Direito de acesso à informação pública e governo eletrônico: a transparência nos portais do Poder Executivo da Argentina e do Brasil

The Information and Communication Technologies (ICT) enable the public power to operate its activities through an electronic government, allowing citizens to participate actively in public administration through the full effectiveness of a right of access to information. In order to regulate this right, several countries in the world, such as Brazil and Argentina, have published information access laws, which are in different stages of progress in the consolidation of these regulations. Therefore, this article proposes to answer the following research problem: To what extent do the Argentine and Brazilian executive powers sites meet the transparency requirements outlined in the respective laws of each country? It is based on a method of deductive approach and the method of comparative procedure associated to the case study, using the techniques of documentary analysis, bibliographic research and questionnaire elaboration, with the objective of verifying how are presented the institutional portals of the main ministries and of the presidency of the republic of these countries in the light of the guidelines defined by their access to information laws. The results point to the partial fulfillment of the laws by the ministerial portals of Argentina and Brazil and to the severe noncompliance of them by the sites of the presidencies of both nations. In addition, there is a worrying decrease in ministerial portfolios in these two countries, which must be seen with seriousness and attention by the citizens of these young democracies.As Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) possibilitam ao poder público a operacionalização de suas atividades mediante um governo eletrônico, permitindo que os cidadãos participem ativamente da administração pública por meio da plena eficácia do direito de acesso à informação. Visando regulamentar este direito, diversos países do mundo, como o Brasil e a Argentina, editaram leis de acesso à informação, que se encontram em diferentes estágios de avanço na consolidação desses regramentos. Diante disso, este artigo propõe-se a responder ao seguinte problema de pesquisa: Em que medida os sites do Poder Executivo argentino e brasileiro atendem às exigências de transparência delineadas pelas respectivas leis de cada país? Parte-se de um método de abordagem dedutivo e do método de procedimento comparativo aliado ao estudo de caso, utilizando-se as técnicas de análise documental, pesquisa bibliográfica e elaboração de questionários, com o objetivo de verificar como se apresentam os portais institucionais dos principais ministérios e da presidência da república desses dois países à luz das orientações definidas pelas suas leis de acesso à informação (LAI). Os resultados apontam para o parcial cumprimento das LAI pelos portais ministeriais da Argentina e do Brasil e para o severo descumprimento delas pelos sites das presidências de ambas as nações. Além disso, aponta-se para a preocupante diminuição das pastas ministeriais nos dois países, o que deve ser visto com seriedade e atenção pelos cidadãos destas jovens democracias

MACHISMO E DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: uma análise das “opiniões” sobre a violência sexual contra as mulheres

O objetivo deste artigo é discutir a questão do machismo, explicitado nos discursos de ódio proferidos nas redes sociais. Esta reflexão é fundamental para os estudos de gênero, mais especificamente, violência de gênero, a partir da afirmativa de que os discursos de ódio encontram nas redes sociais um espaço aparentemente “livre” para sua disseminação. Do ponto de vista teórico, este estudo alicerça-se em autores cujas análises pautam-se na questão de gênero, tais como Judith Butler. O processo de construção do poder masculino em detrimento do feminino é discutido, neste artigo, a partir de Pierre Bourdieu, em A dominação masculina, Heleieth Saffioti e a questão da violência de gênero e a herança patriarcal, entre outros. A metodologia está baseada em: a) pesquisa bibliográfica sobre gênero e machismo, com o levantamento de livros, artigos e web sites diversos sobre o conceito de gênero e machismo, tendo como foco os estudos teóricos e os resultados empíricos realizados e publicados no Brasil; b) análise dos discursos/ “opiniões” acerca de postagens ou notícias sobre violência sexual sofrida por mulheres impressos na rede social Facebook

Educational management and school effectiveness: a case study in municipal schools of Duque de Caxias / Gestão educacional e eficácia escolar: um estudo de caso nas escolas municipais de Duque de Caxias

