Reflexâo sobre a fiscalidade existente

Considerando que a Espanha e Portugal se encontram integrados na Uniao Europeia e em economía aberta, a sua fiscalidade tem de ter em conta a dos demais países. Dentro deste espirito, tecem-se consideraçôes sobre aspectos algo polémicos em que se fundamentara divergencias mas também onde se podem encontrar razôes para a busca de urna necessária harmonía. Focam-se no trabalho alguns temas que elegemos de forma por vezes dilemática e que consideramos extremamente relevantes e actuáis : 1. Impostos ou taxas ? 2. Igualdade fiscal ou distorçôes incentivadoras da economía ? 3. Dupla tributaçâo e crédito de imposto ou reduçâo de taxa de IRC? 4. Apelo à tributaçâo dita real ou (algum) retomo à tributaçâo por indicios ? 5. Alargar o número das pessoas e entidades contribuintes. 6. Maior responsabilizaçâo dos técnicos ligados à Contabüidade e Fiscalidade. 7. Combater os paraísos fiscais. Em relaçâo a cada um dos temas apresentamos nossos pontos de vista ou ideias que julgamos deverem ser meditadas com vista à fixaçâo das opçôes mais adequadas. Este objectivo que motivou a feitura desta Comunicaçâo

Hawksbill (Eretmochelys imbricata) and Green Turtle (Chelonia mydas) Nesting and Beach Selection at Príncipe Island, West Africa

Hawksbills (Eretmochelys imbricata) and green turtles (Chelonia mydas) are the predominant nesting sea turtle species on the beaches of Príncipe Island in the Gulf of Guinea. The extent of nesting has been largely unknown, but such information is essential for management and conservation. Our study is the first island-wide nesting assessment. Results from the survey, conducted from 1 December 2009 to 18 January 2010 (during peak nesting season), show that the potential suitable nesting area (10 km) is scattered around the island’s 50 beaches. Sea turtles nested on 32 of the beaches (hawksbills, 20; green turtles, 28) and used 7.5 km of the suitable nesting habitat (hawksbills, 5.8 km; green turtles, 7.0 km). We estimated that 101 (95% CI = 86–118) clutches were deposited by 17-29 hawksbills and 1088 (95% CI = 999–1245) clutches were deposited by 166-429 green turtles on Príncipe from November 2009 to February 2010 (nesting season). Long-term green turtle nest count data collected from 2007/08 to 2015/16 suggest a positive trend. Analyses of clutch densities in relation to beach characteristics suggested that both species preferred areas where human presence is lower, which coincided with the most sheltered areas. These findings should be used to inform coastal planning and minimize impacts on nesting beaches, as Príncipe is currently targeted for tourism development. Overall, results highlight that Príncipe beaches are very important for the conservation of West African hawksbill and green turtle populations.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Políticas para refugiados na União Europeia no século XXI: O Sistema Europeu Comum de Asilo – SECA a partir da realidade italiana

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais e Integração. Orientadora: Professora Dra. Karen dos Santos HonórioA última década foi marcada pela emergência da crise migratória que atinge o continente europeu. Um fluxo grande de pessoas em busca de proteção internacional se direcionou rumo a União Europeia, deixando países do norte da África e Oriente Médio e tomado como porta de entrada países do sul do continente, como a Itália, por razões geográficas. O Sistema Dublin determina que o país responsável pelo processamento do pedido de refúgio é aquele cujo migrantes utilizaram para adentrar a UE. Assim, processo de concessão de asilo é submetido ao Sistema Europeu Comum de Asilo – SECA– . O aumento do número de requerimento de proteção internacional na Itália acarreta no não cumprimento das normativas comuns a União ocasionado o surgimento do fenômeno denominado Asylum Shopping. Objetivou-se a partir desse trabalho analisar, através de revisão bibliográfica e um breve estudo de caso, identificar imprecisões sistêmicas que contribuem para o não eficiência dessas normativa na Itália. Assim, constatou-se que a lentidão do sistema italiano, assim como a influência do discurso conservador de Matteo Salvini, atrelados à sobrecarga dos órgãos responsáveis pelo processo de análise de concessão de refúgio e a falta de um trabalho de integração cultural caracterizam um país desorientado perante ao papel do Estado frente essa crise.The last decade has been marked by the emergence of the migratory crisis in the European continent. A large flow of people seeking international protection headed towards the European Union, leaving countries in the of North Africa and the Middle East, taking as a gateway southern countries such as Italy due to geographical reasons. The Dublin System determines that the country responsible for processing the refuge application is the country which the migrants used to enter the EU. Thus, the asylum procedure is submitted to the Common European Asylum System – CEAS –. The increasing number of international protection requests in Italy results in the non-compliance of the Union’s common rules, coming out in the emergence of the phenomenon called Asylum Shopping. The objective of this work was to analyze, through bibliographic review and a brief case study, and identify systemic inaccuracies that contribute to the non-efficiency of these regulations in Italy. Thus, it was observed that the slowness of the Italian system, as well as the influence of Matteo Salvini's conservative discourse, linked to the increased workload on entities responsible for the process of granting asylum and the lack of a cultural integration work characterize a disoriented country regarding to the role of the State when facing this crisi

