ASPECTOS DE LEVANTAMENTOS CADASTRAIS, QUALIDADE DAS BASE CARTOGRÁFICAS E INTEGRAÇÃO GIS NO CONTEXTO DA LEI 10.267/2001

De acordo com o artigo 9º do decreto n. 4.449 de 30/10/2002, que trata da identificação e localização do imóvel rural por meio das coordenadas dos vértices que delimitam a propriedades e regulamenta a lei n. 10.267/2001, alterada na forma do § 3º do art. 176 da Lei n. 6015/1973, faz-se necessário o desenvolvimento de metodologias para estabelecer a garantia do princípio da especialidade do registro de imóveis. Será objeto do presente estudo o controle de qualidade dos dados advindos das mensurações que servirão de base para qualificação da cartografia cadastral no contexto da referida lei, bem como a validação do uso dessa cartografia em aplicações de GIS/LIS . Foram empreendidos experimentos de campo com a utilização de técnica topográfica convencional e GPS, na coleta de dados da área piloto e na implantação de uma rede geodésica de referência local. Tais informações subsidiaram a composição de um GIS específico e a execução da análise estatística completa dos dados. Os resultados obtidos apontam para uma metodologia de demarcação baseada na integração de dados de levantamentos executados pela técnica convencional e GPS, que permitiu a composição de uma base cartográfica em ambiente GIS conforme as imposições da lei. Ainda, no decurso dos estudos realizados, foi executada uma avaliação a priori da cartografia existente para a área piloto e classificada essa cartografia de acordo com normalização recomendada. Aspects of register surveys, quality of cartographic basis and GIS integration in the context of law 10.267/2001 Abstract In Decree the article 9th of the ordinance n. 4.449 of 30/10/2002 that it is about the identification and location of the rural property by means of coordinates of the vertexes that define the properties in the form of § 3rd of the art. 176 of the Law n. 6015/1973 altered of the law n. 10.267/2001, that it is about the identification and location of the rural property by means of coordinates of the vertexes that define the property, in order to establish the warranty of the principle of the specialty of the registration of properties, makes necessary the development of methodologies for application of the referred law. The control of data quality will for implantation of a cartographic base in the context of the law 10.267/2001, as well as the verification of the quality of the same importance for geographical databases. Field experiments were undertaken with the use of conventional topographical technique and GPS, in the collection of data of the pilot area and in the implantation of a geodesic net of local reference. The information subsidized the composition of a specific GIS and the execution of the statistical analysis completes of the data. The obtained results appear for a demarcation methodology based in the integration of data of cadastral surveying executed by the conventional technique and GPS, that it allowed the composition of a cartographic base in GIS according to the impositions of the law. In the course of the studies, an evaluation was executed of the existent cartography for the pilot area and classified that cartography in agreement with recommended normalization

Apresentação

Apresentaçã

Implementing TMCL: XTche : a topic map schema and constraint specification language

In this paper we present a Topic Maps Validation System – XTche constraint language and its processor. We started with our strong motivation to check a topic map for syntactic and semantic correctness – as a notation to describe an ontology that supports a sophisticated computer system where its validation is crucial! Then we assume XTM and TMCL as starting points and we used our background in compilers and XML validation to come up with our proposal. XTche complies with all requirements stated for TMCL but it is an XML Schema oriented language. This idea brings two benefits: on one hand it allows for the syntactic specification of Topic Maps (not only the constraints), eliminating the need for two separated specifications (schema and constraints); and on the other hand it enables the use of an XML Schema editor (like XMLSpy) to provide a graphical interface and the basic syntactic checker. With XTche,atopicmapdesignerdefinesasetofrestrictionsthatguaranteethataparticulartopicmapissemanticallyvalid

Corrupção e valor de mercado: os efeitos da Operação Lava Jato sobre o mercado de ações no Brasil