This article is the result of an investigation[1] that evaluated the school effectiveness in the municipal schools of Duque de Caxias that obtained the highest Basic Education Development Index (IDEB) in 2009 through the analysis of the factors that are directly associated to the effectiveness in schools, such as organization, school management, and pedagogical emphasis. Two schools were surveyed, intentionally chosen, because the purpose of the work was to map the effective strategies of educational management in schools with higher performance. The data are originated from quantitative and qualitative researches that were carried out in 2011 and 2012 in these schools. The results showed that the school effectiveness is due to the committed work of the team, the active role of the manager, the involvement of the family in school, the differentiated teaching methodologies, and the participatory planning.[1] Research carried out with funding of FAPERJ-Public notice APq1

Criação do Centro Brasileiro de Mindful Eating: resgate da consciência e do amor ao comer

Objetivo: descrever a trajetória da criação do Centro Brasileiro de Mindful Eating e buscar compreender as motivações, os objetivos, os resultados já alcançados e as perspectivas e desafios para o futuro dessa organização. Método: estudo descritivo, exploratório com delineamento qualitativo. A coleta de dados foi realizada por meio de consultas aos documentos disponíveis no site do Centro e relatos de profissionais envolvidos em sua idealização e criação. As informações reunidas foram organizadas em categorias temáticas para oferecer descrição consistente do referido Centro enquanto marco referencial para o movimento científico e profissional do comer consciente. Resultados e Discussão: a criação do Centro compreendeu: Organização e estrutura: independência, descentralização e horizontalidade; Objetivos e motivações: amor, cuidado e ética; Desafios e perspectivas futuras: plantar, cuidar e colher. Tais categorias, exploradas em conjunto, revelaram a importância da criação do Centro ao colaborar, entre outras questões, para o estabelecimento do tema no Brasil. Conclusão: o Centro tem colaborado para o desenvolvimento profissional ético dessa área de conhecimento no Brasil, estabelecendo-se no sentido de organizar e oferecer referência para disseminação das referidas práticas. Estudos baseados nessa temática poderão contribuir para que o Mindful Eating se fortaleça enquanto importante recurso para a saúde e qualidade de vida.Objective: to describe the trajectory of the creation of the Brazilian Center of Mindful Eating and to attempt to understand the motivations, objectives, the already obtained results, as well as the future perspectives and challenges of this organization. Method: exploratory descriptive study with a qualitative design. Data collection was carried out by consulting the documents available on the Center’s website and compiling the accounts given by the professionals involved in conceiving and creating the Center. The obtained information was sorted into categories so as to provide a consistent description of said Center as a milestone for the mindful eating scientific and professional movement. Results and Discussion: creating the Center required: Organization and structure: independence, decentralization and horizontality; Objectives and motivations: love, care and ethics; Challenges and future perspectives: cultivating, taking care of and reaping the benefits of it. Those categories, explored together, have shown how important it was to create the Center to cooperate, among other things, to inaugurate the topic in Brazil. Conclusion: the Center has been contributing to the ethical professional development of this field of knowledge in Brazil and has been establishing itself so as to organize and be the reference to disseminate such practices...Objetivo: describir la trayectoria de la creación del Centro Brasileño de Mindful Eating y buscar comprender los motivos, los objetivos, los resultados ya alcanzados y las perspectivas y desafíos para el futuro de esta organización. Metodología: estudio descriptivo, exploratorio con enfoque cualitativo. La recolección de datos se realizó a través de consultas a los documentos disponibles en la página web del Centro y relatos de profesionales involucrados en su creación. La información recabada fue organizada en categorías temáticas para ofrecer una descripción consistente de dicho Centro como marco referencial para el movimiento científico y profesional del comer consciente. Resultados y Discusión: la creación del Centro involucró: Organización y estructura: independencia, descentralización y horizontalidad; Objetivos y motivos: amor, cuidado y ética; Desafíos y perspectivas futuras: plantar, cuidar y cosechar. Tales categorías, exploradas en conjunto, han revelado la importancia de la creación del Centro al colaborar, entre otros aspectos, al desarrollo de este tema en Brasil. Conclusión: el Centro ha contribuido al desarrollo profesional y ético de esta área de conocimiento en Brasil, estableciéndose a modo de organizar y servir de referencia para la difusión de tales prácticas..