«Os Mistérios do Além no Antigo Egipto» : questões sobre a exploração museológica de um quadro conceptual

This article aims to point out the possibilities offered by a theoretical frame to the development of an exhibition plan. The «Mysteries of the Beyond in Ancient Egypt», the subject of the exhibition that took place in the Casa-Museu Teixeira Lopes from 26th February to the 26th of March of 2008, are here discussed from a theoretical point of view, in order to identify the guidelines that should have been present in the museological treatment of the Egyptian collection of Museu de História Natural da Universidade do Porto. The problems raised by the lack of scientific criteria adopted in the museological work are thus the main topic of our discussion

First description of seagrass distribution and abundance in Sao Tome and Principe

Seagrass meadows in Sao Tome and Principe, eastern Atlantic Ocean, are described here for the first time. Specifically, we quantified the biomass and density of seagrasses, characterized the plant morphology and measure their nutrient content as a proxy of the nutrient environmental conditions where the meadows develop. The seagrass Halodule wrightii was found in two locations of the northeastern coast of the island of Sao Tome: 1) developing throughout an estimated area of 1500 ha surrounding Cabras islet, at a depth range of 4-10 m, on sandy bottom; and 2) at Santana bay with an area of 1500 m(2) at 5-10 m depth, on sandy bottom. A highly morphologically different population of Halodule wrightii was found on the northeastern coast of the island of Principe, off Abade beach, covering an area of 135 m2 at 4 m depth. Further research is needed to assess if this is a different species. Shoot biomass and density was 10 and 4-fold higher in Sao Tome than in Principe, respectively. CN ratios of above and belowground tissues of plants collected in Sao Tome were also significantly higher than in Principe. The carbon content of Halodule leaves from Sao Tome and Principe (41%) was much higher than that reported for other Halodule species, suggesting that meadows may have an important ecological role for carbon fixation. The presence of H. wrightii in Sao Tome and Principe raises ecological and evolutionary questions that warrant further research.PADI Foundation [21670

Estrogen and progesterone receptors in endometrial polyps of women exposed and not exposed to tamoxifen and in atrophic endometrium

