidades. Se entiende que en nuestro país este campo engloba los estudios sobre políticas culturales, gestión cultural y producción cultural

Plano Nacional de Cultura em debate

O texto assinala a importância do Plano Nacional de Cultura, atualmente em processo de debate na sociedade brasileira, buscando contribuir para seu aprimoramento. Ele discute as lacunas e as dificuldades teóricas e políticas observadas no texto. PALAVRAS-CHAVE: Plano Nacional de Cultura, Políticas Culturais, Brasil, Governo Lula /Gil /Juca. National Culture Planning in debate The text highlights the importance of the National Culture Planning, nowadays in debate process inside the Brazilian society, trying to contribute to its improvement. It discusses the gaps and the theoretic and political difficulties observed in the text. KEYWORDS: National Culture Planning, Cultural Politics, Brazil, Lula/Gil/Juc