Influência da estimulação aquática no desenvolvimento de crianças de 0 a 18 meses: um estudo piloto

Human development involves biological and environment factors that interact in a dynamic and complex way throughout life. For some authors, the aquatic environment may offer several benefits to infantile development, but studies on the relationship between aquatic stimulation and typical development are scarce. The purpose of this study was to assess the influence of a program of aquatic stimulation (a 50-minute session once a week during four to eight weeks) on the development of 12 children aged 0 to 18 months, with emphasis on motor development. Children were from middle class families, their mothers having high school or higher educational background. They were assessed before and after the program by two tests: Denver II, to assess global development, and the Alberta infant motor scale, to evaluate gross motor development. Data were statistically analysed. Results showed no significant score differences between tests applied before and after the program. Hence the program had no influence on children's development areas assessed. Although the aquatic environment offers the child many benefits, this study does not allow asserting that it favours infant development. Further studies must include a greater sample, longer lasting programs, and a control group.O desenvolvimento humano envolve fatores biológicos e ambientais que interagem de forma dinâmica e complexa ao longo da vida. Para alguns autores, o meio aquático pode oferecer diversos benefícios ao desenvolvimento infantil; no entanto, estudos sobre estimulação aquática e desenvolvimento típico são escassos. O objetivo deste estudo foi verificar a influência de um programa de estimulação aquática no desenvolvimento de crianças de 0 a 18 meses, com ênfase no desenvolvimento motor. Participaram do estudo 12 crianças de classe média com nível de escolaridade materna igual ou superior a ensino médio completo. As crianças foram submetidas a uma avaliação antes e após um programa de estimulação aquática de 50 minutos por semana, durante quatro a oito semanas. A avaliação consistiu na aplicação de dois testes: Denver II, para avaliar desenvolvimento global, e a escala motora infantil de Alberta (Aims), para avaliar desenvolvimento motor amplo. Os dados foram tratados estatisticamente. Não foram encontradas diferenças significativas entre os resultados dos testes antes e após o programa. Portanto, o programa de estimulação aquática infantil não teve influência nas áreas de desenvolvimento avaliadas. Embora o ambiente aquático forneça muitos benefícios para a criança, este estudo não permite afirmar que o estímulo precoce nesse meio favoreça o desenvolvimento infantil. Requerem-se novos estudos, com maior tempo de intervenção, grupo controle e maior número de participantes

Tendência temporal da amamentação na cidade do Rio de Janeiro: 1996-2006

OBJETIVO: Analisar a tendência temporal da prática de aleitamento materno (AM) e de aleitamento materno exclusivo (AME). MÉTODOS: Foram analisados dados de sistema de monitoramento baseado em inquéritos realizados nos anos de 1996, 1998, 2000, 2003 e 2006 durante a Campanha Nacional de Imunização na cidade do Rio de Janeiro, RJ. A população de estudo foi constituída de 19.044 crianças menores de um ano de idade que compareceram aos postos de vacinação. Para cada ano foi estudada uma amostra probabilística por conglomerado (postos de vacinação), auto-ponderada representativa da população de crianças menores de 12 meses (<12). Foi aplicado questionário estruturado com questões fechadas sobre alimentação da criança no momento do estudo e características sociodemográficas da mãe. Foram adotados os indicadores de AM e de AME propostos pela Organização Mundial da Saúde. RESULTADOS: O AM<12 aumentou de 61,3% para 73,4% entre 1996 e 2006. Tendência similar foi observada em todas as faixas etárias analisadas. O AME em crianças <4 e <6 meses (AME<6) aumentou, respectivamente, de 18,8% para 42,4% e de 13,8% para 33,3%. Melhorias em AM>6 e em AME<6 foram observadas em todas as categorias de todas as variáveis sociodemográficas maternas. Para AME<6, a desvantagem observada em 1996 entre mulheres de menor escolaridade e em 1998 entre mulheres que trabalhavam não foi completamente superada até 2006. CONCLUSÕES: O AM e o AME aumentaram no período estudado independentemente da faixa etária da criança e das características sociodemográficas maternas. Não foram totalmente superadas diferenças observadas entre mulheres em diferentes situações sociodemográficas