This paper aims to identify the effects of the disclosure of corruption events on the market values of companies listed on the Brazilian Stock Exchange. For this purpose, we applied the event studies methodology to evaluate the influence of exposing the phases of one of the most extensive Brazilian anti-corruption operations - the Lava Jato Operation - on the cumulative abnormal return of shares, both of the companies cited in the investigations (direct involvement) and of those listed in the same segments as the cited companies. Results indicate that the Lava Jato Operation reduced the market values of the companies directly involved in the corruption scandals above market variations. For the other companies in the concerned segments, there was a positive effect on the cumulative abnormal returns. Such results suggest that the onset of anti-corruption operations such as the Lava Jato Operation has the potential to reduce pricing differences that exist between companies that directly participate in fraudulent contracts and other companies in the same segments. This pricing adjustment may be associated with the correction made by the market due to losses in competiveness caused by unfair competition.Este trabalho tem por objetivo identificar quais são os efeitos causados pela divulgação de eventos de corrupção sobre o valor de mercado das empresas listadas na Bolsa de Valores brasileira. Para tanto, utilizou-se a metodologia de estudos de eventos, a fim de avaliar a influência da divulgação das fases de uma das maiores operações anticorrupção brasileira (Operação Lava Jato) sobre o retorno anormal acumulado das ações, tanto de companhias citadas nas investigações (envolvimento direto) quanto de companhias listadas nos setores das companhias citadas. Os resultados indicam que a Lava Jato reduziu o valor de mercado das empresas diretamente envolvidas com os escândalos de corrupção acima de variações que ocorreram no mercado. Já, para as demais empresas dos setores envolvidos, evidenciou-se um efeito positivo sobre o retorno anormal acumulado. Tais resultados sugerem que a deflagração de operações anticorrupção como a Lava Jato tem potencial para reduzir diferenças de precificação existentes entre empresas que participam diretamente de contratos fraudulentos e demais empresas do mesmo setor. Tal ajuste de precificação pode estar associado à correção feita pelo mercado mediante os prejuízos trazidos pela concorrência desleal à competitividade

Acordos tácitos e acordos explícitos: uma reflexão sobre a pertinência de se regular paralelismos de condutaTacit collusion and explicit collusion: an essay about the pertinence of regulating the parallelism of conduct

O objetivo deste ensaio é analisar o comportamento da autoridade reguladora frente à colusão tácita ou a de caráter explícito. Para tanto o texto apresentará quatro discussões básicas, sendo a primeira a relação entre Direito e Economia, enunciado o argumento. Já, na segunda será apresentado os conceitos de acordos tácitos e explícitos, para introduzir o debate sobre paralelismo de conduta e padrão de competição, tema da discussão seguinte. Por fim, fazer-se-á uma análise sobre a racionalidade e a legalidade. Entre os resultados destaca-se a prudência de se utilizar as ferramentas que a Economia pode oferecer a fim de que a disciplina da concorrência disponha de melhores técnicas para identificação de práticas comerciais indesejadas nos mercados, bem como esclarecer que tipo de coordenação pode ser considerado lícita (insuscetível de regulação). Tal discussão sobreleva também a importância da densa e rica relação que Direito e Economia guardam entre si e, longe de pretender suplantar os normativos positivados, demonstra que a eficiência das decisões pode ser beneficiada com a interligação proposta

Psychometric properties of the Child Health Assessment Questionnaire (CHAQ) applied to children and adolescents with cerebral palsy