Orientador: Lúcia Helena Simões da Costa PaivaDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências MédicasResumo: Introdução: O tamoxifeno é utilizado no tratamento do câncer de mama receptor de estrogênio positivo. Seu mecanismo de ação está na inibição do crescimento das células malignas por antagonismo competitivo com estrógenos pelos receptores estrogênicos. A ação do tamoxifeno nestes receptores é variável e, dependendo do tecido, pode ter ação antagonista ou agonista. Em mulheres menopausadas usuárias de tamoxifeno, observa-se uma maior incidência de patologias endometriais, sendo o pólipo endometrial a alteração mais frequente. Sua patogênese não está bem estabelecida, mas parece estar relacionada a fatores hormonais. Objetivos: Comparar a expressão de receptor de estrógeno (RE) e de receptor de progesterona (RP) em pólipos endometriais de usuárias de tamoxifeno com pólipos endometriais e endométrio atrófico de não usuárias na pós-menopausa. Material e métodos: Entre mulheres submetidas à histeroscopia cirúrgica no Hospital da Mulher Prof. Dr. Aristodemo Pinotti - CAISM/UNICAMP de janeiro de 1998 a dezembro de 2008, foram selecionadas 84 mulheres na pós-menopausa usuárias de tamoxifeno, com pólipo endometrial benigno. Esse grupo foi comparado a 84 amostras de endométrio atrófico e 252 pólipos benignos de mulheres na pós-menopausa não usuárias de tamoxifeno e sem antecedente de terapia hormonal. As expressões de RE e RP foram avaliadas através de imuno-histoquímica segundo a porcentagem de células coradas, intensidade da coloração nuclear e escore final. A expressão de RE e RP no epitélio glandular e no estroma dos pólipos de usuárias de tamoxifeno foi comparada com o endométrio atrófico e os pólipos de não usuárias separadamente, utilizando o Teste de Mann-Whitney, corrigido pelo método de Bonferroni, teste exato de Fisher ou Qui-quadrado. Resultados: os pólipos de usuárias de tamoxifeno apresentaram maior expressão de RE e RP no epitélio glandular e estroma, em relação ao endométrio atrófico (p<0,0001). Em relação aos pólipos de não usuárias, as usuárias apresentaram maior expressão de RP no epitélio glandular (p=0,0014) e estroma (p=0,0056), não apresentando diferença significativa em relação ao RE. A maioria dos pólipos das usuárias e não usuárias de tamoxifeno apresentavam RE/RP positivos enquanto a maioria dos endométrios atróficos era RE/RP negativos. Conclusões: Os pólipos apresentam aumento frequente de RE, independentemente do uso do tamoxifeno. Por outro lado, os altos níveis de RP parecem consistentes com os efeitos agonistas da drogaAbstract: Introduction: Tamoxifen has been used for the treatment of strogen receptor-positive breast cancer. The effect of tamoxifen in breast cancer is the it inhibition cancer cell growth by competitive antagonism with strogen for strogen receptor (ER). The mechanism of action of tamoxifen in this receptor varies among different tissues, with antagonist effect (e.g. in breast) ou agonist (e.g. in endometrium). Thus, in menopausal women who use tamoxifen, a higher incidence of endometrial alterations is observed and endometrial polyps are the most common. The pathophysiology of endometrial polyp is still not definitely established but it seems to be related to hormone influence. Objectives: To compare the expression of estrogen receptors (ER) and progesterone receptors (PR) in endometrial polyps of tamoxifen users to atrophic endometrium and endometrial polyps of postmenopausal nonusers of tamoxifen. Material and methods: Among women undergoing surgical hysteroscopy in Hospital da Mulher Prof. Dr. Aristodemo Pinotti - CAISM/UNICAMP, from January 1998 to December 2008, 84 tamoxifen users with benign endometrial polyp were selected. This group was compared to 84 samples of atrophic endometrium and 252 benign polyps of postmenopausal women who were non-users of tamoxifen and no previous history of hormone therapy use. ER/PR expression was assessed by immunohistochemistry study according to the percentage of stained cells, intensity of nuclear color and final score. The expression ER and PR in the glandular epithelium and stroma of polyp tissue from tamoxifen users was compared to atrophic endometrium and polyps from non-users separately, using the Mann-Whitney test corrected by the Bonferroni method, Fisher's exct test or Chi-square test. Results: Polyps of tamoxifen users had a higher expression of ER and PR in the glandular epithelium and stroma, in relation to the atrophic endometrium (p<0.0001). Regarding polyps of women not treated with tamoxifen, users had a higher PR expression in the epithelium (p=0.0014) and stroma (p=0.0056), without any difference in ER expression. Most of polipys expressed ER/PR positives while atrophic endometrium were ER/PR negatives. Conclusions: Polyps frequently exhibit increase in ER expression, independent of the use of tamoxifen. High levels of PR seem to be consistent with agonist effects of the drugMestradoFisiopatologia GinecológicaMestre em Ciências da Saúd

Polavtomatski pristop za kartiranje vrtač na brazilskem pokritem krasu: pot do ocene ranljivosti