A PRECEPTORIA E A INSERÇÃO DO RESIDENTE DE ENFERMAGEM NO GRUPO DE PREVENÇÃO DE LESOES CUTÂNEAS: RELATO DE EXPERIÊNCIA

Objetivo: Relatar a experiência das residentes de enfermagem inseridas no grupo de prevenção de lesões cutâneas em um Hospital Federal do Estado do Rio de Janeiro, destacando a interação reidente- enfermeiro preceptor. Além de descrever pontos que favoreceram o processo de interação na inserção das residentes de enfermagem, pelas preceptoras, nas atividades assistenciais. Resultados: Verificou-se que a preceptoria utilizou-se de estratégias como : acolhimento, escuta sensível, formação vínculo e valorização do residente em treinamento. A fim de promover a autonomia e o aprendizado nas situações de atendimento ao cliente hospitalizado com enfoque na prevenção e tratamento de lesões. Conclusão: Essa interação incide diretamente na qualidade da assistência e possibilita a desconstrução de um modelo no qual o residente é apenas receptor das informações, e aponta para construção de um novo modelo, no qual este torna-se agente de ação no processo educativo. Descritores:  Internato e residência; tutoria; enfermagem.

Risk of local extinction and genetic diversity of Melipona quadrifasciata (Apidae: Meliponini) in a possible Northeastern limit of its distribution in Brazil

Rapid loss of genetic diversity among eusocial bees, and extinction of their local population has become a major world concern. Populations of M. quadrifasciata have increasingly declined due to predatory extractivism and destruction of their habitat. Knowledge of their local population could give insights on the strategies for monitoring and conservation of this species. In this study, initially, 14 colonies (140 workers) from the Northern limit of the Northeastern sandbank of the Atlantic Forest were analyzed employing geometric morphometrics techniques. Then the cytochrome b gene sequences and ISSR primers were utilized for molecular analysis. The results were compared with the results of 30 M. quadrifasciata colonies (300 workers) found in the semiarid Caatinga region. The morphometrics and the molecular analysis suggested the formation of disjunct populations between the studied geographical zones. All the 14 colonies analyzed from the river São Francisco region were found on the Southern margin of the river São Francisco and they all belonged to one single haplotype. No colonies were found on the Northern bank of the river. We suggest that the river São Francisco is an effective georgraphical barrier for the distribution of this species and propose an urgent need for the development of a conservation program for the population of M. quadrifasciata as it represents a unique haplotype in the region. Also their nesting habit exclusively in the diseased coconut trees which probably will be replaced by new trees, create the risk of population extinction due to the lack of nesting site

NOVOS HORIZONTES: análise das motivações do turismo de intercâmbio

Este artigo propõe identificar as motivações daqueles que escolhem a experiência de intercâmbios estudantis como forma de enriquecer o seu conhecimento. Fundamentado em pesquisas e relatos pessoais que possibilitaram a construção deste trabalho, comprovou-se que o turismo de intercâmbio tem atingido um número significativo, já que o mercado de trabalho está exigindo profissionais mais capacitados com especializações para cada área de atuação. Ficou evidente que a experiência de intercâmbio causa um impacto positivo na vida dos estudantes, pois todos os relatos são unânimes nesse aspecto