<p>Abstract</p> <p>Background</p> <p>Cerebral palsy (CP) patients have motor limitations that can affect functionality and abilities for activities of daily living (ADL). Health related quality of life and health status instruments validated to be applied to these patients do not directly approach the concepts of functionality or ADL. The Child Health Assessment Questionnaire (CHAQ) seems to be a good instrument to approach this dimension, but it was never used for CP patients. The purpose of the study was to verify the psychometric properties of CHAQ applied to children and adolescents with CP.</p> <p>Methods</p> <p>Parents or guardians of children and adolescents with CP, aged 5 to 18 years, answered the CHAQ. A healthy group of 314 children and adolescents was recruited during the validation of the CHAQ Brazilian-version. Data quality, reliability and validity were studied. The motor function was evaluated by the Gross Motor Function Measure (GMFM).</p> <p>Results</p> <p>Ninety-six parents/guardians answered the questionnaire. The age of the patients ranged from 5 to 17.9 years (average: 9.3). The rate of missing data was low (<9.3%). The floor effect was observed in two domains, being higher only in the visual analogue scales (≤ 35.5%). The ceiling effect was significant in all domains and particularly high in patients with quadriplegia (81.8 to 90.9%) and extrapyramidal (45.4 to 91.0%). The Cronbach alpha coefficient ranged from 0.85 to 0.95. The validity was appropriate: for the discriminant validity the correlation of the <it>disability index </it>with the visual analogue scales was not significant; for the convergent validity CHAQ <it>disability index </it>had a strong correlation with the GMFM (0.77); for the divergent validity there was no correlation between GMFM and the pain and overall evaluation scales; for the criterion validity GMFM as well as CHAQ detected differences in the scores among the clinical type of CP (p < 0.01); for the construct validity, the patients' <it>disability index </it>score (mean:2.16; SD:0.72) was higher than the healthy group (mean:0.12; SD:0.23)(p < 0.01).</p> <p>Conclusion</p> <p>CHAQ reliability and validity were adequate to this population. However, further studies are necessary to verify the influence of the ceiling effect on the responsiveness of the instrument.</p

Disponibilidade hídrica no solo no desenvolvimento inicial do cafeeiro conilon

Abiotic stresses such as drought can significantly reduce the yield conilon coffee (Coffea canephora Pierre ex Froehner). The objective was to evaluate the influence of the fraction of available soil water on the initial development conilon coffee, evaluating with different water availability. The trial was carried out in the greenhouse of the Agricultural Science Center, Federal University of Espírito Santo, Alegre, ES, in a split-plot 4 x 5, and the plots with four levels of water deficit (100, 50, 30 and 10 % of available water in the soil), and the subplot with five assessment times (1, 30, 60, 90 and 120 days after onset of drought) in a completely randomized design with four replicates. The parameters evaluated were: matter of shoot dry, matter of the root system dry, plant height and leaf area. To evaluate the recovery of plants after drought, they are kept for 30 days with soil moisture close to field capacity. The best results of initial development conilon coffee were found when using the levels of 100 and 50% of available water in the soil there were no differences among them, however, differing from 30 to 10% of available water. Coffee subjected to longer periods of drought, significant losses in the initial development, undermining the recovery process after the plants deficit.Estresses abióticos como a seca podem reduzir significativamente o rendimento do cafeeiro conilon (Coffea canephora Pierre ex Froehner). Assim, objetivou-se avaliar a influência da fração de água disponível no solo sobre o desenvolvimento inicial do cafeeiro conilon, trabalhando com diferentes disponibilidades hídricas. O experimento foi conduzido em casa de vegetação do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo, em Alegre, ES, em esquema de parcelas subdivididas 4 x 5, havendo nas parcelas quatro níveis de déficit hídrico (100, 50, 30 e 10% da água disponível no solo), e nas subparcelas cinco épocas de avaliações (1º, 30º, 60º, 90º e 120º dia, após o  início do déficit hídrico), em um delineamento inteiramente casualizado, com quatro repetições. As variáveis avaliadas foram: matéria da parte aérea seca, matéria do sistema radicular seco, altura das plantas e área foliar. Objetivando-se avaliar a recuperação das plantas após déficit hídrico, as mesmas foram mantidas, por 30 dias, com umidade do solo próxima à capacidade de campo. Os melhores resultados de desenvolvimento inicial do cafeeiro conilon foram encontrados quando se utilizaram os níveis de 100 e 50% da água disponível no solo, não diferindo entre si, porém diferindo dos  níveis de 30 e 10% da água disponível. O cafeeiro submetido a maiores períodos de déficit hídrico apresentou perdas significativas no desenvolvimento inicial, comprometendo o processo de recuperação das plantas após déficit