Doline mapping is paramount in the vulnerability and risk assessment of the underground karst environment by identifying cave-ground connectivity points at the surface. However, manual mapping is labour-intensive, slow and subjective, especially on a large scale. Therefore, the present study adopted a GIS-based semi-automatic approach for mapping large and medium-sized depressions/dolines in the Corrente river basin in Brazil, with a particular focus on the environmentally preserved areas of river Vermelho (APANRV Portuguese abbreviation) using remote sensing (DEM and Google Earth imagery) and field-based observations. Seven typical dolines forms (e.g., cockpit with drain insertion, collapse, collapse with river capture, suffosion, solution, cover collapse, and buried) are found from extensive field surveys. As an outcome of the proposed approach, two hundred and thirty-two medium to large-sized dolines have been identified and categorised into three main groups based on the cave density and local geology G1, G2, and G3. The high density of identified dolines (164 known caves) in G1 provides reconnaissance for future speleological works in the preserved areas. Additionally, the presence of a considerable number of dolines in the adjoining areas (G2 and G3) stresses the need to revise the existing boundaries of the APANRV. Results correlate well with the dolines sites marked using field surveys and Google Earth images. This doline mapping may help researchers in the groundwater vulnerability assessment and the protection of speleological heritage preserved in the caves.Kartiranje vrtač je nadvse pomembno za oceno ranljivosti in tveganja podzemnega kraškega okolja, saj določa točke povezanosti med jamami in tlemi na površju. Vendar je ročno kartiranje zelo zahtevno, časovno zamudno in subjektivno, zlasti v velikih merilih. Zato je bil v tej študiji uporabljen polavtomatski pristop z uporabo orodij GIS za kartiranje velikih in srednje velikih kraških globeli/vrtač v porečju reke Corrente v Braziliji s posebnim poudarkom na okoljsko ohranjenih območjih reke Vermelho (portugalsko APANRV) z uporabo daljinskega zaznavanja (posnetki DEM in programa Google Earth) in na podlagi terenskih opazovanj. Na podlagi obsežnih terenskih raziskav je ugotovljenih sedem značilnih oblik vrtač (npr. kokpit z drenažo, udornica, udornica z zajezitvijo reke, sufozija, škavnica, udornica, nastala z udorom/rušenjem jamskega stropa, in udornice, nastale z zasutjem). Kot rezultat predlaganega pristopa je bilo opredeljenih 232 srednje velikih do velikih vrtač, ki so bile glede na gostoto vrtač in lokalno geologijo razvrščene v tri glavne skupine G1, G2 in G3. Velika gostota opredeljenih vrtač (164 znanih jam) v skupini G1 zagotavlja predhodni pregled za prihodnja speleološka dela na ohranjenih območjih. Poleg tega prisotnost velikega števila vrtač na sosednjih območjih (G2 in G3) poudarja potrebo po ponovnem pregledu zdajšnjih meja APANRV. Rezultati se dobro ujemajo z lokacijami vrtač, kartiranimi na podlagi terenskih raziskav in posnetkov programa Google Earth. To kartiranje vrtač lahko raziskovalcem pomaga pri oceni ranljivosti podzemne vode in pri zaščiti speleološke dediščine, ohranjene v jamah

Etnomatemática e educação escolar: a pandemia como fenômeno desvelador de violências colonialistas

Este artigo coloca em foco violências colonialistas desveladas devido à pandemia da COVID 19, tendo como principal contexto analítico a educação em sua configuração escolar. Para sustentar reflexões nesse âmbito, três elementos pertencentes às origens da construção de saberes etnomatemáticos são pautados, a saber: - todo conhecimento é contextual; - matemática é um conjunto de saberes social e culturalmente construído; - tanto o ensino quanto a aprendizagem da matemática podem ser transformados por meio da ressignificação das relações interculturais. Com o aporte dessa tríade, dois complexos de fatores são então desenvolvidos. O primeiro diz respeito a relações existentes entre processos educacionais e ataques de natureza colonialista à diversidade sociocultural. O segundo coloca em evidência contextos educacionais quilombolas, indígenas e campesinos como espaços de luta contra os referidos ataques. Por fim, entrecruzando as reflexões desenvolvidas, o período pandêmico será criticamente refletido a fim de desvelar nexos causais no contexto da violência proveniente de movimentos colonizadores que permanecem presentes em processos educacionais na contemporaneidade

Apexification in Non-Vital Teeth with Immature Roots: Report of Two Cases

Apexification is a method of inducing apical closure for non-vital immature permanent teeth. During this treatment a mineralized barrier is induced [with long term calcium hydroxide (CH) treatment]; or artificially created [with mineral trioxide aggregate (MTA) plug]. This article describes two cases of apexification in immature necrotic teeth treated with these two different techniques. After 6 years of follow-up, clinical and radiographic control showed that both treatments were successful.